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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 165

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 Português e Literaturas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa e Literatura Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Português, Espanhol e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português, Inglês e Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Português, Inglês e Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português, Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em Secretário Bilíngue/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Secretário Bilíngue/ Português (LP); Letras com Habilitação em Secretário Executivo Bilíngue/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete Língua Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Tradução e Intérprete Português e Língua Estrangeira do Currículo (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Inglês (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Português (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete: Português/Inglês (LP); Letras Modernas – Português, Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras Vernáculas (LP); Letras Vernáculas e Inglês (LP); Letras: Língua Espanhola e Língua Portuguesa (LP); Letras: Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); Licenciatura em Letras (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Letras – Português e Inglês (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Língua Portuguesa (Equivalente à Licenciatura Plena) ; Licenciatura em Português (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Português e Inglês; Linguagem e Comunicação (LP); Linguagens e Códigos (LP); Linguagens e Códigos – Língua Portuguesa (LP); Linguagens e Códigos com Habilitação em Língua Portuguesa (LP);

  1. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se

responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio eletrônico cheia, filtros anti–spam, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou qualquer outro problema de ordem técnica.

ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
Parte Diversificada do Ensino Médio:
1.1.1) Licenciado

  1. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se

responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou divulgações referentes a este certame.

  1. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente

informativo, podendo ser alterado a qualquer momento.

– Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua necessidade:

– Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever.

– Fiscal Ledor, com leitura fluente.

– Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, publicada no DOU de 03/06/2024.

– Utilização de computador com software de leitura de tela e ou ampliação de tela, devendo o candidato indicar um dentre os relacionados a seguir:

a) Lente de aumento do Windows (ampliação);

** Aos candidatos com deficiência visual (amblíopes) que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas prova nesse sistema. Para tanto, o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova ampliada, entre 18, 24 e 28. Não havendo indicação, a prova será confeccionada em fonte 24.

Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de 08/01/2000.

– Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010.

ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo.

– Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI.

– Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. Ao candidato com deficiência física: – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova.

ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles relacionados no item 2 deste Anexo.

– Designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e transcrição das respostas. – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações relacionadas ao certame.

ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE
PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
(ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS –
ETECS)

– Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser portador de: 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em que se inscrever.

O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido.

  1. Responder pela aprendizagem dos alunos;

  2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos

alunos;

Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir:

  1. Currículo atualizado (simplificado).

  2. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos;

  3. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de 7105 – (10)_Língua Portuguesa (BNCC/ ETIM / MTec / AMS / EM com menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ legais se menores; ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)): Educação do Campo – Linguagens e 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula Códigos (LP); Educação do Campo com Habilitação em Língua Portuguesa estabelecidas pela legislação e pela escola; (LP); Letras (LP); Letras – Língua e Literatura Portuguesa (LP); Letras – 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e Língua Portuguesa e Habilitações de Língua Estrangeiras (LP); Letras – ao desenvolvimento profissional; Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras – Língua Portuguesa e Literaturas 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o de Língua Portuguesa (LP); Letras – Português e Espanhol (LP); Letras – Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as Português e Inglês (LP); Letras – Português/Inglês (LP); Letras com orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; Habilitação em Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Inglês (LP); 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de Letras com Habilitação em Inglês e Literaturas de Língua Inglesa (LP); Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, Letras com Habilitação em Libras (Língua para surdos) e Língua metodologia, critérios de avaliação; Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Inglesa e Língua 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa (LP); Letras atividades de recuperação contínua; com Habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola e suas Literaturas 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa com as Respectivas análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua interesse da escola; Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos Língua Estrangeira: Francês (LP); Letras com Habilitação em Língua fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais, entrega do Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês (LP); Letras com Habilitação em Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as em Língua Portuguesa e Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em famílias e a comunidade; Linguística (LP); Letras com Habilitação em Português (LP); Letras com 13. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica Habilitação em Português e Alemão (LP); Letras com Habilitação em ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de Português e Coreano (LP); Letras com Habilitação em Português e que fizer parte; Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Português e Francês (LP); Letras 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à com Habilitação em Português e Inglês (LP); Letras com Habilitação em ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela ETEC; Português e Italiano (LP); Letras com Habilitação em Português e Japonês 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos (LP); Letras com Habilitação em Português e Latim (LP); Letras com de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; Habilitação em Português e Língua Espanhola Moderna com as 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português e modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e Literatura (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas da Segurança pessoal e coletiva; Língua Portuguesa com suas Respectivas Literaturas (LP) ; Letras com 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do Habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa (LP); Letras CEETEPS. com Habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa e ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO Língua Espanhola e Literatura Espanhola (LP); Letras com Habilitação em

  4. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela Unidade).

  5. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da Constituição.

  6. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal).

  7. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade).

  8. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade).

  9. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade), e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento.

  10. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso.

  11. Cópia da Cédula de Identidade – RG.

  12. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF.

  13. Cópia do PIS/PASEP.

  14. Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual informando que está em dia com as obrigações eleitorais.

  15. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para pessoas do sexo feminino).

  16. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as respectivas averbações, quando for o caso.

  17. Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, comprovante de experiência).

  18. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Brasil.

  19. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em Enfermagem:

17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e

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