DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Modalidade: Pregão Eletrônico

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Nº Processo: 144.00010965/2026-50 Objeto: ÁGUA MINERAL EM GARRAFA PET DE 1,5L Total de Itens Licitados: 02 ( dois)

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site:

Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 21/08/2026

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Anexo(s): Edital 281-2026 - 145.00007465.2026-11.pdf

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 299/2026 Nº Processo: 145.00006606/2026-70

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

Objeto: FRASCO POLIETILENO.BRANCO LEITOSO COM ALCA E TAMPA
1000 ML, FRASCO PARA CULTURA CELULAS 50ML(PLAST), FRASCO VIDRO
AMBAR PARA USO FARMACEUTICOCAP60 ML, FRASCO VIDROAMBAR PARA
USO FARMACEUTICOCAP100 ML, FRASCO POLIETILENO.BRANCO LEITOSO
COM ALCA E

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

Total de Itens Licitados: 6 (Seis) Valor total da licitação: Sigiloso Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: das 08:00 às 17h59

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 180216-177/2026 – 90075/2026 Nº Processo: 060.00016158/2026-25

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Objeto: Aquisição de cartão para coleta de material biológico (cartão

FTA) para o Núcleo de Suprimento e Patrimônio

Total de Itens Licitados: 02

Valor total da licitação: R$ 556.140,00 Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Fonte: DOESP e PNCP

Horário: das 08h00 às 17h59

Anexo(s): SEI_0118488756_Edital.pdf

Endereço: Rua Moncorvo Filho, 410 - Butantã - São Paulo - SP - CEP 05507-060

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

https://pncp.gov.br/app/editais?

q=&status=recebendo_proposta&pagina=1

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2026 às 11h00min no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP ID da contratação no PNCP: 46377800000127-1-003551/2026

Comunicamos que o PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 351/2026, destinado à aquisição de: CONJUNTO DE LINHAS PARA HEMODIALISE COMPOSTO DE LINHA DE CALCIO, PARA EQUIPAMENTO PRISMA FLEX BAXTER, CONFECCIONADA EM TUBO TRANSPARENTE FLEXIVEL 250 CM, DIÂMETRO INTERNO: 0,59 MM, VOLUME ARMAZENAMENTO 0,7 ML, EXTREMIDADE COM CONECTOR LUER LOCK MACHO E LUER LOCK FEMEA, VALVULA ANTI REFLUXO, ETIQUETAS CALCIO, CLAMP DESLIZANTE, ESTERIL, ATOXICO E APIROGENICO; · KIT PRISMAFLEX HF 20 - COD 109841, COMPOSTO POR: 1 HEMOFILTRO/DIALISADOR, 1 LINHA ARTERIAL, 1 LINHA VENOSA, 1 LINHA DE REPOSIÇÃO, 1 LINHA DE DIALISANTE, 1 LINHA DE INFUSÃO DE SOLUÇÃO DE REPOSIÇÃO PRÉ BOMBA DE SANGUE, 1 LINHA DE EFLUENTE, 1 CÂMARA DE AR (CATABOLHAS), 1 BOLSA DE COLETA DE EFLUENTE DE 5 LITROS, O HEMOFILTRO PRÉ CONECTADO HF20 É CONSTITUÍDO DE FIBRAS OCA PAES, ÁREA DE SUPERFÍCIE 0,2 M2, FLUXO DE DIALISANTE DE 0-2500, FLUXO SANGUÍNEO DE 10- 100, VOLUME DE SANGUE DE 60;...,com sessão no dia 28/08/2026, às 09:00 horas, foi ADIADO, em razão de alteração de edital. Tão logo sejam efetuadas as adequações necessárias, será publicada nova data.

EXTRATO DE CONTRATO

SPTC – Superintendência da Polícia Técnico-Científica SEI 060.00006193/2026-36 PREGÃO ELETRÔNICO: 90.041/2026

CONTRATANTE: Divisão de Administração UGE 180216 CONTRATADA: METROHM BRASIL INSTRUMENTAÇÃO ANALÍTICA EIRELI CNPJ: 07.748.837/0001-62

OBJETO: Aquisição de 02 (dois) Raman Portáteis CONTRATO DA/SPTC n. 128/2026

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/08/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 472.000,00 (quatrocentos e setenta e dois mil reais).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias corridos

EMPENHO n: 2026NE00582 DATA DO EMPENHO: 30/07/2026 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18007 PROGRAMA DE TRABALHO: 06181182065590000

MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 371/2026, do tipo menor preço, destinado a: AVENTAL CIRURGICO, COR CINZA CLARO, 190 G/M², 100% ALGODAO, SARJA 2/1. DECOTE CARECA COM ACABAMENTO EM VIES, CORPO RETO, FRENTE INTEIRIÇA, COSTAS COM TRANSPASSE LADO ESQUERDO DE QUEM VESTE COM 70 CM E LADO DIREITO DE QUEM VESTE COM 50CM, 04 AMARRILHOS DO PROPRIO TECIDO; · SACO TIPO HAMPER, 190G/M², 100% ALGODÃO, SARJA 2/1, COR BRANCA MEDINDO 80CM X 90CM COM CADARÇO DO PRÓPRIO TECIDO EMBUTIDO NA PARTE SUPERIOR COM SOBRA DE 30CM DE CADA LADO...,, a realização da Sessão será no dia 04/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 371/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 21/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16)

NATUREZA DA DESPESA: 44905234

PARECER REFERENCIAL CJ/SSP 01/2025 – 12/09/2025.

Artigo 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem na gestão e fiscalização do Contrato DA n 116/2026, firmado com a empresa AGILENT TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob n 03.290.250/0006-06, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Cromatógrafo Gasoso com Detector de Ionização em Chama para o NUQUIM/IC.

I – Alexandre Learth Soares – RG: 37345666 – CPF: 929170629-91, como Gestor(a); II – Mauro Renault Menezes – RG: 37345666 – CPF: 929170629-91, como Fiscal do NUQUIM.

III - Lucimar Della Rosa– RG: 4.819.521– CPF: 065473658-83, como Fiscal do NPC-Santos.

Parágrafo único – O gestor e o fiscal do contrato se substituirão mutuamente em seus impedimentos legais, temporários ou eventuais.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Processo 060.00013388/2025-51 (060.00013388/2025-51) Pregão Eletrônico 90062/2025 Contrato 70/2025; REAJUSTE 2026.

LUIGI MAREGA NETO - ME, inscrita no CNPJ nº 05.652.341/0001-65 Prestação de serviços de aquisição ANUAL de 144 Galões de Água Mineral (20 litros) com fornecimento contínuo para a EPC MARÍLIA.EPC MARÍLIA.. Índice de reajuste IPC-FIPE de 3,92%

Modalidade: Pregão Eletrônico Mineral (20 litros) com fornecimento contínuo para a EPC MARÍLIA.EPC MARÍLIA.. Nº Processo:144.00003007/2026-22 Índice de reajuste IPC-FIPE de 3,92% Objeto: Total de Itens Licitados: 05 ( CINCO) Os valores unitários atualizados, passam para R$ 14,55 retroativos a Valor total da licitação: Sigiloso 02.06.2026 (Ref.: data do orçamento estimado) Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Link do PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no Processo: 060.00017806/2026-61 (060.00013388/2025-51) site: www.gov.br/compras. Pregão Eletrônico 90062/2025 Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00 no Contrato 71/2025; REAJUSTE 2026. site: www.gov.br/compras. RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ nº Fonte:DOESP e PNCP 05.415.277/0001-07

Prestação de serviços de aquisição ANUAL de 120 Galões de Água Mineral (20 litros) com fornecimento contínuo para NPC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO.

Índice de reajuste IPC-FIPE de 3,92%

Os valores unitários atualizados, passam para R$ 15,59 retroativos a 02.06.2026 (Ref.: data do orçamento estimado)

Processo: 060.00017598/2026-08 (060.00013388/2025-51)

Pregão Eletrônico 90062/2025

Contrato 69/2025; REAJUSTE 2026.

RODRIGO JOSE DE ATAYDE BEBIDAS - ME, inscrita no CNPJ nº 05.415.277/0001-07

Prestação de serviços de aquisição ANUAL de 288 Galões de Água Mineral (20 litros) com fornecimento contínuo para EPML ARAÇATUBA. Índice de reajuste IPC-FIPE de 3,92%

Os valores unitários atualizados, passam para R$ 10,39 retroativos a 02.06.2026 (Ref.: data do orçamento estimado)

POLÍCIA CIVIL DO ESTADO

DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI nº 058.00058395/2026-85

Contrato Administrativo nº 004/2026

Contratante - Academia de Polícia "Dr. Coriolano Nogueira Cobra” – ACADEPOL

Contratado - COPIMAQ LOCAÇÕES LTDA

Objeto: Contratação de serviços de impressão corporativa por meio

fornecimento de peças e suprimentos necessários (exceto papel).

Prazo de vigência: 30 meses

Data da início vigência do contrato: 31/08/2026 Valor total do contrato: R$ 61.350,00 Natureza de despesa: 339039

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

Encontra-se aberto no Departamento de Polícia Judiciária do Estado de São Paulo Interior – Deinter 2 Campinas Dispensa Eletrônica com Disputa, Aviso de Contratação nº 37/2026, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de serviços gráficos para confecção de livros oficiais, para uso nas delegacias da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC do Deinter 2 – Campinas. O prazo para entrega eletrônica de propostas será até o dia 26/08/2026, às 08:00. A data prevista para abertura da sessão pública, com igual período para envio de lances, será dia 26/08/2026, das 8:00 às 18:00, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas, site https://www.gov.br/pncp/pt-br, por meio do Id contratação PNCP: 46377800000127-1-003540/2026. O aviso de contratação na íntegra está disponível no site PNCP e quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais serão prestadas através do telefone (19) 3236-2208 – Ramal 5 (Finanças), de segunda a sexta-feira, das 09h00 às 17h00 horas, ou no prédio do Deinter 2 Campinas, situado na Rua Marechal Deodoro, nº 135, Centro, Campinas/SP, CEP: 13010-300.

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SP INTERIOR 5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO DR NEMR JORGE

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CATANDUVA

Processo 20260451456 Edital/Pregão: 90010/2023

PTRES: 180226 Natureza da Despesa: 449052 Fonte de Recurso: 150010001 Contratante: Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva - UGE 180310 Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados às novas “Salas DDM” instaladas nas Unidades Policiais subordinadas a esta Delegacia Seccional.

Item 01:- Aparelho de Ar Condicionado 12.000 Btus, frio, inverter – quantidade: 11 unidades - Fornecedor: D.L. Torquato Ltda - Valor unitário proposto: R$ 1.748,50 – Nota de Empenho 2026NE00206;

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 6 - SANTOS

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