DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - GUARULHOS

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 1/2026, do processo n.º SEI 024.00082673/2026-30, promovido para Aquisição de Material para Reabilitação - Sistema de Cânula com pressão e Outros, os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Valor: R$ 9.000,00

Valor: R$ 3.000,00

Valor: R$ 570,00

Valor: R$ 1.190,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 60/2026, do processo n.º SEI 024.00098952/2026-15, promovido para AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE BANHO, os respectivos itens e as Empresas, descritos a seguir:

Valor: R$ 5.861,40

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

Homologo e adjudico todo o objeto do Pregão Eletrônico Nº. 90076/2026, do processo n.º SEI 024.00038520/2026-55, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – EPIs P/RAIO X, os respectivos itens e a Empresa, descritos a seguir:

Valor: R$ 12.680,00

DR. NELSON SANT'ANA GOMES JUNIOR

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Contratada: BENEFÍCIOS UPS LTDA

Objeto Contratado: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES CELETISTAS DO CHM. Valor do Contrato: R$ 74.472,84 Estrutura Funcional: Programática 10122094262150000 Crédito orçamentário: 150010002 - Categoria Econômica 33903344 Vigência Contratual: 25/08/2026 a 24/08/2027- 12 meses (1º Período) Gestor Responsável: Andrea De Lurdes Guimaraes De Araujo - GRH -

CHM

Processo n° SEI-PRC-024.00026715/2026-52 COD.UNICO 20260455944 Modalidade: INEX Assunto: AQUISIÇÃO DE MICROSCOPIO Contratada: CNPJ -33.131.079/0001-49- CARL ZEISS DO BRASIL LTDA Valor R$ 41.565,22

Nota de empenho 2026NE00930 Data de emissão: (da NE) 19/08/2026

COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIONADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS 09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO, QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕE

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00064704/2026-71 COD.UNICO:20260445083

MODALIDADE: PREGÃO 90172-277/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “PARAFUSO MINI E HASTE TEN” CONTRATADA: PRIME SURGICAL LTDA. CNPJ: 10.235.757/0001-18 VALOR: R$ 149.032,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00935 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20/08/2026

PRAZO DE ENTREGA: Consignada, com inicio a partir de 10 dias úteis, conforme estabelecido no Termo de Referência (Anexo I do Edital). EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHOS PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00056211/2026-67 COD.UNICO:20260439124

MODALIDADE: PREGÃO 90172-280/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE “BOLSAS COLETORAS DE EXCRETAS” CONTRATADA: CNPJ: EMPRESA: 08.747.635/0001-69-ROSS MEDICAL LTDA

MG

VALOR: R$ 450.000,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00934

DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20/08/2026

PRAZO DE ENTREGA: Entregas parceladas conforme cronograma

PROCESSO Nº SEI-PRC-024.00058483/2026-00 COD.UNICO:20260430030

MODALIDADE: PREGÃO 90172-256/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE “ALTO FLUXO” CONTRATADA: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPATALARES LTDA cnpj: 62.334.156/0001-66 VALOR: R$ 319.997,60 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00932/00933 DATA DE EMISSÃO: (da NE) 20 /08/2026

PRAZO DE ENTREGA: 10 DIAS ÚTEIS APÓS RETIRADA DA NOTA DE

Nº do Processo: 024.00026715/2026-52

Interessado: Conjunto Hospitalar do Mandaqui Bispa Keila Campos Costa Ferreira

Assunto: Aquisição de Peças para Manutenção Preventiva no Microscópio TIVATO 700

Mediante o exposto nos autos do Processo SEI n.º 024.00026715/202652, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO POR EXCLUSIVIDADE , com fundamento no artigo 74, caput , Inciso I da Lei Federal n.º 14133/21, para “ AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO TIVATO 700”, através da empresa “ CARL ZEISS DO BRASIL LTDA”, CNPJ N.º 33.131.079/0001-49, bem como, AUTORIZO o empenhamento da despesa à ordem de R$ 41.565,22 (Quarenta e um mil, quinhentos e

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do art. 72, parágrafo único, da Lei n°. 14.133/21, para que fique à disposição do público em sítio oficial eletrônico.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Publicado em atendimento ao Ofício CGA 2158/2016 e Ofício GS 31/2016 com base no Decreto 61.476/15 atualizado pelo Decreto 61.897/2016. Unidade Gestora: 090203 Processo: 024.00112507/2026-75 Processo Código Único 20260455928 Ata de Registro de Preços nº C319/2025 Nota de Empenho nº 2026NE00599 Data de Emissão: 18/08/2026

Contratante: HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO “DR. FRANCISCO RIBEIRO ARANTES” Contratado (a): COMERCIAL 3 ALBE LTDA. CNPJ: 74.400.052/0001-91 Prazo de vigência: 1 (HUM) mês Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - DIETA Valor Total: R$ 894,00 (Oitocentos e noventa e quatro reais) Categoria Econômica: 3.3.90.30.10 PTRES: 090606 Fonte de Recurso: 150.010.002 Gestor do Contrato: KAREN DE SOUZA Gestor Substituto: DENISE VERANDO DOS SANTOS Fiscal Administrativo do Contrato: VANDERLAN BARBOSA CAMPANHA Fiscal Administrativo Substituto do Contrato: CLAUDIA DE FÁTIMA

Anexo(s): - 2026NE00599 3 albe.pdf

HOMOLOGAÇÃO - Nº DISPENSA ELETRÔNICA 90203/268, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Processo: 024.00101782/2026-63

Dispensa Eletrônica: 90203-268/2026

Processo nº 024.00101782/2026-63, promovido para a aquisição de OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, itens de beleza e autocuidado, para atendimento ao Núcleo de Reabilitação do Hospital Estadual Especializado em Reabilitação “Dr. Francisco Ribeiro Arantes”.

De acordo com o parecer do pregoeiro e da equipe de apoio, acolho e HOMOLOGO a adjudicação em favor dos seguintes fornecedores: FORNECEDOR 01 BRUNO HENRIQUE DE MORAES CNPJ: 65.442.611/0001-35 Vencedor dos itens: 01 e 02. Valor Total (Negociado): R$ 527,40 FORNECEDOR 02 MARCOS E BERTA LTDA CNPJ: 09.035.549/0001-96 Vencedor dos itens: 03, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26 e

1. Valor Total (Negociado): R$ 1.744,36 FORNECEDOR 03 SAMARA CAVANI SALVIANO BESSA CNPJ: 42.951.361/0001-63 Vencedor dos itens: 04, 05, 06, 07, 08, 15, 18, 19 e 21. Valor Total (Negociado): R$ 893,19 CASSIANO CEZAR SAVIOLO Diretor Técnico de Saúde III Departamento Técnico de Saúde

Anexo(s): OFICIO DE HOMOLOGAÇÃO ASSINADO.pdf

ALTERAÇÃO DA DESIGNAÇÃO – GESTORES E FISCAIS DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026-000, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

PROCESSO: 024.00018362/2026-17

INTERESSADO: Hospital Estadual Especializado em Reabilitação "Dr. Francisco Ribeiro Arantes"

ASSUNTO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de DESINFECÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO

CONTRATO nº HEERFRA-003/2026

O Sr. Cassiano Cezar Saviolo, Diretor Técnico de Saúde III, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução SS de 30 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Poder Executivo – Seção II de 1º de outubro de 2021, página 53, e com fundamento no disposto na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve:

RESOLVE ALTERAR A Designação de 16/04/2026 (0104641991), conforme abaixo:

Art. 1º – Designar a Sra. Edna de Jesus Leite Guimarães, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços do Núcleo de Higiene Hospitalar, para atuar como FISCAL TÉCNICO, com a responsabilidade de auxiliar o gestor no acompanhamento e na fiscalização dos aspectos técnicos.

Art. 2º Designar a Sra. Sandra de Fátima da Silveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços do Núcleo de Higiene Hospitalar, para atuar como GESTORA SUBSTITUTA DO CONTRATO, competindo-lhe substituir o gestor titular em suas ausências ou impedimentos, bem como auxiliar no acompanhamento da execução do contrato.

Art. 3º – No impedimento legal dos servidores indicados, fica designada a Sra. Sandra de Fátima da Silveira, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços do Núcleo de Higiene Hospitalar, para atuar como FISCAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO - SUBSTITUTO, com a responsabilidade de auxiliar o gestor no acompanhamento e na fiscalização dos aspectos técnicos e administrativos.

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