DOESP 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Empresarial Atos Empresariais

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6/8 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 158, Caderno Empresarial, Atos Empresariais, terça-feira, 25 de agosto de 2026

GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Conduzimos nossa auditoria de acordo com as normas brasileiras e A5599C95-DF5A-4F17-1FBB-08DEFE4612A0COMUNICADO internacionais de auditoria. Nossas responsabilidades, em conformidade com A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO – METRÔ comunica a decisão de RESCISÃO UNILATERAL, do Contrato n° 1000440701 firmado com tais normas, estão descritas na seção a seguir intitulada “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações contábeis” do nosso relatório. a empresa RRX CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº Somos independentes em relação à Companhia, de acordo com os princípios 11.224.952/0001-05, com base no disposto no artigo 202, inciso I do éticos relevantes previstos no Código de Ética Profissional do Contador e nas Regulamento de Licitações, Contratos e Demais Ajustes da Companhia do normas profissionais emitidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, e Metrô, no artigo 69 da Lei Federal nº 13.303/2016 e no subitem 15.1.1 do cumprimos com as demais responsabilidades éticas de acordo com essas Contrato, bem como a decisão de aplicação da sanção de MULTA no valor de normas. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e Companhia De Processamento De Dados Re trinta centavos), data-base 01/10/2019, conforme previsto no artigo 83, inciso$ 169.542,30 (cento e sessenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Também apresenta os seguintes parágrafos de “ênfase”: Do Estado De São Paulo II da Lei Federal 13.303/2016 e no subitem 13.1.4 do Instrumento Contratual, “Desempenho financeiro e apoio institucional CNPJ: 62.577.929/0001-35 em razão do inadimplemento parcial do contrato, conforme documentosconstantes do Processo Administrativo n° 1000440701/02. que descreve que a Companhia é classificada como companhia dependente eChamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 1.2 – Recursos financeiros, 4384C7D6-D775-4B34-1EB8-08DEFE4612A0COMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO que as receitas próprias são insuficientes para a cobertura dos custos e Processo nº 006/2023que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica. Comunicamos à 359.00001315/2023-18Telefônica Brasil S/A E-SANÇÕES - Contrato PRO.00.8048, CNPJ nº - Inexigibilidade 02.558.157/0001-62nº, GOVERNO DO ESTADO DE Secretaria de Transportes SÃO PAULO despesas operacionais, sendo necessários aportes financeiros da Fazenda doConforme divulgado, há previsão de aportes para o exercício de 2026, nostermos da Lei Orçamentária Anual (LOA). Nossa opinião não contémEstado de São Paulo para suportar as operações e os investimentos. mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de Metropolitanos modificação relacionada a esse assunto. multas nos valores de R$ 19.525,32 e 2.682,21, referentes aos protocolos Política de autosseguro e contratação de seguros 513101.2024. 00415.SADM e 513101.2024.00418.SADM, com a inclusão no Chamamos a atenção para a Nota Explicativa nº 1.3 – Contratação de seguro, sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do processo que descreve a política adotada pela Companhia em relação à cobertura de franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo riscos patrimoniais e de responsabilidade civil. Conforme divulgado pela site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. Administração, a Companhia adota a prática de autosseguro, decisão baseada em estudos internos e avaliações de mercado realizadas pela Administração. 1BF56F73-7520-4592-D0E7-08DEFE597C98 OMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO Nossa opinião não está modificada em relação a esse assunto.” E-SANÇÕES Sobre o resultado do exercício, conforme apresentado nas “Demonstraçõesdas Mutações do Patrimônio Líquido”, o prejuízo de R$ 588.593 mil foi Processo nº 359.00001315/2023-18 - Contrato PRO.00.8048 - Inexigibilidade nº somado aos prejuízos acumulados de períodos anteriores de R$ 11.208.401 006/2023. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, mil que, com a Realização da Reserva de 8.611 mil, resulta num saldo de R$ que tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica 11.788.383 mil. Assim, considerando o relatório da auditoria independente e à mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções de CPTM - Companhia Paulista De Trens vista das manifestações favoráveis dos Conselhos de Administração e Fiscal, multas nos valores de Rreferentes aos protocolos com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br.$513101.2024.01064.SADM; 01070; 01074 e 01075,11.540,26; 19.945,15; Encontram-se os autos do22.453,43 e 10.171,69, CNPJ: 71.832.679/0001-23Metropolitanos do Comitê deAuditoria, e das informações do órgão técnico desta Pasta que não apontaramnenhuma desconformidade, o acionista Estado de São Paulo aprovou este processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo ECF752D8-62C9-463C-87D0-08DEFE59C432AVISO DE LICITAÇÃO item da pauta, com abstenção da União e da São Paulo Transporte. Contudo, site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. UASG 373201 – 136/2026 - 386.00007960/2026-51 - PREGÃO ELETRÔNICO – sem prejuízo da aprovação da matéria constante desse item, deverá ser C2F8BE4E-119F-4E96-2D43-08DEFF6FF19ACOMUNICADO DE INCLUSÃO NO SÍTIO PE09026 - FORNECIMENTO DE TINTA PU BICOMPONENTE. Sessão Pública: enfatizada à administração da Companhia a recomendação de tomar as E-SANÇÕES 08/09/2026 às 09:00 horas. Início do prazo para envio da proposta eletrônica:25/08/2026. A Sessão Pública de processamento do Pregão Eletrônico será providências para atender os apontamentos da auditoria independente,procedendo aos ajustes necessários. Item 2 - o “item 02” desta pauta trata da Processo nº 359.00001315/2023-18 - Contrato PRO.00.8048 - Inexigibilidade nº realizada por intermédio do Sistema compras.gov.br. O edital estará eleição de membros para compor o Conselho de Administração. As indicações 006/2023. Comunicamos à Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62, disponível a partir do dia 25/08/2026 nos contaram com a competente autorização governamental (Ofício n° 169/26-CCque tendo transcorrido “in albis” o prazo de apresentação de recurso, fica sites www.cptm.sp.gov.br , www.gov.br/compras/pt-br e www.doe.sp.gov.br . SAG) e a conformidade dos requisitos legais e estatutários necessários, mantida pela autoridade competente da PRODESP a aplicação das sanções demultas referentes aos protocolos: F811FC99-B586-4EA5-1F30-08DEFE4612A0 TA DA 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) inclusive aqueles previstos na Lei federal nº 13.303/2016 e na Lei federal15.177/2025, foi atestada pelo Comitê de Elegibilidade (Processo SEI 533201.2025.02134.SADM; 02149; 02150; 02153; 02156; 03469; 03471; 03472; ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E 75ª 017.00004186/2023-46 que trata da verificação do processo de indicação de 03473; 03474 e 03475, 21.813,94; 568,52; 167,57; nos valores de19.584,89; 142,13; R$ 938,25; 10.016,51 e 17.770,40; 55.124,07.115,27; 760,38; (SEPTUAGÉSIMA QUINTA) ASSEMBLEIA membros para o Conselho de Administração da Companhia, nos termos doestatuto social e na forma prevista na Deliberação CODEC nº 02/2025). 533201.2026.00507.SADM; 00508; 00510; 00511; 00512; 00513; 00514; 00515; EXTRAORDINÁRIA DE 29 DE ABRIL DE Conforme o disposto no parágrafo primeiro, do artigo 8º, do estatuto social da 00516; 00518; 00519 e 00520, nos valores de R$ 305,66; 230,30; 997,86; Companhia, o Diretor-Presidente integrará o Conselho de Administração, 199,08; 154,41; 159,27; 1.232,33; 10,14; 149,31; 234,53; 4.347,77 e 830,32. 2026 enquanto ocupar aquele cargo. De conseguinte, o acionista Estado de São Com a inclusão no sítio www.esancoes.sp.gov.br. Encontram-se os autos do Paulo aprovou a eleição dos Senhores: Presidente - ALEXANDRE AKIO processo franqueados à vista, mediante prévia solicitação pelo NIRE Nº 35300136497 MOTONAGA, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, site https://www.prodesp.sp.gov.br/sic/. inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx (3º mandato I - DATA, HORA, LOCAL: Assembleia realizada no dia vinte e nove do mês de – 2ª recondução). Membros - MICHAEL SOTELO CERQUEIRA, xxxxxxxx, abril de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, na Rua Boa Vista número xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF GOVERNO DO ESTADO DE cento e sessenta e dois, sexto andar, São Paulo, SP. II - CONVOCAÇÃO: xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx, na qualidade de Diretor SÃO PAULO Assembleias regularmente convocadas por aviso aos acionistas publicado no Presidente; JULIANA AMARA SOARES RODRIGUES DA SILVA, xxxxxxxx, Secretaria de Gestão e Governo Diário Oficial do Estado de São Paulo e no jornal Folha de São Paulo nos dias xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF Digital 27 (vinte e sete), 30 (trinta) e 31 (trinta e um) do mês de março de 2026 e xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx, (3º mandato – 2ª recondução); editais publicados nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e no RONNIE GONZAGA TAVARES, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG jornal Folha de São Paulo nos dias 15 (quinze), 16 (dezesseis) e 17 (dezessete) n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a do mês de abril de 2026. III - QUÓRUM: Acionistas representando a maioria do xxxxxxxx (1º mandato); VINICIUS MENDONÇA NEIVA, xxxxxxxx, xxxxxxxx, capital social com direito a voto, conforme consta do livro de presença de xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, acionistas. Presentes os acionistas: Fazenda do Estado de São Paulo, residente e domiciliado a xxxxxxxx (2º mandato – 1ª recondução); JOSÉ representada pela Procuradora do Estado Ana Paula Manenti Santos e a São EDUARDO SOARES CANDEIAS, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do Paulo Transporte S/A – SPTrans, representada por Caio Augusto de Moraes RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a Forjaz e a União, representada pelo Procurador da Fazenda Nacional Ivo xxxxxxxx, (3º mandato – 2ª recondução); ÁTILA SARKOZY, xxxxxxxx, Cordeiro Pinho Timbó. Estavam presentes, por parte da CPTM, o Senhor xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF Alexandre Akio Motonaga, Presidente do Conselho de Administração da xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx (2º mandato – 1ª recondução); CPTM, o Senhor Henrique Palomo de Souza e a Senhora Carolina Vilela EMILIO JOSÉ FEZZI, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º Santoro de Castro Vianna Jacob, secretaria da Assembleia, como xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx METRÔ - Companhia Do Metropolitano representante do Conselho Fiscal da CPTM o Senhor André Weiss e como como membro independente (2º mandato – 1ª recondução); LUCIANA BACCI De São Paulo representante da empresa BDO RCS Auditores Independentes S/S, Victor COSTA, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito Henrique Fortunato Ferreira. IV - MESA: Presidente Sr. Alexandre Akio no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx, como membro CNPJ: 62.070.362/0001-06 Motonaga, representante do Conselho de Administração da CPTM, Sra. independente e Coordenadora do Comitê de Auditoria (1º mandato). Ainda, à 29622217-57CD-4F74-1EE0-08DEFE4612A0 VISO DE LICITAÇÃO Carolina Vilela Santoro de Castro Vianna Jacob, Secretária dos trabalhos. V - vista da indicação efetuada por meio do Ofício SEI nº 10902/2026/MF, do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024027 - COMPRAS.GOV Nº 294/2026. ORDEM DO DIA: “A) Assembleia Geral Ordinária - 1 - Tomar a conta dos Ministério da Fazenda, considerando a prerrogativa dos acionistas FORNECIMENTO DE SENSOR, DISPLAY, TOMADA E ANTENA. O Edital administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras, minoritários de eleger um membro para o Conselho de Administração, nos completo estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, referentes ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2025; 2 - Eleição dos termos previsto no artigo 19 da Lei Federal nº 13.303/2016, bem como da www.doe.sp.gov.br e www.metro.sp.gov.br a partir do dia 25/08/2026. A membros do Conselho de Administração; 3 - Eleição dos membros do conformidade dos requisitos legais e estatutários necessários, inclusive sessão pública do Pregão será realizada no endereço eletrônico Conselho Fiscal. B) Assembleia Geral Extraordinária – 1 – Ratificação da aqueles previstos na Lei federal nº 13.303/2016, atestada pelo Comitê de www.compras.gov.br no dia 08/09/2026, às 09:00h. eleição de membros do Conselho de Administração; 2 – Fixação da Elegibilidade da Companhia, não deverá ser obstada a eleição da Senhora remuneração dos membros dos órgãos societários; 3 - Alteração do Estatuto JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, 4F7CE48E-AD89-4896-7890-08DF01D1795CAVISO DE LICITAÇÃO Social no artigo 3º, para refletir o aumento do capital social, autorizando a portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10024052 COMPRAS.GOV Nº consolidação dos seus termos; 4 - Outros assuntos de interesse da domiciliado a xxxxxxxx (1º mandato), como representante do acionista 298 /2026 FORNECIMENTO DE MOTOR ELÉTRICO A COMPANHIA DO sociedade.” VI - MANIFESTAÇÕES: O Senhor Presidente registrou o minoritário União, a qual deverá exercer suas funções com mandato unificado METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ torna público que se encontra cumprimento das formalidades legais determinadas pela Lei Federal nº e coincidente com o dos demais. A União apresentou voto em separado para aberta a licitação acima, em conformidade com a Lei federal nº 14.133, de 1º 6.404/76. O assunto objeto da ordem do dia foi encaminhado ao prévio exame a eleição de JULIANA PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO. O Senhor de abril de 2021 e demais disposições legais pertinentes. O Edital completo do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC, tendo aquele Órgão Procurador do Estado não obstou à participação da Senhora BEATRIZ SAYURI estará disponível nos sítios www.compras.gov.br, www.doe.sp.gov.br e se manifestado por meio dos Pareceres CODEC nº 018/2026 e nº 023/2026 MIYAGI FRESSATO, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º www.metro.sp.gov.br a partir do dia 26/08/2026. . A sessão pública de (Processo Eletrônico SEI-017.00000220/2026-56 e 017.00075740/2026-12), os xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx, processamento será realizada no endereço eletrônico www.compras.gov.br no quais serão observados integralmente pelo representante do Estado de São para compor o Conselho de Administração da Companhia, como dia 10/09/2026, às 09:00 horas Paulo, nos termos do art. 3º da Resolução PGE-22, de 12/11/2015. (Processo representante dos empregados eleita em conformidade com o estatuto social 96969B63-A9D3-4E29-2D98-08DEFF6FF19A VISO DE ADIAMENTO Eletrônico SEI nº 017.00000220/2026-56). VII - DELIBERAÇÕES: I - Em da Companhia e com a legislação aplicável, visto a manifestação do Comitê de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10020203 - COMPRAS.GOV Nº 206/2026. Assembleia Geral Ordinária - O voto do acionista Estado de São Paulo foi Elegibilidade atestando a conformidade dos requisitos legais e estatutários PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA DA VIA proferido nos exatos termos dos Pareceres nº 018/2026 e 023/2026, com a necessários, ressaltando que o mandato dos membros desse Conselho é PERMANENTE DAS LINHAS 1-AZUL E 2-VERDE. A sessão pública de abstenção da São Paulo Transporte S/A – SPTrans e da União. Item 01 - Versa unificado e coincidente com os dos demais. A investidura no cargo deverá processamento do PREGÃO foi adiada para o dia 10/09/26, às 10h, tendo em sobre o exame e apreciação das demonstrações financeiras do exercício social obedecer aos requisitos, impedimentos e procedimentos previstos na vista a inclusão de novo documento técnico. de 2025. Sobre as demonstrações financeiras, a “BDO RCS Auditores normatização vigente, os quais devem ser verificados pela empresa no ato da Independentes S/S” opina em seu relatório, no sentido de que “exceto pelos posse. Os conselheiros de administração deverão exercer suas funções nos 773D6691-3B72-406F-788F-08DF01D1795C OMUNICADO possíveis efeitos do assunto descrito na seção a seguir intitulada ‘ Base para termos do estatuto social da empresa, com um novo mandato unificado até a A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis ’ , as demonstrações Assembleia que se destinar à aprovação das contas de 2027. No que se refere instauração do Processo Administrativo nº 1002103101/01, referente à contábeis acima referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos à declaração de bens, deverá ser observada a normatização estadual aplicável. Autorização de Fornecimento nº 1002103101, firmada com a empresa WAYNE relevantes, a posição patrimonial e financeira da Companhia Paulista de Trens De conseguinte, o Conselho de Administração passa a ter a seguinte IMPORT LTDA, CNPJ nº 22.044.452/0001-08, diante da inexecução parcial do Metropolitanos – ( ‘ CPTM ’ ) em 31 de dezembro de 2025, o desempenho de composição: Presidente: ALEXANDRE AKIO MOTONAGA (3º mandato – 2ª referido Instrumento Contratual, conforme a carta CT. GSO nº 2235-26 de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, de recondução); Membros: MICHAEL SOTELO CERQUEIRA, na qualidade de 21/07/2026, assinada pelo Gerente de Suprimentos e Contratos Operacionais, acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil”: Diretor Presidente; JULIANA AMARA SOARES RODRIGUES DA SILVA (3º Sr. Reginaldo Gregio. Tal fato sujeita a CONTRATADA à sanção de MULTA no “Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis mandato – 2ª recondução); RONNIE GONZAGA TAVARES (1º mandato); valor de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) na data-base Regularização contábil parcial de bens adquiridos pelo acionista controlador e VINICIUS MENDONÇA NEIVA (2º mandato – 1ª recondução); JOSÉ EDUARDO 01/10/2024, assim como à RESCISÃO UNILATERAL, previstas respectivamente pendências remanescentes de incorporação patrimonial. Durante o ano de SOARES CANDEIAS (3º mandato – 2ª recondução); ÁTILA SARKOZY (2º nos itens 6.5.3 e 7.1.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento do referido 2025, verificamos que a Companhia contratou uma consultoria para emitir mandato – 1ª recondução); EMILIO JOSÉ FEZZI, como membro independente Instrumento Contratual. A Contratada terá acesso a todos os documentos Laudos de Avaliação e Parecer Técnico de fundamentação contábil e societária (2º mandato – 1ª recondução); LUCIANA BACCI COSTA, como membro deste Processo Administrativo, devendo solicitar formalmente "vistas ao relativos aos bens adquiridos pela STM e colocados sob sua operação, com o independente e Coordenadora do Comitê de Auditoria (1º mandato); JULIANA processo" para que isto ocorra. Outrossim, é garantido o direito à DEFESA objetivo de subsidiar o processo de aporte de bens e correção da assimetria PINHEIRO DE MELO VILAR FALCÃO (1º mandato) e BEATRIZ SAYURI MIYAGI PRÉVIA, no prazo de 15 dias úteis a contar da data de publicação deste contábil existente entre os registros da STM e da CPTM. FRESSATO, representante dos empregados (1º mandato). Item 3 – Para a comunicado, conforme artigo 157 da Lei 14.133/2021. Além disto, em caráter Em que pese a Administração tenha finalizado esse levantamento e eleição de membros para compor o Conselho Fiscal, os acionistas Estado de de último alerta, solicita-se que a Contratada realize, dentro de cinco dias úteis consequentemente reconheceu esses ativos na contabilidade no montante de São Paulo com abstenção da União e São Paulo Transporte, aprovou a eleição contados desta publicação, tanto o agendamento quanto a retirada das peças R $ 2.193.538, sendo R $ 2.121.365 registrado como ativo imobilizado e o valor dos indicados para o Conselho Fiscal, conforme segue: ANA CAROLINA reprovadas ou se manifeste formalmente quanto à sua destinação para de R $ 72.173 reconhecido como estoque, verificamos que a Companhia VILLAS BOAS MENNELLA, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º descarte. O não cumprimento desse prazo caracteriza abandono do material, apresentou deficiências nos controles patrimoniais considerando os bens xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx nos termos do inciso III do art. 1.275 da Lei Federal nº 10.406/2002, bem como adquiridos pela Secretaria de Transportes Metropolitanos – STM e cedidos a (1º mandato) e sua respectiva suplente, EMÍLIA TICAMI, xxxxxxxx, xxxxxxxx, das disposições contratuais aplicáveis, ficando a Companhia do Metropolitano CPTM para operação, compostos por 73 composições ferroviárias, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, de São Paulo Metrô autorizada a dar-lhe a destinação que entender cabível, simuladores, peças sobressalentes e ativos remanescentes vinculados a residente e domiciliado a xxxxxxxx (3º mandato – 2ª recondução); CECILIA sem que assista à Contratada qualquer direito a reclamações ou contratos de fornecimento e obras e sistemas correlatos. As deficiências MANTOVAN, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, reivindicações posteriores. observadas referem-se a inconsistências no controle extracontábil, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx e seu 9A9B42E7-3F32-4EC0-2DBC-08DEFF6FF19A OMUNICADO considerando a ausência de cruzamento com os registros contábeis da STM, respectivo suplente TARCIS FELIPE DIAS LIMA, xxxxxxxx, xxxxxxxx, de forma que foram constatadas diferenças de mensuração em face de xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ comunica a documentos fiscais identificados nos levantamentos realizados pela residente e domiciliado a xxxxxxxx (ambos em 1º mandato); ANDRÉ instauração do Processo Administrativo nº 1002160901/01, referente à consultoria contratada. Embora o escopo dos consultores contratados não MARCELO WAROL PORTO RODRIGUES, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, Autorização de Fornecimento nº 1002160901, firmada com a empresa AYE inclua o saneamento dos controles patrimoniais, os trabalhos técnicos portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e IMPORT & EXPORT LTDA, CNPJ nº 56.983.468/0001-06, diante da inexecução realizados evidenciaram a necessidade de aprimoramento das reconciliações domiciliado a xxxxxxxx e FRANCISCO RONALD ROCHA FERNANDEZ parcial do referido Instrumento Contratual, conforme a carta CT. GSO nº 1910e dos controles extracontábeis relativos a esses ativos. Até a data deste xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no 26 de 26/06/2026, assinada pelo Gerente de Suprimentos e Contratos relatório, os levantamentos patrimoniais e as avaliações complementares de CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a xxxxxxxx, (ambos em 2º mandato Operacionais, Sr. Reginaldo Gregio. Tal fato sujeita a CONTRATADA à sanção obras de infraestrutura e implantação de sistemas de controle de via, – 1ª recondução); e ANDRÉ WEISS, xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, portador de MULTA no valor de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) na data-base mencionados na Nota Explicativa nº 12.4, ainda estavam em andamento, e os do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e domiciliado a 01/02/2025, assim como à RESCISÃO UNILATERAL, previstas respectivamente efeitos financeiros e patrimoniais decorrentes não foram refletidos nas xxxxxxxx e ALEXANDRE SALUSTIANO LIRA xxxxxxxx, xxxxxxxx, xxxxxxxx, nos itens 5.4.1, 6.1 e 6.1.1 das Cláusulas Gerais de Fornecimento do referido demonstrações contábeis. portador do RG n.º xxxxxxxx, inscrito no CPF/MF xxxxxxxx, residente e Instrumento Contratual. A Contratada terá acesso a todos os documentos Consequentemente, não foi possível determinar o impacto dessas deficiências domiciliado a xxxxxxxx (ambos em 2º mandato – 1ª recondução). As deste Processo Administrativo, devendo solicitar formalmente "vistas ao de controle patrimonial sobre os saldos de ativo imobilizado, patrimônio indicações contaram com a competente autorização governamental (Ofício processo" para que isto ocorra. Outrossim, é garantido o direito à DEFESA líquido e resultado da Companhia, o que representa distorção, embora não ATG nº 169-26-CC-SAG), e a conformidade dos requisitos legais e estatutários PRÉVIA, no prazo de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste pervasiva, e risco de integridade das informações contábeis relacionadas a necessários, inclusive aqueles previstos na Lei federal nº 13.303/2016, foi comunicado, conforme artigo 83, §2º da Lei Federal 13.303/2016. esse grupo específico de ativos. atestada pelo Comitê de Elegibilidade (Processo SEI 017.00004185/2023-00,

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