DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
75/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
| IT E M |
DESCRITIVO | SI AF ISI CO |
PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCI A DA ATA DE R.P |
|---|---|---|---|---|
| Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; |
||||
| 4 | Medicamentos Controlados de Uso Humano; Levetiracetam 100 Mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco Ampola/seringa Preenchida; Via de Administracao Iintravenosa; |
64 97 25 0 |
R$ 6,5400 | 04/05/2 026 |
Processo IAMSPE N.º 147.00028288/2025-61/2025 Pregão RP n.º 363 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118449652
| s. 0118449652 IT E M DESCRITIVO |
SI AFI SI CO PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA ATA |
4 Medicamentos Controlados de Uso Humano; Levetiracetam 100 Mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Injetavel; Forma de Apresentacao Frasco Ampola/seringa Preenchida; Via de Administracao Iintravenosa; 64 97 25 0 R$ 6,5400 |
04/05/2 026 |
|---|---|---|---|---|
| EM R$ | DE R.P | |||
| 1 CAPECITABINA 500MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVEST IDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL. |
10 24 25 6 R$ 1,6910 |
18/05/20 26 |
PREGÃO Nº 147.00028740/2025-94, DE 20 DE AGOSTO D SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028740/2025-94/2025 Pregão RP n.º 371 / 2026 Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.13 |
E 2026 3/2021 e |
| 2 OMALIZUMABE 150 MG, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIOFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO-AMPOLA COM OU SEM DILUENTE, VIA DE ADMINISTRAÇÃO SUBCUTÂNEA |
20 58 18 9 R$ 689,600 0 |
18/05/20 26 |
atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral p a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente p Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade consonância com os preços praticados, conforme inform |
Decreto ara aferir raticados. estão em ação de |
| Medicamentos Gerais de Uso Humano; | fs. 0118470840 | |||
| 3 Rifaximina 550 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Via de Administracao Oral; |
56 34 64 4 R$ 17,1700 |
18/05/20 26 |
IT E M DESCRITIVO SI AF ISI C PREÇ O REGIS TRAD O NO |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN |
| 4 Medicamentos Gerais de Uso Humano; Upadacitinibe 15 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido Revestido Liberação |
60 78 R$ 159000 |
18/05/20 | O IAMS E EM R$ |
P CIA DA ATA DE R.P |
| Prolongada; Forma de Apresentacao Capsula/comprimido Revestido Liberação Prolongada; Via de Administracao Oral; |
84 2 , 0 |
26 | Prótese endovascular expansível por balão, confeccionado em liga metálica compatível, radiopaco, cilindrico, dimensões de 7mm de 23 |
|
| PREGÃO Nº 147.00028432/2025-69, DE 20 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - Processo IAMSPE N.º 147.00028432/2025-69/2025 Pregão RP n.º 411 / 2026 |
DE AGOSTO IAMSPE |
DE 2026 | 1 diâmetro, por 20mm de extensão aproximado. Acondicionado em cateter compatível, de comprimento entre 80 e 120cm.Sistema rápida troca utilizando fo 0,014 polegadas. Apresentação do produto deeverá obedecer as normas legais da Portaria do Ministério da Saúde. 32 87 6 R$ 1.282, 3500 |
14/05 /2026 |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028432/2025-69/2025 Pregão RP n.º 411 / 2026
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118477970
PREGÃO Nº 147.00028742/2025-83, DE 20 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028742/2025-83/2025
Pregão RP n.º 396 / 2026
| fs. 0118477970 | Em conformidade à nova Lei | de | Licitações de | nº 14.133/2021 e | |
|---|---|---|---|---|---|
| IT E M DESCRITIVO SI AF ISI C PREÇ O REGIS TRAD O NO IAMSP |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊN CIA DA |
atendendo o dispositivo contido n Estadual 47.945/2003, a qual estabel a compatibilidade dos preços regist Assim, atestamos que os preços afe consonância com os preços pr fs. 0118425270 |
o art ece a rados ridos aticad |
igo 5º do incis publicação tri com os efetiva nesta compati os, conforme |
o III, do Decreto mestral para aferir mente praticados. bilidade estão em informação de |
| O E EM R$ |
ATA DE R.P |
IT E DESCRITIVO |
SIAF ISIC |
PREÇO REGISTRADO |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCIA DA |
| Tira reagente para detecção de glicose no sangue; determinação por sangue; área de glicose |
M |
O | NO IAMSPE EM R$ |
ATA DE R.P |
|
| 1 determinação química, seco por sensor, sem contato direto da sangue no aparelho; área de bilirrubina não. área de densidade não; área de Ph 23 52 87 R$ 0,5935 |
28/05 /2026 |
1 Enxerto de pericárdio bovino implantável, espessura de 2 a 3mm, tamanho 12,5 x 10 cm. |
490 610 |
R$ 254,1000 | 28/05/2026 |
| não; área de sangue capilar, área de proteína não; área de leucócitos não; acondiconado em frasco apropriado e reforçado contendo tiras reagentes.. 7 |
2 Enxerto de pericárdio bovino implantável, espessura de 2 a 3mm, tamanho 15 x 10 cm. |
603 088 2 |
R$ 279,4000 | 28/05/2026 | |
| PREGÃO Nº 147.00028481/2025-00, DE 20 DE AGOSTO D SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL Grêni d Cntrtõ d Mtrii Sri - IAMSPE |
E 2026 | 3 Enxerto de pericárdio bovino implantável, espessura de 2 a 3mm, tamanho 6 x 10 cm. |
9193 30 |
R$ 320,0000 | 28/05/2026 |
Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00028481/2025-00/2025 Pregão RP n.º 331 / 2026
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118463747
GERÊNCIA DE REDE
f |
s. 0118463747 |
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - |
||
|---|---|---|---|---|
| I E M |
T DESCRITIVO |
SI AF ISI CO PREÇO REGISTR ADO NO IAMSPE EM R$ |
DATA DO ÍNICIO DA VIGÊNCI A DA ATA DE R.P |
INEXIGIBILIDADE, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Extrato de Credenciamento Termo de Credenciamento DECAM n.º 89/2026 Processo IAMSPE nº 147.00016053/2026-15 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026 Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público |
| 1 | Medicamentos Controlados de Uso Humano; Levetiracetam 100 Mg/ml; Forma Farmaceutica Solucao Oral; Forma de Apresentacao Frasco; Via de Administracao Oral; |
46 15 32 8 R$ 38,5000 |
04/05/2 026 |
Estadual - IAMSPE Credenciada: Clínica Dr Angelo Scuderi Ltda CNPJ n.º 03.207.553/0001-08 Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a restaão de servios de consultas médicas em reime ambulatorial or |
| 2 | Medicamentos Controlados de Uso Humano; LEVETIRACETAM 250MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVES TIDO, FORMA DE APRESENTACAO CAPSULA/COMPRIMIDO/COMPRIMIDO REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRACAO ORAL |
46 22 19 7 R$ 0,6600 |
04/05/2 026 |
pç ç g , p clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Sorocaba/SP. Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados. A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, |
| 3 | Medicamentos Controlados de Uso Humano; Levetiracetam 500 Mg; Forma Farmaceutica Capsula/comprimido/comprimido Revestido; Forma de Apresentacao |
54 38 75 6 R$ 1,1100 |
04/05/2 026 |
Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46. Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 20/08/2026. |
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
AUTORIZAÇÃOPROCESSO SEI nº 271.00000804/2025-01
À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI 0114106470) formulada pela Gerência de Administração, e o Parecer Jurídico (Doc. SEI nº 0116008620), a Diretora Administrativa, no exercício das competências e atribuições que lhe são conferidas pela Deliberação da Diretoria Executiva nº 02/2025, que instituiu o Plano de Organização e Funcionamento da Prevcom, e em conformidade com as formalidades legais e normativas vigentes, AUTORIZA, com fundamento no artigo 104 do Regulamento de Contratações e Gestão de Bens e Serviços da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo, o aditamento do Contrato Prevcom nº 046/2025, firmado com a empresa LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 00.382.254/0001-11, para a prestação dos serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, caracterizados por abrangerem a locação de equipamentos voltados para impressão e digitalização de documentos, com disponibilização de software de gerenciamento, inventário e contabilização, e a devida manutenção e fornecimento de suprimentos, inclusive papel, pelo período de 30 (trinta) meses.
Com a alteração ora autorizada, a contratação passará a ter o valor total estimado de R$ 33.166,80 (trinta e três mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos), para o período de 30 (trinta) meses, correspondente ao valor mensal estimado de R$ 1.105,56 (mil, cento e cinco reais e cinquenta e seis centavos), conforme os valores unitários indicados na tabela a seguir:
Publique-se.
I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Givania Reis como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Pedro Claudio Pupin como Gestor(a) Interino(a).
II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Diego Galdino dos Santos como Fiscal do contrato e o(a) senhor(a) Nilson Amado de Souza como Fiscal Interino(a).
RESUMO DE ADITIVO CONTRATUALContratante: Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - PREVCOM.
Contratada: AGOGÊ BPO SERVIÇOS LTDA - CNPJ sob o nº 10.139.601/0001-33 Contrato nº 036/2023
Processo SEI: nº 271.00000047/2023-04 Objeto: Prorrogação do contrato celebrado em 24/11/2023 Vigência: 15 meses, de 20/08/2026 à 20/11/2027 Valor: R$ 330.342,32 (trezentos e trinta mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos)
Conta Contábil; 4.02.01.04.99.0385 (Serviço de Atendimento). Data de assinatura: 18/08/2026
RESUMO DE TERMO ADITIVOContratante: Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - PREVCOM.
Contratada: LELLO PRINT BRASIL COMERCIAL LTDA - CNPJ sob o nº 00.382.254/0001-11 Contrato nº 46/2025 Processo SEI: nº 271.00000804/2025-01 Objeto: Acréscimo quantitativo do Contrato PREVCOM nº 46/2025, para adequação da oferta de serviços de impressão corporativa, sob demanda, às necessidades atuais da PREVCOM, conforme tabela abaixo:
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