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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 105

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

me
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G
R
U
P
O
02		 ses,a partir de
21/08/2026até
20/08/AAAA
xima permitida, nos termos do artigo 84 da
forme previsto no item
5.1da referida ARP, bem
ntitativos registrados, conforme
Tabela aba
grante deste Termo.
Fornecedor - Razão Social: Gmis Comercial de
CNPJ: 25.054.760/0001-02. Endereço: Avenida M
– Serpa – Caieiras – SP. Contatos: (11)96171-975
[email protected] Representa
de Souza		 , o
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tal		 Va
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Un
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zo
de
Ga
ra
nti
a
19 Conector para cabo de cobre tipo split-bolt
bitola 25mm2		 Ar
fo		 10
3		 Un
ida
de		 30 8,9
4		 12
me
se
s
20 Conector para cabo de cobre tipo split-bolt
bitola 35mm2		 Ar
fo		 10
4		 Un
ida
de		 30 10,
87		 12
me
se
s
21 Conector para cabo de cobre tipo split-bolt
bitola 50 mm2		 Ar
fo		 14
5		 Un
ida
de		 30 12,
14		 12
me
se
s
22 Conector para cabo de cobre tipo split-bolt
bitola 95mm2		 In
te
lli		 P
F9
5		 Un
ida
de		 30 33,
20		 12
me
se
s
23 Conector para cabo de cobre tipo split-bolt
bitola 70mm2		 Ar
fo		 10
6		 Un
ida
de		 30 16,
28		 12
me
se
s
24 Conector para cabo de cobre tipo split-bolt
bitola 16mm2		 Ar
fo		 10
2		 Un
ida
de		 60 10,
29		 12
me
se
s
25 Terminal para cabo de cobre, tipo de
compressão. Bitola 25mm2		 In
te
lli		 T
M
25		 Un
ida
de		 60 11,
67		 12
me
se
s
26 Terminal para cabo de cobre, tipo de
compressão. Bitola 35 mm2		 In
te
lli		 T
M
35		 Un
ida
de		 60 11,
79		 12
me
se
s
27 Terminal para cabo de cobre, tipo de
compressão. Bitola 95 mm2		 In
te
lli		 T
M
9
5		 Un
ida
de		 30 23,
54		 12
me
se
s
28 Terminal para cabo de cobre, tipo de
compressão. Bitola 120 mm2		 In
te
lli		 T
M
12
0		 Un
ida
de		 30 33,
30		 12
me
se
s
29
30		 Terminal para cabo de cobre, tipo de
compressão. Bitola 150 mm2
Haste de aterramento, cooperweld, diâmetro
¾¨comprimento 3m com conector para cabo
de cobre de 25mm2		 In
te
lli
Ol
iv
o		 T
M
15
0		 Un
ida
de
Un
ida
de		 30
30		 33,
80
12
8,4
0		 12
me
se
s

12
me
se
s
31 Terminal para cabo de cobre, tipo de
compressão. Bitola 10 mm2		 In
te
lli		 T
M
10		 Un
ida
de		 10
0		 10,
30		 12
me
se
s
32
33		 Fita isolante comprimento da fta 20m 19mm,
espessura 0,19mm para baixa tensão adesiva,
a base de pvc, para toda as emendas de
cabos e fos, classe 0,6/1kv, produzida
conforme NBR 5037 e 5057 e iso 9000
Fita isolante, 10m, 19mm para alta fusão,
fabricada à base de borracha etileno-
propileno (EPR), para de Alta Tensão, adapta-
se a qualquer superfície, por mais irregular
que seja. com flme protetor que se destaca
automaticamente com o alongamento da fta,
utilizada para isolação primária e vedação
em emendas, conexões e instalação de
acessórios em fos e cabos até 69.000 V, além
de vedação contra umidade. Classe de
Temperatura: 90ºC em regime contínuo e
130ºC em regime emergencial Arovada ela		 3
M
3
M		 33
+
33
+		 Rol
o
20
m
Rol
o
10
m		 20
0
30		 19,
67
13,
74		 12
me
se
s

12
me
se
s
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NBR 10669 (ABNT) e ASTM D-4388.
34
Fita adesiva multiuso silvertape rolo com
48mm x 50m.		 Br
as
fo
rt		 Rol
o
50
m		 30 49
00		 ,

12
me
se
s
35 Fita adesiva de PVC cor branca para isolação
de tubo esponjoso nos aparelhos de ar
condicionado tipo split 50mm x10 m.		 E
O
S		 Rol
o
10
m		 40 20
00		 ,

12
me
se
s
57 Fita Zebrada para sinalização fabricada em
polietileno medindo 96mm x 30m.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.0
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 Su
p
8.21		 .1.42 Rol
o
.1		 7 16,
50		 12
me

meses, a partir de 21/08/2026 até 20/08/AAAA, observada a vigência máxima permitida, nos termos do artigo 84 da Lei nº 14.133, de 2021, conforme previsto no item 5.1 da referida ARP, bem como a renovação dos quantitativos registrados, conforme Tabela abaixo discriminada, parte

pl
yp
ac
k		 30
m		 se
s
10
0		 Terminal para cabo de cobre, tipo de
compressão. Bitola 50 mm2		 In
te
lli		 T
M
5
0		 Un
ida
de		 30 6,4
3		 12
me
se
s

2.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Ata de Registro de Preços originária, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

3.1. Incumbirá ao ÓRGÃO GERENCIADOR divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no art. 174, §2º, Inciso IV da Lei 14.133, de 2021 c/c art. 18, § 4º do Decreto nº 11.462, de 2023.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo.

São Paulo, 20 de agosto de 2026. Profa. Dra. Claudia Terezinha de Andrade Oliveira Prefeita

Gmis Comercial de Ferramentas Ltda. Gonçalo Mieco Ito de Souza TESTEMUNHAS: 1- André Vieira do Nascimento

2- Caio Fernando Moraes dos Santos

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE RIBEIRÃO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026 - PUSP-RP

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Prefeitura do Campus de Ribeirão Preto AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n°10/2026 - PUSP-RP

PROCESSO Nº: 154.00009809/2026-17 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS CONTRATAÇÃO: 258/2026 RETIFICAÇÃO

Tendo em vista o pedido de esclarecimento recebido, fica alterado o item 4.4. do Termo de Referência, Anexo I do Edital; Tendo em vista a análise do Memorial Descritivo – Apêndice I do Termo de Referência, fica alterado o ITEM II. A íntegra desta retificação encontra-se disponível para consulta no site www.usp.br/licitacoes, www.sei.sp.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Na obrigatoriedade de atender aos prazos legais, ficam reprogramadas as seguintes datas: Data de início do prazo para envio da proposta eletrônica: 21/08/2026; Data e hora de abertura da Sessão Pública: 02/09/2026 às 09h00.

Anexo(s): 16_EDITAL RETIFICADO.pdf

PREFEITURA DO CAMPUS USP DE SÃO CARLOS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - PUSP-SC

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Prefeitura do Campus USP de São Carlos CNPJ nº 63.025.530/0049-59 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°: 13/2026 – PUSP-SC LICITAÇÃO GOV.BR N°: 102142 - 34/2026 PROCESSO SEI Nº 154.00013202/2026-23

Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2026 – PUSP-SC, menor preço, cujo objeto é a contratação pelo sistema de REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Botijões de Gás P-13 (recarga) e Cilindros de Gás P- 45 (recarga) para a Prefeitura do Campus USP de São Carlos, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, disponíveis a partir do dia 21/08/2026, nos endereços: www.gov.br/compras, portalservicos.usp.br/contratacoes e www.doe.sp.gov.br. O início do Recebimento das Propostas Eletrônicas ocorrerá dia 21/08/2026 a partir das 09h00, estando a sessão de disputa agendada para o dia 03/09/2026 às 09h00, no “Portal de Compras do Governo Federal” - www.gov.br/compras.

Anexo(s): Edital PE nº 13-2026.pdf

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01-P-43637/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Decisão do Diretor Executivo de Administração sobre Recurso em Licitação

Conheço do recurso administrativo interposto tempestivamente pela licitante EUROPRO COMERCIAL LTDA. no âmbito do Pregão Eletrônico PE DGA nº 90169/2026. O procedimento licitatório, de interesse do Hospital de Clínicas, tem por objeto o Registro de preços de placa para cirurgia do joelho, acompanhada de instrumento de apoio, figurando a insurgência sobre a reprovação de suas amostras. Não houve apresentação de contrarrazões.

A recorrente insurge-se contra o julgamento alegando que: a) a amostra apresentada para o lote 02 com 04 modelos de implantes possui finalidade exclusivamente demonstrativa e técnica (validação de ergonomia, funcionalidade e precisão), sendo prática de mercado o envio de tamanhos intermediários;

b) dispõe da grade cirúrgica completa (tamanhos B a G), comprovada por registro na Anvisa, comprometendo-se a fornecê-la integralmente na execução contratual; c) a exigência de totalidade dos tamanhos na fase de amostra configura barreira artificial, violando os princípios da competitividade, isonomia, razoabilidade e economicidade da Lei nº 14.133/2021;

d) houve erro material da Administração ao reprovar a amostra pelas dimensões dos parafusos, pois estes pertenciam ao item 12 e não ao Lote 02; e

e) a reprovação dos itens 01 e 02 foi genérica e desprovida de motivação. Pleiteia a revisão da desclassificação e a homologação da amostra ou, subsidiariamente, a realização de contraprova com acompanhamento de consultor técnico.

À luz das informações da área técnica (doc. 58) e (doc. 59) e do Parecer PG nº 1960/2026 da Procuradoria Geral (doc. 61), adoto os fundamentos ali expostos para concluir pelo não provimento do apelo.

O subitem 4.6.2 do Termo de Referência exigiu expressamente a apresentação de 01 caixa contendo todas as medidas de implantes e o instrumental de apoio. A apresentação de amostra parcial (apenas 04 modelos de implantes e instrumentais insuficientes) impediu o teste prático de usabilidade e a verificação da completude, funcionalidade e segurança do sistema para atender aos diferentes biotipos de pacientes do Hospital de Clínicas. Alegações de "prática de mercado", existência de registro sanitário ou promessas de fornecimento futuro não superam a desconformidade com o edital, sob pena de violação dos princípios da vinculação ao instrumento convocatório, da isonomia e do julgamento objetivo (art. 5º da Lei nº 14.133/2021).

Quanto ao erro material na avaliação das dimensões dos parafusos (item 12), a própria área técnica desconsiderou tal quesito. Esse equívoco não altera o resultado final, uma vez que a reprovação permanece plenamente sustentada por fundamentos autônomos e suficientes relativos à ausência dos implantes e instrumentais exigidos. Por fim, afasta-se a alegação de falta de motivação, dado que os critérios editalícios e os pareceres técnicos indicaram expressamente as deficiências verificadas, descabendo também a acompanhamento de consultor técnico por vedação expressa do subitem 4.6.1 do Termo de Referência.

Diante do exposto, e em consonância com as manifestações técnica e jurídica constantes dos autos, NEGO PROVIMENTO ao recurso administrativo interposto por EUROPRO COMERCIAL LTDA., mantendo-se na íntegra a desclassificação/reprovação da amostra da licitante no Lote 02 do Pregão Eletrônico PE DGA nº 90169/2026. (Processo Administrativo nº 01-P-43637/2025)

DESPACHO GR Nº 826/2026, DE 18 DE AGOSTO DE 2026

(Dossiê: 01-D-7893/2026)
Assunto: Representação. Luiz Fernando Hirayama.
Alegação de violação de sigilo. Acesso a processo administrativo. Não
acolho.

Não acolho a representação formulada por Luiz Fernando Hirayama, uma vez que os esclarecimentos prestados afastam, à luz dos elementos atualmente constantes dos autos, as premissas fáticas nas quais o representante se fundamentou, conforme o Parecer PG nº 1784/2026 e o Despacho PG nº 3218/2026.

EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Processo: 29-P-42924/2024 - Convênio: 95522.

Título: Centro de Ciência para o Desenvolvimento - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade em Libras (CCD-TAAL)

Instituição sede: Universidade Estadual de Campinas/Faculdade de Engenharia Elétrica e de Computação.

Partes: UNICAMP/USP/IPT/SEDPcD Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029

Objetivo: Execução do Projeto de Pesquisa intitulado “Centro de Ciência para o Desenvolvimento - Tecnologia Assistiva e Acessibilidade em Libras (CCD-TAAL)”, Processo FAPESP 2024/00914-7.

Pesquisador Responsável: Prof. Dr. José Mario de Martino

DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL N° 1762/2026 - PE DGA N° 90309/2026

RESULTADO FINAL

Edital N° 1762/2026 Pregão Eletrônico DGA Nº 90309/2026 Processo: 01-P-43617/2025 Id contratação PNCP: 46068425000133-1-001477/2026

Objeto: Registro de Preços de equipo de irrigação para equipamento

Sessão Pública realizada em 13 de agosto de 2026, conduzida pelo Pregoeiro com auxílio da equipe de apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Abertas as propostas das empresas licitantes, procedeu-se à análise das mesmas de acordo com as exigências do ato convocatório e foram selecionadas as propostas. Ultrapassada a fase de lances e negociação, foi declarada vencedora para:

O item 01 (Único) a empresa - NEO MDC LTDA

Após exame da documentação de habilitação, a vencedora foi declarada habilitada. Não houve interposição de recurso. A adjudicação e a

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).