DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026 divulgadas na página do Processo Seletivo do Programa de PósGraduação em Aquicultura-PPGAQUI (https://www.caunesp.unesp.br/#!/pos-graduacao/processoseletivo/alunos-mestrado-doutorado/).

1.4. O processo de inscrição de candidatos(as), envio dos documentos e acompanhamento do deferimento e indeferimento das inscrições serão realizados por meio do Sistema da Pós-Graduação da Unesp, disponível em: https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/alunoregular/10297/aqu

1.5. Caberá à Seção Técnica de Pós-Graduação e à Comissão responsável pela seleção dos(as) candidatos(as) o esclarecimento de dúvidas relacionadas a este edital, incluindo procedimentos para inscrição, análise de documentos, instrumentos de avaliação entre outros, respeitadas as normas aqui estabelecidas.

1.6. A organização e aplicação dos instrumentos de avaliação do processo seletivo ficarão sob responsabilidade do Conselho do Programa, conforme disposto neste edital.

1.7. Este processo seletivo unificado obedecerá ao calendário de atividades definido neste edital. A inscrição do(a) candidato(a) implicará o pleno conhecimento e a tácita aceitação de todas as normas e condições nele estabelecidas, não podendo alegar desconhecimento de quaisquer disposições.

• 1.8. Fica estabelecido, para todos os efeitos deste edital, o horário oficial de Brasília.

1. SOBRE O PROGRAMA

2.1. O Programa de Pós-Graduação em Aquicultura oferece os cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico, vinculado à área de concentração Aquicultura. As linhas de pesquisa atualmente desenvolvidas pelo Programa são:

• Sistemas de Produção Aquícola e Interações Ambientais

• Genética, Reprodução, Nutrição e Metabolismo

• Saúde e Bem-Estar Animal

2.2. O Programa integra a área de avaliação da CAPES denominada Zootecnia e Recursos Pesqueiros e tem como objetivo a formação de profissionais altamente qualificados para atuação em ensino, pesquisa, inovação, setor produtivo, serviços públicos, etc.

2.3. Poderão se inscrever para o mestrado as pessoas portadoras de diplomas e de certificados de conclusão da Graduação preferencialmente destinado aos profissionais com diploma de curso superior em agronomia, ciências biológicas, engenharia de pesca, medicina veterinária, zootecnia e demais áreas correlatas, reconhecidos pelos órgãos governamentais competentes, na categoria bacharel, licenciado ou equivalente.

A Diretora da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade de Engenharia e Ciências do Câmpus de Guaratinguetá, CONVOCA o(s) candidato(s) inscrito(s) no Concurso Público de Títulos e para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, em 12 horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, na área de Engenharia Civil, subárea de conhecimento Estruturas e na disciplina ESTRUTURAS II, junto ao Departamento de Engenharia Civil, objeto do Edital nº 267/2026-FEG/STGP, para as provas a serem realizadas nos dias 02 e 03 de setembro de 2026, nas dependências na Sala de Aula 03, localizada no 2º piso do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia e Ciências de Guaratinguetá, sito à Av. Dr. Ariberto Pereira da Cunha, 333, Portal das Colinas – Guaratinguetá/SP.

2.3.1. A pessoa que estiver em fase de conclusão do curso de Graduação poderá inscrever-se condicionalmente para o mestrado, desde que o curso de origem seja reconhecido pelo MEC, na categoria bacharel, licenciado ou equivalente. O comprovante de conclusão da Graduação (histórico escolar, certificado de conclusão ou diploma) deverá ser apresentado até a data da matrícula no curso de mestrado.

Não houve solicitação.

Não houve solicitação

2.4. Poderão se inscrever para o doutorado as pessoas portadoras de título de Mestre obtido em Programas de Pós-Graduação em Aquicultura, Agronomia, Ciências Biológicas, Engenharia de Pesca, Medicina Veterinária, Zootecnia e demais áreas correlatas reconhecidos pela CAPES, com conceito mínimo 3 (três).

2.4.1. A pessoa que estiver em fase de conclusão do curso de Mestrado poderá inscrever-se condicionalmente para o Doutorado, desde que o Programa seja reconhecido pelo Sistema Nacional de Avaliação pela CAPES. O comprovante de conclusão do Mestrado (histórico escolar, certificado de conclusão ou diploma) deverá ser apresentado até a data fixada para a matrícula. O descumprimento desse procedimento no prazo implicará na perda da vaga para o curso de Doutorado.

• 14h30 - 1ª fase - Prova escrita (1 hora para consulta e 3 para

• discorrer sobre o ponto sorteado).

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

1. DAS VAGAS

3.1. Serão oferecidas quinze (15) vagas para o Mestrado e dez (10) vagas para o Doutorado, totalizando vinte e cinco (25) vagas. 3.2. As vagas ofertadas poderão ser preenchidas por pessoas brasileiras ou estrangeiras.

• 2ª fase - Prova didática; - Prova de Títulos - após a prova didática.

• Obs.: O horário de início da prova didática será definido pela

• Comissão Examinadora no 1º dia de prova

REITORIA

• (02/09/2026).

3.3. Do total de vagas disponíveis, três (3) vagas de mestrado e três (3) vagas de doutorado serão destinadas a candidatos(as) ingressantes por meio de Ações Afirmativas, desde que atendam a, pelo menos, um dos critérios especificados no item 5 deste edital.

A Coordenadoria de Saúde da UNESP em conformidade com o Recurso Extraordinário STF – RE nº 1.237.867 e Portaria UNESP Nº 72, DE 03 DE JULHO DE 2024, CONVOCA, a servidora abaixo relacionada, acompanhada da pessoa cujas condições serão avaliadas (quando for o caso) para comparecer à Seção Técnica de Saúde, na Reitoria – Praça da República, 295-CEP 01045-001-São Paulo–SP, munido de documento de identidade e exames comprobatórios, conforme segue:

Os candidatos deverão atentar para as seguintes instruções: comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público. (Processo 365/2026-FEG).

1. DAS INSCRIÇÕES

4.1. A inscrição deverá ser efetuada no período das 09h do dia 21 de agosto de 2026 até às 23:59h do dia 14 de setembro de 2026, considerando o horário oficial de Brasília, exclusivamente pela internet, por meio do endereço eletrônico: https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/alunoregular/10297/aqu

CAMPUS DE JABOTICABAL

(Processo nº 4338/2004 - Vol. 3 - RUNESP).

• 4.2. A inscrição neste Processo Seletivo será GRATUITA.

4.3. Para inscrever-se, o(a) candidato(a) deverá, dentro do período de inscrições: a) Acessar o sistema da Unesp por meio do link: https://app.unesp.br/sispg/processo-seletivo/aluno-regular/10297/aqu b) Preencher a ficha de inscrição disponível no sistema;

EDITAL Nº 03/2026 - CAUNESP

PROCESSO SELETIVO UNIFICADO INGRESSO 2027 – PÓS-GRADUAÇÃO

UNESP

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

c) Realizar, pelo sistema, a inclusão (upload) dos documentos, em formato PDF, após a conclusão da inscrição on-line:

O Conselho do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura – PPGAQUI, do Centro de Aquicultura da Unesp, Câmpus de Jaboticabal, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - Unesp, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que estão abertas as inscrições ao PROCESSO SELETIVO UNIFICADO INGRESSO 2027 do Programa de Pós-Graduação em Aquicultura, nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico, de forma integralmente gratuita, conforme as condições estabelecidas neste edital.

Documento Oficial de Identificação, para candidatos(as) brasileiros(as), podendo ser um dos elencados abaixo:

CAMPUS DE BOTUCATU

I - carteira de identidade;

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

II - carteira de trabalho; Ill - carteira profissional;

IV - passaporte; V - carteira de identificação funcional;

VI - carteira nacional de habilitação - CNH.

Documento Oficial de Identificação, para candidatos(as) estrangeiros(as), podendo ser um dos elencados abaixo:

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 09/2026 – DTA/STPG/FCA, publicado em 16-7-2026, retificado em 22-7-2026. Considerando a alteração do calendário do Processo Seletivo para o curso de Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação, a Diretoria da Faculdade de Ciências Agronômicas – FCA/UNESP – Campus de Botucatu, torna público a retificação do edital do ponto focal FCA/UNESP. No preâmbulo: ONDE SE LÊ

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Processo Seletivo Unificado da Unesp, do Programa de PósGraduação em Aquicultura, será regido pelas normas dispostas neste edital. Realizado integralmente de forma remota, tem por objetivo selecionar candidatos(as), brasileiros(as) e/ou estrangeiros(as), para ingresso no Programa de Pós-Graduação em Aquicultura-PPGAQUI, Câmpus de Jaboticabal, nos cursos de Mestrado Acadêmico e Doutorado Acadêmico, oferecidos pela Unesp.

I - Passaporte

II - Registro Nacional Migratório (RNM)

III - Registro Nacional de Estrangeiro (RNE)

Demais documentos necessários para a inscrição: Certidão de Nascimento ou Casamento; CPF (Cadastro de Pessoa Física);

Título de eleitor com comprovante da última eleição; Documento militar; Requerimento indicando o(a) orientador(a) pretendido(a): https://www.caunesp.unesp.br/#!/pos-graduacao/processoseletivo/alunos-mestrado-doutorado/

1.2. O curso é inteiramente gratuito, sem cobrança de taxa de inscrição ou mensalidades, podendo haver, ainda, a concessão de bolsas de estudo e/ou auxílios conforme disponibilidade e critérios do programa.

período de 01 de julho de 2026 a 20 de agosto de 2026 LEIA-SE período de 01 de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026 No item 3. DAS INSCRIÇÕES E ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO:

• 1.3. Todas as informações relativas a este processo seletivo, bem como eventuais retificações do edital, convocações e resultados, serão

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