DOESP 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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73/207 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 160, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

A partir de 1 de Setembro de 2026, WILLIAN CÉSAR FRANZOLIN, CPF 35..*-07, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Carmelino Corrêa Junior, em Franca-SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, URSULA FERNAL, CPF 27..*-19, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo-SP.

A partir de 1 de Setembro de 2026, JOSE ROBERTO MADUREIRA JUNIOR, CPF 33..*-21, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Itatiba Maria Eunice Amadeo de Almeida, em Itatiba-SP.

A partir de 4 de Setembro de 2026, ALINE CRISTINA MIOLA KLUPPEL, CPF 44..*-12, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba-SP.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL SUBSTITUTO DE 21-8-2026

DISPENSANDO

a partir de 26-8-2026, por término de contrato, Maria das Graças de Araujo, RG. 9.222.4, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Deputado Francisco Franco, em Rancharia. a partir de 17-8-2026, por morte, Edson David Pereira, RG. 5280154, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Idio Zucchi, em Bebedouro.

a partir de 20-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Enrique Barboza Santos, RG. 37.540.4***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Itararé, em Itararé.

a partir de 20-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Breno de Oliveira Premoli, RG. 557012***, admitido para exercer a função de Auxiliar de Docente, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Adolpho Arruda Mello, em Presidente Prudente.

a partir de 21-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Higor Lopes Gonçalves, RG. 419071***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual de Ibaté, em Ibaté.

a partir de 19-8-2026, sem justa causa pelo empregado, Matheus Humberto Vidal Marcelino, RG. 58.491.9***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Santa Fé do Sul, em Santa Fé do Sul.

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE3-1-2024

SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.54

No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte com vencimentos sobre os salários básicos, a ADRIANA MILIORANÇA DE GOIS, matrícula 67753 Onde se lê: a partir de 19-11-2023

Leia-se: a partir de 15-4-2022 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 14-10-2022 SEÇÃO II, PAG. 61

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a JUCIANI APARECIDA NARDIS SILVA, Matrícula 62325 Onde se lê: DATA 13-10-2022

Leia-se: DATA 9-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 2402-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 27-11-2023 SEÇÃO II, PAG. 57

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