DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

28/09/2026 a 03/10/2026, para participar no "35th European Academy of Dermatology and Venereology Congress (2026)" - Áustria; Proc. USP 06.1.571.9.9; MARCOS MASSATOSHI ITO, Educador, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto ao Centro de Práticas Esportivas, por 09 dias, no período de 06/09/2026 a 14/09/2026, para acompanhar, coordenar e auxiliar a equipe de remo do CEPEUSP no Campeonato Mundial de Remo Master - Eslovênia; Proc. USP 15.1.161.63.9;

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20 e com a Lei Complementar 269/81, CLARICE TANAKA (Matrícula 872411), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotada na Faculdade de Medicina, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 09 quinquênios e sextaparte) e Portaria GR-3798/07, alterada pela Portaria GR-3940/08 (gratificação de representação incorporada como Chefe de Departamento de Ensino - 04/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 91.1.231.5.6 (Portaria 773/2026).

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VI, da Resolução 7271/16, LUIZ HENRIQUE CATALANI, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Química e Vice-Coordenador da Agência USP de Inovação, USPINOVAÇÃO, Reitoria, por 13 dias, no período de 06/09/2026 a 18/09/2026, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, para participar (com conferência) no "35th Annual Conference of the European Society for Biomaterials" e realizar visitas – Bélgica (Projeto FAPESP - Processo 2024/08578-6); Proc. USP 89.1.338.46.0; Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/2021, AMARÍLIS AURORA APARECIDA VALENTIM, Agente de Relações Internacionais, Técnico 1, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, sob a égide da CLT, junto à Reitoria, a afastar-se com prejuízo dos salários e das demais vantagens da função, por 365 dias, no período de 01/09/2026 a 31/08/2027, para promover ações de difusão e ensino de língua e cultura brasileiras na Universidade de Sorbonne (com potencial em replicar na USP); favorecer a viabilização de projetos interinstitucionais em extensão universitária e realizar pesquisa - França; Proc. USP 15.1.19593.1.1;

Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual 49/20, CARLOS EDUARDO NEGRÃO (Matrícula 76902-1), Professor Titular, Referência MS-6, da PG-QDUSP, lotado na Escola de Educação Física e Esporte, fazendo jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, assim discriminados: Vencimento da Referência MS-6, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos termos do artigo 1º do Decreto Estadual 28.319/88, combinado com o artigo 6º da Resolução 4.224/95, acrescido das vantagens pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço – 10 quinquênios e sexta-parte) e Lei Complementar 813/96 e artigo 13, combinado com o artigo 36, inciso III, da Emenda Constitucional 103/2019 (Gratificação de representação incorporada como Diretor de Unidade de Ensino – 04/10, Vice Diretor de Unidade de Ensino 04/10 e Chefe de Departamento de Ensino – 02/10), cujos proventos, para fins de pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional 41/03, aplicando-se o redutor constitucional na importância correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 85.1.31671.1.9 (Portaria 784/2026).

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso VII, da Resolução 7.271/2016, os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo: PATRICIA FAGA IGLECIAS LEMOS, Professor Associado, ref. MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Direito, e Superintendente de Gestão Ambiental (SGA), Reitoria, por 11 dias, no período de 16/09/2026 a 26/09/2026, para participar de eventos -Estados Unidos da América; Proc. USP 09.1.1501.2.0; PAULO HENRIQUE BRAZ DA SILVA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Odontologia, e Diretor Adjunto (AMA-01), Reitoria, por 6 dias, no período de 28/08/2026 a 02/09/2026, para participar de reunião para discutir programas de mobilidade - Chile; Proc. USP 14.1.769.23.7;

GABINETE DO VICE-REITOR

ADRIANA CRISTINA FERREIRA CALDANA, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade de Ribeirão Preto, e Coordenador de Administração Geral Adjunto (CODAGE), Reitoria, por 09 dias, no período de 04/09/2026 a 12/09/2026, para participar de eventos - Inglaterra; Proc. USP 11.1.1421.81.9; RENATO BOLELLI REBOUÇAS, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado na Escola de Comunicações e Artes e Diretor do Teatro da USP (TUSP), Reitoria, por 14 dias, no período de 30/08/2026 a 12/09/2026, para participar de atividades artístico-acadêmicas - África do Sul; Proc. USP 25.1.60.27.1;

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DESPACHOS DA COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Expedindo atos decisórios sobre acumulação de cargos, nos termos do artigo 8º do Decreto 41.915/97: 44/2026 – CHIN AN LIN, CPF 048.131... O interessado exerce a função de Médico, sob o regime da CLT, em jornada de 20 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital das Clínicas da FMUSP e pretende acumular com o cargo de Professor Doutor – Nível 1, Referência MS-3, em Regime de Turno Completo, junto ao Departamento de Medicina Legal, Bioética, Medicina do Trabalho e Medicina Física e Reabilitação da Faculdade de Medicina da USP, Proc. USP 2026.1.248.5.0, ACUMULAÇÃO LEGAL, horários compatíveis, nos termos do artigo 37, incisos XVI, alínea "b", e XVII da Constituição Federal de 1988.

Autorizando, nos termos do artigo 40, inciso IX, da Resolução 7271/16, os indicados abaixo a afastarem-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo: CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR, Professor Titular, ref. MS-6, em RDIDP, lotado na Faculdade de Medicina, e Presidente da Agência USP de Cooperação Acadêmica Nacional e Internacional (AUCANI), Reitoria, a afastar-se por 08 dias, no período de 13/09/2026 a 20/09/2026, para participar de reuniões com Universidades e Institutos de Pesquisa - Alemanha; Proc. USP 96.1.328.17.8;

45/2026 – MARIA ARMINDA DO NASCIMENTO ARRUDA, CPF 033.157... A interessada percebe os proventos de aposentadoria do cargo de Professor Titular, Referência MS-6, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, exercido junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP e pretende acumular com a função de Assistente de Gestão I, em comissão, em jornada completa de trabalho, junto à Reitoria da Universidade de São Paulo, Proc. USP 2026.1.3331.1.3, ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, com nova redação dada pela Emenda Constitucional 20/1998.

JULIANA DE MORAES LEME BASSO, Professor Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Instituto de Geociências, e Diretor Adjunto (ARAN-01), Reitoria, por 08 dias, no período de 13/09/2026 a 20/09/2026, para realizar visita ao "Instituto Max Planck" e universidades da Alemanha, juntamente com o presidente da AUCANI e o Reitor - Alemanha; Proc. USP 08.1.882.44.4;

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, os indicados abaixo, sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função: DENISE SWEI LO, Médico II, Superior 4, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital Universitário e Chefe de Seção III (PAINT-62), por 09 dias, no período de 30/09/2026 a 08/10/2026, para participar de conferência com apresentação de trabalho - Estados Unidos da América; Proc. USP 02.1.1483.62.9;

42/2026 – RICARDO DAL PIZZOL, CPF 955.093... O interessado exerce o cargo de Juiz de Direito, regime Estatutário, em jornada de 22 horas e 30 minutos, junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e pretende acumular com o cargo de Professor Doutor – Nível 1, Referência MS-3, em Regime de Turno Completo, junto ao Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da USP, Proc. USP 2026.1.156.2.4, ACUMULAÇÃO LEGAL, horários compatíveis, nos termos do inciso I, Parágrafo Único, do artigo 95, da Constituição Federal de 1988.

CLAUDINÉIA APARECIDA SALES DE OLIVEIRA PINTO, Especialista em Laboratório II, Superior 3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, por 06 dias, no período de

Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome dos indicados abaixo, em jornada de 20 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas datas, em regime da CLT, junto às Unidades citadas abaixo, a fim de declarar que a partir das datas infracitadas, os contratados passam a exercer suas funções em jornada de 40 horas semanais de trabalho:

contrato em nome de MARCOS MASSATOSHI ITO, Superior 2 A, com exercício em 17/09/2013, junto ao Centro de Práticas Esportivas, jornada alterada a partir de 22/09/2025; Proc. USP 13.1.861.63.9;

contrato em nome de VERA LUCIA GONÇALVES, Superior 2 A, com exercício em 01/09/2010, junto ao Centro de Práticas Esportivas, jornada alterada a partir de 01/10/2025; Proc. USP 10.1.348.63.7.

Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome dos indicados abaixo, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas datas, em regime da CLT, junto às Unidades citadas abaixo, a fim de declarar que a partir das datas infracitadas, os contratados passam a exercer suas funções em jornada de 40 horas semanais de trabalho:

contrato em nome de ALBERTO DE LIMA CAMACHO, Básico 2 A, com exercício em 03/10/2013, junto à Faculdade de Medicina, jornada alterada a partir de 15/09/2025; Proc. USP 13.1.1993.5.9;

contrato em nome de ANA PAULA LINGNER, Técnico 2 B, com exercício em 21/02/2006, junto à Escola de Comunicações e Artes, jornada alterada a partir de 29/09/2025; Proc. USP 06.1.155.16.8;

contrato em nome de CRISTIANO MONTEIRO, Básico 2 B, com exercício em 09/03/2000, junto ao Museu Paulista, jornada alterada a partir de 01/09/2025; Proc. USP 00.1.45.33.2;

contrato em nome de EDILSON AGUIAR SANTOS, Básico 2 B, com exercício em 03/11/1998, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 01/09/2025; Proc. USP 98.1.927.35.9;

contrato em nome de EUNICE DA SILVA LIMA FAGGIAN, Técnico 2 C, com exercício em 11/05/1989, junto à Superintendência de Tecnologia da Informação, jornada alterada a partir de 06/10/2025; Proc. USP 89.1.156.52.3;

contrato em nome de JANETE MARIA DA SILVA SANTANA, Técnico 2 A, com exercício em 01/06/2005, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 21/10/2025; Proc. USP 05.1.1528.3.0;

contrato em nome de KATIA APARECIDA PEREIRA MORAES, Superior 2 B, com exercício em 02/09/1996, junto ao Centro de Práticas Esportivas, jornada alterada a partir de 29/09/2025; Proc. USP 96.1.316.63.3; contrato em nome de KRISLEY BORNIA GHILARDI, Superior 2 A, com exercício em 03/09/1993, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 01/09/2025; Proc. USP 93.1.889.35.5; contrato em nome de MAGDA HOLAN YU CHANG, Superior 2 A, com exercício em 08/02/2010, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 25/09/2025; Proc. USP 10.1.31.31.5; contrato em nome de OLINDINA MARIA FERREIRA DA CUNHA, Superior 2 A, com exercício em 20/06/2000, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 01/09/2025; Proc. USP 00.1.419.35.6; contrato em nome de RAFAEL LUIS DOS SANTOS DALL'OLIO, Técnico 2 C, com exercício em 22/07/2008, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 15/09/2025; Proc. USP 08.1.23308.1.9; contrato em nome de RENATA LIMA GONÇALVES, Superior 2 B, com exercício em 03/12/2009, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 11/09/2025; Proc. USP 09.1.34659.1.3. Foram lavrados Termos de Alteração aos contratos em nome dos indicados abaixo, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, com exercício nas respectivas datas, em regime da CLT, junto às Unidades citadas abaixo, a fim de declarar que a partir das datas infracitadas, os contratados passam a exercer suas funções em jornada de 30 horas semanais de trabalho: contrato em nome de ANA MARA MARQUES DA CUNHA PRADO, Superior 3 B, com exercício em 03/01/1983, junto ao Instituto de Física de São Carlos, jornada alterada a partir de 06/10/2025; Proc. USP 18.1.1102.76.0; contrato em nome de BEATRIZ VIEIRA FREIRE, Técnico 2 A, com exercício em 18/06/2012, junto ao Instituto de Biociências, jornada alterada a partir de 01/10/2025, pelo período de 2 anos; Proc. USP 12.1.725.41.6; contrato em nome de ELIZABETH CRISTINA CONTI, Técnico 5 B, com exercício em 16/05/1986, junto ao Instituto de Física de São Carlos, jornada alterada a partir de 06/10/2025, pelo período de 1 ano; Proc. USP 86.1.25551.1.6; contrato em nome de ISABEL DE CASSIA DE VITRO SERTORI, Técnico 3 B, com exercício em 26/03/1985, junto ao Instituto de Física de São Carlos, jornada alterada a partir de 13/10/2025, pelo período de 1 ano; Proc. USP 20.1.101.76.3; contrato em nome de MAGALI CHAMISO CHAMELETTE DE OLIVEIRA, Superior 4 B, com exercício em 05/08/2002, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 06/10/2025; Proc. USP 02.1.17058.1.9; contrato em nome de MARIA CLENI BRAGA, Superior 5 B, com exercício em 28/04/1987, junto à Reitoria, jornada alterada a partir de 17/11/2025; Proc. USP 87.1.31179.1.9; contrato em nome de MARLENE CARNEIRO DE LUCENA, Técnico 2 D, com exercício em 06/08/1990, junto à Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, jornada alterada a partir de 22/09/2025; Proc. USP 90.1.935.8.7;

contrato em nome de MARLUCE DA CUNHA MANTOVANI, Superior 2 B, com exercício em 03/11/2009, junto à Faculdade de Medicina, jornada alterada a partir de 01/10/2025; Proc. USP 08.1.1309.46.2; contrato em nome de RAFAEL SIMÕES DO CARMO, Técnico 2 A, com exercício em 25/07/2011, junto à Faculdade de Odontologia de Bauru, jornada alterada a partir de 22/09/2025, pelo período de 2 anos; Proc. USP 11.1.3267.25.6; contrato em nome de RICARDO BANDEIRA, Básico 1 B, com exercício em 16/10/2007, junto ao Instituto de Ciências Biomédicas, jornada alterada a partir de 29/10/2025, pelo período de 2 anos; Proc. USP 07.1.1639.42.9;

contrato em nome de SANDRA LARA, Técnico 3 B, com exercício em 01/07/1998, junto à Faculdade de Ciências Farmacêuticas, jornada alterada a partir de 15/09/2025; Proc. USP 98.1.19049.1.2;

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

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