DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

176/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

junto à INTERNATIONAL UNION OF MICROBIOLOGICAL SOCIETIES, em Lisboa, PORTUGAL, no período de 31-10-2026 a 8-11-2026. Financiadora: CNPq 305305/2023-9; FAPESP 2021/06801-1.

INSTITUTO DE BIOLOGIA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO

3º - INCISO I, afastamento a ALEXANDRE LEITE RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 20989992-X, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - IV FALAN Congress, junto à FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES LATINO-AMERICANAS E CARIBENHAS DE NEUROCIÊNCIAS, em Santiago, CHILE, no período de 29-8 a 5-9-2026. Financiadora: FAPESP - 2023/0236154.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a IVANA ELENA CAMEJO AVILES, RNE G222080-Y, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Biologia Estrutural e Funcional, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de COOPERAÇÃO ACADÊMICA - Mobilidade docente no contexto do PROGRAMA ESCALA DOCENTE (PED) AUGM, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE CUYO, em Mendoza, ARGENTINA, no período de 25 a 30-10-2026. Financiadora: DERI/PROGRAMA ESCALA DOCENTE (PED) AUGM.

INSTITUTO DE QUÍMICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a FERNANDO APARECIDO SIGOLI, RG 20798914, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Química Inorgânica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita técnica a Virginia Tech, junto ao FULBRIGHT BRASIL, em Blacksburg, ESTADOS UNIDOS, e participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita técnica a Colorado School of Mines, junto ao FULBRIGHT BRASIL, em Golden, ESTADOS UNIDOS, e participar de SIMPÓSIO - Critical Minerals Symposium Economic Benefits of Mineral Development - Colorado School of Mines, junto ao FULBRIGHT BRASIL, em Golden, ESTADOS UNIDOS, e participar de VISITAS TÉCNICAS - Visita Técnica a Ames National Laboratory, junto ao FULBRIGHT BRASIL, em Ames, ESTADOS UNIDOS, no período de 19-9 a 1-102026. Financiadora: Fulbright–CNPq.

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JULIANO ALVES BONACIN, RG 6163476-2, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Química Inorgânica e Diretor Associado de Unidade Universitária do Instituto de Química, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - 43rd Topical Meeting of the International Society of Electrochemistry, junto à INTERNATIONAL SOCIETY OF ELECTROCHEMISTRY, em GDANSK, POLONIA, no período de 24-9 a 2-10-2026. Financiadora: FAEPEX: 3054/26; CNPq: 303605/2024-3; FAPESP: 2024/09666-6.

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 19/07/2026, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Charles Falcão Faustino, RG 27.314.503-4, Contador, C.L.T.. (Processo n° 530/2023-RUNESP).

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 27/07/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Lourdes Vieira dos Santos, RG 15.972.692-X, Assistente Administrativo II, C.L.T.. (Processo n°

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/08/2025, o 1° Adicional por Tempo de Serviço a Marcelo Barbaça Salvione, RG 24.433.511-4, Contador, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 05/08/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/08/2025, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Marcelo Barbaça Salvione, RG 24.433.511-4, Contador, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 05/08/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991.

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 13/07/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Neila Lopes Monteiro, RG 19.691.552-1, Assistente Operacional II, C.L.T.. (Processo n° 673/2015-

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 08/07/2026, o 9° Adicional por Tempo de Serviço a Wilson Roberto Rezende, RG 8.381.286, Assistente de Suporte Acadêmico II, AUTÁRQUICO.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARAÇATUBA

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de GISELE FABRINO MACHADO, RG 16153804-6, Professor Titular, EFETIVO, RDIDP, lotada no Departamento de Clínica, Cirurgia e Reprodução Animal, para, no período de 14/09/2026 a 21/09/2026, Participar do ECVP - European Congress of Veterinary Pathology, em Nantes, França. (Proc. 72/2011-FMVA).

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 20/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVA

Marcos Franke Pinto - 15289210 - 15 - 29/09/2018 a 27/09/2023 - 22/05/2025 - 23/05/2025 - 00863-2013

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DESPACHOS DA DIRETORA TÉCNICA DE 20/08/2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Nilson de Moraes Vieira Junior, RG *148111-, Assistente Administrativo II, C.L.T. (Processo N° 795/2017-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 3° Adicional por Tempo de Serviço a Paulo Cesar Andrade da Silva, RG *.608.752-, Professor Assistente Doutor, C.L.T. (Processo N° 417/2014-FCLAr)

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual e à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026, a partir de 13/01/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Renata Medeiros Paoliello, RG .867.12, Professor Assistente / Professor Assistente Doutor, EFETIVO. (Processo N° 1707/2009-FCLAr)

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 20/08/2026

Concedendo à vista da publicação da Lei Complementar nº 226/2026 e nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Renata Medeiros Paoliello, RG .867.12, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 14/02/2020 a 11/02/2025, conforme Certidão 00105-2026-STGP. (Proc.17072009-FCLAr).

INSTITUTO DE QUÍMICA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Alberto Camilo Alécio - 17.553.610-7 - 15 - 30/09/2008 a 28/09/2013 - 04/10/2013 - 05/10/2013 - 73-1990

Amaury Ramos - 13.236.747-6 - 15 - 28/09/2018 a 26/09/2023 - 05/05/2025 - 06/05/2025 - 003-1987.

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE ASSIS

A DIRETORA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DO CÂMPUS DE ASSIS, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte Ato:

ATO DECISÓRIO Nº 10/2026 – Luciana Batista da Silva, CPF *.148.168, Professor Substituto, pela CLT e legislação complementar, do Departamento de Psicologia Clínica – Unesp – Câmpus de Assis/SP, e Professor de Ensino Superior, do Departamento de Psicologia Social e Institucional, do Centro de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual de Londrina. Acumulação legal.

CAMPUS DE BAURU

FACULDADE DE ENGENHARIA

Fica rescindido, à pedido da interessada, o Contrato de Trabalho firmado entre a Unesp - Faculdade de Engenharia Câmpus de Bauru e CAMILA COLOMBO DE MORAES, CPF 384.*.778-, celebrado em 20/03/2026, no emprego público de Professor Substituto, sob a égide da CLT e LC, a partir de 14/07/2026, em todas as suas cláusulas. (Processo nº 573/2020 - FE/C.Bauru)

*Não publicado em época oportuna

FACULDADE DE CIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE BAURU

Faculdade de Ciências DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE20/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FC

Aloisio Costa Sampaio - XX.913.XXX - 30 - 07/08/2008 a 05/08/2013 - 31/03/2015 - 03/04/2015 - 098-1990

Joao Jose Caluzi - XX.289.XXX - 15 - 29/04/2018 a 27/04/2023 - 02/12/2024 - 03/12/2024 - 684-2002

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

FACULDADE DE MEDICINA

No Despacho de Concessão de Adicional por Tempo de Serviço de 108-2026, em nome de LARISSA CRISTINA FAVA RODRIGUES ALVES ... onde se lê: ... a partir de 04/07/2026..., leia-se... a partir de 12/07/2025... (Proc. 2405-2015-FMB)

Dispõe sobre a designação de Coordenadora e de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP. O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições, com base na Portaria FMB nº 119/2025 e, considerando o Despacho nº 141/2026-FM/DTA, expede a presente

Artigo 1º - Ficam designadas como Coordenadora e como ViceCoordenadora do Curso de Graduação em Enfermagem da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP: Coordenadora: Professora JULIANE ANDRADE Vice-Coordenadora: Professora ANA PAULA PINHO CARVALHEIRA Artigo 2º - O mandato será correspondente ao período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028. ~~-~~ Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2026. (Processo nº 300/1994-FMB)

Dispõe sobre a designação de Coordenador e de Vice-Coordenadora do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP. O DIRETOR DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU, no uso de suas atribuições, com base na Portaria FMB nº 119/2025 e, considerando o Despacho nº 142/2026-FM/DTA, expede a presente

Artigo 1º - Ficam designados como Coordenador e como ViceCoordenadora do Curso de Graduação em Medicina da Faculdade de Medicina de Botucatu - UNESP: Coordenador: Professor GABRIEL BERG DE ALMEIDA Vice-Coordenadora: Professora JULIANA TEDESCO DIAS Artigo 2º - O mandato será correspondente ao período de 01 de setembro de 2026 a 31 de agosto de 2028. ~~-~~ Artigo 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de setembro de 2026. (Processo nº 2614/1989-FMB)

Portaria do Diretor de 20-08-2026

ATO DECISÓRIO N° 20/2026-DFM, em nome de Raíssa Janine De Almeida, CPF.*.795.338-, acumulação de vencimentos de duas funções de Professor Substituto, junto ao Departamento de Saúde Pública e junto ao Departamento de Enfermagem da Faculdade de Medicina do Câmpus de Botucatu, em 12 horas semanais, regime jurídico C.L.T, totalizando 24 horas semanais de trabalho. Acúmulo Legal. (Proc. 551/2022-FM)

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Na Apostila de Concessão de Licença Prêmio de 19-3-2026, em nome de CLELIA AKIKO HIRUMA LIMA .. onde se lê: ... período aquisitivo de 16/04/2016 a 10/04/2021 ..., leia-se... período aquisitivo de 16/04/2016 a 14/04/2021 ...

(Proc. 582-2006-=IBB)

CAMPUS DE FRANCA

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

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