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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 21/08/2026 · pág. 138

DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

Contratado: SOL TRANSPORTES E ALIMENTOS LTDA CNPJ do Contratado: 65.709.668/0001-58

Valor: R$ 18.731,00 (dezoito mil e setecentos e trinta e um reais) Data da Assinatura: 27/07/2026

Vigência do Contratado: 27/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00635 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 037/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: L A COMERCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ do Contratado: 47.591.595/0001-60

Valor: R$ 24.625,00 (vinte e quatro mil e seiscentos e vinte e cinco reais)

Data da Assinatura: 27/07/2026

Vigência do Contratado: 27/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00636 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 038/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: DISTRIBUIDORA CANDIDOMOTENSE DE LEITE LTDA CNPJ do Contratado: 38.800.215/0001-60

Valor: R$ 15.754,50 (quinze mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)

Data da Assinatura: 24/07/2026

Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00637 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 039/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: SANDRA CRISTINA BERNARDINO GIBERTONI LTDA CNPJ do Contratado: 05.336.786/0001-36 Valor: R$ 3.675,00 (três mil e seiscentos e setenta e cinco reais) Data da Assinatura: 24/07/2026 Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00638 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 040/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: LARGAMAR COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ do Contratado: 19.013.627/0001-05

Valor: R$ 4.687,50 (quatro mil e seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) Data da Assinatura: 25/07/2026 Vigência do Contratado: 25/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00639 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 041/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: SÃO JOÃO ALIMENTOS LTDA

Data da Assinatura: 25/07/2026

Vigência do Contratado: 25/07/2026 a 31/08/2026

Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: AMIGÃO ATACADO & TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA CNPJ do Contratado: 41.551.240/0001-61 Valor: R$ 5.490,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa reais) Data da Assinatura: 24/07/2026

Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00642 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 044/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: FAST MAX FOOD PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ do Contratado: 35.678.685/0001-04

Data da Assinatura: 24/07/2026

Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00643 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 045/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: ADRIANA SILVA THEODORO RANCHARIA - EPP CNPJ do Contratado: 00.840.591/0001-05

Valor: R$ 2.257,08 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e oito centavos)

Data da Assinatura: 27/07/2026 Vigência do Contratado: 27/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00644 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 046/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ do Contratado: 08.528.442/0001-17 Valor: R$ 12.103,80 (doze mil e cento e três reais e oitenta centavos) Data da Assinatura: 24/07/2026 Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00645

Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: MINEIRÃO DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ do Contratado: 24.371.543/0001-83 Valor: R$ 4.074,00 (quatro mil e setenta e quatro reais) Data da Assinatura: 28/07/2026

Vigência do Contratado: 28/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00646 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 048/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: HELIEZER TAILES MONTALVÃO

CNPJ do Contratado: 69.953.865/0001-20

Valor: R$ 457,80 (quatrocentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos)

Data da Assinatura: 24/07/2026

Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00647 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 049/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: FRANCHINI COMERCIO DE CAFE LTDA CNPJ do Contratado: 36.939.275/0001-32

Valor: R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais) Data da Assinatura: 24/07/2026

Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00648 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 052/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: KENIA KAZUE AKUTAGAWA YUNOMAE TUPÃ-ME CNPJ do Contratado: 04.666.113/0001-81 Valor: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) Data da Assinatura: 29/07/2026 Vigência do Contratado: 29/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00649 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 053/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: L. V. ALIMENTOS COMÉRCIO DE CARNES E DERIVADOS LTDA CNPJ do Contratado: 54.679.432/0001-08 Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais) Data da Assinatura: 24/07/2026 Vigência do Contratado: 24/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00650 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 056/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: JRL TRANSPORTES FARTURA LTDA CNPJ do Contratado: 38.904.986/0001-05 Valor: R$ 10.790,00 (dez mil e setecentos e noventa reais) Data da Assinatura: 19/08/2026 Vigência do Contratado: 19/08/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00733

Anexo(s): Aditivos em PDF 2.pdf Notas de Empenhos (Aditivos).pdf

RELAÇÃO DE COMPRAS Nº 25/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Modalidade de Licitação e Fundamentação Legal: Pregão, nos termos

do artigo 33, inciso I, do tipo menor preço, conforme artigo 28, inciso II. Número da Chamada Pública: 001/2026-PPTA Processo: 006.00144008/2026-65 Código Único: 20260346248 Ano Base: 2026

Parecer Jurídico: CJ/SAP nº 7/2025

Programa de Trabalho: 14.421.3815.6579.0000 – PROV. SERVICOS NECESSIDADES MATERIAIS BASICAS

PTRES: 380328

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Hortifrutigranjeiros, Leite e derivados e Café para atender as necessidades desta Unidade Prisional no 2º quadrimestre de 2026. TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 050/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30 Contratado: MARIA LUCIA GARCIA FONSECA FRAZÃO CPF do Contratado: 138.250.558-25 CNPJ Rural do Contratado: 21.125.917/0001-39 Valor: R$ 1.792,00 (um mil e setecentos e noventa e dois reais) Data da Assinatura: 28/07/2026

Vigência do Contratado: 28/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00653 TERMO ADITIVO Nº 001/2026 - CONTRATO Nº 051/2026-PPTA Contratante: Penitenciária de Paraguaçu Paulista/SP CNPJ Contratante: 96.291.141/0088-30

Contratado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PISICULTORES VITORIA

VIVA CPF do Contratado: 065.265.488-65 (JOSE HENRIQUE DOS SANTOS) CNPJ Rural do Contratado: 21.250.392/0001-17

Valor: R$ 7.741,80 (sete mil e setecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos)

Data da Assinatura: 27/07/2026 Vigência do Contratado: 27/07/2026 a 31/08/2026 Nota de Empenho: 2026NE00654

Anexo(s):

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO Nº 20260434862, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – SP EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI SP nº 142.00000248/2026-76, Código Único nº 2026043486-2. Pregão eletrônico nº 90004/2026. Contrato FAMERP nº 06/2026.Contratante: Famerp – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Contratada: RAMADAM & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.092/0001-28, Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação de Jardins (caderno cadterc vol 18), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe. Vigência: 30 (Trinta) meses a partir de 18/08/2026 a 15/02/2029. Assinatura: 20/08/2026. Valor estimado mensal R$ 20.400,00. Valor total R$ 612.000,00. PTRES 486.101, categoria econômica 33.90.39.79. Programatica, 10.302.0930.5274.0000 fonte 150081002 Parecer CJ/SS 19/2026 de 15/04/2026.

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240838308, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEI-SP Nº 142.00000354/2024-98 Código Único nº 2024083830-8. Contrato nº 014/2024. Termo Aditivo nº 02/2026. Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Contratante: Famerp – Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto. Contratada: Valdeberto Alves de Carvalho Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.434.809/0001-55. Objeto: Prorrogação do contrato nº 014/2024por 12 (DOZE) meses a partir de 23/09/2026 a 22/09/2027. Valor R$ 56.948,40. Assinatura: 20/08/2026.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2026

Contratante: Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP Contratada: LIEBE GASTRONOMIA LTDA, CNPJ: 29.648.562/0001-28 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet.

Modalidade: Pregão Eletrônico. Modalidade: Ata de Registro de Preços n° 009/2026. Ordem de Execução de Serviços: OES JUCESP n° 009/2026 Nota de Empenho: 2026NE00542 Valor: R$ 1.920,00 (um mil, novecentos e vinte reais) Dotação Orçamentária: 339039

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM DISPENSA Nº 11/2026, DE 20 DE AGOSTO DE 2026

Processo nº 015.00591978/2026-47 Contratante: Unidade Regional de Ensino - URE Votorantim Contratada:SÃO JOÃO FRETAMENTO E TURISMO S/A - inscrita no CNPJ 71.868.939/0001-10 Objeto: Transporte Eventual para encontro de Líderes. AUTORIZO A DESPESA no valor total de R$15.200,00 (quinze mil e duzentos reais) no período de 23 a 28/08 conforme estabelece o Decreto 64.187/2019, art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas atualizações posteriores, de acordo com a reserva de recursos, doc. 11090248.

APROVO o Termo de Referência constantes nos docs. SEI nº 116793364 nos quais se apresentam todas as especificações técnicas inerentes ao objeto, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021.

DECLARO a DISPENSA do procedimento licitatório, com fundamento nos termos do inciso IX, do artigo 75, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c o artigo 2° do Decreto N° 48.599 de 12 de abril de 2004 e Lei nº 17.056, de 05 de junho de 2019, estando, também, demonstrada a compatibilidade de preço ofertado com os valores de mercado.

Programa de Trabalho: 12128080061750000 fonte: 150010001 ND 33903347 PTRES: 080116 nota de empenho 2026NE01494 ID da contratação no PNCP: 46384111000140.1.000867/2026 - contratação nº 11/2026.

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO Nº 271.00000047/2023-04 À vista dos elementos que instruem o presente processo administrativo, notadamente a Nota Técnica (Doc. SEI 0109370797)

Aditivos em PDF (PPAIS).pdf - Notas de Empenho PPAIS Aditivos.pdf

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