DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

109/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

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FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

Despacho do Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP. No uso de minhas atribuições legais, ADJUDICO o item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 36861/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA URETEROLITOTRIPSIA A LASER, FORNECIDO EM SISTEMA DE CONSIGNAÇÃO E COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, bem como HOMOLOGO o procedimento licitatório, conforme abaixo:

ITEM — QTDE — UN — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR UNITÁRIO — LICITANTE ADJUDICATÁRIO

01 — 100 — UN — 766588 / 1726773 / 29062 — FIO GUIA HIDROFÍLICO STANDARD, 0.035"X180 CM DE COMPRIMENTO, PONTA RETA, RADIOPACO, ESTÉRIL, EMBALAGEM COM ABERTURA ASSÉPTICA. MARCA: BIORAD. REF.: BIGW2335175. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369034. — R$ 200,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.268.488/0001-67

02 — 100 — UN — 766587 / 4853660 / 29061 — CONJUNTO DE BAINHA DESCARTÁVEL; EM NÚCLEO DE AÇO INOX 304 E REVESTIDO EM NYLON, DILATADOR EM POLIURETANO, HIDROFÍLICOS; CONJUNTO DE BAINHA E DILATADOR; COM MEDIDAS APROXIMADAS 09 A 12 FR DE DIÂMETRO E 35 A 55 CM DE COMPRIMENTO; USADO PARA ESTABELECER CANAL PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS; USO ÚNICO, ESTÉRIL; EMBALADO EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA E ABERTURA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO ATUAL VIGENTE. MARCA: BIORAD. REF.: BIUAS0309535 A BIUAS0312055. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369056. — R$ 1.000,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.268.488/0001-67

03 — 70 — UN — 766586 / 5526442 / 29060 — CATETER URETERAL; EM POLIURETANO; COM PERMANÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS; PONTA ABERTA NAS DUAS EXTREMIDADES; COMPOSTO DE FIO GUIA EM NITINOL COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO DE 0,035-0,038 "X 145 CM APROXIMADAMENTE; DE CALIBRE 6 FR DE DIÂMETRO; MEDINDO DE 22 A 32 CM (PELO MENOS 4 COMPRIMENTOS) EXTENSÍVEL; COM GRADUADO EM CM; PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS; POSICIONADOR C/ PONTA RADIOPACA; DOTADO DE FIO DE NYLON EM SUA EXTREMIDADE DISTAL PARA REMOÇÃO; ESTÉRIL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE USO ÚNICO; EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: BIORAD. REF.: BIDJC1105022 A BIDJC3406030. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369031. — R$ 300,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.268.488/0001-67

04 — 100 — UN — 766584 / 5897009 / 29059 — PINÇA BASKET, EM AÇO INOX, DESCARTAVEL, COM CESTA EXTRATORA DE AÇO INOX COM ABERTURA APROX. 30MM, COM COMPATÍVEL COM O URETEROSCOPIO FLEXÍVEL, APROX DE 1.5 FR A 2.2 FR, COM APROX 120 CM DE COMPRIMENTO, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESTÉRIL. APRESENTAÇÃO DEVERÁ OBEDECER A LEGILAÇÃO ATUAL VIGENTE. MARCA: BIORAD. REF.: BISB04194120S. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369041. — R$ 1.000,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.268.488/0001-67

05 — 30 — UN — 768830 / 6532772 / 30905 — CATETER URETERAL; EM POLIURETANO; COM PERMANÊNCIA DE APROXIMADAMENTE 180 DIAS; PONTA ABERTA NAS DUAS EXTREMIDADES; COMPOSTO DE FIO GUIA EM NITINOL COM REVESTIMENTO HIDROFÍLICO DE 0,035-0,038 "X 145 CM APROXIMADAMENTE; DE CALIBRE 4 FR DE DIAMETRO; MEDINDO DE 12 A 20 CM (PELO MENOS 4 COMPRIMENTOS) EXTENSÍVEL; COM GRADUADO EM CM; PARA PROCEDIMENTOS UROLÓGICOS; POSICIONADOR C/ PONTA RADIOPACA; DOTADO DE FIO DE NYLON EM SUA EXTREMIDADE DISTAL PARA REMOÇÃO; ESTÉRIL, ATÓXICO E APIROGÊNICO, DE USO ÚNICO; EMBALADO EM EMBALAGEM INDIVIDUAL, EM MATERIAL QUE PROMOVA BARREIRA MICROBIANA, ABERTURA E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA; A APRESENTAÇÃO DO PRODUTO DEVERÁ OBEDECER A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MARCA: BIORAD. REF.: BIDJC1104010 A BIDJC1104520. FABRICANTE: BIORAD MEDISYS PVT. LTD. PROCEDÊNCIA: IMPORTADO (ÍNDIA). REGISTRO: 80686369034. — R$ 300,00 — LAPTECH HEALTHCARE LTDA. - EPP CNPJ 30.268.488/0001-67

CONVOCO o licitante adjudicatário para assinatura da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS referente ao Pregão supracitado, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação. Botucatu, data da assinatura digital.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049084/2026-FAMESP/PROJ.300, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INCUBADORA NEONATAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENARIA CLINICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº. 62.334.156/000166, no valor total de R$ 17.254,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais). *OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP

Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049097/2026-FAMESP/PROJ.456, referente à AQUISIÇÃO DE PEÇA DE KIT DE REAGENTES CUSTOMIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA – CNPJ nº. 13.545.241/0001-68, no valor total de R$ 28.545,00 (vinte e oito mil e quinhentos e quarenta e cinco reais). *OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

Process 49.021/2026-FAMESP/HMA. o: Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial - Modalid conforme Artigo 7º, Inciso III do Regulamento de Compras, ade: Serviços e Obras da FAMESP. Contrato 006/2026-FAMESP/HMA. : Contrata Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – nte: Hospital Manoel de Abreu. Contrata VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE da: MEDIDA LTDA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA E CALIBRAÇÃO EM Objeto: AUTOCLAVES, TERMODESINFECTORAS, LAVADORA ULTRASSONICA, CABINE DE SECAGEM E SELADORA DE GRAU CIRURGICO PERTENCENTES AO HOSPITAL MANOEL DE ABREU. Vigência 06 (seis) meses. : Valor Total Estimad R$ 10.000,00. o do Contrato : Data da Assinatu 20/08/2026. ra:

Processo: 049075/2026-FAMESP/HC Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 70/2026-FAMESP/HC

Objeto: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VALVULA LOMBAR HORIZONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Autorização de Fornecimento n.º: 007338/2026-FAMESP/HC Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 25 UN. – SISTEMA DE VALVULA LOMBAR HORIZONTAL - R$ 840,00 Valor Total: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). Contratado: REAB HEALTH SUPPLY IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 13.370.087/0001-30 Prazo de entrega: 30 (trinta) dias úteis Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 20/08/2026

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007345/2026FAMESP/HC Processo: 049084/2026-FAMESP/HC Modalidade: Inexigibilidade de Procedimento n.º 0071/2026-FAMESP/HC Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA INCUBADORA NEONATAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NUCLEO DE ENGENHARIA CLINICA DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB Contratante: Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP Autorização de Fornecimento n.º: 007345/2026-FAMESP/HC Quantidade/Unidade/Descrição/Valor Unitário: 01 – 1 UNIDADES – PEÇAS DE RESPOSIÇÃO PARA INCUBADORA NEONATAL - R$ 17.254,00 Valor Total: R$ 17.254,00 (dezessete mil e duzentos e cinquenta e quatro reais). Contratado: MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ nº. 62.334.156/0001-66 Prazo de entrega: 90 (noventa) dias Condições de Pagamento: 30 (trinta) dias após a entrega Data da emissão da Autorização de Fornecimento: 20/08/2026

Prof. Dr. Pasqual Barretti

Diretor-Presidente FAMESP

Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar

Ratificando a Inexigibilidade de Procedimento, com base no Artigo 23, Inciso I, § 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 049075/2026-FAMESP/PROJ.325, referente à AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VALVULA LOMBAR HORIZONTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SUPRIMENTOS DO HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, da empresa REAB HEALTH SUPPLY IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA – CNPJ nº. 13.370.087/0001-30, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil

*OBS: PUBLICADO NESSA DATA POR NÃO TER SIDO PUBLICADO EM DATA OPORTUNA.

Ratificando a Compra Mediante Solicitação de Proposta Comercial, com base nos termos do Artigo 7º, Inciso III, do Regulamento de Compras da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024, e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica da FAMESP, o Processo n.º 49.021/2026-FAMESP/HMA, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação térmica e calibração em autoclaves, termodesinfectoras, lavadora ultrassônica, cabine de secagem e seladora de grau cirúrgico pertencentes ao Hospital Manoel de Abreu, da empresa VALIDACON SOLUÇÕES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA, sendo o valor total estimado do contrato de R$ 10.000,00. Bauru, 20 de agosto de 2026.

Prof. Dr. Antonio Rugolo Junior

Superintendente de Atenção à Saúde

FAMESP

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR – FAMESP RESUMO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO N.º 007338/2026FAMESP/HC

Ratificando a Compra Direta nos termos do Artigo 7º, Inciso I, c/c Artigo 8º, Inciso I, parágrafo 1º do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, publicado no DOE do dia 03/01/2024 e de acordo com o parecer do Assessor Jurídico da FAMESP, o Processo n.º 49.022/2026FAMESP/PROJ.300, referente à Contratação de empresa especializada para fornecimento de Link de Internet Banda Larga como redundância para o Laboratório Zymo, conforme especificado no Termo de Referência pelo período de 12 (doze) meses, da empresa CONNECT 10 INTERNET LTDA, sendo o valor mensal de R$ 199,90 (cento e noventa e nove reais e noventa centavos), perfazendo o valor total anual do contrato em R$

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