DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

A resposta quanto ao local de execução se encontra no Termo de Referência, item 5.2. Não há previsão de distância média ou quantidade de deslocamentos.

A resposta se encontra no Termo de Referência, item 1.7.

Os documentos exigidos encontram-se em Edital.

Deverá ser observada a legislação tributária aplicável.

Caberá à licitante observar a legislação vigente e o instrumento coletivo aplicável.

Não identificamos referência expressa à IN SEGES/MGI nº 147/2026 no Termo de Referência ou no CadTerc – Volume 18.

O orçamento adotou os parâmetros do CadTerc – Volume 18.

A resposta se encontra no CadTerc – Volume 18, no item Auxílio-creche.

Não há previsão específica de pagamento por fato gerador no Termo de Referência ou no CadTerc – Volume 18.

d) Caso a CCT contemple auxílio-creche em valor inferior ao limite
previsto na IN, deverá ser considerado apenas o valor convencional ou
complementado até o teto da IN?

A resposta se encontra no CadTerc – Volume 18, no item Auxílio-creche, devendo ser observados os parâmetros nele estabelecidos.

Os parâmetros utilizados para composição do custo encontram-se no CadTerc – Volume 18, não havendo previsão de memória de cálculo adicional específica.

À MERCURIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 53.478.589/0001-02

A/C SR (A): Edileusa Pereira de Albuquerque - Sócio Administrador

ENDEREÇO: Rua Takao Minami, n° 34, fundos - Bairro: Jardim da Laranjeira

CEP: 08381-155 São Paulo/SP

Assunto: Aplicação de penalidade de multa por inexecução total do Contrato

Referente: Pregão: 90012/2026 -Contrato: 175/26

Notas de Empenho: 2026NE00529; 2026NE00530; 2026NE00531 Ao responder este Ofício, indicar o Processo SEI 024.00113814/2026-73. Prezados Senhores,

Trata-se o presente documento do Processo – SEI nº 024.00163680/2025-51, Edital nº 526/2025 - Pregão Eletrônico nº 90012/2026, promovido para a “Contratação de serviço de confecção de brindes para eventos”, conforme consta nas Notas de Empenho de nºs 2026NE00529, no valor de R$18.000,00, 2026NE00530, no valor de R$ 7.750,00 e Nota de Empenho 2026NE00531, no valor de R$ 55.340,00, perfazendo o valor total de R$ 81.090,00.

Considerando que vossa empresa participou do procedimento licitatório supracitado e sagrou-se vencedora para o fornecimento do item em epígrafe e tinha como prazo de entrega 5 dias úteis, contados da retirada/recebimento das Notas de Empenho, recebidas por e-mail em 14/04/2026, tendo como prazo final o dia 22/04/2026.

Considerando ainda que, ao participar do procedimento licitatório Vossa Senhoria tomou conhecimento de todas as condições para o fornecimento do material e concordou com as cláusulas avençadas em Termo de Referência nº 900/2025, assim ofertou, em sua proposta, os itens para os quais foi declarada vencedora, bem como tinha ciência dos prazos para cumprimento da obrigação.

A Administração Pública possui o dever jurídico de fiscalizar a execução contratual e assegurar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas, em observância aos princípios da legalidade, eficiência, continuidade do serviço público e segurança assistencial.

Tendo em vista o atraso na entrega e o prejuízo suportado pela unidade, pois os insumos são de extrema necessidade para o atendimento aos pacientes e profissionais dessa Unidade Hospitalar, fica Vossa Senhoria INTIMADA da instauração de procedimento administrativo, no qual poderá ser aplicada à vossa empresa a penalidade de multa no valor de R$ 24.327,00, conforme disposto no artigo 155 inciso VII e artigo 156 incisos II, ambos da Lei Federal nº14.133/2021 c.c. artigo 6º incisos I e II e § 6º da Resolução SS-65/2024 conforme Memória de Cálculo juntada ao Processo.

Assim, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de DEFESA PRÉVIA, contados do recebimento deste Ofício por meio eletrônico, conforme preconiza o artigo 23 da Resolução SS65/2024.

Esclarecemos que a DEFESA PRÉVIA deverá ser subscrita por representante legal, mediante comprovação documental de tal condição, caso seja apresentada por advogado, deverá ser acompanhada da competente procuração, com poderes específicos, cumprindo-se, assim, o princípio da legitimidade, bem como garantindo o Princípio do Contraditório e da Ampla Defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição Federal.

Ressalta-se que a Defesa Prévia poderá ser entregue no setor de Protocolo da unidade, bem como ser encaminhada por e-mail no endereço [email protected]. Atenciosamente. Dra. Ana Beatriz Soares Diretora Técnica de Saúde III Hospital Guilherme Álvaro

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Modalidade: Pregão Eletrônico

Nº Processo: 024.00113525/2026-74

Objeto: AQUISIÇÃO DE SENSORES PARA EQUIPAMENTO MÉDICO MONITOR MULTIPARÂMETRO

Total de Itens Licitados: 01 (um).

Valor total da licitação: sigiloso Disponibilidade do edital: 24/08/2026

Horário: das 08h00 às 17h59

Endereço: Rua Leonor Alvim, 211 - Jardim Leblon - São Paulo/Capital; e Link do PNCP: <>

Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 08h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00112786/2026-77

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ÁREA DE ENFERMAGEM VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: CIRURGICA FERNANDES-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES-SOCIEDADE LIMITADA

Nota de Empenho Nº2026NE00554

Empresa: DIPROMED COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00555

Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Nota de Empenho Nº2026NE00556

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00108013/2026-96 - ATA

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR INTERMÉDIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00558

Empresa: PORTAL LTDA

Nota de Empenho Nº2026NE00559

Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A

Nota de Empenho Nº2026NE00560 Empresa: FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP Nota de Empenho Nº2026NE00561

Empresa: SANTISA LABORATÓRIO FARMACÊUTICO S.A Nota de Empenho Nº2026NE00562

Empresa: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00563 Empresa: SOMA /SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00564 Empresa: BLAU FARMACÊUTICA S.A Nota de Empenho Nº2026NE00565

COMUNICADO RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO Processo: SEI024.00047180/2026-53

Convocamos Os Representantes das Empresas Abaixo Relacionadas Para Retirada da Respectiva Nota de Empenho, Sito À Av. Interlagos, 7.001 – Interlagos – São Paulo – SP, No Prazo Máximo de 02 (Dois) das Úteis, A Contar da data desta Publicação.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR INTERMÉDIO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Empresa: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00460

Empresa: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00461

Empresa: UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A Nota de Empenho Nº2026NE00462 Empresa: BLAU FARMACEUTICA S/A Nota de Empenho Nº2026NE00463

Empresa : PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA

Nota de Empenho Nº2026NE00464

Empresa : FARMA VISION IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENOS LTDA

Nota de Empenho Nº2026NE00465

Empresa: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A

Nota de Empenho Nº2026NE00466 Empresa: NOVO NORDISK FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00467 Empresa: OCTO FARMACO LTDA

Nota de Empenho Nº2026NE00468 Empresa : EUROFARMA LABORATÓRIOS S/A Nota de Empenho Nº2026NE00469 Empresa :SP HOSPITALAR LTDA Nota de Empenho Nº2026NE00470 Empresa: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A Nota de Empenho Nº2026NE00557

HOSPITAL REGIONAL DOUTOR OSIRIS FLORINDO COELHO - FERRAZ DE VASCONCELOS

Nº Processo: 024.00087815/2026-55 Pregão nº: 90003/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00757 Contrato nº: 105/2026 Contratado: Endosmed Soluções em Saúde Limitada CNPJ nº: 51.779.462/0001-90 Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção de Equipamento Médico Hospitalar Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 30/07/2026 Vigência: 30 (trinta) dias, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 38.392,00 (Trinta e oito mil ,trezentos e noventa e dois reais)

Nº Processo: 024.00037685/2026-18 Contrato nº: 108/2026 Pregão nº: 90075/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00842 Contratado: MEDIC STOCK Com. de Prod. Med. Hospitalares Eireli Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 14/08/2026 Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 461,10 (quatrocentos e sessenta e um reais e dez centavos)

Nº Processo: 024.00006074/2026-10 Contrato nº: 115/2026 Pregão nº: 90011/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00336 Contratado: DCS Dist. de Correlatos e Saneantes LTDA CNPJ nº: 36.399.751/0001-70 Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 04/05/2026 Vigência: 04 (quatro) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 46.800,00 (quarenta e seis mil e oitocentos reais)

Nº Processo: 024.00018891/2026-11 Pregão nº: 90071/2026 Nota de Empenho nº: 2026NE00846 Contrato nº: 63/2026 Contratado: CONFECCOES GIGANTEX LTDA-EPP Objeto: Aquisição de Material de Consumo Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021 Data de assinatura: 14/08/2026 Vigência: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura Valor da Contratação: R$ 194.820,00 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e vinte reais)

HOSPITAL REGIONAL SUL

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO N° 90220/2026 – 402/2026

Nº Processo: 024.001.12174/2026-84

Objeto: AQUISIÇÃO DE CONSUMO DE ENFERMAGEM Total de Itens Licitados: 10 (DEZ).

Valor total da licitação: SIGILOSO Disponibilidade do edital: 27/08/2026

Horário: DAS 09h00 AS 17h00

Endereço: RUA GAL. ROBERTO ALVES DE CARVALHO FILHO, 270 SANTO AMARO

Link do PNCP (ID CONTRATAÇÃO PNCP):46374500000194-1-006890/2026 Entrega das Propostas: A PARTIR DE 27/08/2026 ÀS 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Anexo(s): 6- EDITAL 255-2026.pdf

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