DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1164053 - À vista da conclusão médico- 127/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico- |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 871633 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE APARECIDA ANTONIO - 184***71 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRO CUNHA DOS SANTOS - 128***24 RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 |
11/07/2024. SONIA APARECIDA N MACEDO - 186***96 GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1056244 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1367369 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1500358 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ROSEMEIRE DA SILVA DE PAULA - 198***23 |
, , art.191/193 - I EFP. SANDRO VINICIO DA SILVA - 299***94 |
, , art.191/193 - I EFP. STELA ALVES RODRIGUES GOULART - 309***02 |
| SAO CARLOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 | BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 | FRANCA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 975801 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1393878 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1364994 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SUELI APARECIDA CASTANHERA - 108***44 |
| art.191/193 - I EFP. ROSILDA ALVES LOPES - 531***07 |
art.191/193 - I EFP. SEBASTIAO ADELAR MARTINS - 142***95 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1391923 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1083060 - À vista da conclsão médico- |
REGISTRO - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 828601 - À vista da conclsão médico- |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
u pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. SUELI DO NASCIMENTO GARBINI - 125***37800 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
ROSIMEIRE OLIVEIRA S JURAITIS - 189***30 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1052308 - À vista da conclusão médico- |
SERGIO ANTUNES NERY - 416***47 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 1382267 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 972699 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. SUELLEN ROSELY MARTINS SANTOS - 433***42 SAO VICENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 À |
| ROSINEIDE OLIVEIRA MATOS PAULA - 13677873 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 3 |
SERGIO ROBERTO R LARANJEIRA - 38298 CAMPINAS - 19/08/2026 - NDIAS 14 |
A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1518671 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1465778 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
.: A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1285335 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. . SUELY SIMONE BISPO A PEREIRA - 203***99 |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| ROSINEIDE REGINALDO BEZERRA - 241***47 | SHIRLEY OLIVEIRA DE AQUINO - 281***42 | A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1191750 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1087970 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1109203 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SUELY SIMONE BISPO A PEREIRA - 203***99 |
| art.191/193 - I EFP. RUBIA MARA REQUENA DOS SANTOS - 217***72 |
art. 199 EFP SILEIA DIAS FERREIRA - 179***68 |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1191750 - À it d nlã médi- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 2 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 20 |
vsa a cocuso co pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1129721 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1106165 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. TAMIRES MIRANDA DOS SANTOS - 480***40 |
art.191/193 - I EFP. RUTE FERRAZ CAMPOS A C E SILVA - 224***31 FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. SILVANA APARECIDA DEL RE - 218***65 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1472317 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Inobservância ao artigo 21, do Decreto nº 69.234/2024. |
| A PARTIR DE - NI 1147908 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1041700 - À vista da conclusão médico- |
TANIA DE CASSIA SILVA - 224***29 |
| O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. i i íi |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 À i ã éi |
| 11/07/2024. SAMIA REGINA DE SOUZA LOPES - 238***29 FRANCA - 20/08/2026 - NDIAS: |
laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SILVIA HELENA BEREY - 150***37803 |
A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 967323 - vsta da concluso mdco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| . A PARTIR DE - NI 1153948 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
p , p, art.191/193 - I EFP. |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. SAMUEL XAVIER RIBEIRO - 218***74 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1246080 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TANIA MARIA DE FREITAS SANTOS - 248***60 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
| BAURU - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1061503 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1103825 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
SILVIA RAMOS DA FONSECA - 274***15 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SANDRA MACEDO M MORATELLI - 293***53 BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 À i d lã édi |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1264083 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d úd |
art.191/193 - I EFP. TATIANA ARIANO F N COSME - 334***22 |
| A PARTIR DE 07/08/2026 - NI 1158379 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art 199 EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1170061 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA MARQUES SANTOS BATISTA - 217***60 |
. . .. SILVIO CESAR DE OLIVEIRA - 263***66 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1059849 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1446637 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
TATIANA BERNARDINO LEITE - 438***38 ASSIS - 17/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1345889 - Prejudicado por não comparecimento na |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
art.191/193 - I EFP. SILVIO ROBERTO CASTELAO - 217***06 |
Data e/ou Horário agendado. TATIANA KELLY M P GAVAZZI - 290***93 |
| SANDRA MARQUES SANTOS BATISTA - 21760 SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1059849 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1522090 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. SIMONE APARECIDA O PONTES - 246***38 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1460461 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
TAUBATE - 20/08/2026 - NDIAS: 14 |
p , p, art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1352809 - À vista da conclusão médico- |
. . TATIANA YUKIE NAKAMOTO - 253***73 |
| SANDRA REGINA DOS SANTOS - 203***01 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1289424 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1156690 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SIMONE SOUZA SANTOS P BRITO - 225***68 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. SANDRA REGINA MARTINS COPOLO - 641***9 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 15 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1369350 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
TATIRA MARIANA DE SOUZA - 47813 BRAGANCA PAULISTA - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1520341 - Ctái à ã d li litd |
| .: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1148169 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . SOLANE ECLEIA GOMES NASCIMENTO - 348***63 |
. TELMA CRISTINA P C SALLES - 359***21 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ITAPETININGA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1248777 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 1268966 - À vista da conclusão médico- |
| SANDRA SPARAPAN FRIDORI - 170***34 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1140349 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SOLANGE APARECIDA G RODRIGUES - 178***24 |
TELMA FRANCISCA DA SILVA PERLA - 377***35 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75 |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 974737 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
PRAIA GRANDE - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1296463 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resoluão SGGD 24 de |
FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1273697 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
ç , 11/07/2024. TERESA CRISTINA DE ARAUJO MELO - 116***91 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. SOLANGE TAVARES DOS SANTOS - 138***15 |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 45 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 | A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 875517 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. SANDRA VALERIA D SEGUNDO - 237***75 |
A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1185091 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
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art.191/193 - I EFP. SOLANGE ZAIM - 180***53 |
TEREZA DIACUI SOARES - 577***60 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |