DOESP 21/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/142 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 159, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, sexta-feira, 21 de agosto de 2026

DATA DA ASSINATURA: 29/07/2026

PROCESSO: SEI 024.00071705/2026-71

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO LEI 14.133/2021. ART. 75. VIII

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias

Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

NOTA DE EMPENHO: 2026NE00537

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA – DRS-III.

CONTRATADA: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER DEMANDA DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

ITEM 3: CÓDIGO SIAFISICO: 5108608 – CÓDIGO COMPRAS: 328530

QUANTIDADE: 600 COMPRIMIDOS DE ÁCIDO VALPRÓICO/ VALPROATO DE SÓDIO 500MG, FORMA FARMACÊUTICA CÁPSULA/COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA, FORMA DE APRESENTAÇÃO CÁPSULA/COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO RETARDADA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL. CAIXA COM 50 COMPRIMIDOS – MARCA: DEPAKENE/ ABBOTT.

VALOR UNITÁRIO: R$ 0,68 – VALOR TOTAL: R$ 408,00 VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 408,00

• DATA DA EMISSÃO DO EMPENHO: 03/08/2026

PROGRAMA DE TRABALHO: 10303093064590000 - FONTE: 150010002 -

NATUREZA DE DESPESA: 33903035 - UGR: 090011 – UGE: 090123. NÚMERO DO PARECER: COTA CJ/SS 14/2026 DE 24/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 03/08/2026

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO

Anexo(s): 2026NE01286_07-08-2026.pdf

Número do Empenho: 2026NE01287

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400082491/2026-69 Nome do Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0005-80 Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 421.704,00 Data da assinatura: 28.07.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01346

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400108467/2026-67 Nome do Contratado: VVERD COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS LTDA

CNPJ: 36.434.597/0001-20 Descrição do Objeto: Aquisição Fraldas descartáveis para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 4.166,40

Data da assinatura: 14.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Número do Empenho: 2026NE01283

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

• Número Processo Administrativo:02400079786/2026-58

Nome do Contratado: ONCOPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITARES

CNPJ: 04.307.650/0028-55

• Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender

• demandas judiciais.

• Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 39.254,40

• Data da assinatura: 28.07.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01288

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400080793/2026-01

Nome do Contratado: ONCOPROD DISTR. DE PROD. HOSP. E ONCOL.

LTDA

CNPJ: 04.307.650/0012-98

Descrição do Objeto: Aquisição de medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 177.206,40 Data da assinatura: 28.07.2026 Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01347 Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400108467/2026-85 Nome do Contratado: - SUPERMED COM E IMP DE PROD. MÉDICOS HOSP

CNPJ: 11.206.099/0004-41 Descrição do Objeto: Aquisição de Fraldas descartáveis para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 6.160,32

Data da assinatura: 14.08.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903036

Número do Empenho: 2026NE01284

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

• Número Processo Administrativo:02400097567/2026-51

• Nome do Contratado: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90

Descrição do Objeto: Aquisição de Insumos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 35.000,00

• Data da assinatura: 28.07.2026

• Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000

Natureza da despesa: 33903036

Número do Empenho: 2026NE01285

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400082491/2026-69

Nome do Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

• Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 10.724,40

Data da assinatura: 28.07.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01286

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400082491/2026-69 Nome do Contratado: UNA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA EPP CNPJ: 50.628.978/0001-70

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 7.560,00 Data da assinatura: 28.07.2026

Número do Empenho: 2026NE01289

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400080793/2026-01

Nome do Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 65.817.900/0001-71

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 2.736,00

Data da assinatura: 28.07.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01290

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de

Número Processo Administrativo:02400080793/2026-01 Nome do Contratado: DAKFILM COMERCIAL LTDA. CNPJ: 6.1613.881/0001-00

Descrição do Objeto: Aquisição Medicamentos para atender demandas judiciais.

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 15.019,20

Data da assinatura: 28.07.2026

Prazo de entrega: 15 ( quinze ) dias Classificação orçamentária: 10303093064590000 Natureza da despesa: 33903035

Número do Empenho: 2026NE01329

Nome do Contratante: Departamento Regional de Saúde XIII de Ribeirão Preto

Número Processo Administrativo:02400095158/2026-10

Nome do Contratado: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 05.847.630/0001-10

Descrição do Objeto: Aquisição Insumos para atender pacientes do NGA-59

Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico Valor: R$ 765,00 Data da assinatura: 10.08.2026

FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - HEMOCENTRO DE SÃO PAULO

À vista dos elementos constantes do Processo Sancionatório nº 269.00000638/2026-38, e no exercício da competência conferida pela Portaria FPS/HSP-PRE Nº 15, de 26-11-2018, DECIDO:

1. RECEBER, por tempestiva, a defesa administrativa apresentada pela empresa NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 12.561.319/0001-75, em face da notificação para apresentação de defesa quanto à possível aplicação da penalidade de multa, em decorrência da inexecução total do Contrato Administrativo nº 84/2025, formalizado no Processo nº 269.00000574/2025-94;

2. JULGAR IMPROCEDENTES os argumentos apresentados pela empresa, por não serem suficientes para afastar a responsabilidade pelas irregularidades apuradas no presente Processo Sancionatório;

3. APLICAR à empresa NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA., CNPJ nº 12.561.319/0001-75, a penalidade de MULTA, no valor de R$ 10.989,00 (dez mil, novecentos e oitenta e nove reais), em razão da inexecução total do Contrato Administrativo nº 49/2025, com fundamento no artigo 156, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o artigo 6º da Portaria FPSHSP nº 07/2024.

Fica assegurado à interessada o direito de interpor recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da ciência desta decisão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c a Lei Estadual nº 10.177/1998.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 7 -

SOROCABA

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR SETE
UGE 180.156
ABERTURA DE LICITAÇÃO PÚBLICA
PREGÃO ELETRÔNICO N° CPI7-PR-156/0032/26
PROCESSO Nº CPI7- 20260447458

O Comando de Policiamento do Interior Sete torna pública a abertura de processo licitatório objetivando a Aquisição de materiais diversos para instrução destinados ao uso da Escola Superior de Soldados e das unidades subordinadas ao CPI-7, conforme condições, quantidades e

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