DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| neste momento. 123/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE - NI 1363934 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1370734 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| JAQUELINE TEODORO SALGADO - 320***21 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1385431 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSENEIDE SANTANA GOMES - 107***86 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 705784 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
KATIA MARA ROMAGNOLI - 307***94 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JESSICA GIANNUCCI A RIBEIRO - 299***90 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOYCE SODRE DOS SANTOS SILVA - 480***33 GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS 13 |
BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1064031 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114848 - Contrário à concessão da licena leiteada |
.: A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1465416 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
| ç p. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. LEA ARUH - 529***12815 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
JUCARA TIMOTEO R GONCALVES - 249***88 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1348236 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| doença. JESSICA RANGEL FERNANDES SILVA - 259***54 |
A PARTIR DE - NI 1245082 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
| FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1252885 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
apresentado. JUDITE FERREIRA DA SILVA PINTO - 296***56 |
LEANDRO APARECIDO JESUS MENDES - 307***19 JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 À |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1268009 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1272087 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| ç p p ç , neste momento. JOANA MARIA FERREIRA ALVES - 199***90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1253648 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA ARAUJO DA SILVA - 159***31 |
LEANDRO PASCHOARELLI - 216***02 BAURU - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 990149 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOANITA DE SOUZA DUETE - 161***67 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1178688 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 1458195 Cái à ã d li lid |
art.191/193 - I EFP. ULIANA DE ESUS 453***66 |
LEILA CLAUDINO FARIAS - 42672 ITAUAUECETUBA 17/08/2026 NDIAS |
| - - ontrro concesso a cença peteaa. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
J J - SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1383607 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
QQ - - .: A PARTIR DE - NI 1308206 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
| , neste momento. JOAO ROBERTO VIEIRA SEABRA - 197***66 |
. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
. LEILA PATRICIA TAVERNA - 257***82 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1284278 - À vista da conclusão médico- |
JULIANA MATOS D A S RODRIGUES - 292***23 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1165786 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE 22/07/2026 - NI 1120229 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
LENITA BREMER SHORBAN - 258***86 |
| JOCYLETT WHATELY - 18124 PRAIA GRANDE - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 831350 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANO APARECIDO DANTAS - 368***00 BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - NDIAS: 10 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 28 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1233592 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1332469 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOELMA DOS SANTOS - 285***35 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
LEONARDO SILVA - 157***55 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1033326 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
JULIE DE MELO - 215***36 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 21 |
A PARTIR DE - NI 1145386 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1145819 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo i d li d f ã diã d |
| neste momento. JORGE LUIS RODRIGUES ALARCON - 176***38 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 7 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. JUNIOR TEODORO DA SILVA - 395***55 |
motvo o peto e aastamento e no comprova reaguzaço a doença. LESLIE ELAINE SANTOS XAVIER - 215***80 |
| . A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1164957 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 908924 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1368420 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. | JURANDIR DO PRADO CARONE - 180***21 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| JORGE LUIZ ALMEIDA DA SILVA - 286***04 BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 987866 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LIDIA ERIKA MATSUMOTO - 263***21 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1284751 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1359562 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. JOSE APARECIDO FERREIRA - 293***41 |
art.191/193 - I EFP. JUREMA CAVALCANTI - 258***00 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - NDIAS: 2 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LIDIANE DANTE DA LUZ TELES - 239***14 FRANCA - 20/08/2026 - NDIAS: 7 |
SAO CARLOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1460962 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1099978 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 953215 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. | JUREMA CAVALCANTI - 258***00 |
LIDIANE PEIXE - 255***97 |
| JOSE MAURICIO WOLF BORELLI - 266***88 |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 45 |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1501873 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1099978 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1248155 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ridr nttd m ríi n trm rti 191/193 I § 1º EFP / § |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69234/2024 25-II/26 LEI 500 |
| sevo, cosaao e peca, os eos ago cc 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07 |
. KARINA APARECIDA LOCATTE - 290***80 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
. e .. LIGIA FABIANA FRASON LOURENCO - 259***94 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1440107 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1458298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. | KARINA PULTRINI GIMENES - 412***09 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1287964 - À vista da conclusão médico- |
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. LIVIA REGINA DA SILVA BRITTO - 294***01 |
| JOSE SIDERIO DOS SANTOS - 261***75 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/07/2026 NI 996495 À it d lã édi |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 I EFP |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1160692 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| - - vsa a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ar. - . KARINE DOS SANTOS - 343***36 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. JOSE UMBERTO DE LIMA - 698***3 |
. A PARTIR DE - NI 1431161 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. . LUANA REIS REZENDE - 420***22 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1533049 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1465119 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
KATIA CRISTINA DA SILVA - 243***81 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| neste momento. *** |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1079242 - À vista da conclusão médico- |
LUCAS OLIVEIRA MARTINS - 402***89 |
| JOSE VAGNER IZEPE - 15816 GUARATINGUETA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 945520 - Prjdid r nã mrimnt n |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1387544 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
| eucao po o copaeceo a Data e/ou Horário agendado |
. KATIA EMI TADA - 407***44 |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . JOSE WELTON DA SILVA - 423***97 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1382349 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. LUCI SANTANA DE MORAES - 263***80 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1515390 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1360583 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. | Data e/ou Horário agendado. |
| art.191/193 - I EFP. |
KATIA LIMA DE SOUSA ROSA - 309***11 |
LUCIANA CORREIA DA SILVA - 257***84 |
| JOSELENE PEREIRA SERAFIM - 33759 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 45 | SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |