DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

19/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

âmbito do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, destinado à seleção de Agentes de Organização Escolar para fins de contratação nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009, para atuação nas unidades escolares das Unidades Regio nais de Ensino, que:

1. Autodeclaro-me como: ( ) Preto ( ) Pardo ( ) Indígena

2. Não fui eliminado(a) de qualquer concurso público ou processo

seletivo realizado no âmbito do Estado de São Paulo, nem tive anulado ato de nomeação ou admissão, em decorrência de falsidade de autodeclaração, nos termos do parágrafo único do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.259, de 15 de janeiro de 2015;

1. Manifesto expressamente meu interesse em utilizar a pontuação

diferenciada prevista na legislação vigente;

1. Estou ciente de que o critério para participação no sistema de

pontuação diferenciada corresponde exclusivamente à fenotipia (aparência), não sendo considerados ancestralidade, sentimento de pertencimento ou quaisquer outros critérios;

1. Estou ciente de que a constatação de falsidade nesta

autodeclaração implicará a aplicação das penalidades legais cabíveis, inclusive a eliminação do Processo Seletivo Simplificado em qualquer fase e a anulação da contratação, se houver, após regular pro cedimento administrativo, assegurados o contraditório e a ampla defesa. ______, _ de ___ de

Assinatura do(a) candidato(a) por extenso

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

O Coordenador Geral/Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 2, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a candidata selecionada referentes ao processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Diretor Escolar na EE Vicente Leporace.

Jaqueline Nogueira Fontanela

UNIDADE REGIONAL DE ESINO SUL 2

O Coordenador Geral/Dirigente da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 2, da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, torna pública a relação das inscrições deferidas e indeferidas referentes ao processo seletivo destinado ao preenchimento de vagas para a função de Supervisor Educacional.

O referido processo visa à ocupação de vagas, mediante designação, no âmbito da Unidade Regional de Ensino – URE Sul 2 e em sua área de circunscrição, nos termos do disposto na Resolução SEDUC nº 28/2023,

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAIEIRAS

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E. Prefeito Pedro Lelis de Souza, situada na Estrada Flor de Liz, nº 92, Sitio Borda da Mata, no município de Franco da Rocha – SP, CEP: 07810-090, inscrita no CNPJ Nº 11.113.745/0001-83, vinculada à Escola Estadual Prefeito Pedro Lelis de Souza, que é mantida pelo Governo do Estado de São Paulo, torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da Cantina Escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 06/08/2026 a 27/08/2026 no horário das 09h00min às 16h00min, mediante a comprovação do recolhimento de R$ 76,84 (setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), correspondente a 2 (duas) UFESPs, em nome da APM da E.E. Prefeito Pedro Lelis de Souza, junto ao Banco do Brasil, agência nº 6727-X, conta corrente nº 58.819-9.

As propostas deverão ser entregues em envelopes lacrados no mesmo local até o dia 27/08/2026 até às 16 horas. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública no dia 28/08/2026 às 14 horas, nas dependências da escola, pela Comissão Julgadora designada pelo Diretor Executivo (a) da APM.

Comunica ainda que não haverá devolução do valor depositado seja qual for o motivo alegado.

A APM reserva-se o direito de escolher a melhor proposta ou rejeitar todas se não se enquadrarem nas condições da presente licitação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAPICUÍBA

EDITAL LICITAÇÃO DIRETORIA SÃO BERNARDO DO CAMPO

A Direção da E.E. AYRTON SENNA DA SILVA atendendo pedido da Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E. AYRTON SENNA DA SILVA, situada na rua Salim Mahfoud, sem número – Terra Nova II – SBC, SP , torna pública a Abertura do Processo de Licitação para a administração dos serviços da cantina escolar da referida Escola e comunica aos interessados que as instruções deverão ser retiradas no endereço acima, no período de 21/08/2026 à 28/08/2026, no horário das 08:00hs às 18:00hs, mediante a comprovação do recolhimento de R$ 74,04 (Setenta e quatro reais e quatro centavos), correspondente a 2 (duas) UFESP’s, em nome da APM junto ao Branco do Brasil, agência 6550-1, conta nº 1843-0, sem devolução.

Convocação: A Direção da Escola Cecilia da Palma Valentim Sardinha

convoca a Sra. STEPHANIE CRISTINA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 50202858 - 0, Agente de Organização Escolar – DI 1 , CONTRATADO, a comparecer na data de 27/08/2025 ás 15:00 horas na unidade Escolar Profª. Cecilia da Palma Valentim Sardinha para tratar de interesses referentes a sua vida funcional.

RESULTADO DAS ENTREVISTAS – 10º CREDENCIAMENTO EMERGENCIAL

As propostas deverão ser encaminhadas em envelopes lacrados para o mesmo local até o dia 28/08/2026 às 18:00hs. A abertura dos envelopes contendo as propostas será realizada em sessão pública no dia 03/09/2026 às 19:00hs, nas dependências da escola, pela comissão julgadora designada pelo Diretor Executivo da APM.

PROGRAMA ENSINO INTEGRAL 2026

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Carapicuíba, no uso de suas competências, com fundamento no Decreto Nº 66.799/2022, Resolução SEDUC Nº 158/2025, Resolução SEDUC Nº 162/2025 e Resolução SEDUC Nº 163/2025, torna público o resultado das entrevistas, dos candidatos com inscrição em 18/08/2026 no 10º Edital de Credenciamento Emergencial, candidatos deferidos no Programa Ensino Integral 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

A Diretoria Executiva da Associação de Pais e Mestres da E.E José Penna, com sede a Rua 24 de dezembro nº 559, Centro, CEP: 18740-109, Taquarituba/SP, torna pública a Abertura de Processo de Licitação para a Administração da Cantina Escolar da referida Escola através da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 que se realizará no dia 27 de agosto de 2026 às 14h30, nas dependências da EE. JOSÉ PENNA.

Conforme previsto no Edital de Credenciamento Emergencial do Programa Ensino Integral – PEI, o candidato deverá acompanhar a convocação para a sessão de alocação dos candidatos deferidos no referido processo.

A convocação será divulgada no Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOESP) e no site da Unidade Regional de Ensino (URE) de Carapicuíba. Carapicuíba 21/08/2026 JANAINA MOREIRA GONÇALVES Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

SERVIÇO DE PESSOAS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – AOE COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO ACOMPANHAMENTO, APOIO E SUPORTE AOS ALUNOS ELEGÍVEIS AOS SERVIÇOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL EM ATENDIMENTO À DECISÃO LIMINAR

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARULHOS NORTE

A Direção da Escola Estadual ANTONIO MAXIMIANO RODRIGUES, localizada no município de Catanduva, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Catanduva, nos termos do item IX – DO RESULTADO do Edital de Abertura das Inscrições, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 14/08/2026, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos do Processo Seletivo para a seleção de Agente de Organização Escolar – AOE, para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, em cumprimento à decisão liminar constante no Processo Judicial nº 1002025-53.2026.8.26.0132, com supervisão e acompanhamento da Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CECTD) desta URE.

A Direção da EE Prof.ª Wanda Mascagni de Sá, CONVOCA a docente NICOLE SPADIN SILVA, RG: 40.XXX.XXX-X, a comparecer nesta Unidade Escolar, no dia 24/08/2026 para tratar de assuntos sobre regularização de sua vida funcional. A Unidade Escolar está situada na rua Olga de Morais Liotta, 222, Jd. Rosa de França – Guarulhos, o docente deverá comparecer para atendimento no horário das 09h às 17h.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGA- DIRETOR ESCOLAR – EDITAL PEI 05/2026 (CÍVICO MILITAR),DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino da Região de Itapecerica da Serra torna pública a relação de inscrições deferidas e indeferidas, nos termos do Item IV (subitem 4.2) do Edital PEI 05/2026 para vaga de Diretor Escolar na EE Bairro das Palmeiras desta Unidade Regional de Ensino, a ser preenchida mediante designação, nos termos do Decreto nº 66.799/2022, da Resolução SEDUC 41/2023, do Artigo 5º da Resolução SEDUC 77/2024, da Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022, e demais normas aplicáveis. Os candidatos que tiveram a inscrição deferida na relação abaixo, seguem em continuidade no Processo Seletivo para a Etapa 3 (Avaliação SEDUC), em conformidade com as normas e requisitos estabelecidos no referido Edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado - CE – CTD da Unidade Regional de Ensino de Jundiaí torna público o contingente de candidatos inscritos no Banco de Talentos para atuar no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial que indicaram a Unidade Regional de Ensino de Jundiaí como primeira opção para participar dos editais escolares em conformidade com os Editais publicados em Diário Oficial do Estado: Edital de 03/03/2026, Edital 002/2026 e Edital de 14/01/2026 – Banco de Talentos Agente de Organização Escolar – AOE.

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