DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

1. Sistema urinário.

15.5. O candidato convocado deverá apresentar ao Departamento de lotação, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, um Projeto de Pesquisa relativo ao regime de trabalho referente ao concurso no [Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP ou Regime de Turno Completo - RTC], contados a partir do atendimento da convocação para nomeação.

13.1 Após a publicação das notas da segunda fase, bem como da análise de seus respectivos recursos, será publicado no Diário Oficial do Estado e disponibilizado no Sistema de Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br, o resultado final preliminar, contendo as médias de notas, computadas até a segunda casa decimal sem arredondamento, dadas pelos membros da banca examinadora referentes a todas as provas, na ordem de classificação, devendo o resultado final definitivo ser publicado em Diário Oficial do Estado após a análise dos recursos do resultado final preliminar.

DANGELO, José Geraldo; FATTINI, Carlo Américo. Anatomia básica dos sistemas orgânicos: com a descrição dos ossos, junturas, músculos, vasos e nervos. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2009. 493 p. il.

DELLA SERRA, Octavio; VELLINI-FERREIRA, Flávio. Anatomia dental. 3. ed. [São Paulo]: Artes Medicas, 1981. xx, 334 p. il.

15.6. Caberá ao Departamento a elaboração do Plano Global das ed. [São Paulo]: Artes Medicas, 1981. xx, 334 p. il. Atividades a serem desenvolvidas pelo docente. Após a aprovação do FATTINI, Carlo Américo; DANGELO, José Geraldo,. Anatomia humana Plano pelos órgãos competentes da UNESP, os atos de nomeação e de sistemica e segmentar. 3. ed. Sao Paulo, SP: Atheneu, 2010. 1 recurso aplicação do regime especial de trabalho serão publicados online concomitantemente. FIGUN, Mario Eduardo; GARINO, Ricardo Rodolfo. Anatomia 16. DISPOSIÇÕES GERAIS odontológica funcional e aplicada. 2. ed. São Paulo: Panamericana; Porto 16.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso Alegre: Artmed, 2003. 532 p. il.

13.2. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do 16. DISPOSIÇÕES GERAIS Estado e disponibilizado no endereço eletrônico 16.1. Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso Quando os prazos previstos para inscrição e/ou recurso https://inscricoes.unesp.br. terminarem em sábado, domingo, feriado ou dia em que não houver 13.3. O candidato poderá interpor recurso em face do resultado expediente ou que o expediente for encerrado antes do horário normal, preliminar à Congregação, sob os aspectos legal e formal do concurso, em estes ficarão automaticamente prorrogados até o primeiro dia útil formulário próprio dirigido ao Diretor localizado no endereço eletrônico subsequente. https://inscricoes.unesp.br, devidamente fundamentado, em até 05 16.2. Será eliminado do concurso público o candidato que não Será eliminado do concurso público o candidato que não (cinco) dias úteis após a publicação no Diário Oficial do Estado. comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido 13.4. O resultado da análise será disponibilizado no Sistema de e/ou não atender ao disposto no item 10.2. e seus subitens e no item 10.8. Inscrições, no endereço eletrônico https://inscricoes.unesp.br. 16.3. O candidato nomeado deverá prestar serviços dentro do horário. O candidato nomeado deverá prestar serviços dentro do horário 14. HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE estabelecido pela Administração. 14.1. Será(ão) considerado(s) aprovado(s) o(s) candidato(s) que 16.4. O projeto de pesquisa apresentado no ato de inscrição pelo O projeto de pesquisa apresentado no ato de inscrição pelo obtiver(em) média final de todas as provas maior ou igual a 7,0 (sete) candidato aprovado, bem como os planos de atividades de graduação, atribuídas, por pelo menos, 02 (dois) membros da banca. pós-graduação e extensão serão utilizados pelo departamento como

MACHADO, Angelo B. M Angelo Barbosa Monteiro. Neuroanatomia funcional. 2.ed. São Paulo: Atheneu, c2004. 359 p. il. -

MADEIRA, Miguel Carlos; RIZZOLO, Roelf Justino Cruz. Anatomia da face: bases anatomo-funcionais para a prática odontológica. 8.ed. São Paulo: Sarvier, 2012. 244 p. il., retrs., grafs.

16.2. Será eliminado do concurso público o candidato que não Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer na sala ou local de sorteio/prova no horário estabelecido e/ou não atender ao disposto no item 10.2. e seus subitens e no item 10.8. 16.3. O candidato nomeado deverá prestar serviços dentro do horário. O candidato nomeado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Administração. 16.4. O projeto de pesquisa apresentado no ato de inscrição pelo O projeto de pesquisa apresentado no ato de inscrição pelo candidato aprovado, bem como os planos de atividades de graduação, pós-graduação e extensão serão utilizados pelo departamento como referência para a proposta de Plano Global de Atividades do docente, para fins de aplicação de regime de trabalho.

MADEIRA, Miguel Carlos; RIZZOLO, Roelf Justino Cruz; CARIA, Paulo Henrique Ferreira; CRUZ, Renata Solci Madeira; LEITE, Horácio Faig; OLIVEIRA, José Américo de. Anatomia do dente. 5.ed. rev. e ampl.- São Paulo: Sarvier, 2007. 148 p. il.

MOORE, L. M.; DALLEY, A. F. AGUR, A.M. Anatomia orientada para a clínica. 9 Rio de Janeiro MOORE, L. M.; DALLEY, A. F. AGUR, A.M 2024. null OLIVEIRA, Simone Helena Gonçalves de. Esqueleto cefálico: manual ilustrado de anatomia. São Paulo: Santos, 2009. 241 p. il.

• 14.2. Cada Examinador indicará os candidatos segundo as notas

• atribuídas.

RIZZOLO, Roelf Justino Cruz; MADEIRA, Miguel Carlos; CRUZ RIZZOLO, Roelf Justino. Anatomia facial com fundamentos de anatomia sistêmica geral. 2. ed. corr. e mod. São Paulo: Sarvier, 2006. 343 p. il. + 1 CDROM

• 14.3. A ordem de classificação dos candidatos será estabelecida em

• razão do maior número de indicações por parte dos membros da Banca Examinadora.

16.5. A permanência do candidato nomeado ficará condicionada ao reconhecimento da equivalência do título pela UNESP, quando o mesmo tenha sido obtido em curso não credenciado. 16.6. Implicará a exclusão definitiva do candidato: a) o não comparecimento à convocação para entrega de documentos e anuência à nomeação, dentro do prazo estipulado; b) a não apresentação do Projeto de Pesquisa em consonância com o Plano Global de Atividades no prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos, devidamente protocolado, conforme item 16.4; c) em caso de não atendimento das qualificações para provimento do cargo de Professor Assistente, com titulação mínima de Doutor, conforme item 3;

TIRAPELLI, Luis Fernando; TIRAPELLI, Daniela Pretti da Cunha; CARVALHO, Camila Albuquerque Melo de; BEZERRA, Daniele Goncalves; LIZARTE NETO, Fermino Sanches; CIRINO, Mucio Luiz de Assis; ABREU, Bento Joao da Graca Azevedo. Anatomia sistemica: texto e atlas colorido. Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2020. 312 p. il.

• 14.3.1. O primeiro colocado será o candidato que obtiver o maior

• número de indicações em primeiro lugar na lista ordenada de cada examinador. 14.3.2. Excluindo das listas dos examinadores o nome do candidato

• anteriormente selecionado, o próximo classificado será o candidato que obtiver o maior número de indicações na posição mais alta da lista ordenada de cada examinador. Procedimento idêntico será efetivado subsequentemente até a classificação do último candidato habilitado. 14.4. Em caso de empate nas indicações, a classificação será feita pela

• média geral dos candidatos empatados. 14.5. Em caso de empate, a banca examinadora utilizará,

• sucessivamente, os seguintes critérios de desempate:

BIBLIOGRAFIA (NÃO CONSTE NA BASE DAS BIBLIOTECAS) KOPF-MAIER, P. Wolf-Heidegger: atlas de anatomia humana. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2000. 2 v.

SPALTEHOLZ, Werner; SPANNER, Rudolf. Anatomia humana: atlas e texto. São Paulo: Roca, 2006. 902 p. il. color.

d) em caso de não haver parecer favorável da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) à aplicação do regime especial de trabalho docente ao interessado;

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

a) idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, sendo dada preferência ao de idade mais elevada;

16.7. Implicará a exoneração do candidato:

a) o não reconhecimento da equivalência do título pela UNESP;

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

b) a não apresentação da cédula de identidade com visto permanente, no caso de candidato estrangeiro.

• b) melhor nota na prova de títulos;

c) melhor média na prova didática;

16.8. O prazo de validade do concurso público será de 06 (seis) meses, contado a partir da data de publicação da homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da Administração.

• d) melhor média na prova escrita;

• e) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos;

• f) atuação como jurado nos termos da Lei Federal nº 11.689/2008.

O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa do Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas da UNESP - Campus de São José do Rio Preto, CONVOCA as candidatas inscritas no Concurso Público de Provas e Títulos para contratação de 01 (um) PROFESSOR SUBSTITUTO, no período relativo ao 2º semestre letivo de 2026, em 12 (doze) horas semanais de trabalho, sob o regime jurídico da CLT e Legislação Complementar, na área de "Engenharia de Alimentos", subárea de “Sustentabilidade e Meio Ambiente na Indústria Alimentícia” e na disciplina "Resíduos Industriais, Sustentabilidade e Economia Circular", junto ao Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos, objeto do Edital nº 287/2026-CSJRP, para as provas a serem realizadas entre os dias 31/08 e 01/09/2026, iniciando às 08:00 horas do primeiro dia mencionado, com a realização da Prova Escrita, nas dependências do Mezanino do Departamento de Engenharia e Tecnologia de Alimentos deste Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas - Câmpus de São José do Rio Preto, sito a Rua Cristóvão Colombo, nº 2265 – Jardim Nazareth, São José do Rio Preto – SP.

16.9. Não haverá devolução de importância paga, ainda que maior, menor ou em duplicidade, nem isenção total de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

• 15.1. A nomeação obedecerá à rigorosa ordem de classificação, sendo

• nula a investidura com preterição.

• 15.2. Por ocasião da nomeação, o candidato deverá apresentar:

16.10. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o concurso público não se realizar. 16.11. É de responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações no Diário Oficial do Estado, referentes ao presente concurso. 16.12. Os documentos inseridos no Sistema de Inscrições ficarão armazenados durante o prazo de validade deste concurso. Após este prazo, serão descartados. 16.13. A inscrição implicará o conhecimento deste edital e o compromisso de aceitação das condições do concurso, aqui estabelecidas, bem como das normas vigentes que regem a aplicação de regimes especiais de trabalho docente na UNESP (RDIDP/RTC - Resolução Unesp nº 85/1999 e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp 06/2000 e suas alterações - disponíveis no endereço eletrônico: https://sistemas.unesp.br/legislacao-web/). 16.14. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas no ato da inscrição. 16.15. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado e que isso seja constatado posteriormente.

• 15.2.1. Documento de identificação original constante nos subitens

• 4.1.1. e 4.1.1.1. deste edital;

15.2.2. Para candidatos do sexo masculino, brasileiros, com idade entre 19 e 45 anos, apresentar comprovante de quitação com as obrigações do serviço militar, conforme o disposto no artigo 210 do Decreto Federal nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966;

• 15.2.3. Comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, a ser obtido

• no site da justiça eleitoral;

• 15.2.4. Comprovante de estar com o CPF regularizado, a ser obtido no

• site da receita federal;

• 15.2.5. Não registrar antecedentes criminais;

15.2.6. O candidato não deverá ocupar cargos, empregos ou funções públicas ou receber proventos de aposentadoria, ressalvados os cargos acumuláveis previstos no art. 37, inciso XVI da Constituição Federal e Decreto Estadual nº 41.915/97;

ORDEM DE INSCRIÇÃO - NOME – CPF 51328 - Cecília Aline Otaviano - .313.778-* 51361 - Bianca Guimarães - .223.358-* Os candidatos deverão comparecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público. (Proc. nº D 874/2026-CSJRP)

• 15.2.7. Os documentos originais referentes à formação do candidato

• especificados no item 3 deste edital.

15.2.7.1. Em caso de diploma de graduação obtido no exterior, o candidato, até a data da nomeação, deverá apresentar o comprovante de revalidação ou o respectivo protocolo de solicitação junto a universidades públicas, atendendo aos termos do artigo 48 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) 9.394/1996.

16.16. As nomeações estarão condicionadas à existência de dotação orçamentária específica e à observância das demais normas financeiras consubstanciadas na Lei de Responsabilidade Fiscal.

CAMPUS DE TUPÃ

15.2.7.2. Em caso de títulos obtidos fora da Unesp, que exijam equivalência, o candidato deverá apresentar a sua comprovação ou o respectivo protocolo de solicitação até a data da nomeação. 15.2.7.2.1 O processo de reconhecimento e registro do título de Doutor obtido no exterior deverá ser realizado por universidades que possuam cursos de pós-graduação credenciados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). 15.2.7.3. Sendo apresentado protocolo, o candidato deverá apresentar a respectiva revalidação do diploma ou a equivalência do título em até 9 (nove) meses, prorrogáveis por mais 3 (três) meses, desde que comprovadamente justificados. 15.2.8. O atendimento aos itens 15.2.7, 15.2.7.1, 15.2.7.2, 15.2.7.2.1 e 15.2.7.3 é condição para a continuidade do vínculo docente com a Unesp. 15.3. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. 15.4. Os documentos referentes ao item 15.2.7 serão submetidos à manifestação do Conselho de Departamento a que se refere a vaga do concurso, devendo o resultado da análise ser comunicado ao candidato e publicado no Diário Oficial do Estado.

16.17. Observado o disposto em 16.15, os candidatos aprovados no concurso são detentores de mera expectativa de direito à nomeação.

16.18. Os candidatos aprovados em número excedente ao de vagas têm a expectativa de direito à nomeação limitada pelo prazo de validade do concurso, tanto o inicial quanto o eventualmente prorrogado. 16.19. Caso o candidato classificado não assuma o cargo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar de sua nomeação, nem solicite prorrogação de prazo, nos termos da legislação em vigor, será nomeado o candidato classificado na sequência e, assim, sucessivamente.

O Diretor Técnico Substituto da Divisão Técnica Administrativa da Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã torna pública a lista definitiva dos inscritos ao concurso público de Provas e Títulos para a contratação de 01 (um) Professor Substituto, por prazo determinado, em caráter emergencial, para atender excepcional interesse público, sob o regime jurídico da CLT e legislação complementar, em 12 horas semanais de trabalho, na área de Ciências Sociais Aplicadas, subárea de conhecimento Administração e no conjunto de disciplinas: “Banco de Dados, Informática para Administração”, junto ao Departamento de Gestão, Desenvolvimento e Tecnologia da Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã, conforme abaixo:

16.20. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital ou Aviso a ser publicado no Diário Oficial do Estado.

verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, 16.21. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem serão julgados pela Banca Examinadora e/ou pela Administração da prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal. Unidade Universitária. 15.4. Os documentos referentes ao item 15.2.7 serão submetidos à ANEXO I manifestação do Conselho de Departamento a que se refere a vaga do PROGRAMA concurso, devendo o resultado da análise ser comunicado ao candidato e Anatomia dental: dentes decíduos e permanentes. publicado no Diário Oficial do Estado. Articulação temporomandibular. 15.4.1. Em caso de parecer desfavorável, caberá recurso à Congregação Boca e estruturas anexas. da unidade, em até 05 (cinco) dias úteis após conhecimento do fato pelo Músculos da mastigação e supra-hióideos. candidato. Nervo trigêmeo – ramos maxilar e mandibular. 15.4.2. Provido o recurso pela Congregação referente à análise da Nervos Facial, Glossofaríngeo e Hipoglosso. documentação, fica confirmada a participação do candidato nos demais Sistema digestório. trâmites de nomeação. Caso contrário, o candidato será eliminado do Sistema nervoso. concurso. Sistema respiratório. Vascularização da cabeça e do pescoço.

Bruce Wellington Amorin da Silva / .614.978-* Celso da Silva / .836.228- Elisangela Domingues Vaz / .722.979- No prazo de até 2 (dois) dias úteis após a divulgação da lista definitiva dos inscritos (não computado o dia da publicação) poderá ser apresentada, ao Diretor da Unidade, impugnação ao nome de um ou mais membros, titulares ou suplentes, exclusivamente para apontar, de forma fundamentada, a existência de causa de impedimento.

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