DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

175/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 19/08/2026

Autorizando, a partir de 08/09/2026, Ivone Ferreira da Silva, 2430320, Secretário II, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 01/04/2004 a 30/03/2009, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/11/2014; Proc USP 90.1.00419.45.3;

Autorizando, a partir de 17/09/2026, Patricia Moreira de Freitas Costa e Silva, 4989369, Prof Titular, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 18/06/2016 a 16/06/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 11/07/2023; Proc USP 11.1.01425.23.7.

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS

INSTITUTO DE ASTRONOMIA, GEOFÍSICA E CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ATMOSFÉRICAS Despachos do Chefe de Departamento, de 17/08/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, PEDRO LEITE DA SILVA DIAS, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotado no Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 07/09/2026 a 12/09/2026, para participar, com apresentação de palestra, por convite, do 2nd Joint Meeting Brazil-Italy in Mathematics, junto à Università degli Studi di Messina, Itália. - Messina-SI - Itália; Processo USP n° 07.1.49.14.8.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DEPARTAMENTO DE FISIOLOGIA E BIOFÍSICA Despachos do Chefe de Departamento de 18/08/2026 Autorizando: nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Davi José de Almeida Moraes, Prof Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 02/09/2026 a 05/09/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Alma Mater Studiorum - Università di Bologna, para 14th CONGRESS of the INTERNATIONAL SOCIETY FOR AUTONOMIC NEUROSCIENCE Joint Meeting with EFAS European Federation of Autonomic Societies Bologna Italy, 2-5 September 2026 - Bologna-RE - Itália; Proc. USP 15.1.597.17.8 ;

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 20/08/2026 Autorizando, a partir de 15/09/2026, Jose Roberto Machado Cunha da Silva, 66161, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 21/02/2002 a 19/02/2007, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/10/2008; Proc USP 92.1.00695.42.8;

INSTITUTO DE QUÍMICA

• Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 30/07/2026 - Autorizando, a partir de 10/08/2026, Alícia Juliana Kowaltowski,

• 3414470, Prof Titular, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 31/07/2005 a 30/07/2010, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 08/02/2011; Proc USP 01.1.00765.46.8; INSTITUTO DE QUÍMICA

• Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 30/07/2026 Autorizando, a partir de 06/08/2026, Bettina Malnic, 397254, Prof

• Titular, a gozar 30 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/09/2000 a 10/09/2005, concedida através de Portaria publicada no D.O.E.em 21/05/2008; Proc USP ; 01.1.962.46.8; INSTITUTO DE QUÍMICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/08/2026

• Autorizando, a partir de 02/09/2026, Marisa Helena Gennari de

• Medeiros, 54741, Prof Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 04/10/2013; Proc USP 93.1.00877.46.2; INSTITUTO DE QUÍMICA

• Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/08/2026

• Autorizando, a partir de 02/09/2026, Paolo Di Mascio, 94016, Prof

• Titular, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/03/2014 a 11/03/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 09/04/2019; Proc USP 95.1.00207.46.9; INSTITUTO DE QUÍMICA

• Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/08/2026 - Autorizando, a partir de 01/09/2026, Roberto Manuel Torresi, 93210,

• Prof Titular, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 12/12/2008 a 11/12/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/02/2016; Proc USP 95.1.00624.75.2; INSTITUTO DE QUÍMICA

• Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 11/08/2026 - Autorizando, a partir de 01/09/2026, Susana Inês Cordoba de Torresi,

• 2143553, Prof Titular, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 04/03/2011 a 02/03/2016, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 05/02/2016; Proc USP 00.1.00532.46.2.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a KELLY CRISTINA BRANDÃO DA SILVA, RG 20714966-5, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Desenvolvimento Humano e Reabilitação da Faculdade de Ciências Médicas, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Centre de Recherches Sociologiques et Politiques de Paris (CRESPPA), do Centre National de la Recher, junto ao CENTRE DE RECHERCHES SOCIOLOGIQUES ET POLITIQUES, em Paris, FRANÇA, de 5 a 19-10-2026. Financiadora: FAEPEX/UNICAMP.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a STÉPHAN OLIVIER SCHAUB, RNE V710192-W, Pesquisador C, ref. III, junto ao NICS e Coordenador de Centros e Núcleos Interdisciplinares de Pesquisa III do NICS, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - EuroMAC11 – the 11th European Music Analysis Conference, junto à ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA DE CATALUNYA, em Barcelona, ESPANHA, e participar de PROJETO - Visita técnica e elaboração de projetos em conjunto com parceiros no IRCAM, junto ao INSTITUT DE RECHERCHE ET COORDENATION ACOUSTIQUE MUSIQUE, em Paris, FRANÇA, no período de 5 a 18-9-2026. Financiadora: PPG Música.

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

De 20/08/2026 Aditando:

O título em nome de ANA FLAVIA DA SILVA, RG 21494105, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de CLAUDIO JOSE SERVATO, RG 19628301-2, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de FREDERICO OLIVEIRA SOARES, RG 20673001-9, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de GERALDO JOSE ZAMBOTTI, RG 10539490, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de JAQUELINE BISSON ERCOLINI LOPES, RG 170877437, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012 /2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de JORGE LUIS CALHAU, RG 20674542-4, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de JULIANA DA SILVA CAMARGO, RG 20807381-4, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de MARCOS ZANFOLIN, RG 19530488, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de MARIA APARECIDA VASCONCELLOS OSTETI, RG 9859748, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de PATRICIA LOPES EUZEBIO AUGUSTO, RG 230736968, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012 /2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de SANDRA LUZIA SCARANO, RG 21494150-4, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de SIMONE MALFATTI GANADE IDE, RG 17566397-X, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025. O título em nome de SINARA BARBANTI, RG 18621610, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014 /2025.

O título em nome de VIVIANE HELENA BALTAZAR, RG 24940450-3, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

De 20/08/2026

Aditando:

O título em nome de ARIEL LUIZ MALVES, RG 33510022-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de BRUNO DANIEL ALVES DOS SANTOS, RG 457817537, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de CLOVIS TRISTAO, RG 21982067-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de EMA ELISABETE RODRIGUES CAMILLO, RG 54539742, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de EMANUELA VIEIRA DE MIRA, RG 47538727-2, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026. O título em nome de FABIO PANCOTTI MORENTE, RG 28757992-X, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026. O título em nome de FERNANDO BENTO CHAVES SANTANA, RG 41122477-3, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de JAQUELINE BISSON ERCOLINI LOPES, RG 170877437, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de LILIANE FORNER, RG 23224476-5, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026. O título em nome de LUCAS DA SILVA GOMES, RG 34290943-5, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de MARIO CESAR RODRIGUES, RG 23774022-9, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de MONICA CRISTINA ROSA, RG 20623415, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

O título em nome de PATRICIA LOPES EUZEBIO AUGUSTO, RG 230736968, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A-01/2026.

O título em nome de SANDRA LUZIA SCARANO, RG 21494150-4, para constar a adesão ao trabalho híbrido nos termos da Deliberação CAD-A01/2026.

TERMO REVOGAÇÃO TELETRABALHO De 20/08/2026

Revogando a pedido o título publicado no DOE de 23/07/2026 em nome de EVANDRO SANDRIN, RG 35018666- 2.

De 10-08-2026 Prorrogando o contrato publicado no DOE de 13-08-2025, em nome de RENATA VENTURIM, RG 16910931, a partir de 20-08-2026, não podendo ultrapassar o prazo máximo de 01 ano, junto à Universidade Estadual de Campinas, continuando vigentes as demais cláusulas.

De 18-08-2026

Alterarndo o contrato publicado no DOE de 15-11-1989, em nome de ELIANA APARECIDA MONACO, RG 15780200-0, que a partir de 17-08-2026, a servidora passa a exercer suas funções em jornada de 30 horas semanais de trabalho, continuando vigentes as demais cláusulas.

De 20-08-2026

DESIGNANDO o Professor Doutor JOSÉ ALEXANDRE DINIZ, RG 161293931, para exercer a função de Coordenador de Centros e Núcleos Interdisc. de Pesquisa II, junto ao Centro de Componentes Semicondutores e Nanotecnologias-CCSNANO, no período de 20-08-2026 a 19-08-2030.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCO ANTONIO COELHO BORTOLETO, RG 24766214-8, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física e Humanidades, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - EDITAL DERI 14, junto à UNIVERSIDADE PEDAGÓGICA DE MAPUTO, em Maputo, MOCAMBIQUE, no período de 24-10 a 5-11-2026. Financiadora: EDITAL DERI 14 - SANTANDER 2026.

FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA

De 20-08-2026

APOSENTANDO, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 05/07/2005, combinado com a Lei Complementar nº 269/1981 e à vista da Certidão de Liquidação de Tempo de Serviço nº 69/2026, ROSANGELA MARIA SOARES PARREIRA, RG nº. 21343760-0, PIS/PASEP nº 12247980033, PR ASS ADMINISTRATIVOS / Profissional de administração, ficando extinta a respectiva função autárquica, conforme artigo 10 da Lei Complementar nº 1404/2024, lotado(a) junto a(o) FACULDADE DE ENGENHARIA AGRÍCOLA da Universidade Estadual de Campinas, fazendo jus ao percebimento de proventos mensais integrais no valor nominal de R$ 20.763,05 correspondentes à referência S1D, em jornada/carga horária 200, da carreira PAEPE, de acordo com a Deliberação CAD-A-09, publicada no DOE de 07/12/2018, Resolução CRUESP. nº 01/2026, assim discriminados: Vencimento; acrescido de vantagens pecuniárias concedidas com base no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo: Adicional por Tempo de Serviço (7); Sexta-Parte; Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/1996 e artigo 1º das suas Disposições Transitórias correspondente a 278,387% sobre o valor base do artigo 2º da Resolução CRUESP 01/2026; Adicional Tempo de Serviço GRI Carreira.

FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FLAVIO VASCONCELOS DA SILVA, RG 834911, Professor Associado III, ref. MS5.3, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Sistemas Químicos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - 23th Congresso Mundial da IFAC, junto ao BUSAN EXHIBITION AND CONVENTION CENTER, em BUSAN, COREIA DO SUL, no período de 21 a 29-8-2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARLISE INÊZ KLEIN FURLAN, RG 33861191-5, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Diagnostico Oral, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 19th Congress of the International Union of Microbiological Societies (IUMS),

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