DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

mínimo de diferença de valores entre os lances. Também sugeriu que o primeiro lance fosse de R$ 1.490,00 (mil, quatrocentos e noventa reais) para ficar um valor “redondo”, sendo que o licitante presente se manifestou favoravelmente. Após a explicação e tiradas as dúvidas surgidas, o leiloeiro deu início às conduções ocorrendo os seguintes lances:

1º - R$ 1.490,00 (1)

2º - R$ 1.500,00 (1)

Após o encerramento da etapa de lances verbais, o Leiloeiro informou a seguinte arrematação:

Item 1) Permissão de uso de parte do imóvel da Faculdade de Filosofia e Ciências de Marília destinado à exploração do ramo de cantina e congêneres. 1º colocado: R$ 1.500,00 – BRIAN LANCHONETE LTDA (1), CNPJ n° 43.892.616/0001-27.

O arrematante declara que já promoveu todos os exames e vistoria no objeto de acordo com os dias, horas e locais determinados no edital publicado no jornal, Diário Oficial do Estado, e aceita arrematá-lo, isentando a UNESP de qualquer responsabilidade, inclusive por vícios e/ou defeitos, ocultos ou não, conforme item 6.4.7. do Edital. O licitante presente foi informado durante a Sessão Pública sobre a eventual manifestação de recurso contra a etapa de julgamento das propostas (lances), sendo que ele declinou da manifestação de recurso do julgamento das propostas. O arrematante foi cientificado que será convocado a apresentar, no prazo de 3 (dias) dias corridos a contar da lavratura da Ata, os documentos solicitados nos itens 7.7.2. a 7.7.3 e seus subitens do Edital. Nada mais havendo a tratar, o Leiloeiro deu por encerrada a reunião, da qual eu, Lucas Battaglia, Supervisor da Seção Técnica de Materiais, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelos membros da comissão, arrematante do certame e demais licitantes presentes.

HENRY TOSHIRO KOGA

Leiloeiro

LUCAS BATTAGLIA

Supervisor da Seção Técnica de Materiais LARISSA HAIEK AMORIM Membro da Equipe de Apoio LUCIANA RODRIGUES DA SILVA Membro da Equipe de Apoio ARREMATANTE

BRIAN LANCHONETE LTDA (1) - CNPJ n° 43.892.616/0001-27 Sr. PEDRO HENRIQUE ORNELES PEREIRA RG nº .842.507- CPF nº .216.738-**

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

ATO DE AUTORIZAÇÃO DO DIRETOR DE 25 DE JUNHO DE 2026

Id contratação PNCP: 48031918000124-1-002088/2026Processo Nº 877/2026-FCT Inexigibilidade de Licitação Nº 0003/2026-FCT (Contratação Direta nº 237/2026 no COMPRAS GOV)

No uso das atribuições legais a mim conferidas pela Portaria Unesp nº 40/2026 e alterações, nos termos da Informação nº 660/2026-STM, com fulcro no art. 74, inciso l do da Lei Federal nº14.133/2021, AUTORIZO a contratação direta por meio Inexigibilidade de Licitação e a consequente despesa para a CONTRATAÇÃO DE RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DA REVISTA MONOLITO - PARA A BIBLIOTECA DA FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - FCT - UNESP, no valor total de R$ 619,00 (seiscentos e dezenove reais), em favor da EDITORA MONOLITO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 12.855.059/0001-40.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Altera a designação de servidores para atuarem como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação do Instituto de Ciência e Tecnologia, Campus de São José dos Campos, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com a Portaria Unesp nº 136/2023.

O Diretor do Instituto de Ciência e Tecnologia – ICT – Campus de São José dos Campos da UNESP e autoridade máxima competente pela UGE 102325, no uso de suas atribuições legais previstas no inc. III, do art. 9º, da Portaria UNESP nº 136/2023, EXPEDE a seguinte:

Artigo 1º - Ficam designados como AGENTES DE CONTRATAÇÃO, em conformidade com o disposto nos arts. 14 e 15 da Portaria UNESP nº 136/2023, os servidores:

Adriana Fusco

Amanda Braga Teixeira Soares Bello Erica de Oliveira Nunes Pereira Karen Faria da Cruz

Paulo Alexandre Martino de Carvalho Giugno

Vinicius Lemos Miranda

Parágrafo único: Caberá à autoridade competente designar formalmente os membros da Comissão de Contratação e o Pregoeiro, bem como a equipe de apoio, por meio de indicação formal nos autos. Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

São José dos Campos, 21 de agosto de 2026.

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor, de 21 de agosto de 2026 Processo nº: 1060/2026- CSJRP Interessado: Departamento de Educação (DEDU) Assunto: Aquisição de livros didáticos.

No uso de minhas atribuições legais, conferidas pelo inciso V do artigo 9º da Portaria UNESP nº 136, de 20/12/2023, ADJUDICO o objeto do referido certame à empresa MULT BOOKS LTDA– CNPJ: 02.117.769/0001-10, no valor total de R$ 1.965,98 (mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito centavos). Ato contínuo, pelo todo processado, HOMOLOGO a presente Dispensa de Licitação.

CAMPUS DE TUPÃ

PROCESSO177/2026

INTERESSADODiretoria Técnica de Serviços

ASSUNTOAquisição de Materiais e Equipamentos Diversos - Diretoria

Técnica de Serviços

DESPACHO DO DIRETOR:

No uso de suas atribuições ADJUDICO os itens da Dispensa Eletrônica 102328 - 42/2026, Processo nº177/2026-FCE para as empresas abaixo, bem como HOMOLOGO o procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO que tem por objeto a Aquisição de Materiais e Equipamentos Diversos - Diretoria Técnica de Serviços.

EMPRESA: DIPAR FERRAGENS LTDA CNPJ: 16.868.674/0001-42 Vencedor dos itens: 01 e 12 Valor Total Negociado: R$ 746,48 (Setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) EMPRESA: NEXLIAN Fo LTDA CNPJ: 67.629.081/0001-64 Vencedor dos itens: 03 Valor Total rn Negociado: R$ 41,00 (Quarenta e um reais) EMPRESA: CVR CENTRAL ec ENGENHARIA LTDA CNPJ: 57.225.415/0001-80 Vencedor dos itens: 04 e e 05 Valor Total Negociado: R$ 333,98 (Trezentos e trinta e três reais e d noventa e oito centavos) EMPRESA: MARCELO SOUSA GONÇALVES or CNPJ: 44.883.034/0001-47 Vencedor dos itens: 06 Valor Total (e Negociado: R$ 235,20 (Duzentos e trinta e cinco reais e vinte s): centavos) EMPRESA: DF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:

45.644.476/0001-01 Vencedor dos itens: 07 e 09 Valor Total Negociado: R$ 406,30 (Quatrocentos e seis reais e trinta centavos) Os itens 02, 08, 10 e 11

Ato Contínuo, AUTORIZO as despesas decorrentes a favor das empresas acima relacionadas. Comunico ainda que as empresas acima relacionadas estão CONVOCADAS a retirarem a Nota de Empenho referente à DISPENSA supracitada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da data desta publicação.

Tupã,14 de agosto de 2026

PROF. DR. RAÚL ANDRES MARTINEZ URIBE Diretor FCE/Tupã-Unesp

FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA

Processo Nº 187/2024-FCE

4º Termo Apostilamento ao Contrato Nº 002/2024-FCE Dispensa Eletrônica Nº 90021/2024-FCE

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP, FACULDADE DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO CÂMPUS DE TUPÃ, CNPJ: 48.031.918/0031-40;

CONTRATADA: PHABRICA DE PRODUCOES SERVICOS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 00.662.315/0001-02;

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a concessão de REAJUSTE DE PREÇOS sobre o valor contratual dos SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÃO, mediante a aplicação do índice IGPM (Índice Geral de Preços - Mercado), com efeitos retroativos a partir de maio/2026 e previsão contratual disposta em sua CLÁUSULA SÉTIMA VALOR APOSTILAMENTO: R$ 90,00

VALOR ACUMULADO CONTRATO: R$ 14.958,00

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 135, I e 136, I, ambos da Lei Federal Nº 14.133/2021

DATA DA CELEBRAÇÃO: 21/08/2026; PARECER JURÍDICO Nº: 03/2025-AJ, de 24/04/2025

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICOHOSPITALAR

Despacho do Diretor Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, no uso de suas atribuições ADJUDICA os itens do Pregão Eletrônico n.º 004/2026-FAMESP/BAURU – Processo n.º 30966/2026-FAMESP/BAURU para as empresas abaixo relacionadas, bem como HOMOLOGA o procedimento licitatório que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEO ENDOSCOPIA FLEXIVEL PARA O HOSPITAL ESTADUAL BAURU. LOT VALOR MARC EMPRESA VENCEDORA E UNITÁRIO A

R$ PENTAX MEDICAL BRASIL MATERIAIS E PENTA 01 2.699.000,00 EQUIPAMENTOS LTDA X

CONVOCO as empresas acima citadas, para assinatura do contrato, referente ao Pregão supracitado, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação.

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO MÉDICO E HOSPITALAR - FAMESP

COMUNICADO Nº 095/2026-FAMESP/HC

O Diretor-Presidente da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar - FAMESP, no uso de suas atribuições legais, faz publicar o RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO (catálogos, folders, fotos, imagens, descritivo técnico, etc.), dos produtos ofertados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-FAMESP/HC - REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026-FAMESP/HC - PROCESSO Nº 46807/2026-FAMESP/HC, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARVÃO ATIVADO; CITRATO DE SÓDIO (TRISSÓDICO) 4%; CLORETO FÉRRICO 0,5 G/G; DEXTROSE GEL 40%; ETC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE BOTUCATU - HCFMB, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, divulgado no sistema eletrônico Rede Empresas - Portal de Compras Eletrônicas, durante a Sessão Pública.

Conforme análise realizada pela Seção Técnica de Farmácia do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB, integrante da Equipe Técnica de Apoio para o referido pregão, cujo teor completo encontra-se disponível no sistema eletrônico, publica-se o resultado divulgado:

ITEM — QTDE — UN. — CÓDIGO / SIAFÍSICO / CÓDIGO MV — DESCRIÇÃO — VALOR OFERTADO — LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO — RESULTADO 01 — 300 — ENV — 151769 / 4051130 / 16087 — CARVÃO ATIVADO; FORMA FARMACÊUTICA PÓ; FORMA DE APRESENTAÇÃO ENVELOPE IMPERMEÁVEL 25 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — R$ 6,40 — PIRES DE CAMPOS & CIA. LTDA. CNPJ 45.516.507/0001-30 — CLASSIFICADA (APROVADA)

02 — 15.000 — AMP — 762948 / 5798582 / 25982 — CITRATO DE SODIO (TRISSÓDICO) 4%; FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL; FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 5 ML; VIA DE ADMINISTRAÇÃO INTRAVENOSA; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS MANIPULADOS DE USO HUMANO. — DESERTO — DESERTO — DESERTO 03 — 140 — FR/AMP — 168009 / 3674533 / 216 — CLORETO FÉRRICO 0,5 G/G; FORMA FARMACÊUTICA GEL (SOLUTO); FORMA DE APRESENTAÇÃO FRASCO 10 G; VIA DE ADMINISTRAÇÃO VAGINAL; VALIDADE MINIMA NA ENTREGA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. MEDICAMENTOS

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