DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

identificados, gratificação mensal, a título de representação, calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, e alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

INFORME DIÁRIO OFICIAL

I - coeficiente de 55,00 (cinquenta e cinco inteiros): Nelson Raposo de Mello Junior, RG 14.262.916-9, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação ao interessado; II - coeficiente de 35,00 (trinta e cinco inteiros): a) Cristiane Rodrigueiro Fernandes, RG 22.635.422-2,

• b) Marcelo Cardozo, RG 21.824.912-3,

• c) Paulo Sérgio Piloto Medeiros, RG 18.114.131;

d) Sérgio Isamu Fujioka, RG-CPF 922.000.528-04, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação aos interessados;

III - coeficiente de 25,00 (vinte e cinco inteiros):

• a) Renata Dias Ferraretto Moura Rocco, RG 27.075.169-5;

b) Siméia Zanini Espírito Santo, RG 30.943.245-5, ficando cessados os efeitos da resolução anterior que concedeu gratificação de representação às interessadas;

IV - coeficiente de 25,00 (vinte e cinco inteiros):

• a) Carla Alvares da Silva, RG 34.922.783-4;

b) Priscila Costa Rigon, RG 17.613.995-3;

c) Sérgio Mesquita dos Santos, RG 15.051.050-3-SSP/PR. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Michel Franklin de Oliveira, RG 29.312.215-5, Docente, da Assessoria de Relações Internacionais, da Etec Zona Leste, do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”- CEETEPS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, empreender viagem a Boston, a Chicago e a Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, a fim de realizar visitas para avaliação e supervisão técnica do programa de Intercâmbio Cultural, no período de 19 de setembro a 1º de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

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CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Lidiane Cirilo dos Santos, RG 33.904.404-4, Professor de Educação Básica II, afastada junto à Subsecretaria Pedagógica - Departamento de Intercâmbio e nomeada Chefe de Departamento, FCESP 1.11, da Secretaria da Educação, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem à Nova Zelândia, a fim de participar do Programa de Intercâmbio “Prontos pro Mundo”, no período de 20 a 28 de agosto de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 8º, inciso II, e parágrafo único, item 2, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, com suas alterações posteriores, CONCEDE e FIXA aos Assessores Militares, abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados, calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com suas alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

I - coeficiente de 44,00 (quarenta e quatro inteiros):

• a partir de 22 de julho de 2026, a Pablo Bessa dos Santos, RG

• 20.370.738-5;

• a partir de 24 de julho de 2026, a André Soares, RG 28.905.640-8; II - coeficiente de 38,00 (trinta e oito inteiros):

• a partir de 14 de julho de 2026, a Raphael da Silva Pegoraro, RG

• 45.901.350-6;

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

• a partir de 17 de julho de 2026, a Angelo Macio de Jesus, RG 27.439.344-X, a Caio Henrique Mattos da Silva, RG 48.934.508-6, e Victor Hugo Correia Silva, RG 38.829.811-X. NERYLSON LIMA DA SILVA

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, o indicado no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania.

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência que lhe foi conferida pelo artigo 8º, inciso II, e parágrafo único, item 2, do Decreto nº 53.966, de 22 de janeiro de 2009, com suas alterações posteriores, CONCEDE e FIXA aos Assessores Militares, abaixo identificados, gratificação mensal, a título de representação, correspondente aos coeficientes relacionados, calculados sobre o valor da Unidade Básica de Valor-UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com suas alterações posteriores, correndo às despesas à conta de recursos próprios do orçamento vigente:

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025, do Quadro da Secretaria da Justiça e Cidadania.

NERYLSON LIMA DA SILVA

I - coeficiente de 58,00 (cinquenta e oito inteiros):

Indicado para exoneração do cargo em comissão (CCESP), a que se refere a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2025.

• a partir de 8 de julho de 2026, a Manuella Christina de Sousa, RG

• 48.856.873-0;

II - coeficiente de 38,00 (trinta e oito inteiros):

Indicada para nomeação no cargo em comissão (CCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança, da Secretaria da Justiça e Cidadania, previsto no Anexo II do Decreto nº 69.449, de 27 de março de 2.025.

Gabinete do Secretário Assessor II, Referência 2 Felipe Batista de Lima, RG 49.383.422-9. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência conferida pela alínea “b” do inciso II do artigo 26 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, c.c. o inciso III do artigo 27 do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, e com fundamento no inciso III do artigo 135 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, CONCEDE e FIXA, aos abaixo

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "a” do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, e nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, EXONERA o indicado no Anexo que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 69.664, de 29 de junho de 2025, do Quadro da Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

EXONERA, nos termos do artigo 58, inciso I, c.c. § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, do cargo em Comissão CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049 de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO I

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Maycon Azevedo Geres, RG 43.338.383-5, Vice-Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica “Paula Souza”- CEETEPS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, empreender viagem a Montreal e a Toronto, no Canadá, a Madri e a Salamanca, na Espanha, a Boston e a Nova Iorque, nos Estados Unidos da América e a Londres e a Cambridge, no Reino Unido, a fim de realizar visitas para avaliação e supervisão técnica do programa de Intercâmbio Cultural, no período de 13 de setembro a 11 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da competência delegada pela alínea "b" do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024,

DISPENSA, nos termos do artigo 59, inciso I, c.c. o § 1º, item 2, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, da função de confiança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NOMEIA, nos termos do inciso I do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c. a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo II que integra esta resolução, para exercer, em Comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo CCESP de que trata o Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025, do Quadro da Casa Civil, da Governadoria do Estado.

NERYLSON LIMA DA SILVA

ANEXO I

Indicada para dispensa da função de confiança (FCESP), do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de confiança, da Casa Civil, da Governadoria do Estado, previsto no Anexo II do Decreto nº 70.049, de 5 de novembro de 2025.

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