DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

OBSERVAÇÃO:

Art. 4º – As demais designações permanecem sem alterações.

NOTA 01: AS NOTAS DE EMPENHO FORAM ENVIADAS POR E-MAIL (DIGITALIZADA), CASO HAJA NECESSIDADE DA VIA ORIGINAL DEVERÁ SOLICITAR COM ANTECEDÊNCIA DE 48 HORAS ATRAVÉS DE TELEFONE OU E- MAIL PARA A SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

Diretor Técnico de Saúde III

Departamento Técnico de Saúde

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Realizada no Volume 136, nº 157, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, quarta-feira, 19 de agosto de 2026 as páginas 63, 64 e 65/135 do Diário Oficial do Estado de São Paulo.

COMUNICADO

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que a partir desta data, acha-se à disposição na Seção de Distribuição do Hospital Geral de Vila Nova Cachoeirinha, sito à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 horas, as Notas de Empenho que deverão ser retiradas no prazo de 03

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016.

Unidade Gestora: 090203

Processo nº 024.00074547/2026-10 Processo Código Único: 20260433342

Pregão Eletrônico nº 90028/2026-000

Notas de Empenhos do nº 2026NE00573 ao nº 2026NE00588

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Onde se lê: Gestor do Contrato: VINICIUS SARLO SILVA Gestor Substituto: RENAN CONCEIÇÃO ALMEIDA Ler se: Gestor do Contrato: DAMARES DE ALMEIDA Gestor Substituto: ADEMIR RAMIRES DE ARAÚJO

OBSERVAÇÃO:

NOTA 01: AS NOTAS DE EMPENHO FORAM ENVIADAS POR E-MAIL (DIGITALIZADA), CASO HAJA NECESSIDADE DA VIA ORIGINAL DEVERÁ SOLICITAR COM ANTECEDÊNCIA DE 48 HORAS ATRAVÉS DE TELEFONE OU E- MAIL PARA A SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO - SÃO MATEUS

Nº do Processo: 024.00020220/2026-10

Interessado: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr.

"Francisco Ribeiro Arantes"

Assunto:Aquisição de Material de Instalação Elétrica e Eletrônica Ofício DTS nº 128/2026 Senhor Fornecedor:

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO Processo nº SES-PRC-2022/36557 - SEI 024.00072671/2023-90

VM COMÉRCIO E IMPORTADORA LTDA.
Endereço eletrônico: [email protected]
INTIMAÇÃO PARA RECURSO

Contrato nº33/2022 Pregão Eletrônico nº 220/2022

Res. 23/2015 de 12.11.2015 PGE

O Estado de São Paulo, por intermédio do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes", vem NOTIFICAR a empresa VM COMÉRCIO E IMPORTADORALTDA., inscrita no CNPJ. Sob nº 49.671.519/0001-90, a decisão proferida pelo Sr. Diretor Técnico de Saúde III desta Unidade Hospitalar, nos autos do Processo nº 024.00020220/2026-10, nos seguintes termos:

Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco” Contratado: Oxy System Equipamentos Médicos Ltda. CNPJ nº 58.763.350/0001-90

Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos médicos hospitalares (ventilador pulmonar) novos, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, calibração e testes de segurança elétrica com emissão de certificado, para atender às necessidades de tratamento de pacientes com indicação de assistência ventilatória.

Aplicação de multa no valor de R$ 1.432,80 (Hum mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), por Inexecução Total de Entrega dos itens referentes a nota de empenho2026NE00187com base naLei Federal 14.133/2021, artigos 155,I, 156,II e Resolução SS-65/2024, artigo 6º, § 1º., sendo aplicada a porcentagem de10%(dez por cento), sobre o valor da obrigação não cumprida deR$ 14.328,00 (Quatorze mil, trezentos e vinte oito reais), em razão do prejuízo causado para esta Unidade Hospitalar.

Vigência: O contrato terá vigência de 15 (quinze) meses de 23/08/2026 a 22/11/2027.

Valor global: R$596.169,00

Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302093048500000 Natureza de Despesa: 339039

A multa deverá ser recolhida no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de recebimento desta Intimação, excluindo-se o dia do recebimento e incluindo-se o do vencimento, mediante depósito identificado na seguinte conta:

PTRES: 090606

Data Assinatura: 19/08/2026

Banco:Banco do Brasil

Agência: 1897-X

EXTRATO DE CONTRATO APOSTILAMENTO DE REAJUSTE Processo nº SES-PRC-2020/42971 – SEI nº 024.00054021/2023-62 Pregão Eletrônico nº 393/2021

Conta Corrente: 000190462

O não recolhimento no prazo estipulado ensejará a inscrição do débito no CADIN Estadual, bem como na Dívida Ativa do Estado. Para a efetivação do depósito, deverão ser obrigatoriamente preenchidos os seguintes campos identificadores:

Contrato nº 50/2021

Contratante: Hospital Geral de São Mateus “Dr. Manoel Bifulco” Contratado: Atmosfera Gases Especiais e Epis Ltda. EPP.

�. Campo 1 (Numérico):CPF ou CNPJ do depositante;

CNPJ nº 13.134.213/0001-58

�. Campo 2 (Numérico):090050;

Objeto: fornecimento de gases medicinais liquefeitos e comprimidos armazenados em cilindros, cedidos em regime de comodato.

�. Campo 3 (Alfabético):Nome ou razão social;

�. Campo 4 (Alfabético):Finalidade: Multa.

Reajuste/Período: o reajuste de 3,54% referente ao período de fevereiro de 2026 a outubro de 2026.

Valor mensal: R$24.278,01

[email protected] para as providências cabíveis. Nos termos do artigo 166 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica concedido

Valor global: R$364.170,15 Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302093048500000 Natureza de Despesa: 339039

PTRES: 090606 Data do Apostilamento: 20.08.2026

Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo que poderão ser realizados por forma eletrônica, solicitado através do seguinte E-mail:

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

Anexo(s): OFÍCIO 128-2026 - DTS.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01184514322026

HOSPITAL GERAL DOUTOR ÁLVARO SIMÕES DE SOUZA - VILA NOVA CACHOEIRINHA

Modalidade: pregão eletronico Nº Processo: 024.00090551/2026-17

Objeto: aquisição de embalagens para esterilização Total de Itens Licitados: 04(quatro) Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 21/08/2026

COMUNICADO

Horário: das 8:00h às 17:59h: das 8:00h às 17:59h

Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que a partir Horário: das 8:00h às 17:59h: das 8:00h às 17:59h desta data, acha-se à disposição na Seção de Distribuição do Hospital Endereço: avenida General Eurico Gaspar Dutra 620 Geral de Vila Nova Cachoeirinha, sito à Av. Deputado Emílio Carlos, 3.000 – Link do PNCP https://pncp.gov.br/app/editais? Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 17:00 pagina=1&q=090118&status=todos horas, as Notas de Empenho que deverão ser retiradas no prazo de 03 Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às08:00h no dias, sob pena de se sujeitarem ás sanções previstas nos casos de site: www.gov.br/compras. descumprimento às obrigações de acordo com a Lei Federal n.º Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 08:00h no 14.133/2021. site: www.gov.br/compras. Nº DO Fonte: DOESP e PNCP PROCESSO MODALIDADE EMPRESA EMPENHO EDYR CUNHA SANCHES DIRETOR TECNICO DE SAÚDE II CRISLLY PECAS E 024.00028677/2026DISPENSA DE 2026NE00 ASSISTENCIA TECNICA 72 20260437073 LICITAÇÃO LTDA 467 Anexo(s): EDITAL.pdf

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01185247452026

Modalidade: PREGÃO ELETRONICO

Nº Processo: 024.00105782/2026-32

Objeto: AQUISIÇÃO DE FRASCOS E EQUIPO PAR DIETA ENTERAL Total de Itens Licitados:02(DOIS) Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Horário: das 08:00 AS 17:59

Endereço: AVENIDA GENERAL EURICO GASPAR DUTRA 620 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?

pagina=1&q=090118&status=todos

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 AS 08:00H no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 AS 08:00H no

site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

DIR. TÉCNICO DE SAÚDE II

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

1º TERMO ADITIVO AO EMPENHO 02003/26 Processo nº 024.00021301/2026-37

Pregão eletrônico 90134/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: DGC Comércio de Produtos para Laboratório Ltda Objeto: Aquisição Insumos Laboratório Ano 2026 Verba: UGR 090015 PTRES 090616 Natureza da Despesa 33903032 Fonte de Recursos: 150010002 Valor total: R$2.103,75 (Dois mil e cento e três reais e setenta e cinco centavos)

Data da celebração do 1º termo aditivo: 12/08/2026

1º TERMO ADITIVO AO EMPENHO 02004/26 Processo nº 024.00021301/2026-37 Pregão eletrônico 90134/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro

Contratada: New Med Importadora E Distribuidora De Materiais Médicos Ltda

Objeto: Aquisição Insumos Laboratório Ano 2026 Verba: UGR 090015 PTRES 090616 Natureza da Despesa 33903032 Fonte de Recursos: 150010002 Valor total: R$1.520,00 (Um mil e quinhentos e vinte reais) Data da celebração do 1º termo aditivo: 12/08/2026

Contrato nº 289/26 Processo nº 024.00003327/2026-01 Pregão eletrônico 9112/26 Contratante: Hospital Guilherme Álvaro Contratada: Mogami Importação E Exportação Ltda Objeto: Aquisição de grampeador cirúrgico e cargas Verba: UGR 090015 PTRES 090606 Natureza da Despesa 33903031 Fonte de Recursos: 150010002 Valor total: R$ 166.000,00 (Cento e Sessenta e Seis Mil Reais). Valor mensal: R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais) Data da celebração do contrato:31/07/2026 Vigência: 31/07 /2026 a 31 /12 /2026

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR

SEYSSEL - ARRELIA

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00072917/2026-76

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ENFERMAGEM Empresa: RC MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00553

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 024.00078376/2026-90

Objeto: Aquisição de Hemostático Absorvível e Bolsa de Colostomia Total de Itens Licitados: 03 (três).

Valor total da licitação: Sigiloso, nos termos do art. 24 da Lei nº 14.133, de 2021.

Disponibilidade do edital: 24/08/2026

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.08.21.1.42.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).