DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

formulada pela Gerência de Administração, e o Parecer Jurídico (Doc. SEI 0117876647), o Diretor-Presidente, diante dos poderes e das atribuições que lhe são conferidos pelo Estatuto Social, obedecidas as formalidades legais e normativas, AUTORIZA, com fulcro no inciso II , §2o, do art. 57 da Lei Federal 8.666/1993, a PRORROGAÇÃO do Contrato nº 036/2023 - PREVCOM firmado com a empresa AGOGÊ BPO SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 10.139.601/0001-33 para prestação de serviços de atendimento presencial, telefônico, mensagens eletrônicas entre outros meios de comunicação.

A vigência da prorrogação será de 15 (quinze) meses, com término em 20/11/2027, e terá o valor total estimado de R$330.342,32 (trezentos e trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos) para 15 (quinze) meses, correspondendo ao valor mensal estimado de R$ 22.022,82 (vinte e dois mil vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) ,

Publique-se.

I. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Givania Reis como Gestor(a) do contrato e o(a) senhor(a) Giovana Potenza como Gestor(a) Interino(a).

II. Fica designado(a) o(a) senhor(a) Josilda Andrade Dionisio da Silva como Fiscal do contrato e o(a) senhor(a) Lygia Garcia como Fiscal Interino(a).

SECRETARIA DA SAÚDE

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE – DRS III – ARARAQUARA RELAÇÃO DE COMPRAS ATUAIS SEM ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 2026.

COMUNICADO.

PROCESSO: SEI 024.00014924/2026-53

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 75. VIII NOTA DE EMPENHO: 2026NE00313.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III.

CONTRATADA: JOSÉ CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACÊUTICOS

LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 5659442 – CÓDIGO COMPRAS: 618323

QUANTIDADE: 12 FRASCOS DE CANABIDIOL 200MG/ML, FRASCO COM 30 ML – MARCA: PROMEDIOL/ BIOLAB

VALOR UNITÁRIO: R$ 1.956,24 – VALOR TOTAL: R$ 23.474,88 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 23.474,88

DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 12/05/2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 -

NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 14/2026 DE 24/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026

PROCESSO: SEI 024.00007011/2026-81 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 75. II

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00321.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA –

DRS-III.

CONTRATADA: T.C.M COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 3891976 – CÓDIGO COMPRAS: 474851

QUANTIDADE: 28.875 MILILITROS DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL. LIQUÍDO HIPERCAL 2,4 KCAL/ML NUTRIC. COMPLETO, 100% DE PAVB, S/ SACAROSE E GLÚTEN COM VITS E MINERAIS– MARCA: NUTREN ULTRA/ NESTLÉ

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1656 – VALOR TOTAL: R$ 4.781,70

VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 4.781,70 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 12/05/2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE: 150010002 - NATUREZA DE DESPESA: 33903036 - UGR: 090011 – UGE: 090123. NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS N° 156/2025 DE 20/03/2025 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00322. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III.

CONTRATADA: CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

ITEM 2: CÓDIGO SIAFISICO: 4104897 – CÓDIGO COMPRAS: 602684 QUANTIDADE: 23.100 GRAMAS DE SUPLEMENTO NUTRICIONAL PARA USO ORAL OU ENTERAL. EM PÓ P/ ADULTO, HIPERCALÓRICO, HIPERPROTEÍCO, ISENTO DE GLÚTEN, SEM ADIÇÃO DE SACAROSE E LACTOSE, ISENTO DE SABOR- MARCA: PROBENE VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600 – VALOR TOTAL: R$ 3.696,00 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 3.696,00 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 12/05/2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 10302093048500000 - FONTE: 150010002 - QUANTIDADE: 150 FRASCOS DE CANABIDIOL 50MG/ML, FRASCO COM 30 NATUREZA DE DESPESA: 33903036 - UGR: 090011 – UGE: 090123. ML – MARCA: CANABIDIOL AURA PHARMA NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS N° 156/2025 DE 20/03/2025 VALOR UNITÁRIO: R$ 93,90 – VALOR TOTAL: R$ 14.085,00 DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 14.085,00 PROCESSO: SEI 024.00041309/2026-10 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/06/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 75. IV. M PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - NOTA DE EMPENHO: 2026NE00369. NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – NÚMERO DO PARECER: NLC 1/25 DE 22/09/2025 DRS-III. DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 CONTRATADA: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NOTA DE EMPENHO: 2026NE00404. HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DRS-III. DETERMINAÇÃO JUDICIAL CONTRATADA: SÃO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 6483100 – CÓDIGO COMPRAS: 483781 FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA QUANTIDADE: 720 CÁPSULAS DE ZANUBRUTINIBE 80MG, CAIXA COM 120 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DE CÁPSULAS – MARCA: BRUKINSA/ BEIGENE DETERMINAÇÃO JUDICIAL VALOR UNITÁRIO: R$ 274,94 – VALOR TOTAL: R$ 197.956,80 ITEM 4: CÓDIGO SIAFISICO: 6293573 – CÓDIGO COMPRAS: 626387 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 197.956,80 QUANTIDADE: 12 FRASCOS DE CANABIDIOL 30MG/ML, FRASCO COM 30 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 14/05/2026 ML – MARCA: HERBARIUM

VALOR UNITÁRIO: R$ 274,94 – VALOR TOTAL: R$ 197.956,80 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 197.956,80 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 14/05/2026 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 -

VALOR UNITÁRIO: R$ 563,00 – VALOR TOTAL: R$ 6.756,00 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 6.756,00 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/06/2026

NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 12/2025 DE 07/04/2025 DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 PROCESSO: SEI 024.00182443/2025-99 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 74. I NOTA DE EMPENHO: 2026NE00370

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. NÚMERO DO PARECER: NLC 1/25 DE 22/09/2025 DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III.

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00405.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III. CONTRATADA: SINERGIA FARMACÊUTICA LTDA

CONTRATADA: PFIZER BRASIL LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 3778282 – CÓDIGO COMPRAS: 353336 QUANTIDADE: 180 FRASCOS-AMPOLAS DE PEGVISOMANTO 15MG – MARCA: SOMAVERT/PFIZER

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

QUANTIDADE: 180 FRASCOS-AMPOLAS DE PEGVISOMANTO 15MG – ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 6255574 – CÓDIGO COMPRAS: 634782 MARCA: SOMAVERT/PFIZER QUANTIDADE: 36 FRASCOS DE EXTRATO DE CANNABIS SATIVA VALOR UNITÁRIO: R$ 366,29 – VALOR TOTAL: R$ 65.932,20 79,14MG/ML, FRASCO COM 30 ML – MARCA: ECOMEDICS GREENCARE VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 65.932,20 VALOR UNITÁRIO: R$ 733,00 – VALOR TOTAL: R$ 26.388,00 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 14/05/2026 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 26.388,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 09/06/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 13/2026 DE 30/03/2026 NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2026 NÚMERO DO PARECER: NLC 1/25 DE 22/09/2025 PROCESSO: SEI 024.00015532/2026-10 DATA DA ASSINATURA: 09/06/2026 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 74. I PROCESSO: SEI 024.00015445/2026-54 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00373 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 75. VIII CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – NOTA DE EMPENHO: 2026NE00407 DRS-III. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – CONTRATADA: NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA DRS-III. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE CONTRATADA: HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DETERMINAÇÃO JUDICIAL HOSPITALARES LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 4784910 – CÓDIGO COMPRAS: 452496 QUANTIDADE: 720 CÁPSULAS DE DABRAFENIBE 75MG, CAIXA COM 120 CÁPSULAS – MARCA: TAFINLAR/NOVARTIS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 5917760 – CÓDIGO COMPRAS: 607828 QUANTIDADE: 20 PENFILLS DE INSULINA ASPARTE 100 UI/ML, COM ADICAO DE NICOTINAMIDA (VITAMINA B3) E ARGININA- MARCA: FIASP/ NOVO NORDISK VALOR UNITÁRIO: R$ 31,71 – VALOR TOTAL: R$ 634,20 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 634,20

VALOR UNITÁRIO: R$ 241,82 – VALOR TOTAL: R$ 174.110,40 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 174.110,40

DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 20/05/2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123.

NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 13/2026 DE 30/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026 PROCESSO: SEI 024.00185348/2025-47 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 75. VIII NOTA DE EMPENHO: 2026NE00374 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA –

DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 10/06/2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 14/2026 DE 24/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 10/06/2026

PROCESSO: SEI 024.00014970/2026-52 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 74. I NOTA DE EMPENHO: 2026NE00451 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III.

DRS-III.

CONTRATADA: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS

LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

CONTRATADA: CSL BEHRING COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS

ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 5634644 – CÓDIGO COMPRAS: 436542 QUANTIDADE: 196 COMPRIMIDOS DE RIFAXIMINA 550MG, CAIXA COM 28 COMPRIMIDOS REVESTIDOS – MARCA: XIFAXAN/ BIOLAB SANUS VALOR UNITÁRIO: R$ 19,23 – VALOR TOTAL: R$ 3.769,08 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 3.769,08 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 22/05/2026

LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 4400852 – CÓDIGO COMPRAS: 425497

QUANTIDADE: 126 FRASCOS-AMPOLAS DE INIBIDOR DE C1 ESTERASE DERIVADO DE PLASMA HUMANO 500 UI, FORMA FARMACEUTICA PÓ LIOFILO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA/FRASCOAMPOLA, COM DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA – MARCA: BERINERT/ CSL BEHRING

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTAÇÃO AMPOLA/FRASCONATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. AMPOLA, COM DILUENTE, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA – MARCA: NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 14/2026 DE 24/03/2026 BERINERT/ CSL BEHRING DATA DA ASSINATURA: 22/05/2026 VALOR UNITÁRIO: R$ 2.126,65 – VALOR TOTAL: R$ 267.957,90 PROCESSO: SEI 024.00179654/2025-44 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 267.957,90 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 90008/2026 DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 16/06/2026 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00402. PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. DRS-III. NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 13/2026 DE 30/03/2026 CONTRATADA: ENDOGEN INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA PROCESSO: SEI 024.00013393/2026-81 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DE MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 74. I DETERMINAÇÃO JUDICIAL NOTA DE EMPENHO: 2026NE00452 ITEM 2: CÓDIGO SIAFISICO: 5659442 – CÓDIGO COMPRAS: 618323 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – QUANTIDADE: 198 FRASCOS DE CANABIDIOL 200MG/ML, FRASCO COM DRS-III. 30 ML – MARCA: CANABIDIOL ENDOGEN CONTRATADA: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA VALOR UNITÁRIO: R$ 198,00 – VALOR TOTAL: R$ 39.204,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 39.204,00 DETERMINAÇÃO JUDICIAL DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 08/06/2026 ITEM 1: CÓDIGO SIAFISICO: 6319076 – CÓDIGO COMPRAS: 606824 PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - QUANTIDADE: 27 FRASCOS- AMPOLAS DE TEZEPELUMABE 210 MG/1,91 NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. ML (110 MG/ML). – MARCA: TEZSPIRE/ ASTRAZENECA NÚMERO DO PARECER: NLC 1/25 DE 22/09/2025 VALOR UNITÁRIO: R$ 7.806,27 – VALOR TOTAL: R$ 210.769,29 DATA DA ASSINATURA: 08/06/2026 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 210.769,29 NOTA DE EMPENHO: 2026NE00403. DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 16/06/2026 CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 - DRS-III. NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. CONTRATADA: AURA PHARMA S/A NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 13/2026 DE 30/03/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDAS DE DATA DA ASSINATURA: 16/06/2026 DETERMINAÇÃO JUDICIAL PROCESSO: SEI 024.00071839/2026-92 ITEM 3: CÓDIGO SIAFISICO: 5926092 – CÓDIGO COMPRAS: 620669 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 75. VIII NOTA DE EMPENHO: 2026NE00453

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