Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 128

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 971882 - À vista da conclusão médico-
128/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136,
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1521087 - À vista da conclusão médico-
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
A PARTIR DE 09/08/2026 - NI 1444910 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
TESSIA APARECIDA ALVES SOUZA - 195***43
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
art.191/193 - I EFP.
VENCESLAU FLORENCIO DOS SANTOS - 974***2
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15
art.191/193 - I EFP.
WILLIAM ALVES DE ARAUJO - 197***14
SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 868265 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1131951 - Favorável à concessão da
licena leiteada comrovado rejuízo da caacidade laborativa do
A PARTIR DE - NI 1363680 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de razo: data da exedião e início da licena diverentes
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
ç p, p p p
servidor nos termos do art191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto
p pç ç g.
WLADEMIR QUEVEDO VIEIRA - 868***6
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
THAIS RODRIGUES RUSSO - 205***97
, . .
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500..
VERA LUCIA DOS SANTOS - 274***23

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1336494 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 45
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1458746 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1414754 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
XENIA ELAINE VASCONCELOS - 218***69
art.191/193 - I EFP.
THAIS SOARES DA SILVA SANTOS - 278***70
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA JULIANI PAPASSONI - 692***7811
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1152099 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
iii iõ ú i ã
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1306217 - À vista da conclusão médico-
BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 876023 - À vista da conclusão médico-
Os dados percas sobre as condçes de sade do servdor no
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ç p p ç ,
neste momento.
ZAIRA DE ALMEIDA MARQUES - 856***0
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:

THAISA EDITH JOSE LEAO - 922***1
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 11
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1142476 - À vista da conclusão médico-

VERA LUCIA NUNES CASTRO - 278***42
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1384460 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE - NI 1113244 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
art.191/193 - I EFP.
THAYS FEIJO DO AMARAL - 215***97
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 10
art.191/193 - I EFP.
VICENTE GOMES DOS SANTOS - 212***01
GUARULHOS - 20/08/2026 - NDIAS 10
doença.
ZENALIA DA SILVA BRITO - 441***86
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 7
.:
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1150769 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.:
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1378527 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
.:
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1154593 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, , .
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
VALDECIR BENEDITO MIRANDA - 166***29
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
VINICIUS FERRAZ DE OLIVEIRA - 354***11
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90

art.191/193 - I EFP.
ZILDA BARBOSA DO AMARAL - 192***74
FRANCA - 20/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1110214 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do
A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1278627 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1395846 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
VALDEREZ QUEIRANTES - 685***3
art.191/193 - I EFP.
VITORIA GOMES DA SILVA - 228***73
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ZILDA RODRIGUES MARQUES - 105***32

SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1353561 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1006144 - À vista da conclusão médico-

SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 835371 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
VALERIA APARECIDA R SILVA - 162***80
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
VIVIANE PATRICIA GRANETTO - 220***19
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
ZULEICA RAMOS DE ALMEIDA - 175***99
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE - NI 1307051 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1141456 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1264713 - À vista da conclusão médico-
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
neste momento.
VALERIA CRISTINA M MESSA - 309***14
neste momento.
VLAMIR DE CARVALHO GARCIA - 175***75
art.191/193 - I EFP.
ZULEIDE APARECIDA A SOUZA - 203***15

BAURU - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1535469 - À vista da conclusão médico-

FERNANDOPOLIS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 877149 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 900652 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.
SECRETARIA DA SAUDE
art.191/193 - I EFP.
VALERIA DO AMARAL CUNHA SOUSA - 255***22
art.191/193 - I EFP.
WAGNER APARECIDO DA SILVA - 236***03
ADRIANA APARECIDA CICCARELLI - 242***13
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1276911 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1149200 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE - NI 1074145 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
WAGNER LUIZ MOLINARI - 135***03
ANA LUCIA MARTINS - 27830
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
VALERIA MARQUES FERREIRA SILVA - 231***18

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1343789 - Contrário à concessão da licença pleiteada
.:
A PARTIR DE - NI 1139497 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1080674 - À vista da conclusão médico-
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

neste momento.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
como readaptado, neste momento.
WAGNER LUIZ PIRES AFFONSO - 177***62
ANA MARIA DOS SANTOS COSTA - 139***26
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE - NI 1378693 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
VALQUIRIA COQUEIRO NISSIMURA - 413***61
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1402557 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
A PARTIR DE - NI 1346244 - Prejudicado por não comparecimento na
Dt / Hái dd
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 I EFP
neste momento.
ANA MARIA MARUES 235***97
aa eou orro agenao.
VALTER DIAS DE SOUSA - 169***82
ar. - .
WALDIR MARQUES PASCHOAL - 131***94
Q -
SAO JOAO DA BOA VISTA - 19/08/2026 - NDIAS: 30

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30
.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 946346 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1419557 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1045398 - Favorável à concessão da
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c §

art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ANA PAULA GALENDE FACIOLI - 191***99
VANDERLEI DA SILVA - 127***93
WALDIR VENTURA - 774***9
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 90
RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 788183 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
SANTOS - 17/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1385341 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
WASHINGTON VILELA NATIVIDADE - 227***78
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1100205 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
VANDERLEIA F S CARVALHO - 192***38

SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1111684 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
.
ANA PAULA PRADO R OLIVEIRA - 279***63
POA - 17/08/2026 - N.DIAS:

SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS:

Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.

A PARTIR DE - NI 1421114 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1347937 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior.

WASHINGTON VILELA NATIVIDADE - 227***78
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:

Data e/ou Horário agendado.
ANDRE JORGE DA COSTA - 609***20
VANESSA FRANCISCA S S LEMOS - 301***12
A PARTIR DE - NI 1111684 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 884356 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1310301 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
WELEN FABIANA DE OLIVEIRA - 414***35
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com
os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da
Resolão SGGD 40 de 27/12/2024
BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1433067 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Diverência entre a data de início da licena e o relatório médico
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANDRESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ - 298***05
uç , .
VANESSA MEIRINHO ARCANJO - 334***82
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 2
g ç
apresentado.
WELLITON RODRIGUES DOS SANTOS - 462***64

RIO CLARO - 20/08/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1341004 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1445531 - À vista da conclusão médico-

ANDRADINA - 19/08/2026 - N.DIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1508101 - À vista da conclusão médico-
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP
ANTONIO NUNES S V LIMA JUNIOR - 346***77
VANUZA ALVES NEVES CONCEICAO - 351***65
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS:
RIBEIRAO PRETO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.2.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
WESLEI RODRIGO DA SILVEIRA - 404***93
FERNANDOPOLIS - 20/08/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE - NI 1421705 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).