DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1097320 - À vista da conclusão médico- 130/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 1118596 - À vista da conclusão médico- |
nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1321190 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. RAFAEL DE NOVAES OLIVEIRA - 254***86 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 1 |
art.191/193 - I EFP. JANILDO DE MELO - 142***56 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
art. 199 EFP SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGISTICA PRISCILA ABRANTES S MARIA - 268***38 |
| A PARTIR DE 28/07/2026 - NI 1110943 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 15/08/2026 - NI 1475439 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
PRAIA GRANDE - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1395274 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da saúde e |
| , , art.191/193 - I EFP. REGINA GOMES DOS SANTOS SOUZA - 328***64 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. LILIAN ARMANDO LINO - 679***37 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: |
, , necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
| A PARTIR DE - NI 1470277 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
A PARTIR DE - NI 1534678 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
LUCIA HELENA C C SOUZA - 110***49 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 |
| 11/07/2024. RENATA DE SOUZA - 243***57 |
11/07/2024. MAURICIO ROMEIRO JUNIOR - 275***00 |
A PARTIR DE 20/08/2026 - NI 907079 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1291619 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d d d diã iíi d li di |
SANTOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 13 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1535474 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. NIVERSIDADE DE SAO PALO |
| ora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. RIVANEIDE APARECIDA N SILVA - 128***26 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
U U MONICA DE FATIMA RODRIGUES NUN - 801***7 |
GUARULHOS - 20/08/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1162987 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. MIRTES FERREIRA JUCA - 697***5 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1355672 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 08/08/2026 - NI 431988 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. ROSANGELA DE JESUS NASCIMENTO - 258***46 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
art.113 ESU MONICA DE FATIMA RODRIGUES NUN - 801***7 |
| FRANCO DA ROCHA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1036477 - À vista da conclusão médico- |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. REJANE VIEIRA SANTOS ARRUDA - 270***90 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1355672 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1082583 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| p , p, art.191/193 - I EFP. ROSILDA LUIS DOS SANTOS COSTA - 281***73 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art.113 ESU SILVIA MARIA PIRES CABRERA BER - 773***31 |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
, , art.191/193 - I EFP. |
RIBEIRAO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 6 |
A PARTIR DE 12/08/2026 - NI 1406080 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RICARDO PROCOPIO TOSTES HORTA - 901***0 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1313370 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE - NI 1270861 - Indefro a pretensão tendo em vista que o | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
art.113 ESU |
| ROSSINE V B M CHICARELLE - 138***63 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: 15 À |
69.234/2024. RODRIGO DOS SANTOS RIBEIRO - 264***54 |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS ELLEN MARIA FARIA - 556***973 |
| A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 990807 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1165032 - Indefro a pretensão tendo em vista que o edido não se enuadra nos termos do artio 13 do Decreto nº |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1495512 - Favorável à concessão de licena leiteada em razão de rejuízo da saúde e necessidade de |
| p , p, art191/193 - I EFP |
p q g , 69234/2024 |
ç p, p acompanhamento constatados em perícia nos termos art109 ESUNICAMP |
| . . SANDRA REGINA ZACARIAS CAMARGO - 233***35 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 18 |
.. SANDRO MACEDO COQUITO - 225***95 GUARATINGUETA - 11/08/2026 - N.DIAS: 14 |
, . c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. FREDERICO JOSE VASCONCELOS DE - 660***361 |
| A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1143634 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 03/08/2026 - NI 1083996 - À vista da conclusão médico- | CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1394831 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
MARCOS ANTONIO FERNANDES CORRE - 195***356 |
| SIDINEIA ARAUJO DE OLIVEIRA - 566***25 SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1526252 - Cntrári à nã d lin litd |
SEMIRAMIS JORGEA BARONI - 227***72 LIMEIRA - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1481065 - À it d nlã médi- |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 19/08/2026 - NI 1535153 - Favorável à concessão da lin litd mrd rjí d idd lbrti d |
| oo cocesso a ceça peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SILVANA GOMES CAPUTO - 453***29 |
vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ceça peeaa, copovao peuzo a capacae aoava o servidor, nos termos art.99-102 ESUNICAMP art.193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 16/08/2026 - NI 1304801 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. VANESSA FAULLAME ANDRADE - 267***83 |
PRISCILA COGHI SIQUEIRA - 424***894 CAMPINAS - 19/08/2026 - N.DIAS: 5 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 11/08/2026 - NI 1086600 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1479963 - Favorável à concessão de licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de |
| art.191/193 - I EFP. |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
acompanhamento, constatados em perícia nos termos art.109 ESUNICAMP |
| SIMONE APARECIDA C CAMARGO - 216***63 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SANCLAIR ASSIS DINI - 103***194 |
| BOTUCATU - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1346412 - À vista da conclusão médico- |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. VINICIUS FERRAS MOREIRA - 914***1 |
CAMPINAS - 20/08/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1489521 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ARARAQUARA - 20/08/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1007218 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. SIMONE POLETTI CRISTINI - 199***71 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
, , art.99-102 ESUNICAMP |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1090560 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO |
COORDENADORIA DE INSALUBRIDADE E ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO Nº 01 DE 20 DE AGOSTO DE 2026 |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. | DEBORA APARECIDA PIRES DE CAMP - 925***0 |
, As decisões proferidas estão amparadas pelos incisos I e VI do artigo |
| SUELI MARIA DE SOUZA - 255***52 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 |
, 76, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 987378 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1526723 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ALEXANDRE GIOVANINI - 200***73 - NI 1467232 - Processo nº |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e idd d ht ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
006.00168964/2026-32 - Deixo de conhecer o pedido, referente ao evento |
| necessae e acompanameno, consaaos em perca nos ermos art199 EFP/25 - III/26 LEI 500 |
ar. . JULIANA APARECIDA VIVI PAVAN - 267***16 |
ocorrido em 03/04/2026, tendo em vista a inobservância ao prazo |
| . TANI CRISTINA DA SILVA - 224***26 |
JAU - 20/08/2026 - N.DIAS: 1 |
previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 40, do Decreto nº |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 05/08/2026 - NI 1151413 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 10/08/2026 - NI 1119474 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
69.234/2024. ALEXANDRE GIOVANINI - 200***73 - NI 1467232 - Processo nº i d h did f |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
006.00168964/2026-32 - Dexo e conecer o peo, reerente ao evento ocorrido em 03/04/2026, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196 da Lei nº 10261/1968 c/c o artigo 40 do Decreto nº |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. TANIA LISBOA DO NASCIMENTO - 166***56 SAO PAULO - 19/08/2026 - N.DIAS: á à |
MARIA DA CONCEICAO XAVIER - 227***01 SOROCABA - 20/08/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 905257 - À vista da conclusão médico- í |
, . , 69.234/2024. ALEXANDRE GIOVANINI - 200***73 - NI 1467232 - Processo nº 006.00168964/2026-32 - Deixo de conhecer o pedido, referente ao evento |
| A PARTIR DE - NI 1331456 - Contrrio concessão da licença pleiteada. Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato ericial |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
ocorrido em 03/04/2026, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 40, do Decreto nº |
| p. SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA |
. . SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
69.234/2024. *** |
AUDREY DE LIMA ROMEIRA - 244***00 |
ANA PAULA MARTINS S CARVALHO - 262***59 |
ALEXANDRE GIOVANINI - 20073 - NI 1467232 - Processo nº i h i f |
| SAO PAULO - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1278584 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1306028 - Prejudicado por não comparecimento na |
006.00168964/2026-32 - Dexo de conecer o peddo, reerente ao evento ocorrido em 03/04/2026, tendo em vista a inobservância ao prazo previsto no artigo 196 da Lei nº 10261/1968 c/c o artigo 40 do Decreto nº |
| Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. *** |
Data e/ou Horário agendado. ANA PAULA MARTINS S CARVALHO - 262***59 SAO PAULO - 17/08/2026 - N.DIAS: |
, . , 69.234/2024. ALEXANDRE GIOVANINI - 200***73 - NI 1467232 - Processo nº 006.00168964/2026-32 - Deixo de conhecer o pedido, referente ao evento |
| ELISANGELA DIAS MAGALHAES - 22267 |
A PARTIR DE - NI 1306028 - Prejudicado por não comparecimento na ái |
ocorrido em 03/04/2026, tendo em vista a inobservância ao prazo |
| SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1134164 - Contrário à concessão da licena leiteada |
Data e/ou Horro agendado. JULIANA ABDIAS DA SILVA - 328***43 |
previsto no artigo 196, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 40, do Decreto nº |
| ç p. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
PRESIDENTE PRUDENTE - 20/08/2026 - NDIAS: 4 |
69.234/2024. |
| . ELOIZA DE BARROS LAUREANO - 282***32 |
. A PARTIR DE 18/08/2026 - NI 1321190 - À vista da conclusão médico- |
ALEXANDRE HERMANN MENZEL - 224***62 - NI 1485829 - Processo nº |
SANTO ANDRE - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 17/08/2026 - NI 1365230 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
006.00166155/2026-96 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 90 dias a contar de 13/04/2026, referente ao protocolo 954296310 ã d jí d idd lbti d id |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art. 199 EFP JULIANA ABDIAS DA SILVA - 328***43 |
, em razo e preuzo a capacae aorava o servor, com reconhecimento de nexo causal nos termos do artigo 194 EFP c/c o art. 21 da Lei Federal nº 8213/91 e o artigo 42 do Decreto nº 69.234/2024. |
| art.191/193 - I EFP. |
PRESIDENTE PRUDENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 4 | , , ALEXANDRE HERMANN MENZEL - 224***62 - NI 1485829 - Processo nº |
| GISELMA SANTOS MAIA - 20309 PRESIDENTE PRUDENTE - 20/08/2026 - N.DIAS: 30 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.08.21.1.2.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
006.00166155/2026-96 - À vista da conclusão médico-pericial, concede-se a licença de 60 dias a contar de 11/07/2026,referente aoprotocolo Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |