DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 42 Wanderlei Sanches Moreno 5 R$ 3.180,00
VII – DO RESULTADO E DA ADJUDICAÇÃO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão. Para constar, lavrou-se a presente Ata, que, após lida e achada conforme, será assinada eletronicamente pelos membros da Comissão de Avaliação e Credenciamento e juntada aos autos do Processo SEI nº 006.00300278/2026-62.
PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRONICO N° 90008/26-PLEXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: AGUIAR TRANSPORTES E COMÉRCIO ALIMENTÍCIO LTDA CNPJ/CPF: 56.936.454/0001-23 Processo nº006.00051000/2026-56 - PREGÃOELETRÔNICO nº 90008/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (JULHO E AGOSTO DE 2.026)
Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 04/08/2026 09:00
Contrato nº 139/2026 - Assinatura: 18 de agosto de2026 - Término 31/08/2026 - Valor: R$196.000,00 - Nota de Empenho: 2026NE00985 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: CARNES DO CAMPO LTDA CNPJ/CPF: 54.543.018/0001-69 Processo nº006.00051000/2026-56 - PREGÃOELETRÔNICO nº
Diante da habilitação dos proponentes e da conferência das propostas, ficam credenciados e adjudicados os itens aos agricultores familiares abaixo relacionados, observados os quantitativos resultantes da divisão da demanda e os preços unitários constantes do edital.
90008/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (JULHO E AGOSTO DE 2.026)
| N º |
VIII – DOQUADRO RESUMO POR PROD PRODUTOR / FORNECEDOR |
UTOR ITENS CREDENCIADOS |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|
| 1 | Adriano Barros Pereira | 1, 4, 6 | R$ 7.197,90 |
| 2 | Alex Miguel Buffon | 2 | R$ 5.141,58 |
| 3 | Aluizio Henrique Pereira | 1, 4 | R$ 4.885,50 |
| 4 | Amanda Favretto Beggio | 2 | R$ 5.141,58 |
| 5 | Ana Paula da Cruz Souza | 6, 8 | R$ 19.432,40 |
| 6 | André Rigo Magnani | 1, 6 | R$ 3.219,90 |
| 7 | Antonio Manzano de Oliveira | 2 | R$ 5.141,58 |
| 8 | Benedita de Assis Martins | 1 | R$ 907,50 |
| 9 | Caique Menezes Okada | 2 | R$ 5.141,58 |
| 10 | Carina Bernardo dos Santos | 1 | R$ 907,50 |
| 11 | Cristina Aparecida Lima da Silva Miranda |
1, 3, 4, 5, 6, 8 | R$ 29.040,65 |
| 12 | Emerson Hernades Baptiston | 1, 5, 6 | R$ 6.399,90 |
| 13 | Everton Ivan de Faria | 1, 3 | R$ 2.450,25 |
| 14 | Felicia Akiko Okada Yoshitake | 2 | R$ 5.141,58 |
| 15 | Ida Teresa Feltrin Binhardi | 2 | R$ 5.141,58 |
| 16 | Igor de Souza Cruz | 6, 8 | R$ 19.432,40 |
| 17 | Iracelia Maria dos Santos Lima | 1, 3, 4, 5, 6, 8 | R$ 29.040,65 |
| 18 | Jacomo Manoel Buffon | 2 | R$ 5.141,58 |
| 19 | Jorge Okada | 2 | R$ 5.141,58 |
| 20 | João Leite da Silva | 1, 6 | R$ 3.219,90 |
| 21 | Lourdes Aparecida Rocetão Rodrigues |
1, 3, 4, 6 | R$ 8.740,65 |
| 22 | Luan de Oliveira | 2 | R$ 5.141,58 |
| 23 | Lucas de Oliveira Siviero | 1, 3, 8 | R$ 19.570,25 |
| 24 | Luiza Muniz de Barros | 1, 3 | R$ 2.450,25 |
| 25 | Mara Cristina Ramos | 2 | R$ 5.141,58 |
| 26 | Maria Aparecida Favreto | 2 | R$ 5.141,58 |
| 27 | Maria Aparecida Iurrino Saia | 1, 3, 4, 6 | R$ 8.740,65 |
| 28 | Neusa Evangelista da Cruz | 1, 3, 6 | R$ 4.762,65 |
| 29 | Oswaldo Saia | 1, 3, 4, 6 | R$ 8.740,65 |
| 30 | Paulo Hideyuki Oda | 2 | R$ 5.141,58 |
| 31 | Paulo Payá | 1, 6 | R$ 3.219,90 |
| 32 | Ricardo Yuji Matsunaka | 1, 6 | R$ 3.219,90 |
| 33 | Roberto Carlos Medeiros | 1, 5 | R$ 4.087,50 |
| 34 | Rodrigo Binhardi | 2 | R$ 5.141,58 |
| 35 | Rogério Pereira | 1, 2, 6 | R$ 8.361,48 |
| 36 | Rosangela Justiniano Raimundo | 1, 4, 6 | R$ 7.197,90 |
| 37 | Roseli Lucia Ferrari |
1, 4 | R$ 4.885,50 |
| 38 | Salvador Joaquim de Santana Junior | 1, 2, 3, 4 | R$ 11.569,83 |
| 39 | Sergio Pereira Viana | 3 | R$ 1.542,75 |
| 40 | Sidnei Manzano | 2 | R$ 3.256,20 |
| 41 | Valdomiro Benedito Baptiston | 1, 5, 6 | R$ 6.399,90 |
Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Data da Sessão: 04/08/2026 09:00
Contrato nº 140/2026 - Assinatura: 18 de agosto de2026 - Término 31/08/2026 - Valor: R$117.810,00 - Nota de Empenho: 2026NE00986 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161 Contratado: VN TRANSPORTE LTDA CNPJ/CPF: 53.378.822/0001-77 Processo nº006.00051000/2026-56 - PREGÃOELETRÔNICO nº 90008/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (JULHO E AGOSTO DE 2.026)
Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
Data da Sessão: 04/08/2026 09:00
Contrato nº 141/2026 - Assinatura: 18 de agosto de2026 - Término 31/08/2026 - Valor: R$ 13.250,00 - Nota de Empenho: 2026NE00987 PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para Atendimento das Necessidades Materiais Básicas
Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios
29.040,65 PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
18 Jacomo Manoel Buffon 2 R$ 5.141,58 outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026
19 Jorge Okada 2 R$ 5.141,58 Contratante: PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA
20 João Leite da Silva 1, 6 R$ 3.219,90 CNPJ: 96.291.141/0060-30 - UGE 380161
Contratado: A K THEODORO GRILLO
21 Lourdes Aparecida Rocetão 1, 3, 4, 6 R$ 8.740,65 CNPJ/CPF: 54.993.581/0001-39
Rodrigues
Processo nº006.00051000/2026-56 - PREGÃOELETRÔNICO nº
22 Luan de Oliveira 2 R$ 5.141,58
90008/2026 - Tipo de Licitação: Menor Preço - Forma: Compras.GOV
R$ Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (JULHO E AGOSTO DE
23 Lucas de Oliveira Siviero 1, 3, 8
19.570,25 2.026)
24 Luiza Muniz de Barros 1, 3 R$ 2.450,25 Local da Execução: LUCÉLIA Área: MATERIAIS E EQUIPAMETNOS - Sub
Área: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
25 Mara Cristina Ramos 2 R$ 5.141,58 Data da Sessão: 04/08/2026 09:00
26 Maria Aparecida Favreto 2 R$ 5.141,58 Contrato nº 142/2026 - Assinatura: 07 de agosto de2026 - Término
31/08/2026 - Valor: R$ 1.552,00,00 - Nota de Empenho: 2026NE01063
27 Maria Aparecida Iurrino Saia 1, 3, 4, 6 R$ 8.740,65
PTRES: 380328 - Função Programática: Provisão de Serviços para
28 Neusa Evangelista da Cruz 1, 3, 6 R$ 4.762,65 Atendimento das Necessidades Materiais Básicas
29 Oswaldo Saia 1, 3, 4, 6 R$ 8.740,65 Natureza de Despesa: 3.3.90.30.10 - Gêneros Alimentícios
PARECER JURÍDICO: OFICIO GPG CIRCULAR Nº 02/2015, de 26 de
30 Paulo Hideyuki Oda 2 R$ 5.141,58
outubro de 2015, Procuradoria Geral do Estado.
31 Paulo Payá 1, 6 R$ 3.219,90
32 Ricardo Yuji Matsunaka 1, 6 R$ 3.219,90 PENITENCIÁRIA DE PRACINHA
33 Roberto Carlos Medeiros 1, 5 R$ 4.087,50
34 Rodrigo Binhardi 2 R$ 5.141,58 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
35 Rogério Pereira 1, 2, 6 R$ 8.361,48
36 Rosangela Justiniano Raimundo 1, 4, 6 R$ 7.197,90 SEÇÃO DE FINANÇAS E SUPRIMENTOS
37 Roseli Lucia Ferrari 1, 4 R$ 4.885,50
38 Salvador Joaquim de Santana Junior 1, 2, 3, 4 R$ NOTIFICAÇÃO
11.569,83 Fica notificada a Empresa E.N BIFFE ARACATUBА - МЕ, CNPJ nº.
39 Sergio Pereira Viana 3 R$ 1.542,75 03.141.881/0001-59, situada na ESTRADA MUNICIPAL ARACATUBA-PRATA KM
20 SIT S.FCO - CHACARAS CALIFORNIA, 16.026-850, ARACATUBA - SP, no
40 Sidnei Manzano 2 R$ 3.256,20
prazo de 02 (dois) dias úteis, a partir da data da publicação desta
41 Valdomiro Benedito Baptiston 1, 5, 6 R$ 6.399,90 notificação, ENTREGAR 4.986 (quatro mil novecentos e oitenta e seis)
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