DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1151134 - À vista da conclusão médico- 124/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE - NI 1311083 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1171533 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE OLIVEIRA MORAIS - 220***78 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
MARCELA CLAIRE OLIVEIRA FRADE - 296***93 ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1281420 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MARIA APARECIDA BARBOSA - 203***09 TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1003289 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
A PARTIR DE - NI 1121702 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIA APARECIDA BENEDITO - 177***28 |
| , , art.191/193 - I EFP. LUCIANA DE OLIVEIRA MORAIS - 220***78 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
. MARCELO RIBEIRO DA SILVA HENK - 427***00 MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1413618 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 21/08/2026 - NI 979458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1003289 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia médica, nos termos do art.191/193-II EFP c/c 25-II/26 LEI 500 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. *** |
MARIA APARECIDA DE PAULA BRAGA - 361***35 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. LUCIANA PEREIRA DA SILVA - 297***31 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1234745 - Contrário à concessão da licena leiteada |
MARCELO TUANI - 28018 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1036975 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347950 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA APARECIDA SELINGARDI - 177***73 |
| ç p. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. LUCIANA SOARES DOS REIS - 270***74 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCELO TUBIAS DOS SANTOS - 349***58 |
CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1272285 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1386640 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CARAGUATATUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1390404 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | MARIA CARMELITA DANTAS DIAS - 207***33 |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANE A F PICCOLOMINI - 268***24 MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 À |
MARCIA APARECIDA SILVA - 253***79 MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 964833 - À vista da conclusão médico- |
TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1091580 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1063774 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 MARCIA CELESTE DOS SANTOS - 189***88 |
nese momeno. MARIA CECILIA R Q RAGOGNETTE - 183***57 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - NDIAS: 60 |
| . LUCILIA DE FREITAS SPINOLA - 154***87 MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1037283 - À vista da conclusão médico- |
MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1188227 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1273596 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCIA CRISTINA GATTO - 215***68 |
art.191/193 - I EFP. MARIA CHRISTINA PEREZ BLAIA - 186***45 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| LUCIMARA APARECIDA BARBOSA - 301***79 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE - NI 1353466 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| ADAMANTINA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1300520 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
A PARTIR DE - NI 1044825 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não dt liitã dh d tibiõ lbi |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais dtd t t |
| aa eou orro agenao. LUCINEIA APARECIDA CABRAL - 254***12 |
emonsram maço para o esempeno e suas aruçes aoras como readaptado neste momento |
como reaapao, nese momeno. MARIA DE FATIMA BISPO - 200***49 |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1089755 - À vista da conclusão médico- |
, . MARCIA FERREIRA ARAUJO FRANCA - 208***40 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 |
MARILIA - 20/08/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1035076 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1346647 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| LUIS CLAUDIO BARBOSA LIMA - 148***13 |
art.191/193 - I EFP. *** |
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA - 267***05 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1116920 - Prejudicado por não comparecimento na D / Hái dd |
MARCIA KENNUSAR GOMES - 17319 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/06/2026 NI 808359 À i d lã édi |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1332908 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| ata eou orro agenao. LUISA CRISTINA ALARCOM - 835***8 RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1350582 - À vista da conclusão médico- |
- - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA DOLORES OLIVEIRA D FRAIZ - 265***98 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCIA KENNUSAR GOMES - 173***19 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1192044 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. LUIZ CARLOS ASSIS DA SILVA - 281***92 |
A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 808359 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1386675 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art.191/193 - I EFP. MARIA ELISABETE PEREIRA SOUZA - 181***55 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. LUIZ CARLOS DOS SANTOS - 110***11 |
MARCIA MESQUITA ZANIN CASSOLA - 21407 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1381529 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1009129 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
como readaptado, neste momento. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1289643 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. MARCIA MOREIRA DE SOUZA - 235***44 |
MARIA FILOMENA BORILLI - 180***74 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
A PARTIR DE - NI 1065010 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1431682 - À vista da conclusão médico- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| LUIZ FELIPE MACIEL RAMOS - 326***28 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARIA ISABEL DE FARIA - 232***20 JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| A PARTIR DE - NI 1452332 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
art.191/193 - I EFP. MARCIO PEDRO DO NASCIMENTO - 224***41 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1032890 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| g. LUIZ FELIPE MACIEL RAMOS - 326***28 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1391074 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1452332 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
MARIA JULIA PESSOA BERENGUEL - 482***52 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCIO RAMILLO - 165***18 SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
BARRETOS - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1530096 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1029618 - À vista da conclusão médico- |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| LUZIA APARECIDA V THEODORO - 223***29 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
| A PARTIR DE - NI 1340742 - Prejudicado por não comparecimento na á |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
MARIA LOURDES BEVILACQUA GHION - 12951 |
| Data e/ou Horrio agendado. LUZIA DA CONCEICAO CEZARINO - 215***64 JAU - 20/08/2026 - NDIAS: 1 |
MARCIO WAGNER DOS SANTOS - 17128 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 992039 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 692920 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| . A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 878762 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
. MARIA LOURDES O CARRASCO - 179***25 TABOAO DA SERRA - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1008538 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. | MARCOS TEIXEIRA - 192***58 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| MAIRA ZUCOLOTTO - 627***13 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 943950 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1384316 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 340***74 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARCUS VINICIUS RIBEIRO CASTRO - 426***80 |
RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1444193 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| . . MAIRA ZUCOLOTTO - 627***13 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1171533 - À vista da conclusão médico- |
g. MARIA ROSINETE FERREIRA SILVA - 325***00 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1384316 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 30/07/2026 - NI 1153927 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
MARCUS VINICIUS RIBEIRO CASTRO - 426***80 |
art.191/193 - I EFP. |
| MAISA APARECIDA PAULA OLIVEIRA - 24940 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 | MARIA ROSINETE FERREIRA SILVA - 325***00 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |