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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 60

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

60/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Anexo(s): ATO QUE AUTORIZA A CONTRATACAO SEI_0118480209_Despacho.pdf

Anexo(s):
ATO
QUE
AUTORIZA
A
CONTRATACAO
efetuar o julgamento do conte
propostas de venda. O edital f
údo dos docu
oi disponibiliz
mentos de habilitação e das
ado aos interessados no dia
37
LAERCIO PAULO PEREIRA

044.872.32
8-05
COPADRA 01 - Abobrinha





SEI_0118480209_Despacho.pdf

04/08/2026 no Diário Ofcial do
via e-mail para a publicação

Estado, em j
junto à Fund

ornal de grande circulação e
ação Instituto de Terras do
38
LUCIA ALVES DOS SANTO
S
224.496.02
8-52
COPADRA 01 - Abobrinha
PENITENCIÁRIA DE FLÓRIDA PAULISTA Estado de São Paulo “José Go
Administração Penitenciária (SA
mes da Silv
P).
a” (ITESP) e a Secretaria da
39
LUCIANA YUMY URAHAM
A
226.518.52
8-05
COPADRA 01 - Abobrinha
EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO 42/2026
CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida
Fica consignada nesta ata
representantes legais para
encerramento e julgamento des
N l d Sã d
a ausência
acompanha
te Processo L
Fi
os agricultores familiares e
mento dos termos deste
icitatório.
Sit l
40
LUCILENA DA SILVA DIAS
PIMENTA
290.716.51
8-60
COPADRA 08-Leite
Paulista
a saa a eço e
pertinentes foram recebidos e
nanças e
a Presidente
uprmenos os enveopes
deu início à sessão pública
41
LUIZ CARLOS SOARES
069.832.8
COPADRA08-Leite
CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62

lendo os dados relativos à Cha

mada Pública.
,
Os envelopes foram abertos
38-80
CONTRATADA: Dentmed Materiais Médicos e Odontológicos Ltda
CNPJ Nº: 03.526.176/0001-70
NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM) 2026NE00728 2026NE00729

e seu conteúdo analisado
participantes por item:

constatando

as seguintes propostas
42
LUZIA CANGUSSU BASTO
HILDEBRAND
S
136.981.12
8-41
COPADRA 08-Leite
: e
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026
VIGÊNCIA: 06/09/2026
PROPOSTA
PROPOSTAS RECEBIDAS
43
MARIA LUCINDA DE SOU
ALVES
ZA
050.208.7
08-03
COPADRA 08-Leite

OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e
Odontologia
Orde
m
Nome
CPF

Represen
tante
Item
44
MARIA CILENE DE SALES
CORDEIRO
250.307.94
8-24
COPADRA 01 - Abobrinha
VALOR (R$): 7.879,58
CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida
01
AILTON VENANCIO
PEREIRA
097.652.57
8-05
01 - Abobrinha 45
MARCIO DE SOUZA
DELAVALENTINA
304.563.6
28-43
COPADRA 01 - Abobrinha
Paulista
CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62
CONTRATADA: Camargo Science Soluções Diagnósticas Eireli
02
ALUIZIO HENRIQUE
PEREIRA
060.467.18
8-13
01-Abobrinha 07
-Tomate
46
NIVALDO PEREIRA DA
COSTA
206.455.0
88-70
COPADRA 08-Leite
CNPJ Nº: 08.580.826/0001-89
NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00730 e 2026NE00731
03
AMANDA FAVRETO BAGGI
O 499.029.15
8-17
03 - Banana 47
NEIDE DE SOUZA DA SILV
A 108.822.0
48-74
COPADRA 08-Leite
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026
VIGÊNCIA: 06/09/2026
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e
04
ANTONIO CARLOS FABEL
158.732.59
8-52
03-Banana 48
NELCI DOS REIS SANCHE
S
369.879.3
09-10
COPADRA 08-Leite

Odontologia
ANTONIO GALDINO DOS 017.623.40 01-Abobrinha 07 RICARDO TERRA DE 317.389.59
VALOR (R$): 1.709,40 05
SANTOS
8-01 -Tomate 49
OLIVEIRA
8-30
COPADRA 08-Leite
CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida
Paulista
06
ANTONIO MANZANO DE
OLIVEIRA
724.669.79
8-53
03-Banana 50
ROBERTO NUNES DA SILV
A 095.487.74
8-95
COPADRA 08-Leite
CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62
CONTRATADA: Quatro Hospitalar Ltda
07
CAMILA BENITES FABEL
460.679.74
8-78
03-Banana 51
ROBERTO CARLOS DE
SOUZA
121.140.97
8-38
COPADRA 08-Leite
CNPJ Nº: 45.241.576/0001-89
NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE006732 e 2026NE006733
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026
08
EDNA HARUME
TUGUIMOTO
214.068.79
8-19
06-Repolho 52
RODRIGO PEREIRA SEGA
SONCIN
TO
511.447.57
8-94
COPADRA 08-Leite
VIGÊNCIA: 06/09/2026
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e
Odontologia
09
JOSÉ GALDINO DOS
SANTOS
540.468.9
08-00
01-Abobrinha 07
-Tomate
53
ROSANGELA MORAIS
307.059.87
8-17
COPADRA 08-Leite
VALOR (R$): 20742 10
LUCIANA DOS SANTOS DE
270.874.40 01 - Abobrinha 4
VALDEMIR PEREIRA DOS
158.832.58
COPADRALi
,
CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida
MORAES 8-96 5
SANTOS
8-16
08-ete
Paulista
CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62
11
KAUAN SAMUEL DE
MORAES
576.402.87
8-71
01 - Abobrinha 55
VERA LUCIA DOS SANTOS

067.496.5
48-51
COPADRA 08-Leite
CONTRATADA: Flash Comércio de Produtos de Higiene Ltda MARIA APARECIDA 15872943 VILMA MEIRE TORESAN 06737449
CNPJ Nº: 19.827.002/0001-87
12

FAVRETO
..
8-90
03-Banana 56

GONZALES
..
8-16
COPADRA 08-Leite
NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00734
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026
Ê
13
SALVADOR JOAQUIM DE
SANTANA JUNIOR
426.699.0
48-07
01-Abobrinha
03- Banana
57
VANDELEI HIPOLITO DE
BRITO
310.256.04
8-22
COPADRA 08-Leite
VIGNCIA: 06/09/2026
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e
Odontologia
VALOR (R$): 807450

14
SILVIA KARINE GONZAGA
DA SILVA
427.739.25
8-07

01 - Abobrinha
58
WALDIR SOUZA
DELAVALENTINA
164.563.15
8-32
COPADRA 01 - Abobrinha
.,
CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida
Paulista
15
VALDECIR DA SILVA
267.360.13
8-44
01 - Abobrinha 59
WILSON FERREIRA DOS
SANTOS
069.661.76
8-42
COPADRA 08-Leite
CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62
CONTRATADA: Dalo Empreendimentos Ltda
16
VALDIR RAMOS DE
AZEVEDO
847.187.73
8-49
01-Abobrinha 07
-Tomate
60
WILSON CARDOSO DOS
SANTOS
032.744.93
8-13
COPADRA 08-Leite
CNPJ Nº: 49.709.450/0001-47
VALERIA JACINTO DOS 331.420.14 Na análise dos envelopes , constaram as seguintes pendências dos
NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE00735
17
SANTOS
8-61 01 - Abobrinha agricultores individuais,sendo eles inabilitados:
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026
VIGÊNCIA: 06/09/2026
18
ANTONIO CARLOS
RAMIRES FONSECA
065.909.7
98-20
COPADRA 08-Leite PROPOSTAS INABILITADAS
Rep
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e
dli
ARNALDO NOGUEIRA DO 9228448 Or

res
Oontooga
VALOR (R$) 218700
19

NASCIMENTO
..
58-04
COPADRA 08-Leite de
Nome
CPF

ent
Item
Justifcativa
: .,
CONTRATANTE: Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida
Paulista
20
APARECIDA DE SOUZA
119.845.14

COPADRA 08-Leite m
ant
e
CNPJ Nº: 96.291.141/0128-62
CONTRATADA: Imperium HB Importadora e Distribuidora Ltda
TEIXEIRA
21
APARECIDO MATTARUGO
8-30
078.608.9

COPADRA 08-Leite CAMILA

460
.679
03-
CNPJ Nº: 35.608.656/0001-76
NOTA DE EMPENHO N° (DE ORIGEM): 2026NE006736
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026
22
BIBIANE DUARTE
PARDINHO
58-03
287.483.40
8-47
COPADRA 08-Leite 07
BENITES
FABEL
.748
-78
Banan
a

01-
DCONP vencida 18/07/2026
VIGÊNCIA: 07/09/2026
OBJETO: Aquisição de materiais de consumo para o setor de Enfermaria e
23
CRISTIANE MARIKO ONISH
GOMES
I
350.172.28
2.68
COPADRA 08-Leite JOSÉ
GALDIN
540
.46


Abobr
inha
Declaração sem assinatura (não consta
Odontologia
CLAUDINEI RODRIGUES 335.491.49
09
O DOS
8.9
08-
07 -

anexo no site do ITESP)
VALOR (R$): 830,00 24

VIEIRA
8-08
COPADRA 01 - Abobrinha SANTOS

00
Tomat
Anexo(s):
NE.pdf
25
CLOVES ALVES DE LIMA
054.227.54
8-16

COPADRA 08-Leite e
LUCIANA
DOS
270.
874
01 -
26
DALVA PEREIRA LEANDRO
ALVES
142.597.84

COPADRA 01 - Abobrinha 10
SANTOS
.
408
Abobr
Proposta preenchida com data e 2025.
PENITENCIÁRIA DE OSVALDO CRUZ 8-70
DE


-96
inha
ATA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026, DE 20 DE AGOSTO DE
2026
27
DORALICE DOS SANTOS
GASPARETTO
28
ELIANE SANTINA RODOLF
089.666.7
48-01

O
221.491.09
COPADRA 08-Leite
COPADRA01 - Abobrinha
MORAES
SALVADO
R
426
01-
Abobr
CHAMADA PÚBLICA Nº
002/2026
CALDEIRÃO 8-08
JOAQUIM

.69


inha
Na divisão dos itens ultrapassou o limite
.

PROCESSO Nº.
SEI 006.00328646/2026-37
CÓDIGO ÚNICO Nº
20260447390
29
FELISBERTO
DELAVALENTINA
465.914.19
8-53
COPADRA 01 - Abobrinha 13
DE
SANTAN

9.0
48-


03-
Banan

permitido de venda
Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros e Leite
465.331.48
A
UNIOR
07
a
e seus derivados da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa 30
GABRIEL MACHADO COST

8-85
COPADRA 08-Leite J
Paulista de Agricultura de Interesse Social – PPAIS para atender as
necessidades do Estabelecimento.
31
GERALDO DOS SANTOS
017.798.89
8-36
COPADRA 08-Leite 15
VALDECI
R DA
267.
360

01 -
Abobr
Declaração preenchida incorreta -RG E
CPF não pertencem ao agricultor . (não
ATA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
SILVA
.138
-44
inha

consta anexo no site do ITESP)
E PROPOSTAS DE VENDA
Às 09h30 minutos do dia 19 de agosto de 2026, nas dependências da
Pnitniári d Old Cr itd à Rdi Cmndnt Jã
32
GESSÉ VIEIRA DOS SANTO
S 926.723.53
8-91

COPADRA 08-Leite ANTONI
Cooperativa não apresentou Declaração
eeca e svao uz, suaa oova oaae oo
Ribeiro de Barros km 572 – Bairro Venda Branca – Osvaldo Cruz – Estado
33
HUMBERTO SANTANA
056.934.8

COPADRA 01 - Abobrinha O
065

(Anexo IX); Anexo VII com
,
de São Paulo, reuniram-se:
Elaine Fernanda Uemura, RG 27.724.224-1, como
Presidente e
Elisangela de Aguiar, RG 32.158.324-3,
Gustavo Eduardo
Sabbion, RG 32.330.495-3 como Equipe de Apoio; designados na Comissão
VIEIRA
34
JESUS JOÃO GARCIA
68-42
350.721.57
8-06
COPADRA 08-Leite 18
CARLOS
RAMIRES
FONSEC
.90
9.7
98-
20
CO
PAD
RA
08-
Leite
preenchimento duplicado e CPFs
incorreto; Propostas e declarações
rasuradas e faltando preenchimento
Documentos ilegíveis não permitindo a

de Avaliação e Credenciamento, pela Portaria 020/2025-POC, de
3
OÃO USSAFATI
727.154.56
COPADRA01 Abbih A
,
consulta .
01/09/2025, a fm de realizar a sessão pública da Chamada Pública nº 5
J
8-91
- orna 19ARNALD
922
CO
08-
Cti ã t Dlã
002/2026-POC,
referente
à
aquisição
de
Gêneros
Alimentícios
Hortifrutigranjeiros e Leite e seus derivados da Agricultura Familiar para o
36
KLEBER YUDY URAHAMA
291.120.72
8-93
COPADRA 01 - Abobrinha
O
NOGUEI
.
844
85

PAD
RA

Leite
ooperava no apresenou ecaraço
(Anexo IX); Anexo VII com
preenchimento duplicado e CPFs
atendimento ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social –
PPAIS – para atender as necessidades do estabelecimento citado, para
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.42.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade
RA DO
.

Documento assi
que institui

incorreto; Propostas e declarações
nado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).