DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Endereço: Rua Ribeiro de Lima,158 – bairro Bom Retiro, São Paulo -S.P. Link do PNCP: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compra s Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2026 às 08H00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09H00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP, PNCP e Jornal de Grande Circulação CARLOS ALEXANDRE MARQUES Coronel PM Dirigente

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. GARANTIA ADICIONAL: R$ 59.101,55, prestada nos termos do Art. 59, § 5º da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.122.1811.4168.0000; Fonte 189930004; ND 33.90.39.

Designar como Gestores do Contrato e Fiscal Técnico, respectivamente, os militares abaixo:

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2026. SIGNATÁRIOS: Thiago Baston Theodoro De Souza Cel PM Dirigente Uge 180202 (pela Contratante) e Ana Paula Gomes de Castro (pela Contratada).

Os militares acima descritos deverão, nos termos do artigo 117 da Lei nº 14.133/21, exercer as seguintes atribuições:

4.1 - Acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, verificando o cumprimento das cláusulas contratuais, especificações e prazos; 4.2 - Registrar e comunicar formalmente as ocorrências relacionadas à execução do contrato; 4.3 - Adotar medidas necessárias para sanar irregularidades observadas na execução do contrato, quando dentro de sua competência, ou reportálas à autoridade competente;

COMANDO DE BOMBEIROS METROPOLITANO

SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS

18º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - BARUERI

GABINETE DO SECRETÁRIO

4.4 - Analisar e validar os documentos relacionados à execução contratual, como notas fiscais, relatórios e medições, conforme aplicável; 4.5 - Zelar pela adequada aplicação dos recursos públicos e pela conformidade legal e técnica da execução do contrato. Esta designação não exclui a responsabilidade da contratada pelo cumprimento das obrigações pactuadas nem transfere à Administração Pública o ônus de falhas de execução por parte da contratada. Os Gestores designados deverão atuar em estrita observância às normas legais e regulamentares, bem como às orientações da autoridade competente.

O Dirigente da UGE 180338 Ten Cel PM ROGERIO FERNANDES CARNEIRO, torna público que se acha aberto, nesta unidade, a Dispensa de Licitação nº 28/2026, objetivando aquisição de materiais de salvamento em alturae para o 18º Grupamento de Bombeiros. Os interessados em participar do certame deverão acessar o aviso de contratação a partir de 28/08/2026 no site www.compras.gov.br, mediante a obtenção de senha de acesso ao sistema. O referido instrumento convocatório também é disponibilizado através do site www.doe.sp.gov.br, opção "Negócios Públicos". Maiores informações pelo telefone (11)41992955, ramal UGE

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO STM SEI Nº 026.00000583/2026-82 – PREGÃO ELETRÔNICO N° 90003/2026 (UASG 990179) - DO TIPO MENOR PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, PARA 2 (DOIS) POSTOS DE GARÇOM/GARÇONETE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DESTA SECRETARIA DOS TRANSPORTES METROPOLITANOS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA SERÁ NO DIA 04/09/2026 ÀS 10:00, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.COMPRASNET.GOV.BR A DATA PARA O INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS SERÁ NO DIA 21/08/2026. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NA ÍNTEGRA NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.COMPRASNET.GOV.BR E WWW.STM.SP.GOV.BR.

DETERMINO a divulgação deste ato nos meios oficiais. São José dos campos, na data da assinatura digital. PAULO ROBERTO TEIXEIRA REIS DE SOUZA MAJ PM – DIRIGENTE UASG 180210

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL

Anexo(s): SEI_0118348587_DOE__Comunicado__Secao_1___Normativo_.pd f

EXTRATO DA PUBLICAÇÃO Diário Oficial do Estado de São Paulo

Anexo(s): Edital - completo.pdf

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL
Unidade Administrativa de Serviços Gerais (UASG 180198 – CPAmb)
EXTRATO DE CONTRATO

13º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

1) ATO MOTIVADOR N.º 0073/26;

Modalidade: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço.

Nº Processo: 057.00374889/2026-32.

Objeto: Aquisição de materiais operacionais de bombeiros - macacões para incêndios florestais e equipamentos de mergulho. Total de Itens Licitados: 8 (oito) itens.

Valor total da licitação: R$ 210.245,84 (duzentos e dez mil, duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Disponibilidade do edital: 20/08/2026.

Horário: das 08h00 às 18h00.

Endereço: Avenida dos Estudantes, nº 1946, Vila Aeroporto, São José do Rio Preto/SP - Setor de Finanças 13º GB.

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/46377800000127/2026/3547 Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP.

GRUPAMENTO DE BOMBEIROS MARÍTIMO

Modalidade: Pregão

Nº Processo: 057.00198249/2026-10

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza de viatura. Total de Itens Licitados: quantidade de itens licitados (quantidade por extenso).

Valor total da licitação: R$147.821,86 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos e vinte e um reais e oitenta e seis centavos. Disponibilidade do edital: 18/08/2026 Horário: das 9h00 às 18h00 Link do PNCP: https://pncp.gov.br/

2) PREGÃO Nº 59/2026;

3) PROCESSO SEI n.º 057.00221527/2026-40

Objeto: Aquisição de 01 (UMA) TV 65 POLEGADAS para a Sede da 4ª Cia do 2º BPAmb – Quarto Batalhão de Policiamento Ambiental, MARÍLIA/SP. Contratante: CPAmb – Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Estado de São Paulo (UGE 180198).

Contratada: Baltasar da Rocha Filho, inscrita no CNPJ: 50.022.493/0001-

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Objeto 01: TV 65 POLEGADAS; CATMAT: 458905 (BEC: 5489482)

Unidade de Fornecimento: Unidade

Quantidade: 01 (um)

Valor Unitário: R$ 3.180,00

Valor total: R$ 3.180,00

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00496 Data da emissão da Nota de Empenho: 20/08/2026. Data da entrega do objeto: em até 19/09/2026.

Crédito Orçamentário: A despesa onerará a classificação de despesa

449052-34, PTRes 180402 - Administração Geral da Policia Militar, com recurso na Fonte: FEPOM (275930039), no exercício financeiro 2026, conforme o COFin – Controle Orçamentário e Financeiro n.º 2026CF16792.

Gestor do Contrato: Oficial da Seção P/4 da 4ºCia do 2ºBPAmb. Telefone (14) 3592-1200.

Fiscal do Contrato: Sargento PM do P/4 da 4ºCia do 2º BPAmb. Telefone (14) 3592-1200.

COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR JOÃO NEGRÃO

Encontra-se aberto no COMANDO DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO PAULO – “JOÃO NEGRÃO” (CAvPM) o PREGÃO ELETRÔNICO nº 120/2026, PR-173/0120/26, do tipo MENOR PREÇO, PROCESSO SEI nº 057.00328895/2026-18, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E ENGENHARIA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO PREDIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA BASE DE AVIAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO.

A realização da sessão será no DIA 04 de SETEMBRO às 10h00, no endereço eletrônico: https\compras.gov.br. O edital na íntegra está

REITORIA

Em atenção ao § 1º do artigo 5º da Portaria USP GR nº 4.710, de 25 de fevereiro de 2010, justificamos que os pagamentos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, referentes ao atendimento centralizado da Reitoria, por meio da Nota de Empenho nº 1417712/2026, vinculada ao Processo SEI nº 154.00007879/2026-22, competências março, abril, maio e junho de 2026, relativos às liquidações nº 202604626452, 202604628374, 202604628382 e 202604628420, não foram efetuados nas datas devidas em razão de problemas administrativos que impossibilitaram a tramitação normal do processo.

NEE: 1417712/2026

Valor total: 32.750,59

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Compra: 112276/2026 | 27-ECA Processo: 154.00013001/2026-26 Modalidade: Dispensa - Lei nº 14.133/21 - Art. 75º II - Serviços e compras Compra Direta Observações: TRANSPORTE DE PIANO PARA CMU

Valor Total: 3.800,00

Manifesto minha concordância com os procedimentos adotados na compra nº 112276/2026, e com base no Artigo 75, Inciso II - Serviços e compras Compra Direta da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o Artigo 1º, Inciso I, alínea 'g' e Inciso II, alínea 'h' da Portaria GR 8.321/2024, ADJUDICO, HOMOLOGO e autorizo a DESPESA.

Diretor de Unidade de Ensino Maria Clotilde Perez Rodrigues (1249566)

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