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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 106

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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106/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024.000.99248.2026.80, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90375/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90375/2026, referente ao Processo nº 024.00099812/2026-64, cujo objeto consiste na aquisição de Acetato de Retinol, Ampicilina + Sulbactam, Clorpromazina e Outros Medicamentos Gerais, conforme relacionado abaixo:

HOSPITAL REGIONAL SUL – UGE 090157

EXTRATO DE EMPENHO PROCESSO Nº 024.00099248/2026-80 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 367/2026 COMUNICADO:

Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se encontra à disposição no Setor de Compras do Hospital Regional Sul, no horário comercial sito Rua General Roberto Alves de Carvalho Filho 227 – Santo Amaro – São Paulo, sua respectiva Nota de Empenho, a retirar no prazo máximo de 03 (três) dias a contar da data da publicação, sob pena de se sujeitar às sanções cabíveis, conforme artigo 90 da Lei Federal nº 14.133, de 2021 e suas alterações:

Empresa: ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA Item(s): 02

Empresa: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA Item(s): 04

Empresa: CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS

LTDA

Item(s): 05

EMPRESA EMPENHO DATA
EMISSÃO
PRINTE COMERCIO PARA IMPRESSAO LTDA
EPP
2026NE0091
6
14AGO2026

Empresa: JOSE CARLOS DE SOUZA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA Item(s): 06 e 10 Empresa: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES

LTDA

Item(s): 08

Empresa: PROVIP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA Item(s): 09 Empresa: INSPIRE DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA Item(s): 11 Empresa: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Item(s): 12 e 13 Os itens 01, 03 e 07 restaram como fracassados.

INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90398/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90398/2026 EDITAL NO PORTAL: nº 253/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

INEXIGIBILIDADE Nº 001/98, DE 19 DE AGOSTO DE 2026

CONTRATADA: DRAGER DO BRASIL LTDA.

OBJETO: AQUISIÇÃO de Kit transdutor com comodato DATA DA SESSÃO PÚBLICA 09/09/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

C.N.P.J.: 61185922000105. NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01676 VALOR R$ 29.041,19. Data de Emissão: 19/08/2026. CONTRATADA: DRAGER DO BRASIL LTDA. C.N.P.J.: 61185922000105. NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE01677 VALOR R$ 2.544,00. Data de Emissão: 19/08/2026.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90432/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 Anexo(s): 2026NE01676 - DRAGER.pdf

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90432/2026

EDITAL NO PORTAL: nº 254/2026

CONTRATANTE (UASG) 090181 – INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

OBJETO: AQUISIÇÃO de Seringa luer lock 60ml e Máscara descartável com tiras DATA DA SESSÃO PÚBLICA 09/09/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1293/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico 1293/2026 Nº Processo: 024.00094096/2026-29

MODO DE DISPUTA: ABERTO PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

Objeto: Aquisição de Medicamentos Álcool etílico 100ml a Cloreto de sódio 0,9% 10ml - Entrega Parcelada

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Total de Itens Licitados: 02 (dois) itens Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: ddas 08:00 às 17:59h Endereço: compras.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90436/2026, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90436/2026 EDITAL NO PORTAL: 257/2026

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 08:00h no site: Fonte: DOESP e PNCP

CONTRATANTE (UASG) 090181

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSES II A E II B COM FORNECIMENTO DO EQUIPAMENTO CAÇAMBA ESTACIONÁRIA COMPACTADORA PARA O INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA, LOCALIZADO NA AVENIDA DANTE PAZZANESE Nº 500, NESTA CAPITAL DE SÃO PAULO.

Anexo(s): EDITAL+ANEXOS.pdf AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1296/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

DATA DA SESSÃO PÚBLICA 09/09/2026 às 09h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

Modalidade: Pregão Eletrônico 1296/2026

Nº Processo: 024.00066372/2026-69

MODO DE DISPUTA: ABERTO

Objeto: Aquisição de Canula de Traqueostomia Esteril Descartavel, Calibre 9 - 1º Semestre

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/.

Total de Itens Licitados: 01 (um) item Valor total da licitação: (sigiloso) Disponibilidade do edital: 24/08/2026 Horário: das 08:00 às 17:59h

ANULAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90281/2026, DE 26 DE JUNHO DE 2026

Endereço: compras.gov.br Link do PNCP: pncp.gov.br Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2026 às 08:00h no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

CANCELAMENTO DE EMPENHO

Comunicamos que a Nota de Empenho abaixo mencionada foi cancelada NA TOTALIDADE CONTRATADA: CIRURGICA SAO JOSE LTDA. C.N.P.J.: 55309074000104 2026NE01473. SEI 024.000.72781/2026-02 - (PREGÃO 90281/2026) Valor R$ 109.515,00, cancelado através da 2026NE01675. DATA DE EMISSÃO: 20/08/2026

Anexo(s): EDITAL+ANEXOS.pdf

INSTITUTO PAULISTA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA - JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES

Anexo(s): 2026NE01675 - ANULAÇÃO CIRURGICA.pdf HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90352/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026 EXTRATO DE CONTRATO / NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Diante do que consta nos autos do presente processo, ADJUDICO e HOMOLOGO os itens do Pregão Eletrônico nº 90352/2026, referente ao Processo nº 024.00092434/2026-98, cujo objeto consiste na aquisição de Olmesartana 40 mg + Anlodipino 10 mg, Sildenafil 50 mg e Rivaroxabana 15 mg, conforme relacionado abaixo:

Processo: 024.00023130/2026-81 Pregão Eletrônico: nº 90018/2026

Assunto: Contratação de empresa especializada em serviços de 15 mg, conforme relacionado abaixo: limpeza hospitalar Empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA Contrato nº: 09/2026 Item(s): 01 Contratante: Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia “IPGG José Empresa: SAO LUCAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E Ermírio de Moraes HOSPITALARES LTDA Contratada: Viva Serviços Ltda Item(s): 02 Valor total: R$ 678.930,25 (seiscentos e setenta e oito mil, novecentos Empresa: ORBIS MED DISTRIBUIDORA LTDA e trinta reais e vinte e cinco centavos) Item(s): 03 Programa de Trabalho: 10122094262150000 Não restaram itens fracassados, revogados ou desertos.

Elemento de despesa: 33903796

Data da assinatura: 14/08/2026 Prazo de vigência: 15 meses Parecer: Referencial NLC n.º 3/2025 Nota de Empenho: 2026NE00228 Data da Emissão: 17/08/2026 Fonte: 150010002

GRUPO DE RESGATE - GRAU

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Nº do Processo: 024.00078610/2026-89

Interessado: GRUPO DE RESGATE - GRAU

Assunto: Aquisição de ressuscitador adulto para o Grupo de Resgate - GRAU

Com fundamento no Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e co
regularidade do processo,
ADJUDICO e HOMOLOGOo resulta
Eletrônico nº 90049/2026 para aquisição de ressuscitador
Grupo de Resgate - GRAU, em favor das empresas abaixo
valor total de R$ 136.133,76 (cento e trinta e seis mil cento
reais e setenta e seis centavos).
nsid
do d
adul
lista
e trin
erando a
o Pregão
to para o
das, pelo
ta e três
FORNECEDOR
CNPJ
ITE
M
VALOR
TOTAL
PROTEC EXPORT INDUSTRIA,
COMERCIO,IMPORTACAO E EXPORTACAO DE
EQUIPAMENTOS MEDIC
06.207.441
/0001-45
1 R$ 88.1
83,760
MAGAZINE CLINICAS LTDA
58.908.771
/0001-61
2 R$ 47.950,
00

Fica autorizada a despesa e a consequente emissão da nota de empenho.

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA GRANDE SÃO PAULO

CENTRO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTOS E GESTÃO DE CONTRATOS

EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO

Comunicamos aos
disposição, a partir d
Gestão de Contratos (C
andar- Centro, as re
retiradas no prazo de
pena de sujeitar as a
obrigações:
fornecedores abaixo relacionado
esta data, no Núcleo de Finanças,
ompras), sito à Rua Conselheiro Cri
spectivas Notas de Empenho, qu
03 (três) dias úteis, das 9:00 às 1
djudicatárias às sanções por descu
s que estão à
Suprimentos e
spiniano, 20- 8º
e deverão ser
7:00 horas, sob
mprimento das
Processo Empresa Empenho
024.00105334/2026-39 Comercial 3 Albe Ltda 2026NE00343
Cirúrgica São Jose Ltda 2026NE00344
Support Produtos Nutricionais Ltda 2026NE00345
024.00080197/2026-12 First Descartáveis Ltda 2026NE00347
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

Processo n.º: 024.00052562/2026-07

Interessado: Gestão de Abastecimento de Ação Judicial/ CAF/ DRS- I Assunto: Aquisição de medicamento fluconazol 100 mg, para atender os pacientes do Programa de IST e Doenças Oportunistas, Deliberação CIB nº 25/2011.

HOMOLOGO o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 123/2026, objetivando a aquisição de medicamento fluconazol 100 mg, para atender os pacientes do Programa de IST e Doenças Oportunistas, Deliberação CIB nº 25/2011, ADJUDICANDO a empresa Pfizer Brasil Ltda., os itens 01 e 02, no valor total de R$ 942.855,60 (Novecentos e quarenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).

DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE ARAÇATUBA

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 126/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01186700432026

UASG – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Modalidade:
Pregão Eletrônico 126/2026

Nº Processo: 024.00072904/2026-05 Objeto: Aquisição de Medicamentos para atender Determinação Judicial

Total de Itens Licitados: 04 (quatro) itens Valor total da licitação: R$ 2.152,86 Disponibilidade do edital: 20/08/2026 Horário: Das 08h00 às 16h30min. Endereço: Rua Conselheiro Oscar Rodrigues Alves nº 1296 - Bairro Vila Mendonça - Araçatuba - SP Link do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br

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