DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 20/08/2026 Convocando os/as candidatos/as aprovado em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Regional Criminal através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal; d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias;

• e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação

• aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove

• a quitação com o serviço militar;

• g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos

• direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

• h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores

• criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome; i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica,

• água, gás ou telefone fixo).

• j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

2. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME

LUCIANA GONÇALVES RODRIGUES LIMA GABRIEL RODRIGUES ALVARES DE ALMEIDA AMARAL DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

• ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

• DE 20/08/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026 encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Guarulhos, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

• Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de

• Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ da instituição.

• Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos

• direitos políticos (www.tse.gov.br);

• Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a

• candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade;

• Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das

• Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das

• Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

• solteiro (a) em nome dos pais;

• Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

• cidadão português residente no Brasil;

• Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso;

• Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove

• a quitação com o serviço militar;

• Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria

• da Receita Federal

• 1 foto 3x4.

NOME

Tatiany Lins DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 20/08/2026

Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de Residente Jurídico, abaixo relacionados/as, para até o dia 27/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Penha, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os seguintes documentos:

O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação:

a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de cidadão/ã português/a residente no Brasil;

• b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso;

c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria da Receita Federal;

d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino superior contendo o CNPJ da Instituição, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá validade de trinta dias; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação aos documentos apresentados; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove a quitação com o serviço militar; g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos,ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na última eleição (www.tse.gov.br);

h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de nome;

i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, água, gás ou telefone fixo).

j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito.

1. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os

documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame para todos os fins.

1. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis.

NOME MATEUS NUNES MARTINS FERNANDA JESUS DOS SANTOS

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA POLITÉCNICA

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 820/2026

Nº Processo: 154.00007964/2026-91

Objeto: Fornecimento e instalação de aparelhos de Ar Condicionado Total de Itens Licitados: 17 (dezessete)

Valor total da licitação: R$ 742.418,43 (Setecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e quarenta e três centavos)

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h00

Endereço: Av. Prof. Luciano Gualberto, Travessa do Politécnico, no 380, Butantã, SP; e

Link do PNCP: www.gov.br/pncp

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras Fonte: DOESP e PNCP

Edital+820+AC+Desinstalacao+e+Instalacao.pdf

INSTITUTO DE ARQUITETURA E URBANISMO

RETIFICAÇÃO Nº 02 DO EDITAL Nº 01/2026 - PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO DE RESIDENTES- RESIDÊNCIA EM ARQUITETURA E URBANISMO – "ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO TERRITORIAL E DE PROCESSOS URBANOS"

O Instituto de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (IAU/USP) torna pública a presente Retificação Nº 02 do Edital nº 01/2026, publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de julho de 2026, nos seguintes termos:

1. RETIFICA-SE o cronograma do processo seletivo, em razão do alto volume de candidatos aprovados para a Fase II, que demanda prazo adicional para o adequado processamento e análise das etapas subsequentes do processo seletivo, que passa a vigorar com as seguintes datas:

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90045/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO Nº: 154.00008116/2026-07 O Instituto de Biociências - USP torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 90045/2026 - IB/USP, do tipo menor preço, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE PROJETOR DE MULTIMÍDIA, TELA DE PROJEÇÃO, MICROFONE DE MÃO SEM FIO, CÂMERA FOTOGRÁFICA PROFISSIONAL E VIDEOCONFERÊNCIA, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos, estando a sessão de disputa agendada para o dia 03/09/2026 às 09h00, sendo o acesso a sessão por intermédio do sistema eletrônico de contrataçoes denominado "Portal de Compras do Governo Federal" através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital na íntegra se encontrará disponível, além da página do Compras.Gov nos seguintes endereços: https://portalservicos.usp.br/contratacoes e https://doe.sp.gov.br/

1-EDITAL_PREGAO_USP-BENS_E_SERVICOSAPROV_PGUSP_13MAR2024 _COM CORREÇÃO.pdf

Abertura de Processo Seletivo de Ingresso nos cursos de Mestrado, Doutorado e Doutorado Direto do Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) do Instituto de Biociências da USP.

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Biológicas (Zoologia) do Instituto de Biociências da USP, que tem conceito 7 na CAPES, está oferecendo 10 vagas para o Mestrado e 10 vagas para o Doutorado. Serão reservadas 50% (cinquenta por cento) das vagas oferecidas para o Mestrado e 50% das vagas para o Doutorado a candidatos pretos, pardos ou indígenas (PPI). Além da reserva de vagas, a ação afirmativa para candidatos PPI compreenderá uma bonificação na primeira etapa eliminatória do exame de ingresso (prova de conhecimentos específicos), descrita no item VII.i, e reserva de bolsas, descrita no item X.

As inscrições deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico (https://forms.gle/hUjcazHj9QuA5TLF6), no período de 21/09 a 02/10/26 (até às 23h59, horário de Brasília).

A inscrição será realizada mediante a apresentação do requerimento padrão (“Ficha de Inscrição”; disponível em https://pos.ib.usp.br/ingresso/instrucoes-gerais) e cópias dos seguintes documentos:

RG (ou passaporte, se estrangeiro)

CPF

Diploma de Bacharelado ou Licenciatura Plena em qualquer área do conhecimento, ou comprovante de que esteja cursando o penúltimo semestre ou último semestre do curso de graduação; ou declaração de que está cursando o penúltimo semestre ou último semestre do curso de graduação, seguindo modelo específico de declaração (disponível mediante solicitação a [email protected])

Histórico escolar da graduação

Curriculum Vitae no formato Lattes

Projeto de dissertação ou tese (verificar item V) Certificado de Proficiência em Língua Estrangeira (verificar item VI)

Autodeclaração, caso seja optante pela categoria de ações afirmativas (reserva de vagas e bonificação para pessoas PPI) prevista neste edital. As autodeclarações devem ser feitas preenchendo e assinando os formulários correspondentes, nos termos dos modelos disponíveis no site: https://poszoologia.ib.usp.br/ingresso/exame-de-ingressovigente

Os candidatos ao Doutorado após o Mestrado devem apresentar também:

Diploma ou documento que comprove o depósito ou agendamento da defesa pública da dissertação, ou declaração de que está cursando o penúltimo semestre ou último semestre do curso de Mestrado, seguindo modelo específico de declaração (disponível mediante solicitação a [email protected]). Histórico escolar do mestrado

Atenção: candidatos portadores do título de mestre obtido no exterior deverão se inscrever como candidatos ao curso de doutorado direto. Apenas após o processo de equivalência de título, terão seu curso alterado para doutorado.

Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta ou fora do prazo estipulado.

Para ter direito à ação afirmativa, os estudantes selecionados que concorrerem às vagas reservadas aos autodeclarados PPI deverão possuir, no caso de pretos e pardos, traços fenotípicos que os caracterizem como negro, de cor preta ou parda, e, no caso dos indígenas, que não forem registrados civilmente como indígenas, é obrigatória a apresentação do Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI), ou documento

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).