DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

CLÁUSULA TERCEIRA DA RATIFICAÇÃO

QUÍMICOS, GERADOS EM LABORATÓRIOS DAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS DA UNESP

3.1. Ratifica-se, para todos os fins de direito, as demais cláusulas e condições do aludido Contrato e seus Termos Aditivos e Apostilamentos que permanecem inalterados.

DATA DA CELEBRAÇÃO: 18/08/2026

VALOR DO CONTRATO: R$ 4.218,50 (quatro mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos)

• Processo nº 289/2026- CSJRP

3.2. Por estarem justas e acertadas as partes, a CONTRATANTE assina eletronicamente o presente Termo de Apostilamento que doravante passa a fazer parte integrante do Contrato, para todos os fins e de direito,

• Contrato nº 003/2026-CSJRP

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Tesouro do Estado PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses PARECER REFERENCIAL N° 05/2024-AJ/UNESP, de 19/04/2024, atualizado em 04/06/2024.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 68/2026-CSJRP

• Contratante: UNESP - Campus de São José do Rio Preto/Instituto de

• Biociências, Letras e Ciências Exatas

• Contratada: GABRIELA FIORE

Encontra-se aberta na UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” – UNESP – INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA, UASG 102326, O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026-SOR/ICTS - PROCESSO Nº 206/2026 SOR/ICTS, CONTRATAÇÃO Nº 102326-168/2026, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DE CENTRAL DE MICROGERAÇÃO FOTOVOLTAICA COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 50 KWP DE POTÊNCIA, ENTREGUE INSTALADA, FUNCIONANDO E INTERLIGADA À REDE DA CPFL (SOROCABA)

• CNPJ 25.230.113/0001-04

OBJETO: aquisição de pão francês, leite e margarina, com entrega diária Vigência do contrato: 12 (doze) meses de 24/08/2026 até 24/08/2027 Valor do Contrato: R$ 33.100,00 (trinta e três mil e cem reais) Data da assinatura do contrato: 20/08/2026

PROCESSO REG/FCAVR 122/2026

INTERESSADO FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA ASSUNTO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES DAS UNIDADES VILA TUPI E AGROCHA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA, ATRAVÉS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO N° 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

• Parecer Jurídico Referencial: Parecer AJ nº 05/2024-AJ, de 04/06/2024.

A realização da sessão pública “online” será no dia 14/09/2026, às 09h00min, junto ao endereço eletrônico (www.compras.gov.br). As propostas eletrônicas deverão ser enviadas para o citado endereço eletrônico, durante o período compreendido entre o dia 24/08/2026 até o dia e horário previstos para a abertura da referida sessão pública.

DESPACHO DO DIRETOR, 20/08/2026

AUTORIZAÇÃO 07/26 – DIRETORIA

PROCESSO Nº: 1113/2026-CSJRP

No uso de minhas atribuições legais conferidas pelo Art. 9º da Portaria Unesp n° 136/2023, alterada pela Portaria Unesp n° 25/2024 e de acordo com a instrução constante dos autos, disposto no Parecer n° 01/2024-AJ, autorizo a presente contratação direta através de dispensa de licitação, sem disputa eletrônica, com fulcro no inciso II do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, gerando a despesa no valor total de R$ 50.402,76 (Cinquenta mil quatrocentos e dois reais e setenta e seis centavos) junto à empresa KR REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita sob o CNPJ de nº 44.291.816/0001-97, utilizando-se dos recursos do Orçamento Vigente na Unidade.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 194/2026-CSJRP

INTERESSADO: Vice-Diretoria

Os procedimentos da presente licitação serão tomados junto ao Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba, situado na Avenida Três de Março, 511- Sorocaba/SP.

ASSUNTO: Aquisição de material esportivo para o NUMIS No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame à empresa SALILE MULTI MIX COMERCIO LTDA – CNPJ: 46.660.628/0001-14, no valor total de R$ 14.962,99 (Quatorze mil, novecentos e sessenta e dois reais e noventa e nove centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação.

O Edital na íntegra encontra-se nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://ape.unesp.br/licitacao/.

CAMPUS DE TUPÃ

Declaro ainda que há disponibilidade de recursos orçamentários para a presente contratação.

Profa. Dra. Monica Abrantes Galindo de Oliveira Vice-Diretora no Exercício da Direção

Registro, 24 de abril de 2026.

PROCESSO 211/2026
INTERESSADO Divisão Técnica de Serviços
ASSUNTO Contratação de Manutenção/Reparo no Telhado de Cabine
de Energia

CAMPUS DE SOROCABA

Diretor FCAVR-Câmpus de Registro

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DESPACHO DO DIRETOR:

CAMPUS DE OURINHOS

No uso de suas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa sem Disputa 102328 - 36/2025, Processo nº211/2026-FCE para a empresa abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA que tem por objeto a Contratação de Manutenção/Reparo no Telhado de Cabine de Energia.

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

Contrato nº 02/2026 ICTS Processo nº182/2026-ICTS

Dispensa de Licitação – CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL Contratante: Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" - Instituto de Ciencia e Tecnologia de Sorocaba CNPJ: 48.031.918/0035-73

EMPRESA: ELETRO MANIA TP LTDA CNPJ: 54.380.717/0001-35 Forne Vencedor dos itens: 01 e 02 Valor Total Negociado: R$ 18.602,64 cedor (Dezoito mil, seiscentos e dois reais e sessenta e quatro (es): centavos)

Extrato de Nota de Empenho

Pregão Eletrônico com fulcro nos termos do art. 28, II, c.c. art. 17, §2º, c.c. art. 33, II, c.c. art. 56, II, todos da Lei Federal n. 14.133/2021. Contratante: FCTE-UNESP - Campus de Ourinhos, CNPJ: 48.031.918/0037-35. Processo nº 121/2026 - Empenho nº 0523/0001 - Valor: R$ 3.464,72 - Contratada: VILLA KIDS BUFFET E EVENTOS LTDA - CNPJ: 50.749.421/0001-98 - Data: 20/08/2026. Parecer Referencial nº 05/2024-AJ/UNESP de 19/04/2024.

Contratada: LOPES SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA CNPJ: 01.117.557/0001-70

Ato Contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor da empresa acima relacionada.

Objeto: SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA / SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA, EM CARÁTER EMERGENCIAL., a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra

Comunico ainda que a empresa acima relacionada está CONVOCADA a retirar a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Vigencia: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados do INICIO DA ORDEM DE SERVIÇOS , improrrogável, nos termos do art. 75, caput, VIII, da Lei n° 14.133, de 2021.

Tupã,20 de agosto de 2026

PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE
Diretor
FCE/Tupã-Unesp

Não obstante o prazo estipulado na subdivisão acima desta cláusula, o contrato será rescindido antes do término do prazo de vigência, sem ônus para o Contratante, caso sobrevenha contratação definitiva, após regular licitação. Ocorrendo a resolução deste contrato, com base na condição estipulada nesta subdivisão, o Contratado não terá direito a qualquer espécie de indenização.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

CAMPUS DE REGISTRO

Valor total: O valor mensal da contratação é de R$ 72.481,52 (setenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) perfazendo o valor total de R$ 869.778,24 (oitocentos e sessenta e nove mil, setecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS DO VALE DO RIBEIRA

PROCESSO SOR/ICTS Nº 374/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025-ICTS

Termo de Apostilamento nº 1/2026-ICTS do Contrato nº 20/2025-ICTS, celebrado entre o Instituto de Ciência e Tecnologia de Sorocaba da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” e a empresa 2P2L Engenharia Ltda.

A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO por intermédio do INSTITUTO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DE SOROCABA, com sede na Avenida Três de Março, 511 – Alto da Boa Vista, na cidade de Sorocaba/SP, inscrito no CNPJ sob o nº 48.031.918/0035-73, neste ato representado pelo Diretor Prof. Fernando Pinhabel Marafão, Diretor de Unidade, nomeado pela Portaria UNESP S/Nº, de 22 de abril de 2025, publicado no DOE de 28 de abril de 2025, portador da identificação funcional nº 312.435-6, CPF sob o nº 170.660.668-04, no uso da competência conferida pela legislação aplicável, doravante denominado CONTRATANTE, e a 2P2L Engenharia Ltda, CNPJ/MF sob o nº 26.875.439/0001-51, sediada na R. Francisco Marengo, Número 500 complemento sala 24A CEP 03.313-000 Tatuapé Município São Paulo/SP, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por neste ato representada por Matheus Perito de Andrade, CPF 376.510.07816, SócioAdministrador, conforme atos constitutivos da empresa, observado o que consta no Contrato nº 20/2025-ICTS, tendo em vista o que consta no Processo nº 374/2025 SOR/ICTS, Concorrência Eletrônica nº 90003/2025ICTS e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas da legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, resolvem celebrar o presente 1º Termo de Apostilamento, mediante as seguintes cláusulas:

CLÁUSULA PRIMEIRA

DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto do presente Termo de Apostilamento a seguinte retificação:

a) da Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação. CLÁUSULA SEGUNDA

DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO DO CONTRATO

2.1. Pelo presente Termo e em conformidade com a Cláusula Segunda do referido Contrato, fica dilatado o prazo de execução dos serviços por mais 90 (noventa) dias, a partir da vigência inicialmente prevista.

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