DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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16/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000
Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Joana Nogueira Germani. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “A.R.L. Vida e Obra”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo II.
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 31.232.979/0001-57. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Vocabulário”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo I.
-
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua
-
SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030
-
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de
-
recebimento do recurso.
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “PALAVRAPOEMA”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo I.
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01
FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e BRABO PRODUTORA. OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “ALICERCE”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo II.
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 265.457.288-
OBJETO: Execução do projeto cultural intitulado “Pixo Linguagem Periférica na Arte Contemporânea”, aprovado no âmbito do Edital
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por meio de sua SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 324.690.218-
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030
| 63. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ A Sensibilidade do Invisível”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo I |
- Módulo I. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso |
recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13392120164070000 |
|---|---|---|
| . CIDADE DO PROPONENTE: São Bernardo do Campo |
. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
..... Natureza de Despesa: 339031-01 |
| PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de | UGE: 120030 | FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
| recebimento do recurso | Programa de Trabalho: 13392120164070000 | 14399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
| . VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
..... Natureza de Despesa: 339031-01 |
., Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
| UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 Termo de Execução Cultural nº 640/2026 PROCESSO SEI: 01000.006226/2026-24 |
| 14399/2022 ue institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOor meio de sua |
| ., q Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura. |
Termo de Execução Cultural nº 635/2026 PROCESSO SEI: 01000.006221/2026-00 |
,p SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Alfabetização Visual LTDA. |
DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Ta'ãngaa , os |
| Termo de Execução Cultural nº 628/2026 | SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e MANUSEIO |
indígenas por eles mesmos”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB |
| PROCESSO SEI: 01000.006216/2026-99 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
MONTAGEM E PRODUCAO CULTURAL S/S. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Vulnerabilidades |
26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo II. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
| SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 275.360.448- 79 |
Invisíveis”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulaão de exosião de artes visuais - Módulo II |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de recebimento do recurso |
| . OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Mpemba: Exposição |
ç pç. CIDADE DO PROPONENTE: Taboão da Serra |
. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
| por Daniela Aquino”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Ai à ilã d iã d t ii - Módl I |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de bit d |
UGE: 120030 P d Tblh 13392120164070000 |
| poo crcuaço e exposço e ares vsuas uo. |
recemeno o recurso. |
rograma e raao: ..... |
| CIDADE DO PROPONENTE: Ilhabela | VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
Natureza de Despesa: 339031-01 |
| PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses a contar da data de | UGE: 120030 | FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
| , recebimento do recurso. |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
| VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
Natureza de Despesa: 339031-01 | Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
| UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº |
FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o Marco Regulatório do Fomento à Cultura |
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 Termo de Execução Cultural nº 641/2026 PROCESSO SEI: 01000006227/2026-79 |
| . 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
. PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
| Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o | Termo de Execução Cultural nº 636/2026 | SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e Jangada |
Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
PROCESSO SEI: 01000.006222/2026-46 PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
Cultural Produções. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Bichos, Mobílias e |
| Termo de Execução Cultural nº 629/2026 | SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVASe ARS LAB |
Paisagens Carol Ambrósio” aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB |
PROCESSO SEI: 01000.006217/2026-33 |
,, NEW MEDIA LTDA.. |
,, 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo II. |
| PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Signos de |
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
| SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 316.618.928- |
Resistência, Bordas da Memória: De Maior”, aprovado no âmbito do Edital |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
| 92. | Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais |
recebimento do recurso. |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Uma semente atirada |
- Módulo II. | VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
em solo fértil não deve morrer” arovado no âmbito do Edital Fomento |
CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo | UGE: 120030 |
| , p PNAB 26/2025 - Apoio à circulação de exposição de artes visuais - Módulo |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
| I. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
recebimento do recurso. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 30000000 (trezentos mil reais) |
Natureza de Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
., UGE: 120030 |
. 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
| recebimento do recurso. i il i |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 d |
Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o lói d à l |
| VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cnquenta m reas) UGE: 120030 |
Natureza e Despesa: 339031-01 FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
Marco Reguatro o Fomento Cutura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
| Programa de Trabalho: 13392120164070000 | 14399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | Termo de Execução Cultural nº 642/2026 |
| ..... Natureza de Despesa: 339031-01 |
., Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
PROCESSO SEI: 01000.006228/2026-13 |
| FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. | Marco Regulatório do Fomento à Cultura. | PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
| 14399/2022 ue institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à | DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 |
SECRETARIA DA CULTURA ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVASe ALINE |
| ., q Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
Termo de Execução Cultural nº 637/2026 |
,, MORENO DE OLIVEIRA. |
| Marco Regulatório do Fomento à Cultura. | PROCESSO SEI: 01000.006223/2026-91 | OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ Paisagem, mero |
DATA DA ASSINATURA 18/08/2026 |
PARTES GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULOor meio de sua |
artifício” arovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Aoio à |
| : Termo de Execução Cultural nº 631/2026 PROCESSO SEI: 01000006218/2026-88 |
: ,p SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 49.431.816 CLAUDIA RENATA MADELLA AURICCHIO |
, p p circulação de exposição de artes visuais - Módulo II. CIDADE DO PROPONENTE: Campinas |
| . PARTES: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO,por meio de sua |
. OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado “ O Corpo como |
PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
| SECRETARIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, e 165.802.538- |
Escavação”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio |
recebimento do recurso. |
| 51. “ |
à circulação de exposição de artes visuais - Módulo II. |
VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
| OBJETO:Execução do projeto cultural intitulado Somos todos alvos aqui”, aprovado no âmbito do Edital Fomento PNAB 26/2025 - Apoio à |
CIDADE DO PROPONENTE: Itu PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de |
UGE: 120030 Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
circulaão de exosião de artes visuais - Módulo I |
recebimento do recurso |
Natureza de Desesa: 339031-01 |
| ç pç. CIDADE DO PROPONENTE: São Paulo |
. VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) |
p FUNDAMENTO LEGAL:Em conformidade com a Lei Federal nº. |
| PRAZO DE EXECUÇÃO:12 (doze) meses, a contar da data de | UGE: 120030 | 14.399/2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à |
recebimento do recurso. |
Programa de Trabalho: 13.392.120.164.070.000 |
Cultura - PNAB, e com a Lei Federal nº 14.903/2024, que estabelece o |
| VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) UGE: 120030 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Natureza de Despesa: 339031-01 | Marco Regulatório do Fomento à Cultura. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |