DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1008875 - À vista da conclusão médico- 122/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1234462 - À vista da conclusão médico- |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1465077 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. GISELE MARIA SOUZA DE ALMEIDA - 343***95 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. IRACEMA TEIXEIRA DE MELO FEBA - 138***39 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1008875 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1118050 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1427864 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. FATIMA CATARINA FERNANDES - 200***27 |
, , art.191/193 - I EFP. GISELY KOTO MURAI - 384***37 |
, , art.191/193 - I EFP. IRACILDA DE ANDRADE FERREIRA - 186***27 |
| CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 | ANDRADINA - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 | SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1008875 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1320196 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1054279 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
IRENE APARECIDA L NASCIMENTO - 106***25 |
| art.191/193 - I EFP. FERNANDA APARECIDA F ARAUJO - 220***37879 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285522 - Ctái à ã d li litd |
art.191/193 - I EFP. GLEICA ROCUMBACK DE LIMA - 472***61 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1374802 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1415345 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. IRIMAR MARTINS - 197***46 |
| onrro concesso a cença peeaa. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. FERNANDA FERNANDES ALCANTARA - 347***74 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1384294 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1387049 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GONCALO GIORDANO DE OLIVEIRA - 297***42 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1255238 - À vista da conclusão médico- |
IRMA CELIA RUIS - 121***74 |
| FERNANDA JESUS PONTES CAMPOS - 294***09 ITAPEVA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1075698 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 858390 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
| Data e/ou Horário agendado. FERNANDO AUGUSTO PASSOS NIERI - 771***4890 |
GRACE FRANCISCA B V SILVA - 45823 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - NDIAS 2 |
ISABEL CRISTINA M AZEVEDO - 25714 GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS 58 |
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1074250 - À vista da conclusão médico- |
.: A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1272011 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
.: A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 1283309 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | GRACIANA DE OLIVEIRA - 239***78 | ISILDA MIQUELINA PAULO - 184***94 |
| FERNANDO AUGUSTO PASSOS NIERI - 771***4890 BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1074250 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1170626 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1349547 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. GUSTAVO TADEU SANCHES - 194***17 |
art.191/193 - I EFP. IVANA CRISTINA VIOLA S CAMPOS - 315***2 |
| ar. . FERNANDO LIMA DOS SANTOS - 236***75 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 19/08/2026 - NDIAS: 14 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1089951 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
. A PARTIR DE - NI 1006935 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. HANNAH COHEN MENDES DA SILVA - 554***27 |
. A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1055604 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 | art.191/193 - I EFP. |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FLAVIA SIQUEIRA DE ALMEIDA - 254***61 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1386555 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
IVANEIDE DE OLIVEIRA SOUSA - 236***47 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1465941 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1196018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
art.191/193 - I EFP. HELCIO NASCIMENTO PRACA - 189***66 SAO VICENTE - 20/08/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos rt191/193 - I EFP |
| capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art.191/193 - I EFP. FLORISA ELIZABETH M MARQUES - 134***90 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
.: A PARTIR DE - NI 1027852 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
a. . IVANILDA GONCALVES R LEITE - 285***19 CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1347479 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1402581 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. HELENA ALMEIDA LIMA - 194***27 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1103593 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. IVONETE BENEDITO DE FREITAS - 288***22 |
| FRANCISCO ADENILSON S SOUSA - 355***20 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 À é |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 01/07/2026 - NI 1186249 - À vista da conclusão médico- í |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1384021 - vista da conclusão mdico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. HELENA JOSE MARIA DE OLIVEIRA - 176***85 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. FRANCISCO ADENILSON S SOUSA - 355***20 |
. A PARTIR DE - NI 825362 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. . IZABELY VIOLIN DE OLIVEIRA - 528***15 SAO JOSE DO RIO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 14 |
| GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1384021 - À vista da conclusão médico- |
HILZA EUSTAQUIO SOUZA - 213***08 LIMEIRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1529098 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 969680 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. JACQUELINE FERNANDES C CASTRO - 303***55 |
| FRANCOASE ANGELO B SANTOS - 40232 RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1530478 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. HIPOLITO SANTOS SILVA - 174***96 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1044644 - À vista da conclusão médico- |
FRANCA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1320140 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. JAIR BARCELOS - 112***54 |
| GENESIO APARECIDO COSTA - 167***58 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. IGOR ALVES DOS SANTOS - 296***16 |
FRANCA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1453297 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1186400 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1337100 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. GILBERTO DONISETE DE JESUS - 181***74 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IGOR FERRARI DE OLIVEIRA - 497***42 |
JANAINA BEZERRA DOS SANTOS - 35127 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1356284 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1149135 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE - NI 1333759 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. INES APARECIDA DOS SANTOS - 278***20 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JANAINA DE AGUIAR CHICHORRO - 279***49 |
| GIOVANNA ROSA DOS SANTOS - 377***67 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1453172 - Prejudicado por não comparecimento na |
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1445756 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1477185 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
INES DE SOUZA - 183***27 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GISELE GRACIELLE SILVA BORGES - 411***53 |
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1535216 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
art.191/193 - I EFP. JANETE DA SILVA MACEDO - 927***2806 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 14 |
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1429621 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
.: A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1067058 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| . Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
. IOLANDA DIAS ROCHA - 116***16 |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GISELE GRACIELLE SILVA BORGES - 411***53 |
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 789386 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS - 191***18 |
| A PARTIR DE - NI 1429621 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114660 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| GISELE HELENA TOZZO COELHO - 297***88 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
IRACEMA MARIA FERRAZ - 189***62 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
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