DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1153927 - À vista da conclusão médico- 125/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, MARISOL DOS SANTOS OLIVEIRA - 243***73 |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 art.191/193 - I EFP. |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 897548 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MONICA CRISTINA CASTRO BORGES - 188***24 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1257497 - À vista da conclusão médico- |
| MARIA SEBASTIANA DA SILVA - 7234 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1493168 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
MARIZETTI DA SILVA - 566***14 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1156813 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MONICA GIMENEZ PARRA DOURADO - 216***34 LINS - 20/08/2026 - NDIAS: 4 |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA SONIA COSTA F LUIZ - 103***40 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1058169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1347420 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. |
MARLEIDE GINU DE SOUSA - 202***01 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1101589 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. MONIQUE SUZINI DE SOUZA GARCIA - 590***26 FERNANDOPOLIS - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 |
| MARIA VERONICA SANTOS MENDES - 202***23 ARACATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1249663 - À vista da conclusão médico- í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1516686 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
MARLENE DE SOUZA FERREIRA - 25238 ANDRADINA - 19/08/2026 - NDIAS 30 |
art.191/193 - I EFP. NAIR DE MORAES RIBEIRO - 268***45 |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIANA ERBA DOS SANTOS - 337***86 |
.: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 849169 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 06/08/2026 - NI 1293198 - À vista da conclusão médico- |
| BAURU - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1328137 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARLI APARECIDA ROBLES - 165***63 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
art.191/193 - I EFP. NATA PASSOS AUGUSTO - 589***89 |
| art.191/193 - I EFP. MARIANA SANTOS S GUATURA - 442***88 |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 892347 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1516879 - À vista da conclusão médico- |
| GUARATINGUETA - 19/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1343503 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
. . MARTA ISHIBE VEIGA - 136***43 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 90 |
p , p, art.191/193 - I EFP. NATA PASSOS AUGUSTO - 589***89 |
| , art. 199 EFP MARIANA TOMAZ DA SILVA - 478***51 |
. A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 734963 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1516879 - À vista da conclusão médico- |
| SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1380957 - À vista da conclusão médico- |
constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARTA LUCIA RODRIGUES MENEZES - 201***56 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. NATHALIA CRISTINA MACHADO LIMA - 447***68 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1349896 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: |
| MARIANGELA BELLAGENTE - 16760 GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS 15 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1311192 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| .: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 796465 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art191/193 - I EFP |
g. NATHILA DESACO M M CRISCI - 294***72 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . MAURA ALVES DOS SANTOS - 191***58 PRAIA GRANDE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 |
CARAGUATATUBA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1285800 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. MARIANGELA PEREIRA DE AGUIAR - 181***97 |
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 894807 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37 |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1033615 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ITAQUAQUECETUBA - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1279486 - Prejudicado por não comparecimento na |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
MAURO MORTEAN NETO - 152***75 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| MARILEIA BERTOLA RODRIGUES - 30854 BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1164746 - À it d nlã médi- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1030705 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hrári ndd |
NEIDE DE SOUZA FERNANDES - 18904 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 773910 - À it d nlã médi- |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
aa eou oo ageao. MAXWELL TEODORO MARIANEK ALVES - 343***93 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1374125 - À vista da conclusão médico- |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| MARILMA NASCIMENTO GOMES - 542***84 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1377814 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
NEIVA MARCIA PAULIN BRAITE - 174***69 BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 879183 - À vista da conclusão médico- |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MEIRE DA SILVA MACHADO - 207***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. *** |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1151711 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| MARINA MARTINS - 17561 REGISTRO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 834146 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
NELSON HENRIQUE REIS - 15344 TABOAO DA SERRA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110745 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
art.191/193 - I EFP. MARINA PAULA COIMBRA - 479***97 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| FRANCA - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1516656 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
doença. NEREIDE GABRIELA C FERREIRA - 432***20 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARINA PAULA COIMBRA - 479***97 FRANCA - 20/08/2026 - NDIAS: 4 |
SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE - NI 1529325 - Indefro a pretensão tendo em vista que o pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69.234/2024. NICODEMOS C GOMES JUNIOR - 368***84 |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1516656 - À vista da conclusão médico- |
, art. 199 EFP |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MICHELE FERREIRA DA SILVA - 324***52 |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1384732 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1428145 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| MARINA SOUZA DE JESUS - 284***54 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. NILVA FERREIRA ANTUNES - 169***20864 |
| A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1261188 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MICHELE GABRIEL DIAS DE SOUZA - 303***88 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1138169 - Pdid ã it |
FERNANDOPOLIS - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 937483 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| ar. . MARIO LUCIO DARIO - 213***17 |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1025223 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. MILENA FURLAN LOATTI - 336***61 AMERICANA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
. . NISANGELA CARDOSO PINTO - 131***63 BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1286032 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1413728 - À vista da conclusão médico- |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| doença. *** |
MOACIR DE ALMEIDA - 197***89 |
NOURIVAL CRISPIM - 167***06 |
| MARIO RINALDI - 9266 BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1445663 - À vista da conclusão médico- |
PRAIA GRANDE - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1272754 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 939824 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
. . NOURIVAL CRISPIM - 167***06 |
| MARISA DEODORA DE OLIVEIRA - 756***7830 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
doença. MONICA APARECIDA ANDRUCIOLI - 205***63 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 939824 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1233018 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1046071 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. OFELIA MARIA SIMOES BENINI - 973***0 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |