DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

177/177 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

CAMPUS DE FRANCA

Faculdade de Ciências Humanas e Sociais

Despacho do Diretor, de 20-8-2026.

Autorizando, com base nos fundamentos legais: § 3º do Artigo 3º, Inciso X do Artigo 4º e Artigo 9º da Resolução Unesp 125, de 20-12-2019, publicado em 21-12-2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA, CPF: *.968.268-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, Efetivo em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, lotado no Departamento de Direito Público, para, no período de 16-11-2026 a 22-11-2026, Participar do XXXI Congresso Internacional do Centro Latinoamericano de Administración Para el Desarrollo - CLAD, sobre os processos de redesenho do Estado, reconstrução institucional e fortalecimento da capacidade de gereciamento público em Santo Domingo - República Dominicana. Proc. 567-1993-FCHS-CF

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA E CIÊNCIAS

Coordenador: Felipe Thiago Gomes Moreti - 03/08/2026 a 31/12/2026 Vice-Coordenador: Ana Cláudia Vieira Cardoso - 03/08/2026 a 31/12/2026

Os mandatos dos docentes acima designados devem ser coincidentes com os seus mandatos no referido conselho de curso, ou seja, até 31/12/2026.

Esta portaria entra em vigor nesta data, retroagindo seus efeitos a 3- 8-2026 e revogando as disposições em contrário. (Prot. D nº 2968-2026)

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO,

Cátia Stocker, RG 12.922.271, a usufruir 25 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 22/05/2006 a 20/05/2011, concedidos por meio da Portaria de 24/05/2011, publicada no DOE de 25/05/2011. Processo nº 1217-2001-FCT.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de Divisão, de 04/08/2026 Declarando:

em nome de Jose Manoel Bernardes, RG 16.143.612, Assistente de Suporte Acadêmico II, conforme o que dispõe o artigo 11C da Resolução UNESP nº 32, de 28/07/2011, publicada no DOE de 30/07/2011, e republicada em 13/03/2012, alterada pela Resolução UNESP n° 48, de 26/05/2023, que fica concedido o Adicional de Incentivo à Qualificação - AIQ, a partir de 01/08/2026. (Processo n°951/2023-FEG)

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CÂMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Faculdade de Engenharia

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 20/08/2026

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo CISA Leandro Coelho de Araujo - 719.147.222-72 - 15 - 21/06/2013 a 19/06/2018 - 25/07/2018 - 26/07/2018 - 69-2014 Sidney Ferreira dos Santos - 18.889.330 - 30 - 14/05/2021 a 12/05/2026 - 11/06/2026 - 12/06/2026 - 851-1996 Monica Leal Motta - 17.647.336 - 15 - 17/09/2013 a 15/09/2018 - 02/10/2018 - 03/10/2018 - 1199-1996

Francisco Carlos Soares - 30.360.690-3 - 15 - 10/02/2014 a 08/02/2019 - 08/03/2019 - 09/03/2019 - 168-2014 Marcos Antonio Stavarengo - 6.613.796-2 - 30 - 29/04/2009 a 27/04/2014 - 02/06/2014 - 03/06/2014 - 1209-2002

Selma Maria Bozzite de Moraes - 13.917.694-9 - 15 - 19/03/2018 a 17/03/2023 - 30/10/2024 - 31/10/2024 - 217-1997

CAMPUS DE JABOTICABAL

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E VETERINÁRIAS

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal Incisos VIII e X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Luciana Aparecida Nogueira da Cruz, RG 28.787.8053, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa, realizar atividades acadêmicas e ministrar palestra no 29º Seminário Internacional de Aprendizagem e Serviço Solidário, promovido pelo Centro Latino-Americano de Aprendizagem e Serviço Solidário (CLAYSS), em Buenos Aires, Argentina. (Proc.D-1763/2013-CSJRP)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

AUTORIZANDO a servidora Aparecida Saturnino Mesquita Romero, RG 10.942.076-7, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024, conforme Portaria de Concessão de 13/02/2026, publicada no DOE de 23/02/2026. (Proc. 1817/2002-CSJRP.)

CAMPUS DE REGISTRO

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

DESPACHOS DO DIRETOR TÉCNICO DA DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA CONCEDENDO :

nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20/08/2026, o 4° Adicional por Tempo de Serviço mais a sexta-parte dos vencimentos a Leandro José Grava de Godoy, RG .110.86-, Professor Assistente Doutor / Professor Associado, C.L.T. (Processo N° 325/2010-FCAVR.) nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 22/07/2025, o 2° Adicional por Tempo de Serviço a Julia Myriam de Almeida Pereira, RG

.268.58- SP, Professor Assistente Doutor, C.L.T., COM EFEITOS PECUNIÁRIOS A PARTIR DE 20/08/2026, COM BASE NO OFÍCIO CIRCULAR N° 28/1991. (Processo N° 229/2016-FCAVR.)

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicional por tempo de serviço ao servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°FCAV Caio Gomez Rodrigues - 30.401.906-9 - 01 - 14/07/2026 - 451/2026.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Declarando na Portaria de Admissão de 13/03/1996, em nome Valeria Cristina Alves Flauzino - RG nº17.656.021-X, que fica transferida, a partir de 11/08/2026, a função provida pela interessada, do Departamento Centro de Educação Infantil para o Centro de Estudos da Educação e da Saúde, ambos da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília. (Proc. 638/1989-CM).

CÂMPUS DE MARILIA

Faculdade de Filosofia e Ciências Portaria da Diretora, de 18-8-2026

DESIGNANDO os docentes, abaixo relacionados, para exercerem a Coordenação do Conselho de Curso de Fonoaudiologia, desta Faculdade, na seguinte conformidade:

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