DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

103/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Assistência Financeira – IQ/USP

Endereço: Alameda Dr. Octávio P. Brisola, 9-75 - Bauru - SP - CEP:

SERVIÇO DE MATERIAIS

17012-901

do Abertura das 04/09/2026 às 09h00 no site:

Link

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/63025530000104/2026/3119 Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

www.gov.br/compras.

O Instituto de Química da Universidade de São Paulo_ UGE 102137, em observação ao disposto no artigo 8º, Parágrafo I, da Portaria GR Nº 8249 de 12/12/2023, justifica que devido a problemas técnico operacionais de gestão interna, o processamento da liquidação da despesa não foi realizado em tempo, acarretando ATRASO do pagamento à empresa PER-

Fonte: DOESP e PNCP

Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150194/2026

Nº Processo: 154.00012421/2026-95

Objeto: FRASCOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL

PREFEITURA DO CAMPUS USP DA CAPITAL

Total de Itens Licitados: 02 itens licitados (dois itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Alteração contratual: Prorrogação do prazo de vigência de Ata de
Registro de Preços
Processo SEI nº 154.00004529/2025-23
Ata de Registro de Preços nº 90011/2025-PUSP-CB
1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 90011/2025-PUSP-CB, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO, POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA DO CAMPUS CAPITAL - BUTANTÃ E
A EMPRESA TROVO COMERCIAL ELÉTRICA LTDA – ME.

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 16h00 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes

AV. DR OCTAVIO P. BRISOLA, 9-75 VILA UNIVERSITARIA, BAURU - SP, 17012901

Tel.: 014 3235-8281

Link do PNCP: 63025530000104-1-003135/2026

BAURU, 20 de agosto de 2026

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

OFÍCIO No.9 /2026 Senhor Fornecedor www.gov.br/compras. RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. CNPJ: 39.827.741/0001-86 Fonte: DOESP e PNCP RUA PRAIA GRANDE 143 06390280 – São Paulo - SP

Ao(s) 20 dia(s) do mês de agosto do ano de 2026, a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, por intermédio da Prefeitura do Campus Capital – Butantã – PUSP-CB, inscrita no C.N.P.J. sob nº 63.025.530/0002-95, localizada na Avenida Professor Almeida Prado, 1280 – Cidade Universitária – Butantã – São Paulo/SP, neste ato representada por sua Prefeita, Profa. Dra. Claudia Terezinha de Andrade Oliveira, por delegação de competência, nos termos da Portaria GR nº 8.321/2024, na Universidade de São Paulo, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR e, de outro lado, a empresa Trovo Comercial Elétrica Ltda - ME, CNPJ nº 16.500.873/0001-01, sediada à Rua Amadeo Giannotti, 53 – Jd. Patente – São Paulo – SP, representada na forma de seu estatuto social, doravante denominada simplesmente FORNECEDOR(ES), e em observância às disposições da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e normativas referidas no Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90011/2025- PUSPCB, vigentes no âmbito da Universidade de São Paulo, resolvem celebrar o presente 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 90011/2025PUSP-CB, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) USP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU, vem COMUNICAR RAIO SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA - CNPJ: 39.827.741/0001-86, já qualificada no contrato número Nota de Empenho 05973835/2023 e edital Pregão Eletrônico 00018/2023 - FOB, acerca da decisão proferida nos autos do processo 23.1.03595.25.5:

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10215047/2026

Nº Processo: 154.00012523/2026-19

Objeto: DESMOPRESSINA, LIDOCAÍNA E OUTROS.

• Impedimento de Licitar e Contratar, no prazo de 2 ano(s), com fundamento legal na Art. 7º da Lei nº 10.520/02 e

Total de Itens Licitados: 04 itens licitados (quatro itens licitados).

Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Multa, no valor de R$13.970,00, Treze Mil Novecentos e Setenta Reais, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e resolução USP 7601/2018;

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Considerando o parecer do servidor responsável, considerando que a empresa entregou equipamento usado conforme fls 143 a 154, Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e considerando que a empresa não entregou o equipamento atendendo ao www.usp.br/licitacoes exigido na fl 161, considerando o prejuízo das atividades desta faculdade Link do PNCP: 63025530000104-1-003133/2026 ocasionadas pela falta do referido equipamento, decido pela aplicação da Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: penalidade de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 2 anos e www.gov.br/compras. aplicação da multa por inexecução total do contrato no valor de R$ Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: 13.970,00. Publique-se. www.gov.br/compras.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação; Destaca-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte endereço:

AV. DR OCTAVIO P. BRISOLA, 9-75 VILA UNIVERSITARIA, BAURU - SP, 17012901

Atenciosamente Sr. (a) Rodrigo Cardoso de Oliveira

Autoridade Competente

USP-FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU

Anexo(s): Notifcação.pdf

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150110/2026

Nº Processo: 154.00012717/2026-14

Objeto: EMBALAGEM ESTERILIZAÇÃO E OUTROS. Total de Itens Licitados: 07 itens licitados (sete itens licitados). Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021

Disponibilidade do edital: 21/08/2026

Horário: das 08h00 às 16h00

Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e www.usp.br/licitacoes Link do PNCP: 63025530000104-1-003131/2026

Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

às 09h00 no site:

Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 102150Fonte: DOESP e PNCP 113/2026 Nº Processo: 154.00010302/2026-06 Objeto: ELETRODO MONOPOLAR E PINÇA BIPOLAR BAIONETA Anexo(s): Total de Itens Licitados: 02 itens licitados (dois itens licitados). EDITAL___MANUTENCAO_DE_ELEVADORES.pdf Valor total da licitação: Sigiloso nos termos do artigo 24 da Lei Federal nº 14.133/2021 INSTITUTO DE QUÍMICA Disponibilidade do edital: 21/08/2026 Horário: das 08h00 às 16h00 Endereço: Av. Prof. Lineu Prestes, 2565; www.gov.br/compras e COMUNICADO - ATRASO DE PAGAMENTO - PER LAB IND COM www.usp.br/licitacoes VIDROS P/LABORATÓRIOS -ATA RP 90018/2025 Link do PNCP: 63025530000104-1-003132/2026

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