Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 126

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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FERNANDOPOLIS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 126/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1373230 - À vista da conclusão médico-	nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1310139 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 672013 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. OSWALDO MARTINS FILHO - 164***67	art.191/193 - I EFP. PRISCILLA CRISTIANE DOS SANTOS - 351***50 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30	art.191/193 - I EFP. RICARDO RIBEIRO PEDROSO - 348***97 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 956202 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1114544 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c §	A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1092441 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
g. PABLIA SILVA LARANJEIRA - 590***19 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1366858 - À vista da conclusão médico-	, p, g 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. RAIMUNDA LUCIMAR DOS SANTOS - 740***9 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 57	p , p, art.191/193 - I EFP. RITA CIBELE BARROS DE FREITAS - 424***16 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1001203 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1446898 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. PATRICIA ARDITO RUTKOWSKI - 147***54	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1303739 - À vista da conclusão médico- ii i i í	RAQUEL STOIANI - 292***67 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 30 À i éi	ROBERTA SOUSA SILVA SALVADOR - 296***87 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 À i éi
percal, concede-se a lcença pleteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1358169 - vsta da conclusão mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da	A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1252678 - vsta da conclusão mdco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
p , p, art.191/193 - I EFP. PATRICIA FERNANDA POSSIDONIO - 482***89	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2	REGIANE CRISTINA O MORAIS - 352***62	ROBERTO CLEMENTE DOS SANTOS - 337***13
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1530881 - À vista da conclusão médico-	SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90	SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 04/08/2026 - NI 1292838 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE - NI 1150572 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
art.191/193 - I EFP. ***	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	11/07/2024. ***
PATRICIA NASCIMENTO F R SOUSA - 26113 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 950473 - À it d lã édi-	art.191/193 - I EFP. REGIANE FRANCISCA MENDES - 344***66 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 30	ROBERTO GUIMARAES RADAELLI - 22779 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1173821 - Pdid ã it
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1235159 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do	rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. ROBSON EDVALDO SILVA PEREIRA - 353***82
, , art.191/193 - I EFP. PAULA RIZZARDO NASCIMENTO - 435***07	, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.	GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1289340 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1259044 - Prejudicado por não comparecimento na	REGINA CLAUDIA PINTO DE SOUZA - 344***35 MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 60	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado. PAULO CESAR DE FREITAS - 175***37	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1148354 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	art.191/193 - I EFP. ROBSON ROBERTO RIBEIRO - 236***73
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 6 À	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 997791 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d jí d	art.191/193 - I EFP. REGINA CLAUDIA PINTO DE SOUZA - 344***35	A PARTIR DE - NI 1303479 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos	MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - NDIAS: 60	ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. RODNEI MARTINS ROSA - 331***50
, , art.191/193 - I EFP. PAULO FRANCISCO SOUZA SILVA - 237***28 RIO CLARO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4	. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1148354 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	SAO PAULO - 18/08/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1369000 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1384958 - À vista da conclusão médico-	art.191/193 - I EFP.	para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	REGINA MARTA NANNI T AMORIM - 845***3	os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ***	LINS - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1535280 - À vista da conclusão médico-	Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. RODRIGO CUNHA DE LIMA - 435***90
PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 20113 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1025152 - À vista da conclsão médico-	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP	SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1388097 - Favorável à concessão da licena leiteada em razão de rejízo da caacidade laborativa do
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	. . RENATA APARECIDA L KRZESINSKI - 639***9 ASSIS - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1444931 - Prejudicado por não comparecimento na	ç p, pu p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. RODRIGO SARTORI ESGRINGNERO - 403***98
PAULO LUIZ PEREIRA DA SILVA - 201***13 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1025152 - À vista da conclusão médico-	Data e/ou Horário agendado. RENATA BATISTA REIS - 336***71 ITAQUAQUECETUBA - 19/08/2026 - N.DIAS: 1	SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1263066 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1118018 - À vista da conclusão médico-	servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ***
art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO ZANUTTO CARVALHO - 336***64 FRANCO DA ROCHA // NDIAS	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RENATA CAVALLINI ***	ROSALIA KATERINE S FORNARI - 22772 SAO CARLOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE // NI À i d lã édi
- 20082026 - .: A PARTIR DE - NI 1392604 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não	- 34053 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1429188 - À vista da conclusão médico-	18082026 - 1247302 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	, , art.191/193 - I EFP.
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	ROSANA DARIO MARQUES AMANCIO - 440***65 ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: 7
doença.	RENATA DE CASSIA NUNES - 236***85	A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1529667 - À vista da conclusão médico-
PAULO ROBERTO ZANUTTO CARVALHO - 336***64 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS:	ARARAQUARA - 18/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1065136 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE - NI 1392604 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais	Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. RENATA DE PAULA MACIEL - 343***91	art.191/193 - I EFP. ROSANGELA CAMARGO DA SILVA - 207***14 BAURU - 19/08/2026 - NDIAS 3
ç p p ç , neste momento Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo	SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS:	.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1343316 - À vista da conclusão médico-
. , , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	. A PARTIR DE - NI 1394138 - Prejudicado por não comparecimento na	pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
doença. PEDRO RODRIGUES JUNIOR - 193***16	Data e/ou Horário agendado. RENATA DE SOUZA COSTA - 189***10	, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
JACAREI - 20/08/2026 - N.DIAS: 15	SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:	ROSANGELA GOES - 158***94
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1130625 - À vista da conclusão médico-	A PARTIR DE - NI 1464051 - Contrário à concessão da licença pleiteada.	SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,	A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 980738 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
art.191/193 - I EFP. PRISCILA ANDRADE LONGO ROMAO - 353***03	neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da	laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ***
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1350151 - À vista da conclusão médico-	doença. RENATA GARCIA O MONTANHA - 262***93	ROSANGELA MARIA DE SOUZA - 22881 GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS:
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da	MOGI DAS CRUZES - 20/08/2026 - N.DIAS: 30	. A PARTIR DE - NI 1191633 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1135141 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
PRISCILA FIGULANI F ARRUDA - 343***71 BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: 3	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.	neste momento. ROSANGELA PALHARES M LONGHI - 249***43
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1253288 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.	RENATA PINTO PERES - 227***72 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3	SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1087251 - À vista da conclusão médico-
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. PRISCILA SARGO GOSS - 384***54	A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1030412 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500
SAO VICENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1447306 - À vista da conclusão médico-	p , p, art.191/193 - I EFP. RENATA SANDOVAL COSTA G ALVES - 223***02	. ROSANGELA VIANA DE OLIVEIRA - 294***31 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da	SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10	A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1334004 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos	A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 989733 - Favorável à concessão da licença	pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP. PRISCILA VENTURA DOS REIS - 444***52	pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art.	capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	3º do Decreto 69.234/2024. RENATA SANTANA DA SILVA - 332***19 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 7	ROSELI MARGARETE ALMEIDA NANNI - 174***32 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).