DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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19/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026
2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 08/10/2017 a 06/10/2022.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 05/06/2024, publicado no DOE de 07/06/2024 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 08/10/2017 a 11/05/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE, 21-08-2026ASSEGURANDO, a Sílvia dos Santos Bandoni, RG. 17.375.735-2, Oficial Administrativo, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, saldo de 90 (noventa) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 14/08/2017 a 12/08/2022. TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 09/04/2024, publicado no DOE de 10/04/2024 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 14/08/2017 a 17/03/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE, 21-08-2026ASSEGURANDO, a Sônia Elisabete Pereira, RG. 10.516.729-0, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 27/03/2016 a 25/03/2021.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 20/04/2023, publicado no DOE de 21/04/2023 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 27/03/2016 a 29/10/2022, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
Assegurando, nos termos dos arts. 209 e 212 da Lei 10.261-68 e da LC Federal 226-2026, regulamentada pelo Decreto 70.396-2026, 90 (noventa) dias de licença-prêmio para gozo oportuno, a Sônia Elisabete Pereira, RG. 10.516.729-0, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, referente ao período aquisitivo de 26/03/2021 a 24/03/2026.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE, 21-08-2026ASSEGURANDO, a Tânia Aparecida Gouvea Nunes, RG. 16.971.975-3, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, Efetivo, classificada no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, restando saldo de 60 (sessenta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 30/10/2016 a 28/10/2021.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 06/07/2023, publicado no DOE de 07/07/2023 que assegurou à interessada 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 30/10/2016 a 03/06/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE, 21-08-2026ASSEGURANDO, a Wander Luís Barbosa Borges, CIN. 252.XXX.XXX-26, Pesquisador Científico VI, Efetivo, classificado no Instituto Agronômico, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta) dias, conforme publicação no DOE de 14/10/2024, usufruiu 15 (quinze) dias, em descanso, conforme publicação em 29/12/2025 e usufruiu 15 (quinze) dias, em descanso, conforme publicação em 29/06/2026, restando saldo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 05/06/2024, publicado no DOE de 07/06/2024 que assegurou ao interessado 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 26/10/2017 a 29/05/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
SEÇÃO DE INTEGRAÇÃO DE PESSOAS VII - ITAL
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 20 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a Sra. Roseli Aparecida Ferrari, RG: 11.999.799-X, Pesquisador Científico – Nível – VI, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de
fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 16/12/2017 a 14/12/2022.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 16/09/2025, publicado no DOE. de 17/09/2025,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 16/12/2017 a 19/07/2024, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, ao Sr. Nelson Rodrigues Vilarinho Junior, RG: 40.830.992-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica - III, efetivo, classificado no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta dias), conforme publicação no d.o.e. de 21/06/2024, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 09/11/2016 a 07/11/2021.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 06/07/20234, publicado no DOE. de 27/07/2023,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 09/11/2016 a 13/06/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO, DE 21 DE AGOSTO DE 2026ASSEGURANDO, a Sra. Thais Marini, RG: 27.982.572-9, Assistente Técnica de Pesquisa Científica e Tecnológica – Nível III, efetiva, classificada no Instituto de Tecnologia de Alimentos - Ital, faz jus a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, sendo que já teve convertido em pecúnia 30 (trinta dias), conforme publicação no d.o.e. de 26/01/2026, nos termos do artigo 209 a 212 da Lei 10.261/68, Lei Complementar Federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, e sua subsequente regulamentação pelo Decreto Estadual nº 70.396, de 24 de fevereiro de 2026, que estabeleceu a contagem do tempo de serviço prestado entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021; referente ao quinquênio formado pelo período de 29/11/2016 a 27/11/2021.
TORNANDO SEM EFEITO, em estrito cumprimento às novas disposições legais, o Despacho de 22/12/2023, publicado no DOE. de 26/12/2023,que assegurou ao(a) interessado(a) 90 (noventa) dias de licença-prêmio, referente ao período de 29/11/2016 a 03/07/2023, onde foi deduzido o período de 28/05/2020 a 31/12/2021 do cômputo do tempo aquisitivo, com base no Parecer NDP nº 278/2021.
SUBSECRETARIA DE AGRICULTURA
DIRETORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DESPACHO DA DIRETORA DE, 21-8-26Transferindo, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 54 e 55, da LC 180/78, a pedido, a Senhora Ingrid Bortolin Affonso Lux Hoppe, RG 41.670.613-7, Especialista Agropecuário I, efetivo, para a Unidade de Defesa Agropecuária de Matão, do Departamento Regional de Botucatu, desta Diretoria.
DIRETORIA DE PESQUISA DOS AGRONEGÓCIOS - APTA
PORTARIA APTA Nº 252, DE 21 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, CONSIDERA AUTORIZADO o afastamento da Senhora Luciana Morita Katiki, RG 18.317.900-6, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificada no Instituto de Zootecnia, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Nova Petrópolis-RS, no período 22 a 28-826, a fim de participar, como palestrante, do IX Simpósio Brasileiro de Acarologia.
PORTARIA APTA Nº 253, DE 21 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Claudio Marcelo Gonçalves de Oliveira, RG 17.070.463, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado no Instituto Biológico, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Recife-PE, no período de 30-8 a 4-9-26, a fim participar do 40º Congresso Brasileiro de Nematologia, proferindo a palestra “Inteligência artificial na diagnose de nematoides: potencial, limites e perspectivas” e a Unai-MG, no período de 22 a 24-9-26, a fim de participar do Curso de Habilitação para emissão de CFO (Certificado Fitossanitário de Origem) e CFOC (Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado), proferindo a palestra intitulada “Nematoides Meloidogyne spp. (Resolução DSV no 03/2017)”, a convite da Sociedade Mineira de Engenheiros Agrônomos (SMEA).
PORTARIA APTA Nº 254, DE 21 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Antonio Olinto Àvila da Silva, RG.59062668-1SSP-SP, lotado na Divisão Avançada de Pesquisa e Desenvolvimento do Pescado Marinho II, do Instituto de Pesca, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Vitória-ES, no período de 25 a 28-8-26, a fim de participar do IX Congresso Brasileiro de Oceanografia.
PORTARIA APTA Nº 255, DE 21 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Flávio Dutra de Resende, RG M- 3.873.379, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado na APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a Bom Jesus-PI, no período de 25 a 28-8-26, a fim de participar como palestrante no evento SUMMIT ILP.
PORTARIA APTA Nº 256, DE 21 DE AGOSTO DE 2026SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, no uso de suas atribuições legais e nos termos dos artigos 68 e 69, da Lei n° 10.261, de 28/10/68, observado o disposto no Decreto n° 52.322, de 18/11/69, AUTORIZA o afastamento do Senhor Gustavo Rezende Siqueira, RG 67.053.397-X, Pesquisador Científico, Nível VI, Ref. PqC-6, efetivo, classificado na APTA Regional, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, sem quaisquer ônus para o Estado, empreender viagem a região de Itaberaí e Britânia-GO, no período de 24 a 26-8-26, a fim de participar como palestrante, no Evento Levando o conhecimento ao campo.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE
PORTARIA DO PRESIDENTE DE 21-08-2026 -EXONERAÇÃOPORTARIA DO PRESIDENTE
DE 20-8-2026
EXONERANDO
| O PRES PAULA SOU Inciso II do fundamento pedidoo Demonstrat Centro Esta |
IDENTE DO CEN ZA, no uso das artigo 13 do Decr na Lei Comple indicado que ivo dos Cargos dual de Educação |
TRO com eto n ment integ em Tecn |
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA petências que lhe são conferidas pelo º 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com ar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a ra a presente portaria do Quadro Comissão e Funções de Confança do ológica "Paula Souza" – CEETEPS. |
|---|---|---|---|
| Nome | CPF Denomin ação de Cargo CCESP |
Níve l CCE SP |
Unidade Jornada (artigo 10 da LC 1.395/2023) A part ir de |
| CELIA RITA DE CASSIA FERREIRA |
96. . *-34 Assistente Técnico II |
CCE SP 2.06 |
Coordenadoria da Fatec - Faculdade de Tecnologia de São Paulo 40 (quarenta) horas semanais 21- 08- 202 6 |
PORTARIA DO PRESIDENTE
DE 21-8-2026
DESIGNANDO
| O Presidente do Centro Estadual de Souza, no uso das competências que lhe artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de ago agosto de 2026,a servidora abaixo relacion não ocupado, até o seu provimento defnit inciso II do artigo 2º da Resolução SGGD nº Unidade Cargo / Função |
Educação Tecnológica Paula são conferidas pelo § 2º do sto de 2024, a partir de 17 de ada, para exercer CCESP ainda ivo, em conformidade com o 21,de 05/05/2025. Designado CPF Nome |
|---|---|
| Coordenadoria Financeira CCESP 1.13 – COORDENADOR |
30*5 1 KARLA SATIKO SATO |
PORTARIA DO PRESIDENTE
DE 21-8-2026
DESIGNANDO
O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, os
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