DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Portaria HCRP nº 237-2026.pdf

prejuízos apurados até o momento e não afasta outros que venham a ser consolidados no curso da apuração;

108/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Abertura das Propostas: 03/09/2026 às 09h00 no site:

www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

• Modalidade: Pregão Eletrônico RP. Nº 303/2026

• Nº Processo: 145.00018523/2026-23

Total de Itens Licitados: 2 (Dois)

• Valor total da licitação: Sigiloso

• Disponibilidade do edital: 24/08/2026

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 386/2026, do tipo menor preço, destinado a: CLIP PARA HEMOSTASIA; DESCARTÁVEL; ESTÉRIL; PRÉ CARREGADO COM UM CLIP RADIOPACO REPOSICIONÁVEL; COM POSSIBILIDADE DE ABRIR E FECHAR DIVERSAS VEZES ANTES DO DISPARO; PERMITE ROTAÇÃO DE 360º PARA AMBOS OS LADOS; DUAS PONTAS COM ABERTURA MÍNIMA DE 16 MM.a realização da Sessão será no dia 04/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 386/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 24/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

c) consignar que a multa por rescisão antecipada da Cláusula 21 do contrato não obsta, por força expressa do ajuste, a apuração das perdas e danos e do ressarcimento ao erário previstos em seus parágrafos, devendo a intimação, a ser elaborada pela COSALC, tratar as matérias em tópicos apartados e vir instruída com cópia daquela projeção. Cientifiquem-se os interessados. Cumpra-se.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU

• Horário: das 08:00 às 17h59

• Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro

• Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2026 às 09h00 no site:

• www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Modalidade: Pregão Eletrônico Aquisição. Nº 304/2026

Nº Processo: 145.00006618/2026-02

Objeto: CD14 - PE ANTICORPO MONOCLONAL MOUSE ANTI-HUMANO,
CD34-APC ANTICORPO MONOCLONAL MOUSE ANTI-HUMANO, CD45 -
ANTICORPO MONOCLONAL, CD8 - PE ANTICORPO MONOCLONALMOUSE ANTI
HUMANO, CD25 FITC ANTICORPO MONOCLONAL MOUSE ANTI HUMANO, CD3
- PE ANTICORPO MONOCLON

• Total de Itens Licitados: 7 (Sete) Valor total da licitação: Sigiloso

• Disponibilidade do edital: 24/08/2026

• Horário: das 08:00 às 17h59

Endereço: Rua Dr. Ovídio Pires de Campos número 225, bairro Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 05403-010, 2º andar do Prédio da Administração.

Link do PNCP: https:// pncp.gov.br/app/editais/

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 09:00hrs no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras.

Fonte: DOESP e PNCP

Processo SEI: 145.00013422/2026-66 - Ata de Registro de Preços nº 90187/2025 - Procedimento Sancionatório n. 092301.2026.00809.SADM - Despacho da Autoridade Superior o Senhor Superintendente do HCFMUSP: Considerando as informações e documentos constantes no procedimento sancionatório em questão, que demonstram que a Administração atuou em estrita observância aos princípios da legalidade, razoabilidade e proporcionalidade e vinculação ao edital, e tendo sido assegurados o contraditório e ampla defesa em consonância com o Parecer Técnico do NILO, DECIDO com fundamento nos arts. 155, VII, 156, II e 162 da Lei n. 14.133/2021, pela aplicação de multa ao fornecedor SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrito no CNPJ sob o no 05.847.630/0001-10, no valor de R$ 1.669,20 (um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos), calculado seguindo as diretrizes do art. 6º, §1º da Resolução SS 65/2024. O valor da multa deverá ser recolhido no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta decisão. Caso não ocorra, serão adotadas as medidas para o registro do devedor no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN) e a inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado para cobrança judicial, conforme preconiza o art. 24 da Resolução SS 65/2024.

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA USP

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 385/2026, do tipo menor preço, destinado a: ALCATRA EM CUBOS DE APROXIMADAMENTE 5CM DE LADO, RESFRIADA, PECAS LIMPAS COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADAS EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES PESANDO APROXIMADAMENTE 5 KG, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA; · BISTECA SUINA DE LOMBO RESFRIADA, EM PECAS PARCIALMENTE LIMPAS, PESANDO ENTRE 170 A 190 GRAMAS, COM ASPECTO, COR, ODOR E SABOR PROPRIOS, FIRME, SEM UMIDADE, NAO PEGAJOSA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADOS EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES, MANTIDA EM TEMPERATURA E REFRIGERACAO ADEQUADA;...a realização da Sessão será no dia 04/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 385/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 24/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152

Anexo(s):

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 388/2026, do tipo menor preço, destinado a: BOLSA PARA CONGELAMENTO - 500 ML - CONFECCIONADA EM EVA ATOXICO QUE CONFERE RESISTÊNCIA AO IMPACTO E PERFURAÇÃO, ESTABILIDADE NO NITROGENIO LIQUIDO, TRANSPARENCIA E FLEXIBILIDADE - FORMATO ANATOMICO COM TODOS OS CANTOS INTERNOS ARRENDONDADOS - ESTERIL E APIROGENICA - TUBO DE TRANSFERENCIA CONFECCIONADO EM PLASTICO RESISTENTE, FLEXIVEL NAO ADERENTE, DE FACIL SELAGEM E COM DIAMETRO QUE PERMITA BOM FLUXO, COM 02 CONECTORES LUER LOCK E 01 PONTO DE INFUSÃO, SUBDIVIDIDO EM 03 TUBOS - PELO MENOS 2 SAIDAS PARA INFUSAO REVESTIDAS COM PROTETOR - NA ENTREGA DO PRODUTO CADA LOTE DEVERA SER ACOMPANHADO DE CERTIFICADO DE QUALIDADE GARANTIA DE ESTERELIDADE E APIROGENICIDADE; a realização da Sessão será no dia 04/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 388/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 24/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 389/2026, do tipo menor preço, destinado a: RADIOFÁRMACO PSMA 1007 (18F) - 555-555O MBQ/ML - DOSE PADRAO, MARCADOR DE ATIVIDADE TUMORAL ESPECÍFICO DE PRÓSTATA, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO FRASCO-AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA; a realização da Sessão será no dia 04/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 389/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 24/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisa-licitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Encontra-se aberto, pelo HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE

MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO, pregão eletrônico nº 579/2026, do tipo menor preço, destinado a REAGENTE ANTICORPO ESPECÍFICO PARA CORTE PARAFINADO EM IMUNOCITOQUÍMICA (ICC), MONOCLONAL DE CAMUNDONGO, ANTI MLH1, PRONTO PARA USO; · ANTICORPO MONOCLONAL ANTI PMS 2, APLICADO EM CORTE HISTOLÓGICO PARAFINADO, PRODUZIDO EM COELHO, NÃO CONJUGADO, PRÉ DILUÍDO;..., a realização da Sessão será no dia 04/09/2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasgov.br. Cadastrado sob o nº 92201 – 579/2026. Data de início do envio da proposta eletrônica: 24/08/2026. O edital na íntegra está disponível no site: www.doe.sp.gov.br/pesquisalicitacao ou www.hcrp.usp.br. Telefone: (16) 3602-2152.

Em complemento à decisão proferida no Doc. SEI nº 0116111141, adoto como razões de decidir os fundamentos de fato e de direito do Parecer NUSAD nº 103/2026 (Doc. SEI nº 0114375362) e da Cota CJ/HCFMRP nº 158/2026 (Doc. SEI nº 0118514212).

Enquanto aquela decisão rescindiu unilateralmente o Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica CCVEE TRD nº 20206803/Termo PJ130/24, celebrado com a TRADENER LTDA. (CNPJ 02.691.745/0001-70), com fundamento no art. 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 31 de julho de 2026, esta se volta à apuração dos valores devidos ao erário e à responsabilização administrativa da empresa.

Ante o exposto, DECIDO:

a) determinar a remessa dos autos à Comissão de Sanções Administrativas em Licitações e Contratos (COSALC), instituída pela Portaria HCRP nº 58, de 17 de fevereiro de 2025, para apuração da eventual responsabilidade administrativa da empresa e, se for o caso, aplicação das penalidades previstas no ajuste, observados o procedimento da Lei nº 14.133/2021 e as garantias do contraditório e da ampla defesa;

b) determinar que a Comissão notifique igualmente a empresa para que se manifeste sobre a projeção da memória de cálculo elaborada pela Divisão de Engenharia (Doc. SEI nº 0116662213), a qual contempla os

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 01185740652026

UASG – HCFMB - HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA
DE BOTUCATU
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 90286/2026, DIVULGADO NO
COMPRAS.GOV/PNCP SOB nº 92501-391/2026
Nº Processo: 143.00016714/2026-15
Objeto: AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
(BORRACHA PARA TROCATER, TERMÔMETRO, ENTRE OUTROS)
Total de Itens Licitados: 7 (sete)
Valor total da licitação: sigiloso.
Disponibilidade do Edital: 24/08/2026
Horário: 08h00 as 17h00.
Endereço: Av. Prof. Mário Rubens Guimarães Monte Negro,
Bairro/Distrito: Rubião Jr - Botucatu-SP, CEP: 18.618-687
Link do

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/12474705000120/2026/292 Entrega das Propostas: A partir site: www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 09/09/2026 às site: www.gov.br/compras

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Nº Processo: 144.00011454/2026-55 Objeto: PLACA NEUTRO (ADULTA/PEDIATRICA) PARA BISTURI Total de Itens Licitados: 01 (UM).

Valor total da licitação: Sigiloso

Disponibilidade do edital: 24/08/2026

Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais

Entrega das Propostas: a partir de 24/08/2026 às 08h00 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2026 às 09h00 no site: www.gov.br/compras. Fonte: DOESP e PNCP

EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRORROGAÇÃO REFERENTE: PROCESSO N° 144.00002759/2023-23 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO, OBJETO: OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE COBERTURA METÁLICA, DEMOLIÇÃO DE ESCADA METÁLICA, CONSTRUÇÃO DE TORRES METÁLICAS PARA ELEVADOR DE PASSAGEIROS E MONTA-CARGAS, DE ACESSIBILIDADE E PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A OBTENÇÃO DO AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO DASHEMO DO HCFAMEMA. CONTRATO CONT/000010/2023, CONTRATADA: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 04.147.114/0001-10, ADITAMENTO N° 9, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 8.666/93, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 75 (SETENTA E CINCO) DIAS. PROGRAMA DE TRABALHO: 10122094125740000, NATUREZA DE DESPESA: 44905130, FINAL DA VIGÊNCIA: 22/10/2026.

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

À vista dos elementos constantes do Processo SEI nº 025.00006734/2026-34, especialmente das razões supervenientes de interesse público devidamente demonstradas nos autos, e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, o Dirigente da UO 18001 decide REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 180101-81/2026, destinado à formação de Sistema de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de solução integrada, com fornecimento de equipamentos, contemplando instalação, configuração, operação e manutenção de sensores de placas veiculares (LPR) e de captura biométrica facial, visando à evolução das ações do Programa Muralha Paulista.

SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICOCIENTÍFICA

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