DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

20/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente.

COORDENADORIA DA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Esportes, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 005/2026 de 20/02/2026, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que a professora ANGELA DOS SANTOS, RG 39.163.122-6, a partir de 01/08/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 021/2026). (Não publicada em época oportuna).

A Coordenadora da Faculdade de Tecnologia de Itatiba - Maria Eunice Amadeo de Almeida - no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor Aloisio dos Santos Espindola, RG 15.927.606-8, para exercer, a partir de 01/08/2026, e cumprir mandato de 02 anos, na função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial, desta Faculdade, com 38 HorasAtividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP-8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 056/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia do Tatuapé - Victor Civita, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016, publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação por meio da Portaria CEE-GP nº 8, de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, o professor VINICIUS ROBERTO DE SYLOS CASSIMIRO, RG 28.129.441-0, para exercer, excepcionalmente, no período de 01/08/2026 a 31/01/2027, a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Transporte Terrestre, desta Faculdade, com 32 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do CEETEPS, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar nº 1.044/2008, de 13/05/2008, alterada pela Lei Complementar nº 1.240/2014, de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS nº 031/2016, publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovada pelo Conselho Estadual de Educação por meio da Portaria CEEGP nº 8, de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 055/2026). (Não publicada em época oportuna).

O Coordenador Substituto da Faculdade de Tecnologia do Tatuapé - Victor Civita, no uso de suas atribuições legais, altera a Portaria n. 055/2026 de 18/05/2026, de DESIGNAÇÃO, quanto à carga horária firmada, para estabelecer que o professor VINICIUS ROBERTO DE SYLOS CASSIMIRO, RG 28.129.441-0, a partir de 17/08/2026, com 36 Horas-Atividade Específicas semanais desempenhará as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 31/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 075/2026).

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, DESIGNA, em conformidade com o disposto no artigo 25 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, aprovado pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017, a professora VALERIA RUFINO MAIELLARO, RG 20.536.618-1, para exercer, a partir de 20/08/2026, em caráter pro tempore, a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Empresarial, desta Faculdade, com 40 Horas-Atividade Específicas semanais, desempenhando as atribuições definidas no artigo 28 do Regimento das Faculdades de Tecnologia do Ceeteps, ficando-lhe atribuída a Gratificação de Função a que alude o artigo 30 da Lei Complementar n. 1044/2008 de 13/05/2008, alterado pela Lei Complementar n. 1.240/2014 de 22/04/2014, na forma disciplinada pela Deliberação CEETEPS n. 031/2016 publicada no DOE de 27/09/2016, republicada no DOE de 30/09/2016 e de 17/01/2017, aprovado pelo Conselho Estadual de Educação Portaria CEE-GP n. 8 de 20/01/2017, publicada no DOE de 21/01/2017. (Portaria 076/2026).

UNIDADE DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO

Despacho do Coordenador da Faculdade de Tecnologia

DE 21-8-2026 O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de Itatiba "Maria Eunice Amadeo de Almeida", em Itatiba-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2026. JOSE ROBERTO MADUREIRA JUNIOR, RG. 434453535, como Professor de Ensino Médio e Técnico, da Escola Técnica Estadual Vasco Antonio Venchiarutti, em Jundiaí e Professor de Ensino Superior nesta Unidade. Acumulação legal.

O Coordenador da Faculdade de Tecnologia de São Paulo, em São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 013/2026. CELIA RITA DE CASSIA FERREIRA, RG. 9.5xx.xx9-3, como Agente Tecnico e Administrativo aposentada do Centro Paula Souza, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, em São Paulo, e Chefe de Serviço nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE ENSINO MÉDIO E TÉCNICO

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLATÉCNICA ESTADUAL DE 21-8-2026 -ACUMULAÇÃO DE CARGOS E AFASTAMENTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL

DE 21-8-2026

A Superintendente da Escola Técnica Estadual Darcy Pereira de Moraes, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA, com fundamento no inciso I do artigo 6º, combinado com o inciso VII do artigo 3º, da Deliberação CEETEPS nº 4, de 10/06/1997 e suas alterações, o AFASTAMENTO INTEGRAL, sem prejuízo de salários e das demais vantagens do emprego público docente, do Professor Kauê Dalla Vecchia Simó, RG. 37.280.385-4, para participar do Evento “21º Encontro de Pesquisa em Ensino de Física” , que se realizará em Brasília/DF, no período de 31/08/2026 a 04/09/2026, devendo apresentar Relatório de atividades desenvolvidas, em atendimento ao disposto no artigo 11 da mesma Deliberação. DESPACHO DO SUPERINTENDENTE DE ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE 21-8-2026 O Diretor da Etec Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin em Taubaté - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 06/2026. Ronaldo Rodrigues dos Santos, RG. 20.437.015-2, como PEB II - Biologia, da Escola Estadual Prof. Roque de Castro Reis, em Taubaté, da Secretaria do Estado da Educação (SEDUC) e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. Não publicado em época oportuna. Ato Decisório nº 07/2026. Gabriele Silva Lima, RG. 53.407.246-X, como P II - Ciências, da EMEF Comendador Teixeira Pombo, em Tremembé, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. Não publicado em época oportuna.

Ato Decisório nº 08/2026. Ana Paula Vieira de Assis, RG. 48215024-5, como PEB II, da EMEF José Inocêncio Monteiro, em Tremembé, da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé e Professor de

Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. *Não publicado em época oportuna.

Ato Decisório nº 09/2026. Davi José de Freitas Lima, RG. 23.449.299-5, como Diretor de escola, da Escola Municipal “Vito Ardito”, em Pindamonhangaba, da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal. *Não publicado em época oportuna.

O Superintendente da ETEC PEDRO D’ARCÁDIA NETO, em ASSIS - São Paulo, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 008/2026. KARINE BALDO DE GÊNOVA CAMPOS, RG. 40.571.759-3, Professor Substituto de Ensino Superior na Unesp – FCTE Câmpus de Ourinhos, em Ourinhos e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade, considera acumulação legal.

O Superintendente da Escola Técnica Estadual Professor Carmelino Corrêa Junior, em Franca-SP, com base no artigo 1º da Portaria do Diretor Superintendente nº 88, de 24, publicada em 29/07/1997, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 005/2026. WILLIAN CÉSAR FRANZOLIN, RG. 439629172, como Professor de ensino Fundamental e Médio, da EE DR ORLIK LUZ, da Secretaria da Educação, em Franca e Professor de Ensino Médio e Técnico nesta Unidade. Acumulação legal.

UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 21 - 08 - 2026.

SEÇÃO 2, ATOS DE PESSOAL

Na portaria de 20-08-2026 que admitiu RENATA RODRIGUES DE BARROS CARDOSO, CPF 38..*-02, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutor Dario Pacheco Pedroso, em Taquarivaí-SP. Onde se, lê: "(...) a partir 04 de Setembro de 2026" Leia-se: "(...) a partir de 21 de Agosto de 2026"

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 21-8-2026

O COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumulação remunerada de JAIME CAZUHIRO OSSADA, RG 12.XXX.XX3-5, como Coordenador, da Faculdade de Tecnologia de Limeira, em Limeira e Professor de Ensino Superior, da Faculdade de Tecnologia Deputado Waldyr Alceu Trigo, em Sertãozinho, ambos do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, considera acumulação legal. (Ato Decisório nº 017/2026)

O COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso de suas competências legais, com base na Portaria CEETEPS nº 250/2011, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/1997, em face da acumulação remunerada de JARBAS THAUNAHY SANTOS DE ALMEIDA, RG 56.XXX.XX3-8, como Coordenador, da Faculdade de Tecnologia de Mauá, em Mauá, do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza e Professor de Computação - PI, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul, em São Caetano do Sul, considera acumulação legal. (Ato Decisório nº 018/2026)

DESPACHO DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO
DE 21-8-2026
DIVULGANDO
O Coordenador Geral Substituto da Coordenadoria Geral de Gestão de

Pessoas do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso de suas competências, o enquadramento, a partir de 01/08/2026, decorrente do Processo de Evolução Funcional 2026 (Progressão), a que se refere à Seção V da Lei Complementar nº 1.240, de 22, publicada no DOE de 23/04/2014, que alterou a Lei Complementar nº 1.044/2008, dos empregados públicos/servidores estatutários abaixo relacionados: OP / Matrícula / Nome / Grau de / Grau para 001 / 055596 / ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA / F / G 001 / 054250 / ANA PAULA FARIAS BURIN DE OLIVEIRA / F / G 001 / 044204 / ANTONIO SUSSUMU YAMAGUCHI / E / F 001 / 015243 / ARMANDO NATAL MAURICIO / L / M 001 / 046392 / CARLOS DOS SANTOS DIAS / D / E 001 / 052452 / CARLOS EDUARDO IOGOLEVITCH MONTES / F / G 001 / 050254 / CLAUDIO SEBASTIAO AGUILAR PEREZ / E / F 001 / 054261 / DANIELA D AVELLO NAPOLITANO / F / G 001 / 078923 / DANIELLE OLIVEIRA FERREIRA / A / B 001 / 078142 / DAVI LOPES FERREIRA / A / B 001 / 004235 / DOMINGOS EUGENIO DE MELO / N / O 001 / 037789 / EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS / E / F 001 / 055600 / ERIC EDUARDO KANASHIRO / F / G 001 / 078143 / FELIPE NOBORU DE ALMEIDA SEO / A / B 001 / 054256 / GILBERTO DE OLIVEIRA / E / F 001 / 078137 / GIOVANA OLIVEIRA BETTONI / A / B 001 / 054251 / GUILHERME COUTINHO CONTRUCCI / F / G 001 / 003993 / IRINEU DA SILVA / I / J 001 / 054270 / ISMAEL THEODORO DE CARVALHO JUNIOR / F / G 001 / 078926 / ITAMAR BARRETO DE SOUSA / A / B 001 / 050255 / JANE PAULA DE CARVALHO / F / G 001 / 052047 / JUCIMARA MOREIRA SANTOS / E / F 001 / 052298 / LEANDRO MIRANDA FERREIRA / F / G 001 / 055593 / LEANDRO ROBERTO DA SILVA SOUSA / D / E 001 / 055597 / LEILA GONCALVES FERREIRA NASCIMENTO / D / E 001 / 055602 / LEILA MARGARETI PESSOA SILVA / E / F 001 / 077694 / LUCAS SANTOS FEITOSA / A / B 001 / 032297 / LUCIANA MAYUMI UEDA / G / H 001 / 057477 / MARCIA REGINA DO NASCIMENTO / E / F

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