DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Gestão e Despesas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/189 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Gestão e Despesas, segunda-feira, 24 de agosto de 2026 26. O Cronograma que constitui o ANEXO I deste edital é meramente OU Habilitação em Tradução e Intérprete Língua Portuguesa (LP); Letras com informativo, podendo ser alterado a qualquer momento. 1.1.1.b) Licenciatura equivalente prevista nos requisitos de titulação, Habilitação em Tradução e Intérprete Português e Língua Estrangeira do – Fazem parte deste Edital: conforme item 2 deste Anexo. Currículo (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Espanhol ANEXO I – Cronograma * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou (LP); Letras com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Inglês (LP); Letras ANEXO II – Atribuições do Emprego Público Permanente de Professor de tecnologia de nível superior que permitiu a formação docente. com Habilitação em Tradutor e Intérprete/ Português (LP); Letras com de Ensino Médio e Técnico 1.2) Para os Componentes Curriculares da Formação Profissional do Habilitação em Tradutor e Intérprete: Português/Inglês (LP); Letras ANEXO III – Requisitos do Emprego e de Titulação Ensino Médio e/ou Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Modernas – Português, Inglês e Respectivas Literaturas (LP); Letras ANEXO IV – Ajudas Técnicas e Condições Específicas (Candidatos com 1.2.1) Licenciado Vernáculas (LP); Letras Vernáculas e Inglês (LP); Letras: Língua Espanhola e Deficiência) – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser Língua Portuguesa (LP); Letras: Língua Inglesa e Língua Portuguesa (LP); ANEXO V – Documentação para Admissão portador de: Licenciatura em Letras (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em ANEXO VI – Programa da Prova Escrita 1.2.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme Letras – Português (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em ANEXO VII – Critérios e Pontuações item 2 deste Anexo; Letras – Português e Inglês (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura ANEXO I – CRONOGRAMA OU em Língua Portuguesa (Equivalente à Licenciatura Plena) ; Licenciatura em Este cronograma é meramente informativo e poderá ser alterado a 1.2.1.b) Licenciatura em cursos superiores de formação de professores Português (Equivalente à Licenciatura Plena); Licenciatura em Português e qualquer momento. de disciplinas especializadas no ensino de 2º grau, na forma prevista pela Inglês; Linguagem e Comunicação (LP); Linguagens e Códigos (LP); A. Período de recebimento dos pedidos de redução ou isenção da Portaria Ministerial BSB nº 432 de 19, publicada a 20/07/1971, Esquemas I Linguagens e Códigos – Língua Portuguesa (LP); Linguagens e Códigos com taxa de inscrição: 26/08/2026 a 28/08/2026 e II, sendo: Habilitação em Língua Portuguesa (LP); B. Período provável para divulgação do resultado dos pedidos de – Esquema I: acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou ANEXO IV – AJUDAS TÉCNICAS E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (CANDIDATOS redução ou isenção da taxa de inscrição: 29/08/2026 a 02/09/2026 de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação COM DEFICIÊNCIA) C. Período de inscrições: 29/08/2026 a 12/09/2026 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. As seguintes condições específicas e ajudas técnicas poderão ser D. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Deferimento e – Esquema II: acompanhado do diploma de técnico de nível médio no disponibilizadas aos candidatos com deficiência, na medida da sua Indeferimento de Inscrições e Convocação para a Prova curso/área do componente curricular, relacionado na titulação licenciado, necessidade: Escrita: 13/09/2026 a 03/10/2026 em Componente Curricular em que vier a se inscrever. Ao candidato com deficiência visual: E. Período provável para realização da Prova Escrita: 20/09/2026 a OU – Prova impressa em Braile. 10/10/2026 1.2.1.c) Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de – Prova impressa em caracteres ampliados, indicando o tamanho da F. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da programas especiais. fonte. Prova Escrita: 21/09/2026 a 14/10/2026 – Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Nacional de – Fiscal Ledor, com leitura fluente. G. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da Educação, na Resolução CNE/CEB nº 2 de 26, publicada no DOU de – Utilização de computador com software de leitura de tela e ou Aferição da Veracidade da Autodeclaração e Convocação para a Prova de 27/06/1997, ou na Resolução CNE/CP nº 2, de 01, publicada no DOU de ampliação de tela, devendo o candidato indicar um dentre os Métodos Pedagógicos: 22/09/2026 a 15/10/2026 02/07/2015, na Resolução CNE/CP nº 2, de 20/12/2019, republicada no DOU relacionados a seguir: H. Período provável para realização da Prova de Métodos de 10/02/2020, ou, ainda, na Resolução CNE/CP nº 4/2024, de 29/05/2024, a) Lente de aumento do Windows (ampliação); Pedagógicos: 27/09/2026 a 17/10/2026 publicada no DOU de 03/06/2024. b) Narrador do Windows (leitor de tela). I. Período provável da divulgação em DOE do Edital de Resultado da * Deve estar acompanhado do diploma de curso de bacharelado ou * Aos candidatos com deficiências visuais que solicitarem prova Prova de Métodos Pedagógicos, Prova de Títulos e Classificação de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema e suas Final: 28/09/2026 a 21/10/2026 graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos J. Período provável da divulgação em DOE do despacho OU candidatos deverão levar, no dia de aplicação das provas, reglete e do Superintendente da unidade de ensino homologando o Concurso 1.2.1.d) Licenciatura equivalente, obtida em cursos regulares de punção, podendo utilizar–se de soroban. Público: 01/10/2026 a 31/10/2026 programas especiais. ** Aos candidatos com deficiência visual (amblíopes) que solicitarem K. Período provável da publicação em DOE de Edital de Legislação: nos termos previstos pelo Conselho Estadual de Educação prova especial ampliada, serão oferecidas prova nesse sistema. Para Convocação: 03/10/2026 a 02/11/2026 de São Paulo, na Deliberação CEE nº 10/99, publicada no DOE de tanto, o candidato deverá indicar o tamanho da fonte de sua prova – O candidato que não concordar com o indeferimento do pedido de 08/01/2000. ampliada, entre 18, 24 e 28. Não havendo indicação, a prova será redução ou isenção da taxa de inscrição poderá interpor recurso, nos * Deve estar acompanhado do diploma do curso de bacharelado ou confeccionada em fonte 24. termos do CAPÍTULO V.1 – DA REDUÇÃO OU ISENÇÃO DA TAXA de tecnologia de nível superior, de acordo com o relacionado na titulação Ao candidato com deficiência auditiva: DE INSCRIÇÃO. graduado, em Componente Curricular em que vier a se inscrever. – Fiscal Intérprete de LIBRAS, nos termos da Lei nº 12.319, de 1º de – Ao candidato autodeclarado preto, pardo ou indígena que vier a ser ATENÇÃO 1: nas licenciaturas equivalentes, os cursos de bacharelado setembro de 2010. eliminado do concurso público em virtude da constatação de falsidade de ou de tecnologia de nível superior que as acompanham devem constar – Autorização para utilização de aparelho auricular, sujeito a inspeção sua autodeclaração é facultado opor pedido de reconsideração, nos do rol de titulações constante do item 2 deste Anexo. e aprovação de seu uso, com a finalidade de garantir a lisura do certame. termos do CAPÍTULO XVI – RECONSIDERAÇÃO DE PPI. ATENÇÃO 2: para fins de enquadramento na condição de Licenciado, Ao candidato com deficiência física: – Os prazos e procedimentos para interposição dos demais recursos não será considerada a licenciatura obtida em cursos diferentes daqueles – Mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da encontram–se dispostos no CAPÍTULO XV – DOS RECURSOS do presente relacionados no item 2 deste Anexo. prova. edital. 1.2.2) Graduado – Designação de fiscal para auxiliar no manuseio da prova e ANEXO II – ATRIBUIÇÕES DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE – Para ser enquadrado na titulação “graduado”, o candidato deve ser transcrição das respostas. PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO portador de: – Facilidade de acesso às salas de provas e às demais instalações (ART. 104 DO REGIMENTO COMUM DAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS – 1.2.2.a) Graduação superior de bacharelado ou de tecnologia de nível relacionadas ao certame. ETECS) superior desde que previsto no requisito, em Componente Curricular em O atendimento às ajudas técnicas ou condições específicas 1. Responder pela aprendizagem dos alunos; que se inscrever. solicitadas pelo candidato ficará sujeito à análise da razoabilidade do 2. Responder pelos assuntos referentes ao aproveitamento dos 2) REQUISITOS DE TITULAÇÃO pedido. alunos; Para ministrar aulas no Componente Curricular oferecido neste edital, ANEXO V – DOCUMENTAÇÃO PARA ADMISSÃO 3. Colaborar nos assuntos referentes à conduta dos alunos; o candidato deve possuir uma das titulações listadas a seguir: 1. Currículo atualizado (simplificado). 4. Estabelecer estratégias de recuperação contínua para alunos de 7105 – (10)_Língua Portuguesa (BNCC/ ETIM / MTec / AMS / EM com 2. Declaração de Situação Funcional (modelo fornecido pela menor rendimento e dar ciência dela aos mesmos ou a seus responsáveis Ênfases)(ENSINO MÉDIO (BNCC/ ETIM/ MTEC/ EM COM ÊNFASES/ Unidade). legais se menores; ITINERÁRIOS FORMATIVOS/ PD)): Educação do Campo – Linguagens e 3. Declaração de horário do outro órgão, quando for o caso de 5. Cumprir integralmente os dias letivos e as horas–aula Códigos (LP); Educação do Campo com Habilitação em Língua Portuguesa Acumulação de Cargo/Função, nos termos do inciso XVI do art. 37 da estabelecidas pela legislação e pela escola; (LP); Letras (LP); Letras – Língua e Literatura Portuguesa (LP); Letras – Constituição. 6. Participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e Língua Portuguesa e Habilitações de Língua Estrangeiras (LP); Letras – 4. Certidão de antecedentes criminais (emitida na Polícia federal). ao desenvolvimento profissional; Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras – Língua Portuguesa e Literaturas 5. Declaração de Dependentes para fins de desconto do Imposto de 7. Elaborar e cumprir o Plano de Trabalho Docente, conforme o de Língua Portuguesa (LP); Letras – Português e Espanhol (LP); Letras – Renda na Fonte (modelo fornecido pela Unidade). Projeto Político Pedagógico da ETEC, o Projeto Político do Curso (PPC), as Português e Inglês (LP); Letras – Português/Inglês (LP); Letras com 6. Declaração de Bens (modelo fornecido pela Unidade). orientações e prazos estabelecidos pelo CEETEPS; Habilitação em Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Inglês (LP); 7. Requerimento de Salário Família (modelo fornecido pela Unidade), 8. Informar aos alunos, no início do período letivo, sobre o Plano de Letras com Habilitação em Inglês e Literaturas de Língua Inglesa (LP); e cópia da(s) Certidão(ões) de Nascimento. Trabalho Docente, apresentando as competências, habilidades, Letras com Habilitação em Libras (Língua para surdos) e Língua 8. Cópia da Carteira de Vacinação dos filhos, quando for o caso. metodologia, critérios de avaliação; Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Inglesa e Língua 9. Cópia da Cédula de Identidade – RG. 9. Preparar as aulas e material didático de apoio, bem como as Portuguesa (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa (LP); Letras 10. Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF. atividades de recuperação contínua; com Habilitação em Língua Portuguesa e Espanhola e suas Literaturas 11. Cópia do PIS/PASEP. 10. Atender às orientações dos responsáveis pela administração da (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa (LP); Letras 12. Cópia da Certidão de Quitação Eleitoral com data atual ETEC, previstas no artigo 19 deste Regimento, nos assuntos referentes à com Habilitação em Língua Portuguesa e Inglesa com as Respectivas informando que está em dia com as obrigações eleitorais. análise, planejamento, programação, avaliação, recuperação e outros de Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e Língua 13. Cópia do Certificado Militar ou comprovante de estar em dia com interesse da escola; Estrangeira: Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Língua Portuguesa e as obrigações militares, para pessoas do sexo masculino com idade entre 11. Manter em dia os seus registros escolares e cumprir os prazos Língua Estrangeira: Francês (LP); Letras com Habilitação em Língua 18 anos e aqueles que completarão 46 anos dentro do ano em questão (a fixados para encaminhamento dos resultados parciais e finais, entrega do Portuguesa e Língua Estrangeira: Inglês (LP); Letras com Habilitação em apresentação da documentação é obrigatória, sendo facultativo para Plano de Trabalho Docente e demais documentos solicitados; Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação pessoas do sexo feminino). 12. Colaborar com as atividades de articulação da ETEC com as em Língua Portuguesa e Língua Inglesa (LP); Letras com Habilitação em 14. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento com as famílias e a comunidade; Linguística (LP); Letras com Habilitação em Português (LP); Letras com respectivas averbações, quando for o caso. 13. Comparecer às solenidades e reuniões de finalidade pedagógica Habilitação em Português e Alemão (LP); Letras com Habilitação em 15. Cópia autenticada (ou cópia simples acompanhada do respectivo ou administrativa, dos órgãos coletivos e das instituições auxiliares de Português e Coreano (LP); Letras com Habilitação em Português e original) dos documentos que comprovem os requisitos constantes do que fizer parte; Espanhol (LP); Letras com Habilitação em Português e Francês (LP); Letras Edital de Abertura de Inscrições (Diploma, ou na falta deste, o Certificado 14. Estabelecer com alunos, colegas e servidores um clima favorável à com Habilitação em Português e Inglês (LP); Letras com Habilitação em de Conclusão, registro no respectivo conselho, especializações, ação educativa e em harmonia com as diretrizes gerais fixadas pela ETEC; Português e Italiano (LP); Letras com Habilitação em Português e Japonês comprovante de experiência). 15. Zelar e conservar os materiais, as instalações e os equipamentos (LP); Letras com Habilitação em Português e Latim (LP); Letras com 16. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do de trabalho que estão sob sua guarda ou utilização; Habilitação em Português e Língua Espanhola Moderna com as Brasil. 16. Trajar–se adequadamente em qualquer dependência da escola, de Respectivas Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português e 17. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio modo a manter–se o respeito mútuo e a atender às normas de Higiene e Literatura (LP); Letras com Habilitação em Português e Literaturas da supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico Segurança pessoal e coletiva; Língua Portuguesa com suas Respectivas Literaturas (LP) ; Letras com em Enfermagem: 17. Cumprir o REDEPS, bem como o Estatuto dos Servidores do Habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa (LP); Letras 17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de CEETEPS. com Habilitação em Português e Literaturas de Língua Portuguesa e vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral ANEXO III – REQUISITOS DO EMPREGO E DE TITULAÇÃO Língua Espanhola e Literatura Espanhola (LP); Letras com Habilitação em e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e 1) REQUISITOS DO EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE DE PROFESSOR DE Português e Literaturas de Língua Portuguesa e Língua Inglesa e Literatura pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e ENSINO MÉDIO E TÉCNICO Inglesa (LP); Letras com Habilitação em Português, Espanhol e Respectivas Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº 1.1) Para os Componentes Curriculares da Base Nacional Comum e Literaturas (LP); Letras com Habilitação em Português, Inglês e Espanhol 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações. Parte Diversificada do Ensino Médio: (LP); Letras com Habilitação em Português, Inglês e Literaturas (LP); Letras 17.2. Comprovar possuir registro ativo no Conselho Regional 1.1.1) Licenciado com Habilitação em Português, Inglês e Respectivas Literaturas (LP); de Enfermagem (COREN) compatível com a formação solicitada no – Para ser enquadrado na titulação “licenciado”, o candidato deve ser Letras com Habilitação em Secretariado Trilíngue/ Português (LP); Letras requisito de titulação. portador de: com Habilitação em Secretário Bilíngue/ Espanhol (LP); Letras com 18. Quando se tratar do Componente Curricular Educação Física (Base 1.1.1.a) Licenciatura prevista nos requisitos de titulação, conforme Habilitação em Secretário Bilíngue/ Português (LP); Letras com Nacional Comum Curricular): item 2 deste Anexo; Habilitação em Secretário Executivo Bilíngue/ Inglês (LP); Letras com

1. Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Cópia do comprovante do número da conta corrente do Banco do Brasil. 17. Quando se tratar de Componente Curricular destinado a estágio supervisionado oferecido na habilitação profissional de Técnico em Enfermagem:

17.1. Apresentar comprovante, dentro da validade, dos esquemas de vacinação obrigatórios, incluindo difteria, tétano, hepatite B, tríplice viral e demais vacinas estabelecidas pelos órgãos de vigilância sanitária e pelas Resoluções da Secretaria da Saúde vigentes, tais como Covid–19 e Influenza, nos termos da Norma Regulamentadora nº 32, da Portaria nº 3.214/1978 do MTE e da Resolução SS nº 180/2021 e suas alterações.

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