Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de São Paulo · 24/08/2026 · pág. 173

DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

173/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo última instância, a respeito do direito do candidato a fazer jus ao sistema de pontuação diferenciada. 1.1. O prazo para interposição do pedido de reconsideração iniciar–se– á no dia útil subsequente à data de publicação em DOE do Resultado da Aferição da Autodeclaração.

última instância, a respeito do direito do candidato a fazer jus ao sistema
de pontuação diferenciada.		 8.2. Para fns de desistência por e–mail, o candidato deverá
encaminhar e–mail para [email protected], com o assunto:		 3.1. Na hipótese da realização das provas ocorrerem na unidade de
ensino designada, o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula

1.1. O prazo para interposição do pedido de reconsideração iniciar–se–
á no dia útil subsequente à data de publicação em DOE do Resultado da
DESISTÊNCIA – CONCURSO PÚBLICO DOCENTE Nº 214/04/2026.
8.3. No caso de desistência formal da admissão, poderá prosseguir–se
Souza se exime de despesas decorrentes de viagens e estadas dos
candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste concurso
Aferição da Autodeclaração.
2. O pedido de reconsideração deverá ser encaminhado somente para




 a convocação dos demais candidatos habilitados, obedecendo
rigorosamente à ordem de classifcação, observado o número de vaga(s).
 público, bem como da responsabilidade sobre material e/ou documento
eventualmente esquecidos nos locais de prova.
o
endereço
eletrônico:
[email protected],
devendo
constar
 9. O candidato convocado poderá ser representado por procurador
 4. Os itens deste edital poderão sofrer eventuais retifcações,
expressamente no assunto do e–mail: RECONSIDERAÇÃO – CONCURSO
PÚBLICO DOCENTE EDITAL Nº 214/04/2026.
A diõ li à idã ã d		 constituído, desde que o procurador entregue, no ato da manifestação
para o aceite do emprego:
) Md
f hid		 atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou
evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada
dil i blid f blid dil
3. s ecses reatvas reconseraço constaro e ato a ser
divulgado na forma estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES não podendo ser alegada qualquer espécie		 a anato com
rma reconeca;
b) Cópia do documento de identifcação do candidato; e
c) Cópia do documento de identifcação do procurador.		 em eta ou avso a ser pucao na orma estaeeca neste eta,
não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
5. O candidato tem a responsabilidade de acompanhar as publicações
,
de desconhecimento.
3.1. Da decisão da reconsideração, não caberá recurso.
4. Não será considerado o pedido de reconsideração interposto fora
9.1. Na ausência de qualquer um dos documentos a que se refere o
item anterior, o procurador não poderá representar o candidato na
manifestação para aceite do emprego.
de todos os atos, editais e comunicados referentes ao concurso público,
divulgados nos meios informados no item 3 do CAPÍTULO I – DAS
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, deste edital. No entanto, a informação ofcial
dos padrões, dos meios ou do prazo estabelecidos no presente Capítulo.
5. Se mantida a falsidade da autodeclaração após a publicação do
 9.2. O candidato assumirá as consequências de eventuais erros
cometidos por seu procurador.
 é
a
publicação
no
DOE,
não
podendo
o
candidato
alegar
desconhecimento.
resultado da reconsideração, o candidato será eliminado deste concurso
 10. No dia da convocação, o candidato convocado terá até o horário
 6. A divulgação dos editais do concurso público em outros meios que
público.
 de comparecimento (constante do respectivo Edital de Convocação) para
 não os especifcados neste edital não terá caráter ofcial, sendo
6. Se deferido o pedido de reconsideração, com a manutenção da
iiã i á h õ		 adentrar a unidade de ensino, não havendo período de tolerância.
i ó hái		 meramente informativa.
iã f i iã fôi
partcpaço do canddato no certame, poder aver alteraçes nas
ublicaões das etaas constantes do concurso úblico		 10.1. O canddato convocado que comparecer aps o orro
estabelecido no Edital de Convocaão não oderá se manifestar uanto		 6.1. A comuncaço por outras ormas (e–mal, lgaço telenca,
mensaem via alicativo de celular) uando ocorrer será mera cortesia
pç p p.
7. Constatada a falsidade da autodeclaração, o candidato será
eliminado deste certame conforme previsto no artigo 4º parágrafo único		 ç p q
ao aceite do emprego, sendo considerado ausente.
11. Havendo necessidade e conveniência da Administração Pública os		 g p , q ,
da unidade de ensino sede da convocação.
6.2. A exceção ao item anterior dar–se–á em relação ao e–mail
, , ,
da Lei Complementar nº 1.259/2015.
XVII – DA HOMOLOGAÇÃO OU ENCERRAMENTO
1. A homologação do concurso público dar–se–á por ato		 ,
candidatos poderão ser convocados para aceite do emprego em unidades
de ensino diversas daquelas para as quais se inscreveram.
11.1. Tal informação constará do respectivo Edital de Convocação.
enviado ao candidato pela unidade de ensino, avisando–o de sua
convocação para admissão, conforme item 5.1 do CAPÍTULO XVIII – DA
CONVOCAÇÃO.
do Superintendente da unidade de ensino, após a realização e conclusão 11.2. A convocação a que se refere o item 11 deste Capítulo:
 7. É responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a
de todas as etapas do certame e na existência de candidatos aprovados.
2. O concurso público terá validade de 2 (dois) anos, contados a partir
 a) Será opcional e a critério dos Superintendentes das unidades de
ensino envolvidas;
 exatidão das declarações e regularidade de documentos.
8. O Centro Paula Souza não se responsabilizará por eventuais
da data da publicação de sua homologação em DOE.
 b) Também poderá se dar entre a unidade de ensino e sua Classe
 prejuízos ao candidato decorrentes de:
2.1. O prazo de validade do certame poderá ser prorrogado por igual
período, a critério do Superintendente da unidade de ensino.
3 O t d úbli d––á t		 Descentralizada.
12. Na convocação a que se referem o item 11 deste Capítulo, o
didt ã dá diit ã idd d i		 a) Endereço eletrônico (e–mail) não informado na fcha de inscrição;
b) Endereço eletrônico informado que esteja incompleto, incorreto ou
ã tlid l didt
. encerrameno o concurso pco arse por ao
do Superintendente da unidade de ensino.
4 O concurso público será encerrado quando:		 canao no perer o reo a nova convocaço na unae e ensno
em que foi aprovado quando:
a) Não comparecer na data prevista para a manifestação; ou		 no auazao peo canao;
c) Problemas no provedor de acesso do candidato, como caixa de
correio eletrônico cheia fltros anti–spam eventuais truncamentos ou
.
a) Não houver candidatos inscritos;
b) Recusar as aulas oferecidas.		 , ,
qualquer outro problema de ordem técnica.

b) Todas as inscrições forem indeferidas;
c) Nenhum candidato comparecer na Prova Escrita;
13. O candidato que vier a ser admitido nas condições a que aludem
o item 11 deste Capítulo, por ter exercido o direito decorrente da
9. O candidato deverá manter ativo o e–mail cadastrado no ato
da inscrição, durante toda a vigência deste concurso público.
d) Nenhum candidato pontuar na Prova Escrita;
e)
Nenhum
candidato
comparecer
na
Prova
de
Métodos
 habilitação no concurso público, não poderá benefciar–se de uma nova
convocação neste certame.
 10. Não será fornecida informação via telefone no que se refere a
resultados de notas de provas, títulos e classifcação fnal.
Pedagógicos (e não houver candidatos a serem convocados);
 14. O candidato admitido, na ocorrência de aulas livres e/ou em
 11.
A
inexatidão
das
declarações
ou
irregularidades
de
f) Não houver candidatos aprovados.
5. A homologação ou encerramento do certame serão divulgados na
Í Õ		 substituição, poderá ampliar a carga horária, respeitadas as disposições
das normas internas de atribuição de aulas e do Catálogo de Requisitos
 documentações, ainda que verifcadas posteriormente à homologação
do certame, eliminará o candidato, anulando–se todos os atos
forma estabelecida no item 3 do CAPTULO I – DAS DISPOSIÇES
PRELIMINARES
dt
ditl
nã
dnd

ndidt
lr		 de Titulação para a Docência.
15 O iníi d ríi é ndiind		 decorrentes da inscrição.
12 Td nõ rltd rã dild n frm

ese
ea,
o
poeo
o
caao
aega
desconhecimento		 . co o execco cocoao:
a) À entrega do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) atestando que		 . oas as covocaçes e esuaos seo vugaos a oa
estabelecida no item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES
.
XVIII – DA CONVOCAÇÃO		 ,
o candidato se encontra apto para o trabalho;
PRELIMINARES deste edital com exceção daquelas referentes ao exame

1. Após a publicação da homologação do concurso público, o
Superintendente da unidade de ensino convocará o candidato aprovado,
b) A publicação em DOE da Portaria de Admissão, após o
cumprimento das exigências de documentações previstas neste edital, as		 ,
médico admissional.
13. Após a confrmação da inscrição, os dados pessoais poderão ser
para manifestação quanto ao aceite do emprego e das aulas, observado o
número de vaga(s) oferecida(s) no certame.
que declarou possuir à época da inscrição e, ainda, aquelas solicitadas
pelo órgão administrativo da unidade de ensino, e que constitui
alterados, atualizados ou corrigidos por ocasião da celebração do
contrato, se necessário.
2. Os candidatos aprovados excedentes à quantidade de vagas
 o ANEXO V deste edital;
 13.1. As correções das informações pessoais preenchidas pelo
disponíveis aberta no concurso público não terão contratação garantida
por conta do próprio processo.
3. Os candidatos aprovados somente poderão ser convocados







 c) A publicação em DOE do Ato Decisório, caso o candidato encontre–
se em acumulação remunerada de cargos, nos termos do inciso XVI do
artigo 37 da Constituição Federal.
 candidato na fcha de inscrição, após a homologação do concurso
público, deverão ser comunicadas pelo candidato à unidade detentora do
certame, na forma estabelecida no CAPÍTULO V – DAS INSCRIÇÕES deste
durante
o
prazo
de
validade
do
certame,
conforme
it 2 d CAPÍTULO XVII – DA HOMOLOGAÃO OU ENCERRAMENTO		 16. O candidato, no ato da entrega da documentação para formalizar
diã bá d idd d i itõ bt–		 edital.
14 Nã bá didt l lã ã
em o Ç .
4. A convocação dos candidatos aprovados obedecerá a ordem da
classifcação
fnal
e
será
feita
pelas
listas
de		 a amsso, receer a unae e ensno nsruçes para sumeerse
ao exame médico admissional.
161 O exame médico admissional deverá ser realizado antes do início		 . o caer ao canao quaquer recamaço caso no seja
possível convocá–lo por falta de atualização cadastral.
15 Caberá ao candidato comprovar que os diplomas certifcados e








titulação: Licenciados ou Graduados.		 ..
do exercício, em clínica ou médico conveniado, mediante agendamento		 . ,
títulos sejam provenientes de cursos reconhecidos, credenciados ou

4.1. Para fns de convocação para admissão, os candidatos da lista
efetuado pela unidade de ensino.
recomentados
e,
quando
realizados
no
exterior,
os
diplomas

de “Licenciados” terão preferência sobre os da lista de “Graduados”.
4.2. O candidato será enquadrado na lista de “Licenciados” ou
“Graduados” conforme o campo específco selecionado por ele na fcha
16.2. O candidato que não comparecer ao exame médico admissional,
não o realizar ou não for considerado apto terá exaurido todos os direitos
da sua habilitação no concurso público.

de graduação, mestrado ou doutorado expedidos por universidades
estrangeiras deverão ser revalidados ou reconhecidos, nos termos da
legislação vigente.
de inscrição.
4.3. Não haverá aceite parcial das aulas. O candidato que aceitar as
 16.3. Durante a realização do exame médico admissional, poderão ser
solicitados exames complementares, se julgado necessário.
 16. A Comissão Especial de Concurso Público, bem como
o Superintendente da unidade de ensino onde o candidato será admitido
aulas deverá fazê–lo com todas as aulas oferecidas no respectivo Edital
de Convocação.
õ ã dild f blid		 17. Para a adoção dos procedimentos descritos no presente Capítulo,
a unidade de ensino deverá observar as normas internas de atribuição de
l		 poderão, a qualquer momento, solicitar ao candidato esclarecimento ou
informações sobre os documentos relativos a este edital.
hió l á dlid l l iiã
5. As convocaçes sero vugaas na orma estaeeca no
item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital, não
podendo o candidato alegar desconhecimento		 auas.
18. Ao candidato aprovado no concurso público que mantenha
vínculo empregatício com o Ceeteps mediante preenchimento da função		 17. Em ptese aguma ser evovo o vaor pago pea nscrço,
salvo em caso de cancelamento do presente concurso.
18 O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza se exime
.
5.1. Além da divulgação mencionada no item anterior, o candidato		 ,
ou emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico		 .
de despesas decorrentes de viagens e estadas dos candidatos para

será avisado de sua convocação através do e–mail preenchido por ele na
em uma Etec, terá:
comparecimento a qualquer das fases deste concurso público, bem como

fcha de inscrição deste certame.
6. O edital de convocação será providenciado pela unidade de ensino		 a) O contrato de trabalho alterado para indeterminado, quando for
por tempo determinado;
da responsabilidade sobre material e/ou documento eventualmente
esquecidos nos locais de prova.
detentora do certame.
 b) Ampliação de carga horária, quando for ocupante de emprego
 19. Motivarão a eliminação do candidato deste concurso público, sem
7. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua
habilitação no presente concurso público quando:
a) Não atender a convocação, ou seja, deixar de comparecer na data,
 público permanente.
19. O candidato admitido assinará contrato de experiência, de 90
(noventa) dias, na forma disposta na CLT.
 prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a
qualquer das normas defnidas neste edital e/ou nas instruções, bem
como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida
horário e local estabelecidos na convocação, seja qual for o motivo
ld		 XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
O d iiã d did iliá hi		 na aplicação das provas.
S í d õ iii bíi l
aegao;
b) Recusar o emprego (e as aulas oferecidas);
c) Não comprovar possuir o requisito de titulação para o emprego e		 1. ato e nscrço o canato mpcar o conecmento e a
aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação
às quais não poderá alegar desconhecimento		 20. em prejuzo as sançes crmnas caves, a quaquer tempo, o
Centro Paula Souza poderá anular a inscrição, prova ou admissão.
21
O
candidato
será
considerado
desistente
e
excluído

para o Componente Curricular objeto da convocação;		 .
2. Ao efetuar inscrição o candidato não se opõe ao tratamento e		 .







deste concurso público quando não comparecer às convocações nas

d) Não entregar, no prazo de 7 dias úteis (contados da data de aceite		 ,
processamento dos seus dados pessoais, sensíveis ou não, fornecidos
datas estabelecidas ou manifestar sua desistência por escrito.

das aulas), toda a documentação exigida para formalizar a admissão;
durante a inscrição e ao longo do concurso público, a fm de possibilitar a
22.
Durante
a
realização
das
provas
e/ou
e) Deixar de entrar em exercício no prazo estipulado pela unidade de
ensino;
 efetiva execução do certame com a aplicação dos critérios de avaliação e
seleção, incluindo a divulgação de seus nomes, números de inscrição, CPF
 procedimentos deste concurso público, não será permitida a utilização de
qualquer tipo de aparelho que realiza a gravação de imagem, de som, ou
f) Não comprovar possuir qualquer uma das condições listadas no
 (anonimizado parcialmente, com a divulgação dos dois primeiros e dois
 de imagem e som pelo candidato, pelos seus familiares ou por quaisquer
item 1 do CAPÍTULO IV – DAS CONDIÇÕES, deste edital;
g) Não aceitar as condições estabelecidas para o exercício do
 últimos dígitos) e notas, em observância aos princípios da publicidade e
da transparência que regem a Administração Pública e nos termos da Lei
 outros estranhos a este concurso público.
23. As ocorrências não previstas neste edital, os casos omissos e
emprego.
71 O candidato ue se enuadrar nas hióteses referidas nas alíneas		 nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e alterações posteriores.
21 Neste sentido não caberão reclamaões osteriores relativas à		 duvidosos
serão
resolvidos,
em
caráter
irrecorrível
ela
Suerintendência
da
unidade
de
ensino
.. q q p
"c", "d", "e" e "f" do item 7 do presente Capítulo terá sua inscrição
tornada insubsistente		 .. , ç p
divulgação dos dados, fcando o candidato ciente de que as informações
deste certame ossivelmente oderão ser encontradas na internet or		 ,
p
p




ou pela Coordenadoria Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Centro
Paula Souza no ue a cada uma couber
.
7.2. A insubsistência da inscrição a que se refere o item anterior será		 p p , p
meio de mecanismos de busca.		 , q .
24. O Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza não se

divulgada na forma do item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES		 3. Na hipótese de ocorrência do disposto no item 7 do CAPÍTULO I –
responsabilizará por eventuais prejuízos aos candidatos decorrentes de

PRELIMINARES
deste
edital,
não
podendo
o
candidato
alegar
desconhecimento.
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital:
a) A designação da nova Superintendência da unidade de ensino
problemas no provedor de acesso dos candidatos, como caixa de correio
eletrônico
cheia,
fltros
anti–spam,
falhas
de
comunicação,
8. O candidato que, após ter aceitado as aulas, desistir de entrar em
 responsável pelo certame será divulgada nos meios informados no
 congestionamento das linhas de comunicação, falta de energia elétrica ou
exercício, deverá elaborar, assinar e entregar na unidade de ensino sede
da convocação uma carta de desistência.
 item 3 do CAPÍTULO I – DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES deste edital;
b) A Comissão Especial de Concurso Público será alterada;
 qualquer outro problema de ordem técnica.
25. O Centro Estatual de Educação Tecnológica Paula Souza não se
8.1. Alternativamente, o candidato poderá enviar a desistência por e–
mail, desde que utilize o mesmo e–mail preenchido no ato da inscrição.
Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.08.24.1.6.1
em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade		 c) A Banca Examinadora será alterada;
d) As provas ocorrerão na unidade de ensino designada.		 responsabiliza por apostilas, cursos ou quaisquer outras publicações ou
divulgações referentes a este certame.
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).