DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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129/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
| AURORA CONCEICAO GARCIA - 819***7 MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1264557 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
LILIAN ALESSANDRA BARBUI ALVES - 340***30 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1448609 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1427159 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. BENEDITA CRISTINA FLORES - 301***8870 |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. *** |
art.191/193 - I EFP. LUCIA HELENA C C SOUZA - 110***49 |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1392959 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
FABIANA SANTOS DIAS G PEREIRA - 28052 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1475651 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 907079 - Favorável à concessão da li litd ã d í d idd lbti d |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
cença peeaa, em razo e prejuzo a capacae aorava o servidor constatado em erícia nos termos artio 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| p , p, art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, p, g 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
CARINA PERES DE BRITO - 425***66 SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
, , art.191/193 - I EFP. FULVIO ALESSANDRO O SOUZA - 187***58 |
MAGALI DA COSTA RIBEIRO MACEDO - 358***22 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 |
| A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1432795 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 10 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 943277 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1136604 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| CARLINDA ALVES DOS SANTOS - 283***33 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
MARCELO DOS SANTOS - 178***88 |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1105806 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d dt d diã iíi d li dit |
GISLENE SILVIA VIEIRA - 24146 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 17/08/2026 NI 1109712 À it d lã édi |
SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1273745 - À vista da conclusão médico- iil d li litd ã d í d |
| ora e prazo: aa a expeço e nco a cença vergenes. CARLINDA ALVES DOS SANTOS - 283***33 |
- - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
perca, concee-se a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
, , capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE - NI 1105806 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
, , art.191/193 - I EFP. HELIDA APARECIDA G MIRANDA - 134***01 |
MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA - 202***78 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
CASSEMIRA RAMOS G SILVA - 273***58 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 | A PARTIR DE - NI 1315566 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1116508 - À vista da conclusão médico- | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1293293 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. *** |
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
| art.191/193 - I EFP. CELSO AMAMURA - 123***98 SOROCABA - 19/08/2026 - NDIAS 30 |
IVANA ALVES DOS SANTOS - 17886 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 1420802 - À vista da conclusão médico- |
doença. MARCIA CRISTINA POZZATTO - 191***38 RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - NDIAS 90 |
| .: A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1054712 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1287261 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
JAFLET WILL - 600***44 | EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| CLEVER DAVI MENDONCA - 257***67 SOROCABA - 19/08/2026 - N.DIAS: 31 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1112345 - À vista da conclusão médico- |
MARCIO GOULART DA SILVA - 178***26 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1378505 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 918941 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. CLOVIS JOSE PEREIRA - 155***97 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS 90 |
JANAYNA CAMARGO DA SILVA - 32437 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1365715 - À vista da conclusão médico- |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA DE LOURDES W SENDAS - 161***93 MOGI DAS CRUZES - 19/08/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 944649 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 778044 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| , , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
, , art.191/193 - I EFP. |
. MARIANE INGARA DE MORAES DIAS - 425***16 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. DANIEL CRUZ PENNINCK - 321***48 |
JEFERSON DIONISIO DOS SANTOS - 207***66 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1407162 - À vista da conclusão médico- |
| POA - 17/08/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1534758 - Favorável à concessão da | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| A PARTIR DE - NI 1086937 - Prejudicado por não comparecimento na |
licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. DEISE ORCATI CERQUEIRA - 179***01 |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. *** |
art. 199 EFP MARILUCI LOPES DE FARIA - 139***06 |
| SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1459222 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
JOELMA DE LIMA OLIVEIRA - 21178 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1355676 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
| Data e/ou Horro agenao. EDILEIZE DE PAULA DE OLIVEIRA - 215***49 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 7 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1395423 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horro agenao. MARLENE FERREIRA BASTOS COSTA - 126***77 SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 10 |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1004084 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , art.191/193 - I EFP. JOSE GERALDO GUETH - 143***93 |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1121762 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1281553 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EDNA RAMOS DOS REIS - 194***56 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 8 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
MIRIAM FLORIANO LIRA - 401***79 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 737678 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. JULIANA APARECIDA DOS SANTOS - 308***97 |
A PARTIR DE - NI 1468596 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Guia de perícia médica preenchida incorretamente. *** |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELAINE CRISTINA S SCAGLIONE - 228***71 SAO PAULO - 19/08/2026 - NDIAS: 30 |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468403 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. JULIANA PELEGRINI G PINHEIRO - 229***34 |
MONICA PEDUTO P RODRIGUES - 20900 SANTO ANDRE - 19/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1513561 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 14/08/2026 - NI 907994 - À vista da conclusão médico- |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 19/08/2026 - N.DIAS: 60 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1361336 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
NELSON DA ROCHA SOARES NETO - 189***55 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 |
| ELAINE SOUZA PEREIRA DA SILVA - 284***90 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1286438 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1022751 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
KATIA CRISTINA ROMANO SIMEONI - 248***51 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1070969 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos / I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi / I |
NELSON DA ROCHA SOARES NETO - 18955 SAO PALO // NDIAS |
| art.191193 - . ELIANE MARIA DOS SANTOS - 453***42 |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191193 - EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
U - 20082026 - .: 30 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1286438 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - NDIAS: 15 |
. KELLY CRISTINA A FREITAS - 211***50 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1532138 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 929144 - Favorável à concessão da licença |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. |
NILVA DA SILVA SOUSA - 603***0 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
| ELIANE PEREIRA DA SILVA - 320***51 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 |
3º do Decreto 69.234/2024. LACY TEREZINHA H CAVALCANTI - 664***20 |
A PARTIR DE - NI 1535465 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1481886 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
NOEME BARBOSA DO AMARAL - 372***37 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1432911 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1420690 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| art. - . ENIR GUEDES CARA GUIMARAES - 207***26 SAO PAULO - 17/08/2026 - NDIAS: |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. LEONARDO MARCASSA TUCCI - 277***01 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 990020 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1535460 - Prejudicado por não comparecimento na |
. . NUBIA SOUZA DOS SANTOS - 335***28 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 |
ESPERIDIANA GUEDES DA SILVA - 818***7 |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1425200 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1117145 - À vista da conclusão médico- |
LEOVIL LORENO LIRA DA SILVA - 144***13 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1419820 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. PATRICIA SILVA DE CAMPOS - 267***40 |
| art.191/193 - I EFP. FABIANA LO BELLO - 19648 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |