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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 86

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Diretor Técnico de Saúde III

Anexo(s): 17- Edital_90145-90042-2026.pdf

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 90031/2026 - EDITAL 65/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº Processo: 024.00081320/2026-12

Objeto: Aquisição de materiais para atividades esportivas. Total de Itens Licitados: 17 (dezessete) Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rodovia de Acesso Herminio Paizan s/N - Km 04 - Lins/SP;

e

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

COMUNICADO E EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00074601/2026

Pregão Eletrônico nº 347/2026

Empresa: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA CNPJ: 60.206.757/0001-68

Empenho: 2026NE00765, 2026NE00766, 2026NE00767, 2026NE00768, 2026NE00769, 2026NE00770

Empresa: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA CNPJ: 04.708.626/0001-08 Empenho: 2026NE00771, 2026NE00772, 2026NE00773, 2026NE00774 Empresa: TALISMA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 55.665.502/0001-23 Empenho: 2026NE00777, 2026NE00778 Empresa: ANDRESSA JUSTINA PENHA DE SOUZA CNPJ: 59.708.521/0001-40 Empenho: 2026NE00775, 2026NE00776

Empresa: A C BEGALLI CNPJ: 38.305.565/0001-50 Empenho: 2026NE00779

Empresa: BUENO & BUENO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 39.329.291/0001-00

Empenho: 2026NE00780 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00765 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA CNPJ: 60.206.757/0001-68 VALOR: R$ 476,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 33903090 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00766 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA CNPJ: 60.206.757/0001-68 VALOR: R$ 353,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 33903040 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00767 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA CNPJ: 60.206.757/0001-68 VALOR: R$ 56,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 33903041 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00768 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

CONTRATADA: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA CNPJ: 60.206.757/0001-68 VALOR: R$ 710,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA CNPJ: 04.708.626/0001-08 VALOR: R$ 680,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 33903090 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00774 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE SUPRIMENTOS ETICA LTDA CNPJ: 04.708.626/0001-08 VALOR: R$ 2.580,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 33903041 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00775 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: ANDRESSA JUSTINA PENHA DE SOUZA CNPJ: 59.708.521/0001-40 VALOR: R$ 444,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

NATUREZA DA DESPESA: 33903015

PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00778 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: TALISMA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 55.665.502/0001-23 VALOR: R$ 614,00 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026 - PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094262150000 NATUREZA DA DESPESA: 33903050 PARECER JURÍDICO CJ/SS Nº 01/2025 DE 22/09/2025 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00779 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: A C BEGALLI CNPJ: 38.305.565/0001-50 VALOR: R$ 849,90 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. Processo CRCB: 024.00093452/2026 Pregão Eletrônico nº 344/2026

Empresa: 40.259.273 LUIGI PEREIRA GARCIA CNPJ: 40.259.273/0001-70 Empenho: 2026NE00762 Empresa: COMERCIAL NICOLATTO LTDA ME CNPJ: 00.723.900/0001-67 Empenho: 2026NE00763

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES

Comunicado.

COMUNICAMO(S) ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s) que encontra(m)-se à disposição na Seção de Material e Patrimônio do Centro de Reabilitação de Casa Branca, situado à Rodovia SP-340 - Km.238, Casa Branca/SP, das 10:00 às 16:00 horas a(s) seguinte(s) Nota(s) de Empenho que deverá(ão) ser(em) retirada(s) no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar às Sanções cabíveis por descumprimento das obrigações.

Processo CRCB: 024.00096361/2026 Pregão Eletrônico nº 347/2026

Empresa: HUMBERTO CAVALCANTE LTDA CNPJ: 59.730.516/0001-34 Empenho: 2026NE00764 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00764 PROCESSO CRCB: 024.00096361/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA CONTRATADA: HUMBERTO CAVALCANTE LTDA CNPJ: 59.730.516/0001-34 VALOR: R$ 3.004,20 PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 20/08/2026 à 04/09/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2026

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA UNIDADES HOSPITALARES NOTA DE EMPENHO: 2026NE00762 PROCESSO CRCB: 024.00093452/2026 CONTRATANTE: CENTRO DE REABILITAÇÃO DE CASA BRANCA

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