DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

49/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

• Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das

• Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; - Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das

• Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

(SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome solteiro (a) em nome dos pais; dos pais, caso seja solteiro); - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de - Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja cidadão português residente no Brasil; solteiro (a) em nome dos pais; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de caso; cidadão português residente no Brasil; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o a quitação com o serviço militar; caso; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove da Receita Federal; a quitação com o serviço militar; - 1 foto 3x4. - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria NOME da Receita Federal Hudson Marino do Nascimento - 1 foto 3x4. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO NOME COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO Taís dos Santos Borges DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 21/08/2026 DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Estagiários/as de Pós-Graduação, abaixo relacionados/as, para até o dia DE 21/08/2026 28/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Convocando as candidatas aprovadas em Concursos de Residente Unidade Diadema, através do endereço eletrônico Jurídico, abaixo relacionadas, para até o dia 28/08/2026, encaminharem à [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Unidade Barretos, através do seguintes documentos: endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá único no formato PDF, os seguintes documentos: encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: cidadão/ã português/a residente no Brasil; a) Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o cidadão/ã português/a residente no Brasil; caso; b) Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria caso; da Receita Federal; c) Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino da Receita Federal; superior com número do CNPJ, que comprove o requisito no item “V” do d) Declaração, fornecida pela secretaria da instituição de ensino Capítulo II. A declaração a que se refere este item, para fins de superior, que comprove o requisito na alínea “f” do Capítulo II. A credenciamento, terá validade de trinta dias; declaração a que se refere este item, para fins de credenciamento, terá e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação validade de trinta dias; aos documentos apresentados; e) Documento que comprove eventual alteração de nome em relação f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove aos documentos apresentados; a quitação com o serviço militar; f) Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos a quitação com o serviço militar; direitos políticos ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na g) Certidão fornecida pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos última eleição (www.tse.gov.br); direitos políticos, ou título de eleitor/a com o comprovante de votação na h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores última eleição (www.tse.gov.br); criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias h) Atestado de antecedentes criminais e certidão dos distribuidores onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja criminais da Justiça Federal e Estadual das Comarcas e Seções Judiciárias pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade, cuja nome; pesquisa também deverá realizada em caso de alteração ou retificação de i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, nome; água, gás ou telefone fixo). i) Comprovante de residência (conta atualizada de energia elétrica, j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. água, gás ou telefone fixo). (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta j) Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil. imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, (estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta caso seja solteiro); imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. caso seja solteiro); 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os k) Certificado de conclusão do curso de bacharel em Direito. documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não 7. Os/as candidatos/as convocados/as que não apresentarem os entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame documentos no prazo previsto no item acima, bem como os que não para todos os fins. entrarem em exercício, serão desclassificados/as e excluídos/as do exame 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para para todos os fins. credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade 8. A falta de comprovação de qualquer dos requisitos para ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição credenciamento até a data de início do exercício ou a prática de falsidade do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e ideológica em prova documental acarretará cancelamento da inscrição anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela do/a candidato/a, sua eliminação do respectivo exame de qualificação e Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido anulação de todos os atos com respeito a ele/a praticados pela publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ainda que já tenha sido sanções legais cabíveis. publicado o Edital de Homologação do resultado final, sem prejuízo das NOME sanções legais cabíveis. Brena Stefanny Santos Dias

sanções legais cabíveis. Brena Stefanny Santos Dias NOME DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ISABELLA PIACENTINE ARAUJO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 21/08/2026 ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concurso de DE 21/08/2026 Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública, abaixo relacionados/as, Convocando os/as candidatos/as aprovados/as em Concursos de para até o dia 28/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado Estagiários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionados/as, de São Paulo - Unidade Mogi das Cruzes, através do endereço eletrônico para até o dia 28/08/2026, encaminharem à Defensoria Pública do Estado [email protected] e de São Paulo - Unidade Santos, através do endereço eletrônico [email protected], em arquivo digital único no [email protected], [email protected] e formato PDF, os seguintes documentos: [email protected], em arquivo digital único no formato PDF, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos: encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os O/a candidato/a convocado/a para o credenciamento deverá seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início encaminhar para o endereço eletrônico indicado na convocação, os de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: seguintes documentos, em arquivo único formato "pdf", para fins de início - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de de exercício, no prazo de até 15 dias, a partir da convocação: Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula e CNPJ - Declaração de matricula atualizada fornecida pela Instituição de da Instituição; Ensino, constando o vinculo, semestre em curso e horário de aula - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br); direitos políticos (www.tse.gov.br); - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a - Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; candidato/a residiu a partir dos 18 (dezoito) anos de idade; - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das - Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade; idade; - Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;

• Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do Brasil.

• (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);

• Comprovante de Residência em nome do estagiário ou, caso seja

• solteiro (a) em nome dos pais; - Cédula de identidade ou documento equivalente no caso de

• cidadão português residente no Brasil; - Certidão de casamento, com as respectivas averbações, se for o

• caso; - Certificado de reservista ou documento equivalente, que comprove

• a quitação com o serviço militar; - Comprovante de Situação Cadastral no CPF emitido pela Secretaria

• da Receita Federal;

• 1 foto 3x4.

Mariana Corrêa Barbosa

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEIOS E PROCESSOS AUDIOVISUAIS Retificação do "Edital Nº PPGMPA 26.27" do Diário Oficial Poder Executivo – Publicado na Edição de 27 de julho de 2026 - Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas.

A Diretora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, tendo em vista o Ofício PPGMPA - 006/2026, datado de 13 de agosto de 2026, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital Pós-Graduação em Meios e Processos Audiovisuais Mestrado e Doutorado 2026, publicado no D.O.E de 27 de julho de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, para o processo de seleção para alunos (as) regulares. onde se lê: 7.1. "A PRIMEIRA FASE será eliminatória e presencial, realizada em 05/10/2026, das 14 às 17 horas (horário de Brasília), com duração de 3 (três) horas,..." leia-se: 7.1. "A PRIMEIRA FASE será eliminatória e presencial, realizada em 06/10/2026, das 14 às 17 horas (horário de Brasília), com duração de 3 (três) horas,..." onde se lê: 13. 05/10/2026 (segunda-feira), 14 horas (horário de Brasília) - Realização da PRIMEIRA FASE - Prova Escrita Presencial leia-se:

1. 06/10/2026 (segunda-feira), 14 horas (horário de Brasília) - Realização da PRIMEIRA FASE - Prova Escrita Presencial RETIFICAÇÃO - CONCURSO Nº 02, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Retificação do "Edital Nº PPGCI 26.27" do Diário Oficial Poder Executivo – Publicado na Edição de 27 de julho de 2026 - Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas. A Diretora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, tendo em vista o Ofício PPGCI - 032/2026, datado de 12 de agosto de 2026, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital Pós-Graduação em Ciência da Informação em Mestrado e Doutorado 2026, publicado no D.O.E de 27 de julho de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, para o processo de seleção para alunos (as) regulares. PÁGINA 8 - Item 6. DA PROVA DISSERTATIVA Onde se lê: 6.1 A PROVA DISSERTATIVA será realizada de forma presencial e síncrona, realizada em 12/10/2026, das 14:30 horas às 18:30 horas (horário de Brasília), com duração de 4 (quatro) horas e consistirá em uma questão sobre um tema informado no início da avaliação a ser respondida com base na bibliografia publicada no final deste Edital. Alterar para: 6.1 A PROVA DISSERTATIVA será realizada, de forma presencial e síncrona, em 13/10/2026, das 14:30 horas às 18:30 horas (horário de Brasília), com duração de 4 (quatro) horas e consistirá em uma questão sobre um tema informado no início da avaliação a ser respondida com base na bibliografia publicada no final deste Edital. PÁGINA 18 - Item 12. DO CRONOGRAMA:

Onde se lê: 12/10/2026 (segunda-feira), das 14:30 às 18:30 (horário de Brasília) - PRIMEIRA FASE - Prova Dissertativa Alterar para: 13/10/2026 (terça-feira), das 14:30 às 18:30 (horário de Brasília) - PRIMEIRA FASE - Prova Dissertativa

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES COMISSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO Retificação do "Edital Nº PPGCI MP 26.27" do Diário Oficial Poder Executivo – Publicado na Edição de 27 de julho de 2026 - Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas.

A Diretora da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, tendo em vista o Ofício PPGCI - 033/2026, datado de 12 de agosto de 2026, comunica a RETIFICAÇÃO do Edital Pós-Graduação em Ciência da Informação em Mestrado Profissional 2026, publicado no D.O.E de 27 de julho de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos de Gestão e Despesas, para o processo de seleção para alunos (as) regulares.

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