DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
84/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026
| Processo nº: 024.00053547/2025-97 Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) |
COMUNICADO DE REABERTURA DE SESSÃO PROCESSO Nº: 024.00095446/2026-74 |
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS |
|---|---|---|
Assunto: PERP 90071-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CONJUNTO DE GASTROSTOMIA I. |
INTERESSADO: CAF - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ASSUNTO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - SENSOR PARA |
INSTITUTO ADOLFO LUTZ |
| Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi |
MONITORAMENTO DE GLICEMIA PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 836/2026 |
PENALIDADE - PREGÃO ELETRÔNICO |
| realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verifcação da |
Trata o presente de procedimento licitatório na modalidade Pregão, |
Nº do Processo: 024.00124092/2024-11 |
| vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90071/2025. A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos de reos ainéis ofciais e consultas ao mercado conforme |
em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Enfermagem – Sensor para Monitoramento de Glicemia. Considerando ue o Preão Eletrônico nº 836/2026 teve sua sessão |
Interessado: INSTITUTO ADOLFO LUTZ Assunto: Decisão da Autoridade Competente |
| pç, p , documentação constante do Processo SEI nº 024.00053547/2025-97. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços |
q g pública suspensa devido ao recebimento de pedido de esclarecimentos; Considerando a manifestação da área técnica pelo prosseguimento |
Despacho DG/IAL nº 90/2026 Tratam os autos de aquisição de itens de gênero alimentícios, |
registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. |
regular do certame, mantendo-se integralmente as disposições constantes do instrumento convocatório; |
visando atendimento às demandas do Instituto Adolfo Lutz. O procedimento licitatório foi realizado por meio do Pregão Eletrônico |
Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº |
COMUNICAMOS aos interessados a REABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA |
nº 049/2022, adjudicado à empresa SUPERMERCADO MORADA DO SOL |
| 90071/2025. | para o dia 02/09/2026, às 09:00(horário de Brasília). Os interessados poderão encaminhar suas propostas e acessar o |
LTDA., inscrita no CNPJ sob nº: 03.649.725/0001-01. Diante do atraso na entrega do pactuado, foi instaurado |
| EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO Nº: |
certame por meio do site www.gov.br/compras |
procedimento sancionatório, conforme Despacho DG/IAL nº 06/2026 (doc. SEI: 0100957486) tendo a empresa depois de intimada apresentado sua |
| 024.00053593/2025-96 EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS |
O Edital, o esclarecimento prestado, bem como o presente Comunicado encontram-se disponíveis para consulta nos ortais htts://wwwovbr/nc/t-br e htts://doesovbr/ |
, , , Defesa Prévia no prazo legal (doc. SEI: 0113465122). Em análise de todos os fatos apresentados, se mostra evidente que |
| Processo nº: 024.00053593/2025-96 Interessado: COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO (CGA) Assunto: PERP 90076-2025 - SRP PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL |
p p.g.ppp p.p.g.. RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº |
os argumentos trazidos pela recorrente carecem de elementos sufcientes para aboná-la da multa, haja vista não se enquadrarem como fatos imprevisíveis ou caracterizados como caso fortuito ou de força maior. |
| DE AGULHAS HIPODERMICAS I. Em cumprimento ao disposto no art. 82, § 5º, inciso IV, da Lei nº / d D º / if fi |
836/2026 RESPOSTA AO ESCLARECIMENTO T d did d li d l |
Nesse contexto, a Defesa Prévia foi julgada improcedente conforme razões apresentadas na informação emitida pelo Setor de Sanções |
| 14.1332021, e no art. 26 o ecreto n 11.4622023, norma-se que o realizada esuisa eriódica de reos com vistas à verifcaão da |
rata-se e peo e escarecmento apresentao pea emresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltdareferente ao Preão |
Administrativas do CAD/IAL (doc. SEI: 0115683233). |
| pq p pç, ç vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90076/2025 |
p ., g Eletrônico nº 836/2026 cujo objeto consiste na aquisição de Sensor para |
Desta feita, considerando o teor da informação supramencionada, o l ACOLHOilidd APLICOdâ d i º |
| . A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos |
, Monitoramento de Glicemia Intersticial, destinado ao atendimento de |
qua em sua ntegraae e com supeneo o artgo 7 da Lei Federal nº 10520/2002 c/c o artio 6º da Resoluão SS nº 92/2016 |
de preços, painéis ofciais e consultas ao mercado, conforme documentação constante do Processo SEI nº 024.00053593/2025-96. Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços |
demandas judiciais e administrativas. Encaminhado à Área Técnica, a mesma manifestou-se através da Informação SEI 0118466704, nos seguintes termos: |
. . g ç , a penalidade de multa no valor de R$ 1.951,11(mil novecentos e cinquenta e um reais e onze centavos), conforme Planilha de Memória de Cálculo de Multa (doc. SEI: 0115678120), anexa a Notifcação que será enviada com |
| registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não | “Após análise dos questionamentos formulados, esta equipe técnica | demais orientações, junto a está decisão. |
| havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. |
manifesta-se nos seguintes termos: |
Desde já fca franqueada vista aos autose concedido o prazo legal de |
| Dessa forma, permanece inalterada a Ata de Registro de Preços nº 90076/2025. |
Questionamento 1 O entendimento da Administração é de que os Itens 1 e 2 foram |
05 (cinco) dias úteis, para interposição de recurso administrativo, que deverá ser apresentado por via eletrônica através do e-mail |
| EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS - PROCESSO: |
especifcados com características compatíveis ao sensor FreeStyle Libre (ABBOTT), utilizado historicamente pela SES/SP em aquisições anteriores? Resosta Não O Termo de Referência foi elaborado com base nas |
[email protected]. Caso queira, a empresa poderá promover no prazo de 30 (trinta) dias |
| 024.00102718/2025-19 EXTRATO DE PESQUISA PERIÓDICA DE PREÇOS |
p: . características técnicas mínimas necessárias ao atendimento da demanda assistencial da Secretaria de Estado da Saúde não havendo indicação ou |
corridos, o recolhimento da multa no Banco do Brasil S/A, Agência 01897- X - Conta Corrente nº 9401-3, através de depósito identifcado, onde dã t bitit ú d CNP d |
| Nº do Processo: 024.00102718/2025-19 |
, direcionamento para marca específca. |
evero consar orgaoramene: o nmero o J e nome a empresa, o número do rocesso e o ano em vigor Devendo ainda ser encaminhada |
| Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde - CSS A PERP 222 SRP PARA AUISIÃO FUTURA E EVENTUAL |
Cumpre esclarecer que os itens licitados se destinam à substituição |
p . , cópia do demonstrativo do depósito bancário ao Setor de Sanções |
| ssunto: 9015-05 - QÇ DE ACIDO PERACETICO |
da tecnologia anteriormente utilizada por parte dos pacientes, em razão |
Administrativas/CAD, sito à Avenida: Doutor Arnaldo, 355 – 3º andar, sala |
Em cumprimento ao disposto no art 82 § 5º inciso IV da Lei nº |
da descontinuidade do produto FreeStyle Libre I. Dessa forma, a |
86 – Cerqueira César |
| . , , , 14.133/2021, e no art. 26 do Decreto nº 11.462/2023, informa-se que foi realizada pesquisa periódica de preços, com vistas à verifcação da |
Administração buscou descrever requisitos técnicos e funcionais compatíveis com a necessidade assistencial atual, observando os |
[email protected] , no formato PDF. Adriana Bugno |
vantajosidade da Ata de Registro de Preços nº 90152/2025. A pesquisa foi realizada com base em contratações similares, bancos |
princípios da isonomia, competitividade e ampla participação dos fornecedores. |
Diretora Geral Instituto Adolfo Lutz |
| de preços, painéis ofciais e consultas ao mercado, conforme |
Questionamento 2 P It 1 (dd jdiil) Adiitã i diõ |
|
| documentação constante do Processo SEI nº 024.00102718/2025-19. |
ara o em emana uca, a mnsraço possu ecses judiciais prescrições médicas ou protocolos assistenciais que indiquem |
CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS |
| Após análise dos dados obtidos, constatou-se que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados no mercado, não havendo necessidade de revisão, renegociação ou cancelamento. D f iltd At d Rit d P º |
, especifcamente a utilização da tecnologia ABBOTT/FreeStyle Libre? Resposta: As demandas judiciais possuem particularidades próprias e devem ser atendidas conforme as determinações constantes dos |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90072/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90072/2026 |
| essa orma, permanece naeraa a a e egsro e reços n 90152/2025. |
respectivos processos. Entretanto, o presente procedimento licitatório não possui indicação de marca específca. |
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00095829/2026-42 |
| EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO E REAJUSTE CONTRATO Nº 03/2024 |
A avaliação das propostas ocorrerá com base no atendimento integral às especifcações técnicas constantes do Termo de Referência e à |
Contratação nº: 90110-8/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (TESTE COVD – SARS |
| Coordenadoria Geral de Administração Extrato de Termo Aditamento |
legislação sanitária vigente, não havendo preferência ou exigência de fabricante determinado. |
COV-2/INFLUENZA A E B), entrega imediata Total de Itens Licitados: 01 (um) |
Processo nº 024.00156896/2023-06 Contratante: Secretaria de Estado da Saúde – Coordenadoria Geral de |
Questionamento 3 Caso sejam apresentadas propostas com tecnologias distintas daquelas atualmente dispensadas pela SES/SP haverá avaliaão quanto à |
Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 21/08/2026 |
| Administração Contratada: LUZ PUBLICIDADE DE SP SUL LTDA |
, ç compatibilidade clínica e operacional? Resposta: Sim. As propostas serão submetidas à análise técnica |
Horário: das 08h00 às 18h00 Endereço: Rua Santa Cruz, 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP Link do PNCP: <> |
| CNPJ: 50.750.298/0001-25 Objeto: Prorrogação contratual pelo período de 15 (quinze) meses, a |
quanto ao atendimento das especifcações previstas no Termo de Referência, observando-se os requisitos de desempenho, funcionalidade, |
pp.g. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. |
| partir de 22/08/2026 com término em 21/11/2027, referente a prestação de |
segurança e adequação ao objeto pretendido. |
Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h no site: |
| serviços de publicações de editais. |
No caso específco do Item 2 – Demanda Administrativa, esclarece-se |
www.gov.br/compras. |
| - Valor total do contrato com reajuste: 1.325.695,05 - Base mensal: R$ 88.379,67 Vl d tt 2026 R$ 44189835 |
que a necessidade da Administração não está vinculada a fabricante específco, motivo pelo qual o Termo de Referência foi elaborado sem |
Fonte: DOESP e PNCP |
| - aor o conrao para : ., - Valor do contrato para 2027: R$ 883.796,70 As despesas correrão por conta da classifcação orçamentária nº |
indicação de marca, permitindo a participação de quaisquer produtos que atendam integralmente às características técnicas exigidas. Qtit 4 |
Anexo(s): Pregão 90072.2026-PROCESSO 024.00095829.2026-42- |
10.302.0930.4850.0000. |
uesonameno Serão aceitas tecnologias que dependam exclusivamente de |
AQUISIÇÃO DE INSUMO DE ENFERMAGEM (TESTE COVID SARS |
| Ficam ratifcadas as demais cláusulas e condições do contrato | aplicativo em telefone celular para sua plena utilização? |
COV-2-INFLUENZA A E B).pdf |
original celebrado em 21 de fevereiro de 2024 com vigência a partir de 22/02/2024, não alteradas pelo presente termo. Data da Assinatura: 20/08/2026 |
Resposta: Serão aceitos os produtos que atenderem integralmente às especifcações técnicas constantes do Termo de Referência e à legislação aplicável. |
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90073/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90073/2026 |
| EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO DE PRORROGAÇÃO ARP - PROCESSO Nº 024.00149773/2024-91 |
A análise de conformidade será realizada com base nos requisitos defnidos pela Administração para atendimento das necessidades assistenciais dos pacientes contemplados pela contratação. |
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº Processo: 024.00096031/2026-18 Contratação nº: 90110-9/2026 |
| EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 024.00149773/2024-91 |
Questionamento referente ao prazo de entrega Solicitação de ampliação do prazo de entrega para 15 (quinze) dias. |
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (TIRA REAGENTE PARA DETECÇÃO DE GLICOSE E OUTRO), entrega imediata |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90016/2025 |
Resposta: O pedido não merece acolhimento. O d t á f tblid it 51 |
Total de Itens Licitados: 02 (dois) |
| DETENTORA: GABISA MEDICAL INTERNATIONAL S/A – CNPJ nº |
prazo e enrega permanecer conorme esaeeco no em . do Termo de Referênciaqual seja 10 (dez) dias corridoscontados da |
Valor total da licitação: SIGILOSO |
| 08.633.431/0001-05. OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e eventual de Cjt d Gtti dtid tdit d dd |
, , , confrmação do recebimento da Nota de Empenho. A defnição do prazo considerou a natureza do objeto e a necessidade |
Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00 Endereo: Rua Santa Cruz 81 – 1º andar – Vila Mariana – São Paulo/SP |
| onunos e asrosoma esnaos ao aenmeno as emanas assistenciais da Secretaria de Estado da Saúde |
de atendimento célere das demandas judiciais e administrativas, não |
ç , Link do PNCP: <> |
| . TERMO DE APOSTILAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 90016/2025, exclusivamente quanto aos itens 01, 02, |
sendo identifcados elementos técnicos que justifquem sua alteração. Dessa forma, o prazo de entrega deverá ser observado por todos os |
.. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. |
04, 06 e 07, pelo período de 12 (doze) meses, de 07/10/2026 a 07/10/2027, |
licitantes em condições de igualdade, permanecendo inalteradas as |
Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08h10min no site: |
com manutenção dos quantitativos correspondentes aos saldos remanescentes da Ata de Registro de Preços . FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 84 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais |
disposições do edital. Diante do exposto, esta equipe técnica entende que os esclarecimentos prestados são sufcientes para dirimir as dúvidas |
www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP |
| disposições aplicáveis. VALOR: Permanecem mantidos os valores registrados para os itens |
apresentadas pela empresa interessada, não havendo necessidade de alteração do Termo de Referência ou das condições do edital. Assim manifesta-se elo rosseguimento regular do Pregão |
Anexo(s): Pregão 90073.2026-PROCESSO 024.00096031.2026-18- |
| objeto da prorrogação, conforme condições estabelecidas na Ata de |
, p p Eletrônico nº 836/2026mantendo-se integralmente as disposições |
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE ENFERMAGEM (TIRA REAGENTE PARA |
| Registro de Preços nº 90016/2025. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. |
, constantes do instrumento convocatório.” Sem mais ara o momento era o ue nos cabia esclarecer |
DETECÇÃO DE GLICOSE E OUTRO).pdf |
| REABERTURA DA SESSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 836/2026 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.21.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
p , q . | AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90074/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |