DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Documento gerado em: 19/08/2026 15:29

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 112330/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013007/2026-01

Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta Observações: COPO DESCARTAVEL PARA A SEÇÃO DE ALMOXARIFADO Valor Total: 4.380,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 112330/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Diretor de Unidade de Ensino Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Documento gerado em: 19/08/2026 13:39

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 112470/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013054/2026-47 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: manutenção do condicionador de ar - CTR Valor Total: 7.320,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 112470/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 19/08/2026 09:49

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 112667/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013071/2026-84 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: SERVICO DE LAVANDERIA E TINTURARIA; PARA ASSISTENCIA DE COMUNICAÇÃO Valor Total: 1.775,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 112667/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 18/08/2026 14:03

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 113264/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013148/2026-16 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º

II - Serviços e compras Compra Direta

Observações: SERVICO DE INSTALACAO/MONTAGEM MOBILIARIO EM AMBIENTE; SERVICO DE PRODUCAO EM MARCENARIA; LOUSAS PARA DEPTO.

CRP/CCA

Valor Total: 29.166,40

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 113264/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA. Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566) Diretor de Unidade de Ensino Documento gerado em: 19/08/2026 09:32

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ Primeiro Termo Aditivo de Convênio Processo: 26.1.00196.11.5 Convênio: 1023690

Aditivo: 1024369 Vigência: 24-06-2026 a 03-05-2027

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Objeto: O primeiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o período do Curso de Difusão ENGLISH@USP - focus on Writing and Speaking - Intermediate EaD, Edição 26.001, passando a ser oferecido no período de 24/08/2026 a 04/01/2027. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI 154.00009836/2026-81 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026

Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavini Primeiro Termo Aditivo de Convênio Processo: 26.1.00195.11.9 Convênio: 1023689 Aditivo: 1024370 Vigência: 24-06-2026 a 03-05-2027

A Faculdade de Ciências Farmacêuticas de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, por meio de seu Serviço de Materiais e Tesouraria, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO, do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO E MENOR PREÇO POR ITENS, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE REAGENTES, PRODUTOS QUÍMICOS, MEIOS DE CULTURA,MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO, nas condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A data para início do prazo de recebimento das propostas é 20/08/2026, estando a sessão pública para disputa agendada para o dia 03/09/2026, às 09h00. O acesso à sessão será por meio do sítio eletrônico www.compras.gov.br. Os interessados poderão obter o presente Edital e seus anexos através de download nos sítios eletrônicos: www.compras.gov.br e https://portalservicos.usp.br/contratacoes. Diretoria FCFRP / USP

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81 Concedente: Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo - FUSP - CNPJ/MF 68.314.830/0001-27

Objeto: O primeiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o número de vagas do Curso de Difusão - ENGLISH@USP - focus on Reading and Listening – Intermediate EaD, Edição 26.001, passando a serem oferecidas 2.000 vagas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura do presente termo: 19-08-2026 Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo FUSP: Giulio Gavini

EDITAL 17.2026 reagentes-químicos-meio cultura-materiais.pdf FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

Segundo Termo Aditivo de Contrato Processo: 25.1.00456.11.6 Convênio: 1021732 Aditivo: 1024368

Vigência: 12-12-2025 a 13-08-2029

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 UASG 102147 – FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO (FFCLRP-USP) Modalidade: Pregão Eletrônico nº 8/2026 Nº Processo: 154.00006628/2026-21

Concedente: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, CNPJ/MF n. 48.659.502/0001-55

Objeto: O segundo Termo de Aditamento tem como objeto alterar o período do Curso de Especialização - PRODUÇÃO DE RUMINANTES - presencial, Edição 25.031, passando a ser oferecido no período de 16/04/2027 a 16/04/2029. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura do presente termo: 20-08-2026

Objeto: Fornecimento de Suprimentos para Laboratório. Total de Itens Licitados: 29 itens.

Assinam:

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo Fealq: José Baldin Pinheiro Primeiro Termo Aditivo de Contrato Processo: 24.1.00125.11.9 Convênio: 1017374

Valor total da licitação: R$ 690.690,56 (seiscentos e noventa mil seiscentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08h00 às 18h00

Endereço: Avenida Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre - Ribeirão Preto/SP

Aditivo: 1024367 Vigência: 30-04-2024 a 20-02-2027

Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

Convenente: Universidade de São Paulo, por meio da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” ESALQ - CNPJ/MF 63.025.530/0025-81

Concedente: Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz - FEALQ, CNPJ/MF n. 48.659.502/0001-55

Objeto: O primeiro Termo de Aditamento tem como objeto alterar o término do Curso de Especialização - Solos e Nutrição de Plantas - EaD, Edição 24.015, passando a ser oferecido no período de 25/11/2024 a 24/10/2026. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Data de Assinatura do presente termo: 20-08-2026

Assinam:

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

Pela USP: Thais Maria Ferreira de Souza Vieira. Pelo Fealq: José Baldin Pinheiro

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 202/2026, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01184233972026 FMVZ – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Pregão eletrônico 202/2026. Nº Processo: 154.00005526/2026-98 Extrato de Convênio Objeto: Aquisição, instalação e desinstalação de aparelhos de ar Processo: 26.1.00122.09.0 condicionado. Convênio n. º 1024037 Total de Itens Licitados: 23 (vinte e três). Convênio de Extensão Universitária, na modalidade Curso de Valor total da licitação: R$ 552.432,94 (quinhentos e cinquenta e dois extensão em parceria, que celebra a Universidade de São Paulo no mil quatrocentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos). interesse da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) e a Fundação Disponibilidade do edital: 21/08/2026. Instituto Pesquisas Farmacêuticas (FIPFARMA) Horário: das 08h00 às 18h00. Objeto do Convênio: O presente convênio tem por objeto a Endereço: Av. Prof. Orlando Marques de Paiva, 87 - Butantã, São Paulo colaboração no gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de - SP, 05508-270; e Atualização Infravermelho e ressonância magnética nuclear (RMN) na Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/ . elucidação estrutural de compostos orgânicos, a ser ministrado de Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08h00 no 01/09/2026 a 01/09/2029 site: www.gov.br/compras. Data da Assinatura: 19/08/2026 Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 09h00 no Vigência: da data da assinatura até 120 (cento e vinte) dias corridos site: www.gov.br/compras. após o termino do curso. Fonte: DOESP e PNCP. Anexo(s): PREGÃO Nº 55/2025 Extrato de Convênio 1023584.pdf J U S T I F I C A T I V A Em atenção ao parágrafo 1º do artigo 8º da Portaria GR Nº 8.249 de EXTRATO DE CONTRATO Nº 1024240 , DE 20 DE AGOSTO DE 12/12/2023 e suas alterações posteriores, justificamos que o pagamento à 2026 empresa listada abaixo não foi efetuado na data devida por problemas UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo. FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS Empresa: CenterlabSP Central de Laboratórios Ltda. EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO CNPJ: 56.036.718/0001-92 Processo: 26.1.00136.09.0 Empenho: 2666422/2026 Termo de convênio nº.: 1024240 Referente à Fatura 235.054 Convênio de Pesquisa na modalidade Acordo de Confidencialidade celebrado entre a Universidade de São Paulo no interesse da Faculdade FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE BAURU de Ciências Farmacêuticas (FCF) e a empresa Isdin Produtos Farmacêuticos Ltda. Objeto: “Intercâmbio de informações técnico científicas confidenciais AVISO DE LICITAÇÃO Nº 112/2026 FOB, DE 20 DE AGOSTO DE entre as partes, permitindo a análise de dados e documentos 2026 relacionados a potenciais atividades de pesquisa,”. VISO DE LICITAÇÃO Nº 01184315262026 Data de assinatura: 20/08/2026. UASG – UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Período de Vigência: 21/08/2026 a 20/08/2031. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 112/2026 - FOB Nº Processo: 154.00009201/2026-84 FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE Objeto: Aquisição de materiais para clínica de fonoaudiologia de acordo com as especificações técnicas, condições, qualidade, quantidades RIBEIRÃO PRETO e padrões de desempenho estabelecidos no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 18 (dezoito). AVISO DE LICITAÇÃO Nº 17/2026 FCFRP, DE 20 DE AGOSTO DE Valor total da licitação: R$ 361.273,13 (trezentos e sessenta e um mil, duzentos e setenta e três reais e treze centavos) 2026 Disponibilidade do edital: 20/08/2026 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Horário: das 09h00 às 17h00

Data de Assinatura do presente termo: 19-08-2026

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