DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00027216/2025-04/2025 Pregão RP n.º 377 / 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118590098.

PREGÃO Nº 147.00027578/2025-97, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00027578/2025-97/2025 Pregão RP n.º 284 / 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118580446.

PREGÃO Nº 147.00027803/2025-95, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

Gerência de Contratações de Materiais e Serviços - IAMSPE Processo IAMSPE N.º 147.00027803/2025-95/2025 Pregão RP n.º 320 / 2026

Em conformidade à nova Lei de Licitações de nº 14.133/2021 e atendendo o dispositivo contido no artigo 5º do inciso III, do Decreto Estadual 47.945/2003, a qual estabelece a publicação trimestral para aferir a compatibilidade dos preços registrados com os efetivamente praticados. Assim, atestamos que os preços aferidos nesta compatibilidade estão em consonância com os preços praticados, conforme informação de fls. 0118594419

PRE DATA Modalidade: Pregão Eletrônico ÇO DO Nº Processo: 140.00197663/2026-90 SI REGI ÍNICI Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de A STR O DA serviços de transporte urbano e rodoviário de equipamentos leves e IT FI ADO VIGÊ pesados, mobiliários, materiais de almoxarifado, bens inservíveis e E DESCRITIVO SI NO NCIA arquivos (massa documental), mediante utilização de caminhões do tipo M C IAM DA baú com plataforma elevatória, para atendimento das necessidades do O SPE ATA DETRAN.SP na Capital, Região Metropolitana e interior do Estado de São EM DE Paulo. R$ R.P Total de Itens Licitados: 01 (um). Valor total da licitação: R$ 2.348.076,83 (dois milhões, trezentos e Adaptador p/ solução parenteral sistema fechado em quarenta e oito mil, setenta e seis reais e oitenta e três centavos) material livre de látex e PVC, transparente, leve, Disponibilidade do edital: 25/08/2026 superfície lisa, deve garantir a vedação do Horário: das 08h00 às 18h00 sistema,resistir a múltiplos acionamentos e dispensar Endereço: Rua João Bricola, 32, 10º andar, São Paulo|SP o uso de agulhas, com terminações luer,ser resistentes 37 Link do PNCP: 15519361000116-1-000052/2026 a soluções que contem álcool, livre de metais, R$ 04/0 19 Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no 1 adptavel em cateteres periféricos, centrais, cânulas, 1,54 5/20 31 site: www.gov.br/compras. equipos, tubos extensores e similares, estéril, 6 00 26 Abertura das Propostas: 10/09/2026 às 10h00 no descartável, nao apresentar vazamento, permitir altas site: www.gov.br/compras. taxas de fluxo, embalado individualmente em material Fonte: DOESP e PNCP que promova barreira microbiana e abertura asséptica, Cíntia Inácio Ferreira a apresentação do produto devera obedecer a Pregoeira legislação atual vigente e atender a RDC 45

DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL

2° Termo de Aditamento ao Contrato nº 012/2024 - Processo SEIn° 140.00209227/2023-28 - Pregão Eletrônico nº 060/2023 - Parecer CJ n° 158/2026

Contratante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN-SP Contratada: KONVERGENTE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

GERÊNCIA DE REDE

Objeto: Prestação de serviços de locação de solução de videoconferência, contemplando o fornecimento, instalação, garantia e suporte técnico da solução, objetivando a prorrogação do prazo de vigência, com a inclusão de cláusula resolutiva. Termo de aditamento assinado em: 19/08/2026

EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO -

Extrato de Credenciamento

Valor do Aditamento: R$ 1.850.566,50

Termo de Credenciamento DECAM n.º 87/2026 Processo IAMSPE nº 147.00013908/2026-48 Parecer CJ/IAMSPE n.º 37/2026, de 27/02/2026

Vigência: 30 meses a partir de 21/08/2026 Categoria Funcional Programática: 04125530449910000

Credenciante: Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE

Anexo(s): SEI_0118268429_DETRAN___Termo_Aditivo.pdf

Credenciada: F & F Serviços Cardiológicos Ltda CNPJ n.º 05.119.651/0001-19

Objeto: Prestação de Serviços de Assistência à Saúde para a prestação de serviços de consultas médicas em regime ambulatorial, por clínicas e consultórios médicos, na modalidade pessoa jurídica. Município: Taquaritinga/SP. Valor Total: Variável, em conformidade com a demanda dos atendimentos Prestados.

Diante dos elementos de instrução dos autos, no uso das competências a mim atribuídas pelos itens 1 e 2 do parágrafo único do artigo 14 do anexo I do Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelos incisos I e II do parágrafo único do artigo 60 da Portaria DETRANSP nº 44, de 29 de agosto de 2025;

A Despesa com a execução do presente Credenciamento onerará os recursos consignados na Atividade 10.302.5305.6.239.0000, UG 532101, Fonte de Recursos 150.140.001 e Elemento 33.90.39.46.

Considerando que a licitação deflagrada (Pregão Eletrônico nº 012/2026 – 90003/2026) observou os preceitos legais e/ou regulamentares, bem como as normas do edital;

Vigência: O prazo de vigência do termo é de 60 (sessenta) meses, contados da data da assinatura deste Termo de Credenciamento, prorrogável por até 10 (dez) anos, a critério do Credenciante, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de assinatura: 21/08/2026.

Considerando que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação e exauridas as possibilidades recursais;

Considerando que permanece a necessidade da licitação para a contratação dos serviços de descaracterização de veículos oficiais, compreendendo a remoção de adesivos de identificação, institucional, brasões, símbolos, além de acessórios e equipamentos agregados do DETRAN-SP;

SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

Considerando que a proposta ofertada pela licitante vencedora atendeu ao preço referencial e o critério de julgamento de menor preço (SEI nº 0116810828);

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

Com fundamento do inciso IV do artigo 71 da Lei federal nº 14.133/2021;

Contratante: São Paulo Previdência – SPPREV

Contratada: HUMANPOWER TECNOLOGIA PARA GESTÃO EMPRESARIAL

ADJUDICO o objeto em favor da empresa PARTS LUB DISTRIBUIDORA DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 19.116.488/0001-45, no valor total de R$ 409.702,00 (quatrocentos e nove mil setecentos e dois reais).

LTDA.

SEI nº: 152.00000471/2023-33

Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo-operacional - Teleatendimento. Prorrogação excepcional de vigência por mais 06 (seis) meses, com cláusula resolutiva, ao período de 01/09/2026 a 28/02/2027. Nota de Empenho: 2026NE00597

E HOMOLOGO o procedimento licitatório no valor total de R$ 409.702,00 (quatrocentos e nove mil setecentos e dois reais). Viviane Fernanda Dutra

Diretora de Administração e Logística

Funcional Programática: 09122530357520000

Dotação: 3390.3999 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

Valor do Aditamento: R$ 3.357.339,96, sendo R$ 2.238.226,64 para o exercício de 2026 e R$ 1.119.113,32 para o exercício de 2027 Parecer: Parecer CJ/SPPREV nº 9/2026 Data do Parecer: 26/06/2026 Data de assinatura: 21/08/2026

SUBSECRETARIA DE CONVÊNIOS COM MUNICÍPIOS E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS

Extrato de Termo de Aditamento

PROCESSO: SDR-PRC-2022-02419-DM CONVÊNIO : 104111/2022

À vista dos elementos de instrução contidos nestes autos e, no uso das regras de competência previstas no artigo 3º do Decreto Estadual nº 47.297 de 06 de novembro de 2002 c/c artigo 3º do Decreto Estadual nº 69.290 de 31 de dezembro de 2024 e Anexo I, do artigo 7º do Decreto

DEMANDA PRINCIPAL: 038656 DEMANDA DO ADITAMENTO: 088763

PARECER JURÍDICO REFERENCIAL: CJ/CC nº 06/2025

Estadual nº 70.388 de 24 de fevereiro de 2026 e artigo 27 da Portaria

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA AQUECIDA

SPPREV-PRES nº 213, de 22 de maio de 2026, e pelo artigo 3º, da Portaria

PARTÍCIPES: SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e o município de MANDURI

SPPREV-PRES nº 189, de 22 de maio de 2026, e, diante da ata de sessão pública lavrada em 19/08/2026, DECLARO FRACASSADO e HOMOLOGO os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico SPPREV Nº 65/2026, instaurado com vistas à aquisição de Notebooks.

CLÁUSULA PRIMEIRA - Da Sub-Rogação

Em decorrência do disposto no artigo 3º, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 67.435/2023, ficam sub-rogados, pela SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, todos direitos e obrigações da Secretaria de Desenvolvimento Regional, oriundos do Convênio nº 104111/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - Do Novo Plano de Trabalho

CINTIA FABIANO DA SILVA CAVALIERI Diretora Administrativa

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

As PARTES estabelecem novo Plano de Trabalho as fls. 892/895 com readequação do objeto, acompanhado de Planilha Orçamentária as 754/756, em substituição aos previstos originariamente.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA

CLÁUSULA TERCEIRA - Do Valor

A Cláusula Quarta passa a ter a seguinte redação:

"O valor do presente Convênio é de R$ 825.197,01 (oitocentos e vinte e cinco mil, cento e noventa e sete reais e um centavo), dos quais R$

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