Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 164

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

que vier a ser eliminado do concurso público em virtude da constatação 164/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo	Volume 136, nº 160, Caderno PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar	Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I –
de falsidade de sua autodeclaração é facultado, no prazo de 7 (sete) dias corridos, opor pedido de reconsideração, dirigido à Comissão Especial de Concurso Público, que poderá consultar, se for o caso, a respectiva Coordenadoria (Coordenadoria de Políticas para a População Negra i íi í ii	desconhecimento. 8. O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede da convocação uma carta de desistência. i i á i iêi	DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital: a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital; iã i úi á
ou a Coordenadora de Poltcas para os Povos Indgenas) para decdr, em última instância, a respeito do direito do candidato a fazer jus ao sistema de ontuaão diferenciada	8.1. Alternatvamente, o canddato poder envar a desstnca por e– mail, desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição. 82 Para fns de desistência or e–mail o candidato deverá	b) A Comsso Especal de Concurso Pblco ser alterada; c) A Banca Examinadora será alterada; d) As rovas ocorrerão na unidade de ensino desinada
pç . 11 O prazo para interposição do pedido de reconsideração iniciar–se–	.. p , encaminhar e–mail para e101adm@cpsspgovbr com o assunto:	p g. 31 Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
.. á no dia útil subsequente à data de publicação em DOE do Resultado da Aferição da Autodeclaração. 2. O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado somente para	..., DESISTÊNCIA – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE Nº 101/17/2026. 8.3. No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo	.. ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
o endereço eletrônico: [email protected], devendo constar expressamente no assunto do e–mail: RECONSIDERAÇÃO – CONCURSO	rigorosamente à ordem de classifcação, observado o número de vaga(s). 9. O candidato convocado poderá ser representado por procurador	público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente esquecidos nos locais de prova.
PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 101/17/2026.	constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação	4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
3. As decisões relativas à reconsideração constarão de ato a ser divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento	para o aceite do emprego: a) Mandato com frma reconhecida; b) Cópia do documento de identifcação do candidato; e c) Cóia do documento de identifcaão do rocurador	atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em edital ou aviso a ser publicado na forma estabelecida neste edital, não odendo ser aleada ualuer esécie de desconhecimento
. 3.1. Da decisão da reconsideração, não caberá recurso. 4. Não será considerado o pedido de reconsideração interposto fora dos padrões dos meios ou do prazo estabelecidos no presente Capítulo.	p ç p. 9.1. Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na manifestação para aceite do emprego.	p g qq p . 5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público, divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
, 5. Se mantida a falsidade da autodeclaração após a publicação do	9.2. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros	DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial
resultado da reconsideração, o candidato será eliminado deste concurso público.	cometidos por seu procurador. 10. No dia da convocação, o candidato convocado terá até o horário	é a publicação no DOE, não podendo o candidato alegar desconhecimento.
6. Se deferido o pedido de reconsideração, com a manutenção da	de comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para	6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
participação do candidato no certame, poderá haver alterações nas publicações das etapas constantes do concurso público.	adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância. 10.1. O candidato convocado que comparecer após o horário	não os especifcados neste edital não terá caráter ofcial, sendo meramente informativa.
7. Constatada a falsidade da autodeclaração, o candidato será eliminado deste certame conforme revisto no artio 4º arárafo único	estabelecido no Edital de Convocação não poderá se manifestar quanto ao aceite do emreo sendo considerado asente	6.1. A comunicação por outras formas (e–mail, ligação telefônica, mensaem via alicativo de cellar) ando ocorrer será mera cortesia
, p g , pg , da Lei Complementar nº 1.259/2015. XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO	pg, u. 11. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública, os candidatos poderão ser convocados para aceite do emprego em unidades	g p u, qu , da unidade de ensino sede da convocação. 62 A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
1. A homologação do concurso público dar–se–á por ato do Superintendente da unidade de ensino, após a realização e conclusão	de ensino diversas daquelas para as quais se inscreveram. 11.1. Tal informação constará do respectivo Edital de Convocação.	.. enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
de todas as etapas do certame e na existência de candidatos aprovados. 2. O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir	11.2. A convocação a que se refere o item 11 deste Capítulo: a) Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de	CONVOCAÇÃO. 7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
da data da publicação de sua homologação em DOE. 2.1. O prazo de validade do certame poderá ser prorrogado por igual	ensino envolvidas; b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe	exatidão das declarações e regularidade de documentos. 8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
período, a critério do Superintendente da unidade de ensino.	Descentralizada.	prejuízos ao candidato decorrentes de:
3. O encerramento do concurso público dar–se–á por ato do Superintendente da unidade de ensino. 4 O concurso úblico será encerrado uando	12. Na convocação a que se referem o item 11 deste Capítulo, o candidato não perderá o direito a nova convocação na unidade de ensino em ue foi arovado uando	a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição; b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou não atualizado elo candidato
. p q: a) Não houver candidatos inscritos;	q p q: a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou	p ; c) Problemas no provedor de acesso do candidato como caixa de
b) Todas as inscrições forem indeferidas; c) Nenhum candidato comparecer na Prova Escrita;	b) Recusar as aulas oferecidas. 13. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem	, correio eletrônico cheia, fltros anti–spam, eventuais truncamentos ou qualquer outro problema de ordem técnica.
d) Nenhum candidato pontuar na Prova Escrita;	o item 11 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da	9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
e) Nenhum candidato comparecer na Prova de Métodos Pedagógicos (e não houver candidatos a serem convocados);	habilitação no concurso público, não poderá benefciar–se de uma nova convocação neste certame.	da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público. 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
f) Não houver candidatos aprovados.	14. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em	resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
5. A homologação ou encerramento do certame serão divulgados na Í Õ	substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições	11. A inexatidão das declarações ou irregularidades de
forma estabelecida no item 3 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES PRELIMINARES dt ditl ã dd didt l	das normas internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos d Titlã Dêi	documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação d t liiá didt ld– td t
ese ea, no poeno o canao aegar desconhecimento. XVIII – DA CONVOCAÇÃO 1. Após a publicação da homologação do concurso público, o	e uaço para a ocnca. 15. O início do exercício é condicionado: a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), atestando que o candidato se encontra apto para o trabalho;	o cerame, emnar o canao, anuanose oos os aos decorrentes da inscrição. 12. Todas as convocações e resultados serão divulgados na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
Superintendente da unidade de ensino convocará o candidato aprovado,	b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o	PRELIMINARES deste edital, com exceção daquelas referentes ao exame
para manifestação quanto ao aceite do emprego e das aulas, observado o	cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as	médico admissional.
número de vaga(s) oferecida(s) no certame. 2. Os candidatos aprovados excedentes à quantidade de vagas disponíveis aberta no concurso público não terão contratação garantida	que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui o ANEXO V deste edital;	13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do contrato, se necessário.
por conta do próprio processo.	c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–	13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo ó
3. Os candidatos aprovados somente poderão ser convocados durante o prazo de validade do certame, conforme item 2 do CAPÍTULO XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO. 4 A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a ordem da	se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do artigo 37 da Constituição Federal. 16. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar a admissão receberá da unidade de ensino instruções para submeter–se	candidato na fcha de inscrição, aps a homologação do concurso público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste edital
. classifcação fnal e será feita pelas listas de titulação: Licenciados ou Graduados.	, ao exame médico admissional. 16.1. O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início	. 14. Não caberá ao candidato qualquer reclamação caso não seja possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
4.1. Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista de “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.	do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento efetuado pela unidade de ensino.	15. Caberá ao candidato comprovar que os diplomas, certifcados e títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou
4.2. O candidato será enquadrado na lista de “Licenciados” ou “”	16.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,	recomentados e, quando realizados no exterior, os diplomas
Graduados conforme o campo específco selecionado por ele na fcha de inscrição.	não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos da sua habilitação no concurso público.	de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da
4.3. Não haverá aceite parcial das aulas. O candidato que aceitar as aulas deverá fazê–lo com todas as aulas oferecidas no resectivo Edital	16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser solicitados exames comlementares se julado necessário	legislação vigente. 16 A Comissão Esecial de Concurso Público bem como
p de Convocação. 5. As convocações serão divulgadas na forma estabelecida no	p, g . 17. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo, a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de	. p , o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido poderão a qualquer momento solicitar ao candidato esclarecimento ou
item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não podendo o candidato alegar desconhecimento.	aulas. 18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha	, , informações sobre os documentos relativos a este edital. 17. Em hipótese alguma será devolvido o valor pago pela inscrição,
5.1. Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato	vínculo empregatício com o Ceeteps, mediante preenchimento da função	salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na fcha de inscrição deste certame.	ou emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico em uma Etec, terá:	18. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para
6. O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino	a) O contrato de trabalho alterado para indeterminado, quando for	comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como
detentora do certame. 7 O did á id dii d d	por tempo determinado; b) Aliã d hái d f d	da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente id li d
. canato ter exauro os retos ecorrentes a sua habilitação no presente concurso público quando: a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação seja qual for o motivo	mpaço e carga orra, quano or ocupante e emprego público permanente. 19. O candidato admitido assinará contrato de experiência, de 90 (noventa) dias na forma disposta na CLT.	esquecos nos ocas e prova. 19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções bem
, alegado; b) Recusar o emprego (e as aulas oferecidas);	, XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 1. O ato de inscrição do candidato implicará o conhecimento e a	, como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação das provas.
c) Não comprovar possuir o requisito de titulação para o emprego e	aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação	20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, o
para o Componente Curricular objeto da convocação; d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão;	às quais não poderá alegar desconhecimento. 2. Ao efetuar inscrição, o candidato não se opõe ao tratamento e processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos	Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou admissão. 21. O candidato será considerado desistente e excluído deste concurso público quando não comparecer às convocações nas
e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de ensino; f) Não comrovar ossuir ualuer uma das condiões listadas no	durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e seleão incluindo a divulgaão de seus nomes números de inscrião CPF	datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito. 22. Durante a realização das provas e/ou rocedimentos deste concurso úblico não será ermitida a utilizaão de
p p qq ç item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital; g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do	ç, ç , ç, (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois últimos dígitos) e notas em observância aos princípios da publicidade e	p p, p ç qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato pelos seus familiares ou por quaisquer
emprego.	, da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei	, outros estranhos a este concurso público.
7.1. O candidato que se enquadrar nas hipóteses referidas nas alíneas	nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.	23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
"c", "d", "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição tornada insubsistente.	2.1. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações	duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Superintendência da unidade de ensino
7.2. A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.6.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade	deste certame possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca.	ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro Paula Souza, no que a cada uma couber. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).